Helder Lincoln Calaça

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

VIII Fórum da Educação Superior do Estado de Goiás. 2017. (Outra).

II Encontro de Ouvidores Universitários da Região Centro Oeste. 2016. (Encontro).

Seminário Interamericano de Transparência e Acesso a Informação. 2016. (Seminário).

FRANCO, A. M. M.; LEMES, F. L.;CALAÇA, H. L.. Direitos humanos e sistema penitenciário: A inaplicabilidade do pacto de San Rose da Costa Rica no sistema penitenciário brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

AQUINO, H. O.; LEMES, F. L.;CALAÇA, H. L.. A ineficácia das penas privativas de liberdade quanto a sua função social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

PEREIRA, A. J. S.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. Guarda compartilhada e os reflexos na vida da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

SULINO, V. M.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. O Direito Sucessório na União Estável a Luz do Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

ALVES, J. R. P.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. Filiação socioafetiva e a multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

MACHADO, L. G.;CALAÇA, H. L.; MENDONCA, I. M.. O dano moral na esfera trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

SILVA, R. P. R.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. A filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

ELIAS, V. B.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao jovem infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

BATISTA, N. G.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. Reforma trabalhista: retrocesso ou avanço.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

NUNES, S. R.; MENDONCA, I. M.;CALAÇA, H. L.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

SOUZA, J. M.; RUSSO, A. P. M. F.;CALAÇA, H. L.. Guarda compartilhada: Uma forma de evitar a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

PEREIRA, F. C.; RUSSO, A. P. M. F.;CALAÇA, H. L.. A mediação e a conciliação de conflitos: Pertinência processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

SILVA, L. C.; RUSSO, A. P. M. F.;CALAÇA, H. L.. Teoria geral dos precedentes judiciais: Aplicação dos métodos de superação dos precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

Esquadrão Suicida, a análise jurídica do direito negocial penal e os mecanismos da delação premiada na operação "Lavajato"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

A recuperação da jornada de trabalho do servidor público em razão de doença na família e seus reflexos na administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

Responsabilidade civil do magistrado na prestação jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

Terceiro Setor: As relevantes alteração com o advento da lei 13; ,204/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

Do controle de constitucionalidade e a modulação dos efeitos na ADI/GO 4885-02; 2016; 000; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

A proteção à vida privada no sigilo bancário e as hipótese de transferência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

Dependência química: A internação compulsória do usuário de crack e a proteção dos direitos humanos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

As repercussões do exercício do poder familiar da lei 13; 010/2014 e seus efeitos no estatuto da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

A maconha e o debate sobre as políticas públicas pra legalização no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

A prisão preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares Introduzidas pela Lei 12; 403/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

Da falência da família ao abandono da prole; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;

O abandono afetivo no divórcio e a síndrome de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; Orientador: Helder Lincoln Calaça;