HILTON ERIKSON WESTPHAL
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador - UNIFACS (2018 a 2020). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993). Possui o Curso de Formação de Oficiais da Reserva da Arma de Infantaria, junto ao Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 13 Batalhão de Infantaria Blindado, em 1989. Cursou a Escola Superior da Magistratura do Paraná no ano de 1994. Foi Oficial Temporário do Exército da Arma de Infantaria, por oito anos. Em 2002, após aprovação em concurso público privativo de Bacharel em Direito, concluiu o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar, junto a Escola de Administração do Exército - EsAEx atual Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - ESFCEx, com sede em Salvador-BA. Em 2005 foi aprovado no 10 Concurso para Promotor de Justiça Militar, junto ao Ministério Público Militar. Em 2010 integrou o 13 Contingente Brasileiro na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti - MINUSTAH, na função de Assessor Jurídico do Batalhão Brasileiro de Força de Paz - BRABAT. Atuou nas Assessorias de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 5 Região Militar - 5 Divisão de Exército (Curitiba/PR), no período de 1994 a 2001; do Comando Militar do Sul (Porto Alegre/RS), no período de 2003 a 2005; da 5 Brigada de Cavalaria Blindada (Ponta Grossa/PR), no período de 2006 a 2014; do Comando da 10 Região Militar (Fortaleza/CE), no período de 2014 a 2016; da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília/DF), nos meses de julho, agosto e setembro de 2015. Instrutor do Curso de Formação de Oficiais da Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx (Salvador/BA), no biênio 2017/2018. Chefe da Coordenadoria-Geral de Contratos do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro - GIFRJ (Rio de Janeiro/RJ), no período de dezembro de 2018 a maio de 2019. Intregrou o 15 Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum) - Operação Acolhida, em Boa Vista/RO, na função de Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos, no período de dezembro de 2022 a maio de 2023. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal Militar e Processual Penal Militar. Especialista em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020).
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas
2018 - 2020
Universidade Salvador
Título: OPERAÇÃO CARRO-PIPA (OCP): GOVERNANÇA E PRÁXIS EXECUTIVA NO EXÉRCITO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Victor Menezes Vieira
Coorientador: Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo. Palavras-chave: Políticas Públicas. Semiárido. Exército.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares
2008 - 2009
Escola de Formação Complementar do Exército
Título: Prescrição do Exercício do Poder Disciplinar
Orientador: Adones José Gonçalves Padilha
Formação complementar
2020 - 2020
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 130h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2020 - 2020
Estágio Assuntos Jurídicos para Gestão Patrimonial Imobiliária e Ambiental. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, DPIMA, Brasil.
2018 - 2018
Direito Internacional Humanitário e Direito dos Conflitos Armados. , Peace Operations Training Institute, POTI, Estados Unidos.
2017 - 2017
Mestrado em Direito Governança e Políticas Públicas - aluno especial. (Carga horária: 105h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Aperfeiçoamento Militar. (Carga horária: 400h). , Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO, Brasil.
2010 - 2010
Estágio de Preparação de Comandante e Estado-Maior em Operações de Paz. (Carga horária: 40h). , Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, CCOPAB, Brasil.
2003 - 2003
Estágio de Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 30h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar. (Carga horária: 1460h). , Escola de Formação Complementar do Exército, ESFCEX, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Formação de Oficiais da Reserva da Arma de Infantaria. (Carga horária: 1509h). , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, NPOR 13º BIB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Participação em eventos
II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
WESTPHAL, H. E.. O Direito Aplicado nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem no Atual Contexto do País. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. O Papel do Assessor de Apoio para Assuntos Juridicos na Intervenção Federal Decretada no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2018. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. A (In)Aplicabilidade das Normas de Direito Internacional Humanitário em Guerras Civis e em Outros Conflitos Armados Internos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa como COndição Obrigatória nos Processos de Concessão de Estabilidade dos Sargentos de Carreira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. A Eficácia, Eficiência e Efetividade do Exame de Pagamento de Pessoal no Exército. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. A Assessoria Jurídica nas Missões de Paz da ONU: O Desafio de Assegurar que Questões Jurídicas Tenham seu Desfecho no Território de Atuação da Missão de Paz, Sem Desdobramentos ou Revisões, Seja no Brasil ou na ONU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. Aspectos Legais e Administrativos da Reintegração por Motivo de Saúde no Exército Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
WESTPHAL, H. E.. A Preparação Intelectual da Tropa em Aspectos Jurídicos Inerentes às Operações de GLO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Orientou
O Exército Brasileiro na Operação Carro-Pipa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
O Direito Aplicado nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem no Atual Contexto do País; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
A Eficácia, Eficiência e Efetividade do Exame de Pagamento de Pessoal no Exército; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
A Assessoria Jurídica nas Missões de Paz da ONU; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
Aspectos Legais e Administrativos da Reintegração por Motivo de Saúde no Exército Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
Substituição de Oficias do QCO por Oficiais Temporários: Análise dos Impactos Financeiros, Administrativos e Jurídicos no Exército Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) - Escola de Formação Complementar do Exército; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
Análise Crítica da Legislação Sobre Prorrogação de Tempo de Serviço de Praça de Carreira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Orientador: Hilton Erikson Westphal;
Produções bibliográficas
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WESTPHAL, H. E. . A Gestão da Fiscalização da Produção e do Comércio de Material Bélico e a Reutilização do Armamento Apreendido no Brasil. DIREITO MILITAR , v. 133, p. 28-32, 2019.
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WESTPHAL, H. E. . O Serviço Militar como uma Ferramenta de Política Pública para Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho Brasileiro. DIREITO MILITAR , v. 129, p. 32-38, 2018.
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WESTPHAL, H. E. . Uso de Uniforme Militar em Propaganda Eleitoral. DIREITO MILITAR , v. 1, p. 36-40, 2005.
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WESTPHAL, H. E. . OPERAÇÃO CARRO-PIPA (OCP) GOVERNANÇA E PRÁXIS EXECUTIVA NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 192p .
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WESTPHAL, H. E. . OPERAÇÃO CARRO-PIPA (OCP) GOVERNANÇA E PRÁXIS EXECUTIVA NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 192p .
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WESTPHAL, H. E. . O Apoio de Direito ao BRABAT na MINUSTAH. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WESTPHAL, H. E. . A Reserva de Cotas para Ingresso na Carreira das Forças Armadas 2019 (Artigo Científico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Exército Brasileiro, Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. , Praça Marechal Floriano Peixoto,149, Centro, 84010680 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32252477, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2005
Comando Militar do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto da Assessoria para Assunto Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
5ª Brigada de Cavalaria Blindada, 5ª BDA C BLDVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2014
5ª Brigada de Cavalaria Blindada, 5ª BDA C BLDVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2017
Comando da 10ª Região Militar, CMDO 10ª RMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto da Assessoria para Assunto Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Escola de Formação Complementar do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor do Curso de Formação de Oficiais, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 2001
Comando da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de Exército, CMDO 5ªRM-5ªDEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto da Assessoria para Assunto Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Missão das Nações Unidas para Estabilização do HaitiVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIROVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Contratos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2023
Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum) - Operação AcolhidaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
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