Tiago da Silva Aguiar

Acadêmico do 8º período do curso de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA. Foi bolsista PIBIC do projeto de pesquisa "O ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM BELÉM", sob coordenação da Prof.ª Dra. Luanna Tomaz de Souza. É membro vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia, sob a coordenação da Prof.ª Dra. Luanna Tomaz de Souza.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade Federal do Pará

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

colegio paes de carvalho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

RESPEITO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA EM BELÉM; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Produções bibliográficas

  • AGUIAR, T. S. ; Yasmim Nagat . AS DIRETRIZES NACIONAIS E O ABRIGAMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA EM BELÉM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    O ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM BELÉM, Descrição: A violência doméstica e familiar cometida contra a mulher é uma realidade cruel de nossa sociedade que os movimentos feministas, lutando pelo reconhecimento dos direitos das mulheres, conseguiram dar visibilidade, ajudando na construção de políticas públicas e legislações voltadas ao tema em diversos países. Toda essa luta repercutiu no Brasil que pela pressão, em virtude da condenação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Caso Maria da Penha Fernandes, precisou criar a Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha (LMP). Inova a Lei Maria da Penha ao determinar a criação de uma estrutura especializada de atendimento as mulheres, como varas e casas-abrigos. Há que se verificar, contudo, como tais estruturas têm funcionado, pois somente a criação das mesmas não gera a efetivação de direitos podendo contribuir para a precarização do atendimento e para a violência institucional (SOUZA, 2016). As Casas-Abrigo são uma das primeiras e mais importantes políticas de assistência às mulheres sob grave ameaça e risco de morte é precisam ser fortalecidas para garantir um atendimento digno e ampliado com novas alternativas de abrigamento e novos perfil de usuárias, como as mulheres em situação de tráfico (MIRANDA, 2017). As Diretrizes Nacionais de Abrigamento às Mulheres em situação de Violência tem por marcos legais a Lei 11.340/2006; o Decreto no. 6. 387 de 5 de março de 2008 ? II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; a Resolução nº. 109 de 11 de novembro de 2009, CNAS (tipificação dos serviços sócio-assistenciais); a Convenção de Palermo; e a Convenção Interamericana para Prevenir,Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher/ a Convenção de Belém do Pará (1994). Tais normativas são fundamentais para fortalecimento e uniformização desse serviço, redefinindo suas possibilidades de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência no intuito de garantir-lhes segurança e proteção. Assim, torna-se fundamental compreender se no municípios tais diretrizes tem sido respeitadas. Nesse sentido, o projeto "O ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM BELÉM" surge de maneira a responder ao seguinte problema para a pesquisa: os abrigos para mulheres em situação de violência de Belém, tem atendido o que determinam as Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a política e a Lei Maria da Penha?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tiago da Silva Aguiar - Coordenador / Luanna Tomaz de Souza - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará. , Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32712451

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: