Marcello de Oliveira Gulim

Especialista em Direito Administrativo e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Município de Itapevi. Ex-Procurador do Município de Valinhos/SP. Ex-Assistente Jurídico e Escrevente Técnico Judiciário em Gabinete de Segunda Instância no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mediador certificado pela CAMITAL desde 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
Título: Abuso de autoridade na instauração de processo administrativo disciplinar

Especialização em Direito Administrativo

2020 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Tredestinação ilícita de área institucional por contrapartida urbanística
Orientador: Thiago Marrara de Matos

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Precedente Judicial, à luz do novo Código de Processo Civil, como forma de garantir a segurança jurídica
Orientador: José Rogério Cruz e Tucci

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de mediação extrajudicial. (Carga horária: 16h). , Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Itál, CAMITAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Participação em eventos

Reformas na Lei de Improbidade Administrativa. Procedimentos na LIA. 2021. (Exposição).

Produções bibliográficas

  • CARNAÚBA, César Augusto Martins ; GULIM, M. O. . Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas: perspectivas a partir da Lei n 13.655/2018. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 22, p. 1, 2019.

  • VASCONCELOS, R. ; GULIM, M. O. . Obrigação de trato sucessivo e seus efeitos na recuperação judicial. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 7, p. 47-58, 2018.

  • GULIM, M. O. ; CARNAUBA, C. A. M. . Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas. REVISTA DE PROCESSO , v. 276, p. 331-352, 2018.

  • GULIM, M. O. ; VASCONCELOS, R. . Assunção de competência e processo do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 63, p. 93-106, 2017.

  • GULIM, M. O. ; CARNAUBA, C. A. M. . Multissetorialização e ingerência dos Tribunais de Contas nas políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e ao jovem. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 15, p. 83-96, 2017.

  • SILVA, J. P. H. ; VASCONCELOS, R. ; GULIM, M. O. . Arbitragem e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas: uma análise à luz do controle exercido nos contratos administrativos portuários. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 37, p. 25-42, 2017.

  • SILVA, J. P. H. ; VASCONCELOS, R. ; GULIM, M. O. . Arbitragem e direito marítimo: uma breve análise à luz da arbitragem na lei dos portos (e do decreto n 8.465/2015). Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 35, p. 145-161, 2016.

  • CESTARI, R. C. ; CARNAUBA, C. A. M. ; GULIM, M. O. ; SARQUIS, A. M. F. . Tomada de Contas Especial. Um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 111, p. 587-613, 2016.

  • GULIM, M. O. ; VASCONCELOS, R. . Direito intertemporal: análise à luz das alterações realizadas nas execuções e no cumprimento de sentença. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Novos desafios da advocacia e o Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Florianópolis-SC: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 237-253.

  • VASCONCELOS, R. ; GULIM, M. O. . Cessão fiduciária de crédito e recuperação judicial. In: Diogo Leonardo Machado de Melo. (Org.). PRODIREITO: Direito Civil: Programa de atualização em direito: ciclo 2. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 1, p. 41-69.

  • GULIM, M. O. ; VASCONCELOS, R. . Sistema recursal brasileiro e o vetor da não recorribilidade. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 13, p. 503-524.

  • GULIM, M. O. ; CARNAUBA, C. A. M. . Aplicación liminar de la tutela de la evidencia fundada en precedente vinculante. DPI Cuántico - Derecho para innovar, Argentina, p. 1 - 3, 02 out. 2017.

Prêmios

2016

Indicação ao prêmio "Jovem Jurista" de melhores teses de láurea da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Projeto de Extensão

Outras informações:
Integrante do projeto de extensão Observatório da Justiça Brasileira, coordenado pelo Professor Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Projeto de Extensão

Outras informações:
Integrante do projeto de extensão Observatório do Controle da Administração Pública, coordenado pelo Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto

2022 - Atual

Municipio de Itapevi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

2019 - 2022

Prefeitura Municipal de VALINHOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

2017 - 2019

TJSP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário no TJSP, Carga horária: 40

2014 - 2015

TJSP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2017 - 2017

Lucon Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2016

Lucon Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2015 - 2016

Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2013 - 2014

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20