Mariana Weba Lobato Vaz
Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco - UNDB. Mestre em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Especialista em Direito de Família, da Infância e Juventude pelo Centro Universitário Dom Bosco - UNDB. Membro associada ao IBDFAM. Pós- Graduanda em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI e Pós-graduanda em Direito e Processo Penal pela ADBCONST. Criadora do Projeto Procon Proteção de Dados - PROCON/MA. Possui experiência em Direito, com ênfase em Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Penal e Processual Penal, Direito Digital ,Previdenciário e Direito Empresarial. Atuou junto a Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA. Atuou também junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA. Mediadora e Conciliadora Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, atuante no Centro de Conciliação e Mediação de Família do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ/MA. Atua também como professora universitária.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Digital, Compliance, Mercado e Segurança Humana
2020 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO, EMPRESAS E PLATAFORMAS DIGITAIS FRENTE A VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INCIDENTES DE SEGURANÇA: UM DIÁLOGO ENTRE AS LEI No 13.709/2018, 12.965/2014 e 8.078/1990, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Sophia Martini Vial
Coorientador: Laís Gomes Bergstein. Palavras-chave: direito digital; responsabilidade civil; LGPD; Lei 12.965/2014.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil
2023 - Atual
Especialização em andamento em Direito e Processo Penal
2022 - Atual
Especialização em andamento em Pós Graduação em Advocacia do Direito Digital e Proteção de Dados
2020 - Atual
Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família, da Infância e Juventude
2018 - 2020
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Dano Moral e Alienação Parental
Orientador: Bruna Barbieri Waquim
Aperfeiçoamento em Capacitação de Mediadores e Conciliadores
2019 - 2021
Conselho Nacional de Justiça
Título: Mediação e Conciliação. Ano de finalização: 2021
Formação complementar
2018 -
International Trader Management. (Carga horária: 360h). , Massachusetts Institute of Business, MIB, Estados Unidos.
2021 - 2021
Temas Relevantes em Direito do Trabalho. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Crimes Financeiros em Foco. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Reclamação Constitucional. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Temas atuais de proteção de dados. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Contencioso Tributário. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Questões contemporâneas de Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Novos paradigmas do Direito Civil. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Mentalidade de Alta Performance. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Curso de Formação de Conciliadores e/ou Mediadores Judiciais. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
Curso Especial de Direito Penal. (Carga horária: 25h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, IMADEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias, infância e juventude.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito imobiliário.
Organização de eventos
VAZ, M. W. L. ; MEDEIROS, A. D. M. ; BERGSTEIN, L. G. ; SANTANA, K. F. C. ; ARAGAO, F. G. C. ; MIRAGEM, B. N. B. . I SEMANA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO. 2021. (Congresso).
MEDEIROS, A. D. M. ; SCALA, A. N. B. M. ; ARAGAO, F. G. C. ; BERGSTEIN, L. G. ; BARROS, L. M. O. ; LAURENTINO, T. R. S. ; VAZ, M. W. L. . Ciclo de debates sobre Governança e a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2021. (Outro).
VAZ, M. W. L. . XIII Jornada Jurídica UNDB. 2017. (Congresso).
VAZ, M. W. L. . V Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2017. (Congresso).
VAZ, M. W. L. . IX Encontro Cientifico. 2016. (Outro).
Participação em eventos
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS ATRAVÉS DE EMPRESAS DE TELEFONIA E A LGPD: ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS INCIATIVAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRA, EUROPEIA E NORTE-AMERICANA. 2021. (Encontro).
LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES PARA O COMBATE À COVID-19: ANÁLISE DO PL No 12, DE 2021. 2021. (Seminário).
O Menor e os Contratos de Fornecimento de Conteúdo Digital. 2021. (Encontro).
XVI SEPESQ. A Responsabilidade Civil e a Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na Internet: Uma análise da série ?Control Z? e da Lei 13.709/2018.. 2020. (Congresso).
XVI SEPESQ. Cyberstalking e segurança jurídica: uma análise da necessidade da tutela penal. 2020. (Congresso).
CONPEDI. Poder Geral de Cautela em Benefício do Réu: A conversão da Prisão Temporária em Prisão Domiciliar. 2017. (Congresso).
V Congresso Intercontinental de Direito Civil. Alienação Parental versus Síndrome de Alienação Parental. 2017. (Congresso).
V Congresso Norte- Nordeste de Ciências Criminais. O Risco Permitido e a Lei 11.343/09. 2017. (Congresso).
VI Encontro de Pesquisa e Extensão.O Concurso de Pessoas nos Crimes Omissivos. 2017. (Encontro).
Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Congresso).
IX Encontro Científico.DIREITO PENAL DE 3ª VELOCIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SÉRIE THE 100. 2016. (Encontro).
XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
Diálogos Insurgentes - Redução da Maioridade Penal: A quem serve?. 2015. (Oficina).
II Semana do Centro de Estudos - CEDS. 2015. (Simpósio).
XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2015. (Congresso).
Aula Magna - A lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014. 2014. (Oficina).
Ciclo de Debates: Desafios da defesa de Direito do Consumidor maranhão 2014. 2014. (Encontro).
Entendendo Direitos Autorais e Plágio. 2014. (Oficina).
I Encontro Científico Sobre Alienação Parental. 2014. (Congresso).
I Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental. 2014. (Seminário).
IX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2014. (Congresso).
X Jornada Jurídica - Direito e Tecnologia. 2014. (Congresso).
Valorização do Magistrado: Antes de Julgar é preciso conhecer. 2013. (Oficina).
Participação em bancas
RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.NUNES, A. M. O.. CRIOGENIA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
VAZ, M. W. L.NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.. CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. Guarda Nidação no Ordenamento Jurídico Brasieliro:vantagens e posicionamentos contrários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. AS VANTAGENS DO CONTRATO DE NAMORO EM RELAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RODRIGUES, J. L.NUNES, A. M. O.VAZ, M. W. L.. UMA ANÁLISE DA FAMÍLIA ACOLHEDORA E SEUS DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO X DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS PARAMETROS JURISPRUDÊNCIAIS SOBRE CASOS CONCRETOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. LIBERDADES COMUNICATIVAS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RODRIGUES, J. L.NUNES, A. M. O.VAZ, M. W. L.. REFÚGIO NO BRASIL: AVANÇOS, PROTEÇÕES E APLICABILIDADE COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS HUMANOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. O IMPLEMENTO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA: As possibilidades ou não da obrigação das faculdades em substituírem as aulas aos sábados para alunos sabatistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
RODRIGUES, J. L.NUNES, A. M. O.VAZ, M. W. L.. DIREITO À MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DE PALAFITAS NA PONTE JOSÉ SARNEY EM SÃO LUÍS (MA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
NUNES, A. M. O.RODRIGUES, J. L.VAZ, M. W. L.. DIREITO À IDENTIDADE: O Combate ao Sub-Registro no Estado do Maranhão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ROCHA, M. A. S.BENIGNO, A. W. S.VAZ, M. W. L.. ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS QUANTO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE BAGATELA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ROCHA, M. A. S.BENIGNO, A. W. S.VAZ, M. W. L.. LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
BENIGNO, A. W. S.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS QUANDO OCORRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ROCHA, M. A. S.BENIGNO, A. W. S.VAZ, M. W. L.. A (IN)EFICÁCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A APLICAÇÃO DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E O JUIZ DAS GARANTIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ROCHA, M. A. S.BENIGNO, A. W. S.VAZ, M. W. L.. Uma análise sobre a prática do crime de racismo contra os negros na rede social Facebook. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ROCHA, M. A. S.BENIGNO, A. W. S.VAZ, M. W. L.. A LEI 13.104/2015 E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE PARA MULHERES TRANSGÊNERO EM PARALELO COM A LEI 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
VAZ, M. W. L.ROCHA, M. A. S.SILVA, M. C. O.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. Crime de Tráfico Internacional da Fauna Silveste. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL E SUA (IN)EXPLORAÇÃO DURANTE A PANDEMIA PELAS PROMOTORIAS CRIMINAIS DE SÃO LUÍS?MA FACE A CRESCENTE DEMANDA JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. lei de execução penal e sua efetiva aplicação no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. Realidade do Encarceramento Feminino no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. Violência contra criança e ou adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. FEMINICÍDIO: uma análise da efetividade da lei 13.104/15 no âmbito dos lares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. AUMENTO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA NO MARANHÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: uma análise sobre a lei 13.964 de 2019 e a dignidade do indivíduo preso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. Crimes contra a Administração Pública: Com ênfase nas Rachadinhas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: análise da culpabilidade da mãe infanticida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. Discussão de parâmetros sobre criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA, M. C. O.ROCHA, M. A. S.VAZ, M. W. L.. MÉTODO APAC: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
VAZ, M. W. L.ALMEIDA, N. M. O.SANTANA, G. S.. PANDEMIA PARA TODOS E ISOLAMENTO SOCIAL PARA POUCOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTANA, G. S.ALMEIDA, N. M. O.VAZ, M. W. L.. A MEDIAÇÃO NAS DISSOLUÇÕES MATRIMONIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTANA, G. S.ALMEIDA, N. M. O.VAZ, M. W. L.. A PSICOLOGIA JURÍDICA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
ALMEIDA, N. M. O.SANTANA, G. S.VAZ, M. W. L.. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PROCESSO EMANCIPATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTANA, G. S.ALMEIDA, N. M. O.VAZ, M. W. L.. A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTANA, G. S.ALMEIDA, N. M. O.VAZ, M. W. L.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTANA, G. S.ALMEIDA, N. M. O.VAZ, M. W. L.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SANTANA, G. S.ALMEIDA, N. M. O.VAZ, M. W. L.. A DEFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SOUSA, A. V.VAZ, M. W. L.LOPES, T. C.. A DITADURA MILITAR NO BRASIL: Lei da Anistia e seus reflexos na atualidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SOUSA, A. V.VIANA, T. G.VAZ, M. W. L.. PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIEGAS, T. E. S.SOUSA, A. V.VAZ, M. W. L.. EUTANÁSIA OU SUICÍDIO ASSISTIDO: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Produções bibliográficas
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VAZ, Mariana Weba Lobato ; SANTANA, K. F. C. ; OLMO, F. S. . VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS ATRAVÉS DE EMPRESAS DE TELEFONIA E A LGPD: ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS INCIATIVAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRA, EUROPEIA E NORTE-AMERICANA. In: III Encontro Nacional do CONPEDI, 2021, São Luís. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO INTERNACIONAL II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 26-45.
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VAZ, M.W.L. . Noções práticas da Mediação e Conciliação Judicial no âmbito familiar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VAZ, M. W. L. ; SANTANA, K. F. C. ; OLMO, F. S. . VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS ATRAVÉS DE EMPRESAS DE TELEFONIA E A LGPD: ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS INCIATIVAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRA, EUROPEIA E NORTE-AMERICANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, M. W. L. . Perda de uma Chance X Revenge Porn. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VAZ, M. W. L. . A Responsabilidade Civil e a Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na Internet: Uma análise da série ?Control Z? e da Lei 13.709/2018.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, M. W. L. . Cyberstalking e segurança jurídica: uma análise da necessidade da tutela penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, M. W. L. . Alienação Parental e Dano Moral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VAZ, M. W. L. ; SIVA, J. P. O. ; SAUAIA, R. M. L. . O Risco Permitido e a Lei 11.343/06. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, M. W. L. . Alienação Parental versus Síndrome de Alienação Parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, M. W. L. ; COSTA, K. S. . O Concurso de Pessoas nos Crimes Omissivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VAZ, M. W. L. ; SAMPAIO, M. T. ; SAUAIA, R. M. L. . Poder Geral de Cautela em Benefício do Réu: A conversão da Prisão Temporária em Domiciliar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, M. W. L. ; SA, A. F. S. F. ; LEITE, R. C. C. . Direito Penal de 3ª Velocidade: Uma Análise sob a Perspectiva da Série 'The 100'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VAZ, M. W. L. . Dano Moral e Alienação Parental 2020 (TCC).
Outras produções
VAZ, M. W. L. ; VIAL, S. M. . Procon Proteção de Dados - Estado do Maranhão. 2022.
VAZ, M. W. L. ; SANTANA, K. F. C. ; BERGSTEIN, L. G. ; JAEGER, D. M. ; MIRAGEM, B. N. B. . Proposta de plataforma online para facilitação do acesso aos serviços cartoriais na modalidade digital.. 2021; Tema: Proposta de plataforma online para facilitação do acesso aos serviços cartoriais na modalidade digital.. (Site).
VAZ, M. W. L. . Perda de uma Chance x Revenge Porn. 2020; Tema: A teoria da perda de uma chance aplicada aos casos de revenge porn, ou seja, pornografia de vingança.. (Rede social).
VAZ, M. W. L. ; VIAL, S. M. . Cartilha de Adequação à LGPD para Empresas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
VAZ, M. W. L. ; VIAL, S. M. . Manual de Implementação do programa Procon Proteção de Dados - Estado do Maranhão. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
VAZ, M. W. L. ; VIAL, S. M. . Checklist ao Consumidor. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
VAZ, M. W. L. . Perda de uma chance versus revenge porn. 2020. .
VAZ, M. W. L. ; WAQUIM, B. B. . Diálogos de Direito de Família e de Infância e Juventude sob a perspectiva de Direitos Humanos. 2019. .
VAZ, M. W. L. . A cobrança do Dano Moral nos casos de Alienação Parental. 2018 (Monografia) .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito do Consumidor, Contratos, Tempo e Globalização, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lais Bergstein em 25/02/2022., Descrição: Grupo de pesquisa tem por objeto o estudo do Direito do Consumidor e do Direito Contratual sob uma perspectiva holística e contemporânea. As pesquisas consideração a influência do Tempo e dos efeitos da Globalização nas relações jurídicas contratuais e de consumo, visando propor soluções para problemas práticos e novas interpretações das normas que integram o ordenamento jurídico pátrio à luz das experiências nacional e internacional. O problema de pesquisa, o fio condutor das problematizações a serem analisadas pelo grupo, consiste em investigar: de quais possíveis maneiras e sob quais perspectivas a passagem do tempo e o fenômeno da globalização podem afetar ou influenciar as relações jurídicas contratuais e de consumo? Objetiva-se, com esse projeto de pesquisa: Preparar os acadêmicos para observar, refletir e propor soluções para os problemas emergentes da integração do Direito com o mercado e as novas tecnologias; Estimular o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica visando ao incremento da segurança nas relações jurídicas e humanas; Avaliar em que medida o tempo influi nas relações jurídicas e aferir os seus impactos na segurança das contratações; Desenvolver as habilidades docentes dos acadêmicos e a integração da pesquisa científica com a prática profissional; Contribuir com o setor produtivo nacional no desenvolvimento ou aprimoramento de ferramentas para incremento da segurança jurídica e contratual no mercado, propondo soluções para o compliance com a legislação pátria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariana Weba Lobato Vaz - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Coordenador / Bruno Nubens Barbosa Miragem - Integrante / Sophia Martini Vial - Integrante / Flávia Gama de Carvalho Aragão - Integrante / Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros - Integrante / Daiana Maria Jaeger - Integrante / Aymina Nathana Brandão Madeiro Scala - Integrante / Fabio de Tarsis Gama Cordeiro - Integrante / Kelton Felipe Carvalho de Santana - Integrante.
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2020 - Atual
COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Horácio Monteschio em 25/02/2022., Descrição: Em termos de justificativa do projeto, temos a normatização feita pela Lei nº 12.846/2003, bem como o seu respectivo regulamento, consubstanciando no Decreto Federal 8.420/15, buscam atenuar as sanções estatais sobre o faturamento bruto da empresa, com forte proximidade com a legislação norte-americana, Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA), que não admite a isenção total de responsabilidade. De outro vértice, a lei brasileira se distancia da consolidada no reino unido, UK Bribery Act 2010, a qual valoriza a solides de um programa de compliance como espécie de defesa absoluta, capaz de isentar a responsabilidade da pessoa jurídica. Ao que concerne a legislação brasileira, como regra geral, efetiva estruturação e a aplicação de programa de integridade no círculo de desenvolvimento das atividades econômicas e sociais do ente jurídico apresentam-se como relevante fator de atenuação da sanção administrativa pecuniária. COMO OBJETIVO GERAL: Identificar se o alto valor das multas presente na legislação para sancionar os casos de corrupção, podendo, inclusive, levar uma empresa à falência, tendo em vista que o percentual imposto pode chegar a 20% do faturamento bruto anual. O problema de pesquisa pode ser apresentado através dos seguintes questionamentos: quais os efeitos jurídicos que podem decorrer da efetiva implementação de programas de integridade corporativa (compliance anticorrupção) para fins de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas. Dito de forma mais direta: poderia a concreta estruturação de um rigoroso programa de integridade corporativa ser admitida não apenas como um fator relevante de atenuação da pena pecuniária administrativa, mas como hipótese de excludente do nexo de causalidade entre o ato lesivo e a atuação institucional da pessoa jurídica processada. SANÇÕES PECUNIÁRIAS: É possível, dentro da legislação que sanção aplicável, nos casos envolvendo a lei anticorrupção, em termos monetários que a sanção seja fixada Dados em patamares elevados, dependendo do tamanho e do valor da empresa. ACORDOS DE LENIÊNCIA: A legislação de regência formula a possibilidade de realização de um Acordo de leniência, que se assemelha em muito com as delações premiadas do direito penal, ou seja, se uma empresa colaborar nas investigações do processo, ela pode ter benefícios, como uma redução no valor da multa. ABRANGÊNCIA: a lei anticorrupção abrange todas as esferas da administração pública (municipal, estadual e federal), assim como seus respectivos órgãos e entidades e, estende às empresas brasileiras que atuem no exterior, em qualquer país, mesmo naqueles que não possuem uma lei similar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariana Weba Lobato Vaz - Integrante / Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros - Integrante / Aymina Nathana Brandão Madeiro Scala - Integrante / Fabio de Tarsis Gama Cordeiro - Integrante / Felipe de Figueiredo Silva - Integrante / Horácio Monteschio - Coordenador / Luisa de Marilac de Oliveira Barros - Integrante / Marcos Antonio Rios da Nóbrega - Integrante / Rafael Elias Zanetti - Integrante / Tania Rubia da Silva Laurentino - Integrante / Tiago Salviano Cruz - Integrante / Kelton Felipe Carvalho de Santana - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2015 - 2018
Nina e Wallim Advogados AssociadosVínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Conciliadora e Mediadora, Carga horária: 6
2022 - Atual
FACULDADE DO ALTO PARNAÍBAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 17
2023 - Atual
Rocio Advocacia EmpresarialVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2023 - Atual
Barbosa e Costa AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mariana Weba Lobato Vaz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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