Jarbas Soares Rocha
Possui graduação em Direito pela FACULDDAE VALE DO GORUTUBA(2010), especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU pela FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG(2018), especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB(2012) e mestrado em MESTRADO pela Faculdade de Guanambi(2019). Atualmente é Professor da FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG e Agente Político da Prefeitura Municipal de Verdelândia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Coordenador Escolar.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO
2017 - 2019
Faculdade de Guanambi
Título: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO BRASIL: CRÍTICA À MUDANÇA JURISPRUDENCIAL NA VIGÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
, Ano de Obtenção: 2019.André Luiz Nicolitt.
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU
2016 - 2018
FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG
Título: O Desafio do Ensino Aprendizagem no Curso de Direito Sobre o Paradigma do Estado Democrático de Direito
Orientador: Helen Parrela
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU
2011 - 2012
Centro Universitario UniSeb
Título: Propaganda Politica Extemporânea
Orientador: Roberta Moreira
Graduação em Direito
2006 - 2010
FACULDDAE VALE DO GORUTUBA
Título: Propaganda Eleitoral Extemporanea
Orientador: Marcos Paulo Oliveira de Jesus
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Coordenador Escolar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: 08 Anos de atuação como advogado.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Professor.
Organização de eventos
ROCHA, J. S. ; JESUS, M. P. O. ; SOUZA, L. F. . I SEMANA INTEGRADA DA FAVAG - XIII SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2018. (Outro).
Participação em bancas
ROCHA, J. S.; FIGUEIREDO, F. C. D.; SILVEIRA, N.. Uma Análise Crítica da Lei nº 13.654/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG.
ROCHA, J. S.; AGUIAR, C. E. S.; DINIZ, Vanessa do Carmo. Aspectos Gerais da Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
ROCHA, J. S.; AGUIAR, C. E. S.; SILVA, A. K. C.. Os reflexos no tribunal do juri da colisão entre os princípios da Liberdade de Imprensa e Presunção de Inocência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG.
ROCHA, J. S.; FIGUEIREDO, F. C. D.; OIOLIN, M. P.. As consequências jurídicas da expressão "parente consaguineo até o terceiro grau na tipificação do homicídio funcional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG.
ROCHA, J. S.; OIOLIN, M. P.; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO. Mediação e Conciliação como meio de desafogar o Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG.
ROCHA, J. S.; SOUZA, L. F.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG.
Orientou
O Colapso e a Degradação do Sistema Prisional Brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
Ofensa ao Princípio da Legalidade pelas Normas Penais em Branco Heterogêneas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
Tornozeleira Eletrônica: Aspectos positivos e a sua ineficácia como Medida Cautelar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
A Linha Tênue entre a Liberdade de Expressão e o Crime de Difamação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
A Mulher como Sujeito Ativo no Crime de Estupro e os Reflexos da Gravidez na Esfera Civil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
A Psicopatia e o Direito Penal: o reflexo da psicopatia na conduta criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
O Juiz de Garantias e a Efetivação do Sistema Acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
Gutemberg Piranga; Crianças e Adolescentes: Drogas e os Atos Infracionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
; CRIMES PASSIONAIS E SUAS RELAÇÕES COM A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
Organização Criminosa; Infiltração Policial; Provas; Investigação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG; Orientador: Jarbas Soares Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, J. S. . ABORTO E O VALOR DA VIDA HUMANA: Tendências atuais do debate no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, J. S. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, J. S. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL APÓS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CF/1988.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, J. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, J. S. ; OLIVEIRA, R. R. . ABORTO E O VALOR DA VIDA HUMANA: Tendências atuais do debate no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ROCHA, J. S. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ROCHA, J. S. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL APÓS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CF/1988.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ROCHA, J. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
No ano de 2018 ministrei aula de Laboratório Prática Jurídica Cível e Penal não Forense, Criminologia e Legislação Penal Especial.
2000 - 2000
Escola Municipal João SilveiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Escolar, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Escola Municipal João Silveira município de Verdelândia/MG
1998 - 1999
Escola Municipal João SilveiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Matemática e educação Física, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor de Matemática e Educação Física na Escola Municipal João Silveira, no Barreiro do Rio Verde, município de Verdelândia/MG.
1997 - 1997
Prefeitura Muniicpal de VerdelândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Departamento de Educação, Carga horária: 30
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de VerdelandiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Político, Carga horária: 30
2017 - 2019
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFGVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno Mestrado
Outras informações:
Linha de Pesquisa 2 - Democracia, processo e efetividade do Direito.
Título Dissertação: O STF E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: CRÍTICAS A PARTIR DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
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