Leonardo Spencer Oliveira Freitas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Aula Magna Curso de Direito. Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2019. (Congresso).

UNI + Humanas.Criação de Partidos Políticos. 2013. (Simpósio).

Renan Paulo Costa Alves; QUEIROGA, D. D.;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Habeas Corpus 124306/RJ do STF: Uma análise segundo o sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

QUEIROGA, D. S.; Brito, Laura Souza Lima;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Constitucionalidade do Transporte Individual de Passageiros por Aplicativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Renan Paulo Costa Alves; RODRIGUES, Gustavo Bernardes;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. O princípio da Insignificância no Código Penal Militar Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CASTRO, G. A. P.; QUEIROGA, D. S.;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. O Poder Normativo das Agências Reguladoras de Serviços Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH.

CASTRO, G. A. P.; QUEIROGA, D. S.;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Os Royalties do Petróleo e a Compensação de Estados e Municípios não Produtores de Hidrocarbonetos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH.

CASTRO, G. A. P.; QUEIROGA, D. S.;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Controle Judicial de Atos Administrativos: Exame do Judiciário sobre Critérios de Avaliação de Questões de Concurso Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH.

QUEIROGA, D. S.; CASTRO, G. A. P.;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. A Política Agrícola como Instrumento de Intervenção do Estado na Economia: O PROAGRO e sua repercussão na agricultura brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH.

QUEIROGA, D. S.; CASTRO, G. A. P.;FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Possibilidade de concorrência na prestação do serviço público de água. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; SILVA, Adriana Campos; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Aspectos Jurídicos das Debêntures no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; FIÚZA, César Augusto de Castro; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Marina Heloiza Maia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; FIÚZA, César Augusto de Castro; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais - A tutela da Paternidade do Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; FIÚZA, César Augusto de Castro; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. A Inconstitucionalidade do Inciso VII, do Art. 3, da Lei 8.009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de; SILVA, Adriana Campos. Nepostismo: Um Olhar Crítico sobre a Resolução n 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça, sobre o Conselho Nacional de Justiça e sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; SILVA, Adriana Campos; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Da Educação em Direitos Humanos como Instrumento de Construção Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; SILVA, Adriana Campos; DINIZ, Arthur José de Almeida. As Garantias Constitucionais do Preso em Conflito com o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; SILVA, Adriana Campos; ALVES, Maurício Franco. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; SILVA, Adriana Campos; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. A Tributação da Importação de Serviços pelo ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de; SILVA, Adriana Campos. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal para Cobrança de Crédito Tributário: Pressupostos e seus Aspectos Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Responsabilidade Civil Objetiva no Novo Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de; SILVA, Adriana Campos; DINIZ, Arthur José de Almeida. Direito de Asilo: O Instituto e seus Desafios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; DINIZ, Arthur José de Almeida; SILVA, Adriana Campos; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Os Mecanismos de Conquista Colonial e a Busca da Igualdade entre os Povos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A Desobediência Civil por Violação de Garantia Constitucional do art; 192, 3 da CR/88; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário UNIBH; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

Desapropriação indireta e o princípio da legalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

A Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

A Viabilidade e Legitimidade de Parcerias Público Privadas em Presídios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

Competência em Razão da Matéria de Previdência Complementar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

A Efetividade da Fiscalização da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

Servidor Público: breve abordagem sobre a garantia constitucional da estabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIBH; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

A Nova Competência Constitucional da Justiça do Trabalho Face a Emenda Constitucional 45; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

O princípio da proteção e a emenda constitucional 45; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas;

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira . Missão de observação eleitoral - Eleições Parlamentares Estônia. 2023. (Missão de observação eleitoral).

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira . Missão de observação eleitoral - Eleições Legislativas Colômbia. 2022. (Missão de observação eleitoral).

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira . Missão de observação eleitoral. MIDTERMS, Califórnia, EUA. 2022. (Missão de observação eleitoral).

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira . Delegacion de visitantes estranjeros de Transparencia Electoral y CAOESTE - elecciones generales Chile. 2021. (Missão de observação eleitoral).