João de Mattia Neto
Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville - Univille (2005). Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário Jaraguá do Sul - Unerj. Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade pela Universidade da Região de Joinville - Univille. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Sócio do escritório De Mattia Advogados Associados. Professor de ensino superior (graduação em direito) no Bom Jesus/Ielusc. Professor Supervisor do Núcleo Integrado de Práticas Jurídicas - NIPJ do curso de direito do Ielusc. Conselheiro da OAB, Subseção Joinville. Diretor de Relacionamento com o Associado da Ajorpeme - Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas.
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade
2019 - 2021
Universidade da Região de Joinville
Título: CONFLITOS NO CAMPO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2021.Dione da Rocha Bandeira.Coorientador: Patrícia de Oliveira Areas. Bolsista do(a): Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social
2007 - 2008
Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul
Título: Competência nas Ações Indenizatórias por Dano Moral Decorrente da Morte de Empregados por Acidente de Trabalho
Orientador: Acir Alves Coelho Junior
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade da Região de Joinville
Título: Aplicação de penas alternativas para crimes hediondos
Orientador: Carla H. Fuckner
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Capacitação em Arbitragem. (Carga horária: 36h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação em Mediação. (Carga horária: 80h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
MATTIA NETO, J. . Fórum ABRATUR-2019. 2019. (Outro).
COELHO, I. ; SOSSAI, F. C. ; MATTIA NETO, J. . IV Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural (ENIPAC). 2019. (Outro).
Participação em eventos
IV Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural.IV Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural. 2019. (Encontro).
Participação em bancas
MATTIA NETO, J.. Aspectos práticos da resolução contratual por onerosidade excessiva na perspectiva do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Análise acerca da aplicabilidade da mediação como meio alternativo na resolução de conflitos empresariais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Análise das consequências jurídicas advindas com a implementação do contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A liberdade religiosa da guarda do sábado nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A inconstitucionalidade da prorrogação da jornada de trabalho por acordo individual em detrimento do coletivo estabelecido na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Franquias: uma abordagem estrutural jurídica de projeto de expansão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Compliance como ferramenta de efetivação do princípio da moralidade administrativa: uma análise da lei anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Negociação coletiva pós reforma trabalhista: o negociado sobre o legislado, o princípio da autonomia da vontade coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A relação jurídica entre a empresa de tecnologia que oferece transporte individual de passageiros por meio de aplicativos e o motorista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. As alterações trazidas a ''terceirização trabalhista'' pela lei 13.467/17 na lei 6.019/74. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A importância da aplicabilidade de programas de compliance e sua inter-relação com a ética moral das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Considerações sobre a legalidade das ações regressivas acidentárias do Instituto Nacional de Seguridade Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/17 a jornada de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A (im)possibilidade da concessão de tutela de urgência em ação de busca e apreensão de veículos baseada na prova negativa de constituição em mora do devedor fiduciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A eficácia e eficiência da arbitragem estrangeira no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. O instituto da arbitragem como uma alternativa ao sistema judiciário em crise: uma análise comparativa da câmara de mediação e arbitragem de Joinville - CMAJ e 5 Vara Cível da Comarca d Joinville/SC nos anos de 2014 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Alienação parental e as disputas familiares através da implantação de falsas memórias de abuso sexual às crianças: uma análise da jurisprudência de Santa Catarina nos últimos 4 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Doença ocupacional e responsabilidade objetiva: possibilidade da aplicação da teoria do risco em doenças ocupacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Análise do dever do município no exercício da competência administrativa de fiscalização ambiental de obras nova sob a ótica do princípio da precaução e prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Comércio eletrônico: responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra e venda na relação de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. A aplicação da mediação de conflitos aos casos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
MATTIA NETO, J.. Aspectos práticos da resolução contratual por onerosidade excessiva na perspectiva do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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MATTIA NETO, J. . A manipulação das informações e a política eleitoral. Jornal do Vale do Itapocu, 20 ago. 2014.
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MATTIA NETO, J. . Controvérsias sobre o novo Registro Eletrônico de Ponto. JTb ? Jornal Trabalhista CONSULEX, Jornal Trabalhista CONSU, p. 12, 19 set. 2011.
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MATTIA NETO, J. ; BANDEIRA, D. R. ; AREAS, P. O. . A mediação como meio de resolução de conflitos no campo do patrimônio cultural arqueológico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATTIA NETO, J. ; BANDEIRA, D. R. . A resolução de conflitos no campo do patrimônio cultural arqueológico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATTIA NETO, J. . A mediação como salvaguarda do patrimônio arqueológico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATTIA NETO, J. . Reforma Trabalhista ? Uma Nova Realidade para as Empresas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MATTIA NETO, J. . TELETRABALHO ? LEI N 14.442/2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTIA NETO, J. . Entrevista ao programa Direito e Debate - TV Babitonga. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTIA NETO, J. . Justa Causa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MATTIA NETO, J. . Regulamento Interno do Núcleo Integrado de Práticas Jurídicas. 2023 (Regulamento Interno) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
De Mattia Advogados AssociadosVínculo: Advogado - Sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Administrador
2022 - Atual
Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professo de Ensino Superior
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de JoinvilleVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2023 - Atual
Associação de Joinville Região da Pequena Micro e Média EmpresaVínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
2017 - 2022
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na graduação de direito (presencial) lecionando as seguintes disciplinas: Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Cooperativo, Contratos Empresariais e Meios Adequados de Solução de Conflitos - mediação, conciliação, negociação e arbitragem.
2015 - 2023
Kursancew, Mattia Neto & Nart AdvocaciaVínculo: Advogado - sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
2017 - Atual
Observatório Social do Brasil - JoinvilleVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal
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