WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2021). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade IBMEC São Paulo (2023) e em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2016). Atualmente, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Assistente em Administração (UFMA) e Advogado. Foi pesquisador bolsista da FAPEMA (2019-2021) e bolsista do Programa de Educação Tutorial em DIreito - PET Direito (2014-2016). Linha de Pesquisa: Direito Penal e efetividade do Sistema de Justiça na garantia dos direitos de grupos vulneráveis.

Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2019 - 2021

Ufma - Universidade Federal do Maranhão
Título: TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar no Brasil
, Ano de Obtenção: 2021.Artenira da SIlva e Silva.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA, FAPEMA, Brasil. Palavras-chave: Tortura institucional; violência institucional; violência doméstica e ou familiar; tortura.

Especialização em Especializção em Direito de Família e Sucessões

2021 - 2023

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO
Título: Violência institucional no/pelo juízo de família no Brasil: um estudo de caso

Especialização em Direito e Prática Previdenciária

2017 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Maranhão
Título: UMA MORTE DIGNA, NATURAL E CONSCIENTE: a ortotanásia como instrumento da Bioética para a concretização da dignidade humana e autonomia do paciente portador de doença terminal.
Orientador: Lucylea Gonçalves França

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VELOSO ; OLIMPIO, W. M. C. . 1° SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL PROCAD AMAZÔNIA. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2015. (Encontro).

Encontro Nordeste 2015 Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Direito. 2015. (Encontro).

Curso de atualização e prática em Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

VI Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2014. (Encontro).

Curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial. 2013. (Outra).

V Encontro nacional e I internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maria Clara de Sousa Nunes Barbosa

CASTRO, Maria Lopes de; SANTOS, B. C.;OLIMPIO, W. M. C.. COVID-19 E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: BIWESLY DE SÁ VARÃO

OLIMPIO, W. M. C.; VIANA, T. G.; SAUAIA, R. M. L.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO DIREITO PENAL: uma análise desse princípio à luz dos crimes contra a honra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RENNAN MATHEUS OLIVEIRA SÁ

OLIMPIO, W. M. C.; VIANA, T. G.; SAUAIA, R. M. L.. A FIGURA DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL: uma análise acerca da responsabilidade penal do psicopata. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: NAYENE SILVEIRA DA SILVA

OLIMPIO, W. M. C.; VIANA, T. G.; REIS, D. F.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: análise da efetividade das medidas protetivas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas implicações para as vítimas. 2022.

Aluno: NATHALY MALHEIROS LOPES

OLIMPIO, W. M. C.; VIANA, T. G.; VAZ, M. W. L.. SISTEMA PENAL VERSUS MÍDIA: A influência da mídia no tribunal do júri e o fazer justiça com as próprias mãos com base no caso Isabella Nardoni. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda Souza da Silva

VIANA, T. G.; SAUAIA, R. M. L.;OLIMPIO, W. M. C.. O BENEFÍICO DA SAÍDA TEMPORÁRIA COMO INSTRUMENTO POSITIVO EM MEIO A RESPONSABILIDADE ESTATAL: as consequências da garantia dos direitos dos reeducandos da execução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda Bizarria de Melo

SAUAIA, R. M. L.; VIANA, T. G.;OLIMPIO, W. M. C.. TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO CENÁRIO PANDÊMICO: estudo de caso da prisão em flagrante de Eduardo José Cornélio de Oliveira por infrações ao lockdown. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nara Negreiros de Sousa Vieira

SOUSA, T. S.; MOURA, J. C. C.;OLIMPIO, W. M. C.. ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO RECONHECIMENTO FACIAL: manutenção do modelo da escola de criminologia positivista no Estado brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

LYANDRA MIRANDA LACERDA

O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N° 13; 964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Werdeson Mário Cavalcante Olimpio;

ANA BEATRIZ DE SOUSA SANTOS

O SISTEMA CARCERÁRIO E A ADPF N 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do Pacote Anticrime na Execução Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Werdeson Mário Cavalcante Olimpio;

THALIA DAS MERCÊS RIBEIRO LOUREIRO

?ANIMAL NÃO É COISA?: uma análise da tutela jurídica dos animais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Werdeson Mário Cavalcante Olimpio;

EDSON FELIPE SANTOS DA SILVA,

AS FINALIDADES DA PENA DE PRISÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: uma análise da finalidade ressocializadora como ferramenta de efetividade na execução penal,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Werdeson Mário Cavalcante Olimpio;

HELOÍSA HELUY ALVES

UMA ANÁLISE CRÍTICA AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DA SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Werdeson Mário Cavalcante Olimpio;

Produções bibliográficas

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; OLIMPIO, W. M. C. . Federalismo na Espanha. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 126, p. 51-70, 2021.
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SILVA ; MANSO ; OLIMPIO, W. M. C. . Aproximación entre las autopercepciones y experiencias de mujeres en la ciudad de São Luís do Maranhão en lo que se refiere a las violencias perpetradas por poderes. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 6, p. 201-222, 2019.
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OLIMPIO, W. M. C. . A Justiça Restaurativa e a violência doméstica contra a mulher: (im)possibilidade?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA ; SILVA, A. F. S. B. ; OLIMPIO, W. M. C. . A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: uma nova modalidade de violência contra as mulheres.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA ; OLIMPIO, W. M. C. . Avaliação técnico-acadêmica. 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2016

Justiça Federal - Subseção Judiciária do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2016

Programa de Educação Tutorial

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20

2022 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração