Hebert de Paula Giesteira Villela

Doutorando em Sociologia (2022) pela Universidade Estadual de Londrina - Linha de Pesquisa; Estado, Governança e Democracia. Mestre em Ciências Sociais (2021) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PGC) da Universidade Estadual de Maringá - Área de concentração: Sociedades e Políticas Públicas, com ênfase em Dinâmicas Urbanas e Políticas Públicas. Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFIEO (2006). Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Maringá (2018). MBA em Compliance e Relações Governamentais pela Uninter (2021). Servidor Público Municipal na Prefeitura de Maringá PR, atuando na Procuradoria Geral do Município de Maringá. Foi Professor/Docente substituto na FAFIMAN - Fundação de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (disciplinas D. Consumidor e Processo Civil). Cursando Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIFCV. Participante do Observatório das Metrópoles, Núcleo da Região Metropolitana de Maringá - UEM. Pesquisador nas áreas de Ciência Política, Sociologia Política, Instituições Participativas, Movimentos Sociais, população e Direitos LGBTI+. Pesquisador no Núcleo de Pesquisas em Participação Política da Universidade Estadual de Maringá (Nuppol/UEM). Advogado inscrito na OAB/PR n.71875.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia

2022 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Título: Conselhos Municipais de Políticas Públicas: A ação dos Movimentos sociais Multiculturais e a tenção do desmonte do sistema democrático e participativo do governo Bolsonaro
Carla Cecília Rodrigues Almeida. Palavras-chave: Movimentos Sociais; Participação Social; LGBTI+; Orientação Sexual; Identidade de Gênero; Desdemocratização. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciência Política.

Mestrado em Ciências Sociais

2019 - 2021

Universidade Estadual de Maringá
Título: Análise do processo participativo na Revisão do Plano Diretor do Município de Maringá ? 2019/2020 e o cumprimento da função social da cidade
, Ano de Obtenção: 2021.Ana Lúcia Rodrigues.Palavras-chave: Plano Diretor; participação popular; Maringá; processo participativo; Direito à cidade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em MBA em Compliance e Relações Governamentais

2021 - 2021

Centro Universitário Internacional
Título: Sem Monografia

Especialização em Gestão Pública Municipal

2017 - 2019

Universidade Estadual de Maringá
Título: A Gestão Democrática no Plano Diretor do Município de Maringá
Orientador: Priscilla Borgonhoni Chagas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Fieo
Título: Não foi exigida Monografia na graduação
Orientador: Não foi exigida Monografia na graduação

Formação complementar

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Governo Aberto. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à LGPD. (Carga horária: 2h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2021 - 2021

Workshop Compliance Público: Implantação do Plano de Integridade. (Carga horária: 6h). , Prefeitura do Município de Maringá, P/MARINGA, Brasil.

2019 - 2019

PROGRAMA EM GOVERNANÇA MUNICIPAL. (Carga horária: 330h). , Faculdade Pólis Civitas, PÓLIS CIVITAS, Brasil.

2018 - 2018

INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO A LÍNGUA PORTUGUESA E A NOVA ORTOGRAFIA. (Carga horária: 8h). , Prefeitura do Município de Maringá, P/MARINGA, Brasil.

2017 - 2017

Estrutura Social e Segregação Urbana. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2015 - 2015

DIREITOS E DEVERES E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL. (Carga horária: 16h). , Prefeitura do Município de Maringá, P/MARINGA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Movimentos Sociais e Estado.

Participação em eventos

21 Congresso Brasileiro de Sociologia. ATUANDO EM CONTEXTOS SOBREPOSTOS: O TENCIONAMENTO DA PAUTA LGBTQIA+ EM MARINGÁ/PR SOB CENÁRIO NACIONAL CONSERVADOR. 2023. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL.FEMINISMO E ATIVISMO LGBTI+ NO BRASIL: UMA LUTA COMUM CONTRA O PATRIARCADO CRISTÃO E SUAS INSTITUIÇÕES BASILARES.. 2023. (Simpósio).

1 Simpósio de Compliance e Controle na Administração Pública. 2021. (Simpósio).

2ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Cientifica.MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE MINORIAS: MULTICULTURALISMO E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+ NO BRASIL. 2021. (Outra).

4 Congresso Internacional de Direito da Diversidade. 2021. (Congresso).

ENCONTRO TEMÁTICO POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBTI+ NO ESTADO DO RJ. 2021. (Encontro).

I Congresso Luso-brasileiro de Gestão em Conformidade. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE PÚBLICO. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICA URBANA NO PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MARINGÁ COMO JANELA DE OPORTUNIDADES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Congresso).

II Seminário de Políticas Públicas e Interseccionalidades.DIAGNÓSTICO SOCIAL SOBRE A POPULAÇÃO LGBTI+ COMO INSTRUMENTO À CONFORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: relato de experiência. 2021. (Seminário).

I Seminário da Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na Administração Pública. 2021. (Congresso).

I Simpósio Jurídico de Sexualidade e Gênero. 2021. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: AUGUSTO GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO

PIEROBON, W. J.; VILLELA, H. P. G.;VILLELA, Hebert. CIDADANIA BRASILEIRA X CIDADANIA ITALIANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: Luiz Henrique de Paula

PIEROBON, W. J.;VILLELA, Hebert de P. G.. A LGPD E OS CRIMES EM AMBIENTE VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: ANA KAROLAYNE PERES NONATO FERREIRA

VILLELA, Hebert de P. G.; KERKHOFF, J. A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA FACE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: MESSIAS DOS SANTOS MENDONÇA

VILLELA, Hebert de P. G.; KERKHOFF, J. A.. ALIMENTOS AVOENGOS: RESPONSABILIDADE DOS AVÓS EM FACE DE IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: Neide Maria de Jesus Marques Ferreira

VILLELA, Hebert de P. G.; MORENO, H. A. S.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: O AVANÇO NA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: KIMBERLLY NATHANI DE OLIVEIRA BENTO

VILLELA, Hebert de P. G.; PIEROBON, W. J.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: VALTER MENDONÇA

VILLELA, Hebert de P. G.; PIEROBON, W. J.. USUCAPIÃO DE VEÍCULOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Aluno: FERNANDO BENÍCIO DE SÁ

VILLELA, Hebert de P. G.; PIEROBON, W. J.. DIREITO AMBIENTAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari.

Orientou

ANA ELIZA BASSETTO DE CARVALHO

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO OFENSOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari; Orientador: Hebert de Paula Giesteira Villela;

Produções bibliográficas

VILLELA, Hebert ; SOUZA, DAYANE ; MEDEIROS, ANGELA . Participação Social Na Implementação Do Compliance Público. E3 - REVISTA DE ECONOMIA, EMPRESAS E EMPREENDEDORES NA CPLP , v. 8, p. 045-061, 2022.
VILLELA, Hebert de P. G. ; MAIO, E. R. (Org.) ; NETTO, J. V. G. (Org.) ; MOSCHETA, M. S. (Org.) . Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: direitos e disputas. 1. ed. Curitiba: CRV, 2022. v. 1. 272p .
VILLELA, Hebert de P. G. ; RODRIGUES, A. L. . A inserção da pauta LGBTI+ na revisão do Plano Diretor de Maringá. In: Antonio Rafael Marchezan; Celene Tonella. (Org.). Reforma urbana e direito à cidade. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022, v. 1, p. 193-213.
VILLELA, Hebert de P. G. . "ME CHAME PELO MEU NOME": análise sociojurídica do instituto do nome social. In: VILLELA, Hebert de Paula Giesteira; MAIO, Eliane Rose; NETTO, José Valdeci Grigoleto; MOSCHETA, Murilo dos Santos.. (Org.). DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: direitos e disputas. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 51-72.
VILLELA, Hebert de P. G. ; e outros . O DIREITO À CIDADE DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO CONSELHO ? CONTEXTO E PERSPECTIVAS. In: FERREIRA, Antônio Rafael M.; ALCANTARA, Naiara Sandi de Almeida; CANAL, Gabriela Catarina. (Org.). Direito à cidade, cidadania, governança urbana e bem-estar urbano: movimentos de insurgência e resistência. 1ed.Maringá: UEM-Observatório das Metrópoles, 2021, v. 1, p. 311-337.
VILLELA, Hebert de P. G. ; e outros . A revisão do plano diretor do município de Maringá: o direito à cidade através do processo participativo. In: RODRIGUES, Ana Lúcia; ALCANTARA, Naiara Sandi de Almeida. (Org.). Direito à Cidade versus Segregação e Desencontro. 1ed.Ponta Grossa: Carvalho Comunicação, 2020, v. 1, p. 247-278.
VERMELHO, M. V. A. ; VILLELA, Hebert ; POTRICH, M. . FEMINISMO E ATIVISMO LGBTI+ NO BRASIL: UMA LUTA COMUM CONTRA O PATRIARCADO CRISTÃO E SUAS INSTITUIÇÕES BASILARES. In: VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL, 2023, Maringá. ANAIS VIII SIES 2023, 2023. p. 1-8.
VILLELA, Hebert ; POTRICH, M. . Atuando em contextos sobrepostos: o tencionamento da pauta LGBTQIA+ em Maringá/PR sob cenário nacional conservador. In: 21 Congresso Brasileiro de Sociologia, 2023, Belém. Grupos de Trabalho e Comitês de Pesquisa, 2023. p. 1-17.
VILLELA, Hebert de P. G. ; GIMENES, E. R. . Mobilização social e direitos de minorias: multiculturalismo e instituições participativas para a população LGBTI+ no Brasil.. In: Jornada Virtual Internacional de Pesquisa Científica, 2021, Porto. Jornada Virtual Internacional de Pesquisa Científica, 2021.
VILLELA, Hebert de P. G. ; GIMENES, E. R. . Diagnóstico social sobre a população LGBTI+ como instrumento à conformação de políticas públicas: relato de experiência. In: Seminário de Políticas Públicas e Interseccionalidades, 2021, São José. Seminário de Políticas Públicas e Interseccionalidades, 2021.
VILLELA, Hebert de P. G. ; MEDEIROS, A. C. E. ; SOUZA, D. K. O. M. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE PÚBLICO. In: Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade ? CLBGC 2021, 2021, Funchal. Gestão e Conformidade. Porto Alegre RS: Instituto Ibero Americano de Compliance, 2021. v. 1. p. 111-112.
ALARCON, A. D. O. ; VILLELA, Hebert de P. G. ; MARIANO, V. C. D. ; PEREIRA, I. S. . Levantamento e análise dos dados, materiais e informações coletadas do IPTU Progressivo no tempo na cidade de Maringá, Paraná. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VILLELA, Hebert de P. G. . Canal Hebert Villela. 2019; Tema: Hebert Villela. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2020 - 2020

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DE MARINGÁ: DESCONSTRUINDO A INVISIBILIDADE - Ano 5, Descrição: Comitê de Ética CAAE: 02126916.8.0000.0104. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Hebert de Paula Giesteira Villela - Integrante / Ingrid Spagnol Pereira - Integrante / Ana Lúcia Rodrigues - Coordenador / Helena Maria dos Santos - Integrante / Wesley Ferreira de Souza - Integrante / Clédina R. L. Acorsi - Integrante / Paulo Roberto de Souza - Integrante / Lilian Chirnev - Integrante / Josivaldo Reis - Integrante / Luiz Donadon Leal - Integrante / Aline Santiago Luz - Integrante / Fernando Henrique Rodrigues - Integrante / Cristiane Muller Calazans - Integrante / Josimar Priori - Integrante / POLLYANNA MACHIAVELLI - Integrante / CAROLINE PAGAMUNICE - Integrante / Juliano Augusto Santos Souza - Integrante / Magda Lucia Felix de Oliveira - Integrante / Julia Fernanda Mariotto Casini - Integrante / Carla Franciele Höring - Integrante / Anai Hungaro - Integrante / Paulo Henrique Mai - Integrante / Jessica Cafisso - Integrante / Priscilla Borgohoni Chagas - Integrante / Carla de Oliveira Paulo - Integrante / Izabela Bombo Gonçalves - Integrante / Maria Celeste Melo da Cruz - Integrante / Ailton José Morelli - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura do Município de Maringá, Secretaria de Compliance e Controle. , Avenida XV de Novembro, 701, Zona 01, 87013230 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32211587, Ramal: 1587, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Normas, Procedimentos e Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Competências: Elaboração de leis, normas, instruções normativas, decretos, entre outros, inerentes aos assuntos do Compliance; II Regulamentação de leis de Compliance do Município, assim como assuntos inerentes a ela; III Criação e alteração de procedimentos referente ao Compliance; IV Verificação de conformidades de procedimentos de acordo com Compliance; V Criação e implementação de Projetos referente ao Compliance; VI A manutenção atualizada dos manuais, normas e programas de Compliance e Integridade; VII A formulação, coordenação, fomento e apoio à implementação de planos, programas, projetos e normas voltadas à prevenção da corrupção, à promoção da conduta ética e da integridade no Poder Executivo Municipal; VIII O estímulo e apoio à implementação de planos, programas, projetos e normas voltadas à prevenção da corrupção e ao fortalecimento da integridade e da conduta ética no setor privado e na sua relação com o setor público; IX O estímulo à obediência das normas legais, diretrizes administrativas, instruções normativas, regulamentos, estatutos e regimentos, e demais atos emanados pelo Poder Público; X O monitoramento e avaliação do cumprimento dos princípios e das normas que norteiam a conduta da Administração Pública, especialmente em relação à legalidade, impessoalidade, economicidade, publicidade e moralidade administrativa e, também na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões cometidos pela Administração Pública Municipal; XI O zelo pelo cumprimento das normas referentes à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e a adoção de providências para a responsabilização dos servidores públicos e de seus superiores hierárquicos, que praticarem atos em desacordo com suas disposições; XII Desempenho de outras atividades correlatas a Gerência.

2016 - 2018

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Setor de Cadastro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atução inicialmente no atendimento do Executivo Fiscal, pesquisando processos e orientando contribuintes com relação as Execuções Fiscais em andamento. Assumindo em seguida a coordenação do setor de distribuição de processos, controlando a distribuição de todas as demandas que passavam pela procuradoria, intimações e cargas de processos físicos. Atuei também no Núcleo de Patrimônio, Urbanismo e Ambiente, assessorando os procuradores. E também compondo a Comissão Permanente de Fiscalização Jurídica de contratos com função gratificada por isso.

2015 - 2016

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando no setor Financeiro, coordenadoria financeira, compras e acompanhamento das licitações que se relacionam à Secretaria.

Atividades

01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB - Subseção Maringá PR.,Cargo ou função, Coordenador de Inclusão.
06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Observatório das Metrópoles - Núcleo Maringá.,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Advocacia Saraiva e Myrra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trainee, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contencioso interno, publicações, elaboração de peças, pesquisas jurídicas, análise de contratos.

2002 - 2014

Banco Bradesco, Bradesco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Recuperação de Créditos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento ao público e serviços diversos, posteriormente assumindo a área de Recuperação de Créditos o que me possibilitou a vaga para o Departamento de Recuperação de Créditos, realizando gestão de créditos em atraso, relatórios, análise de propostas de acordo. No Jurídico atuei na análise de sucumbências da organização. E finalmente como Gerente de Recuperação de créditos buscava soluções para as agências bancárias recuperar os créditos perdidos junto aos devedores em atraso, atendendo diretamente clientes com vultuosas dívidas.

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Mgá - Comissão de Div.e Sexual e Gênero - M

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Inclusão, Carga horária: 16

Outras informações:
Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de gênero da OABPR - Sub. Maringá. Coordenador de Inclusão.

2019 - Atual

Observatório das Metrópoles - Núcleo Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador, Carga horária: 16

2022 - 2022

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei as disciplinas de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil IV, como professor substituto.