Paulo Aguiar dos Santos

Paulo Aguiar, natural de SalvadorBA, Graduando em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Humanidades com habilitação em Estudos Jurídicos, pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), Universidade Federal da Bahia (UFBA). Monitor bolsista do componente curricular DIR007 Direitos Fundamentais sob orientação do professor doutor Geovane De Mori Peixoto. Foi monitor (bolsista e voluntário) do componente curricular DIRA45 - Teoria do Direito I, em 2023.1 - 2023. 2, sob orientação da professora doutora Cláudia Albagli. Membro titular (julho/2022 - ) do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE), pela representação estudantil, suplente no Conselho Universitário (CONSUNI) e no Conselho Acadêmico Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Membro do Núcleo de Pesquisa Empírica em Direito (NUPEMD). Membro da Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho (CCST) da Faculdade de Direito da UFBA. Membro do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) da Faculdade de Direito da UFBA - Linha de pesquisa: Constitucionalismo e Relações Raciais. Foi membro do grupo de pesquisa Interpretações do Brasil e marcadores de discriminação em perspectiva global. Foi bolsista no Projeto de Pesquisa Interpretações do Brasil e marcadores de discriminação em perspectiva global (setembro/2021 - setembro/2022), pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC-UFBA). Foi bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq (setembro/2020 - agosto/2021), no Projeto de Pesquisa Interpretações do Brasil: raça, classe e gênero em perspectiva global, sob orientação do Professor doutor Victor Coutinho Lage. Foi assistente de pesquisa do Blog Errante, o Internacional fora do lugar (https://errante.blog/). Temas de interesse em pesquisa: Direito e Novas Tecnologias/ Direito Digital/ Direito e Inteligência Artificial (IA), Direito e Relações Raciais, Direitos Humanos, Metodologia da Pesquisa em Direito, Pesquisa Empírica em Direito, Políticas Públicas e Teoria do Direito. E-mail para contato: paulo.aguiar@ufba.br

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Interdisciplinar em Humanidades

2019 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Permanec(Ser) Na Universidade: Interseccionalidade e Permanência Estudantil. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Direito e Políticas Públicas - Judicialização e Desafios. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Carta de Uma Orientadora: sobre Pesquisa e Escrita Acadêmicas. (Carga horária: 50h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2024 - 2024

Oficina Introdução à Estatística para Ciências Humanas. (Carga horária: 12h). , Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas, FGV/CPDOC, Brasil.

2024 - 2024

5ª Edição da Escola do Módulo Jean Monnet FECAP. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário FECAP, FECAP, Brasil.

2024 - 2024

Curso Racismo Algorítmico. (Carga horária: 12h). , Centro de Formação: Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos, AÇÃO EDUCATIVA, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Curso Cidadania Ontem e Hoje. (Carga horária: 14h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Introdução à Programação em Python. (Carga horária: 30h). , Centro de Pesquisa e Capacitação Tomorrow - Instituto de Computação, UFBA, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Regulação de Tecnologias e liberdade de expressão. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, ITS, Brasil.

2023 - 2023

Curso Livre Soberania Digital. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), FGV DIREITO SP, Brasil.

2023 - 2023

Oficina Ciência de Dados nas Ciências Sociais. (Carga horária: 12h). , Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas, FGV/CPDOC, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Direitos Humanos, Tecnologia e Políticas Públicas. (Carga horária: 15h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2023 - 2023

III Minicurso sobre Bioética e Direitos Humanos: Perspectivas sobre Raça. (Carga horária: 10h). , Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos, LIABDH-UNB, Brasil.

2023 - 2023

Minicurso Racismo Ambiental. (Carga horária: 3h). , Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, GDMMA, UFMA, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Teoria Crítica em Direitos Humanos. (Carga horária: 50h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direitos Humanos e Inteligência Artificial. (Carga horária: 15h). , Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, ITS, Brasil.

2022 - 2022

Sociologia das Relações Raciais. (Carga horária: 4h). , Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, ICH-UFJF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introdução à Pesquisa Criminológica. (Carga horária: 45h). , Grupo de Pesquisas Sócio-jurídico-criminais (SOJUCRIM), PPGD/UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Minicurso Vivências LGBTQIA+, História e Políticas Sociais. (Carga horária: 4h). , Programa de Educação Tutorial do Curso de História da UFPR, PET HISTÓRIA, Brasil.

2021 - 2021

Curso Crítico de Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do SAJU-BA , SAJU/FDUFBA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FDUFBA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Teoria Social e os Desafios Pós-coloniais. (Carga horária: 30h). , Núcleo de Estudos em Teorias Sociais, Modernidades e Colonialidades, PERIFÉRICAS, Brasil.

2020 - 2020

8° CDC Feminismos Negros e Luta Antirracista. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Conversando sobre Foucault - A Ordem do Discurso. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2013 - 2013

Minicurso Oratória: A Arte de Falar Em Público. (Carga horária: 6h). , Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

História dos Direitos Dos Povos Originários: Uma Perspectiva Comparada Entre Brasil, Canadá e Austrália - EMERJ. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional "Democracia e Novas Tecnologias: desafios da Era Digital, Senado Federal. 2024. (Seminário).

Webinário Promoção da Igualdade Racial como Veículo para o Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros, ENAP. 2024. (Seminário).

4ª Conferência Nacional de Juventude. 2023. (Outra).

59º Congresso da UNE. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. 2023. (Congresso).

Cooperativismo de plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?, Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. 2023. (Seminário).

I Seminário - Temas de TGP, Faculdade de Direito, UFBA. 2023. (Seminário).

Masterclass Processo e Tecnologia, Faculdade Baiana de Direito. 2023. (Outra).

Roda de Conversa sobre Segurança Pública, Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves, Faculdade de Direito, UFBA. 2023. (Outra).

Seminário de Pesquisas Empíricas ? Como Fazer Entrevistas em Pesquisa Empírica em Direito?, Conselho Nacional de Justiça. 2023. (Seminário).

Seminário Estudantil 2023 UFBA. 2023. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CEPEJ). 2023. (Seminário).

Seminário Migração e Mudanças Climáticas, Faculdade de Direito da UFBA. 2023. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas - Introdução à Pesquisa Judiciária, Conselho Nacional de Justiça. 2023. (Seminário).

Três Anos de Vigência da LGPD: Os Principais Avanços na Proteção de Dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda, Conselho Federal da OAB. 2023. (Seminário).

Quintas Fundamentais: Direito, Literatura e Relações Raciais, CEPEJ, Faculdade de de Direito, UFBA. 2022. (Outra).

Seminário Capacitação sobre Trabalho Infantil para Universitários, Ministério Público do Trabalho na Bahia MP. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da FDUFBA.Projeto de Pesquisa "Como Julgam os Juízes em Demandas Envolvendo o Trabalho Doméstico?". 2022. (Seminário).

II Congresso Virtual UFBA. 2021. (Congresso).

O STF, a Homotransfobia e seu Reconhecimento como Crime de Racismo Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA. 2021. (Seminário).

Prévia Virtual do III Fórum Nacional de Direitos Humanos (FONADIRH). 2021. (Seminário).

Seminário "Lei de Segurança Nacional e Liberdade de Expressão", IDP. 2021. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) - Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA Bahia). 2021. (Seminário).

2° Seminário dos Grupos de Pesquisa em Direito em Empresarial da UFBA. 2020. (Seminário).

Congresso Virtual UFBA. 2020. (Congresso).

Fórum Permanente: Raça, gênero e classe na justiça brasileira, UNICAMP. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito e Sexualidade, Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da FDUFBA. 2020. (Simpósio).

Seminário Interno de Pesquisa, Centro de estudos e pesquisas jurídicas - CEPEJ, FDUFBA. 2020. (Seminário).

1° Legal Talk de Direito e Sexualidade: Direitos Sexuais e Reprodutivos, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2019. (Seminário).

4º Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras - Práticas e Experiências Contra o Racismo e o Sexismo Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA. 2019. (Seminário).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, Universidade Federal da Bahia. 2019. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (CINDIPEL) Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)/TRE-BA. 2019. (Outra).

II Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor, realizado pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) em parceria com o Instituto BRASILCON. 2019. (Congresso).

Palestra "Teve Ditadura na Bahia?", PET IHAC, UFBA. 2019. (Outra).

Recepção Unificada Interdisciplinar. 2019. (Outra).

Roda de Conversa: Debatendo a violência contra as mulheres, Instituto de Letras, UFBA. 2019. (Seminário).

Seminário Direito e Internet Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA. 2019. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual Intinerante, OAB-BA, Faculdade de Direito, UFBA. 2019. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CENEPEJ), Centro de Estudos de Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2019. (Congresso).

Ciclo de Palestras - 500 anos da Reforma Protestante. 2017. (Seminário).

Diálogos Insubmissos no Novembro Negro. 2017. (Seminário).

I Seminário de Mulheres Negras do IFBA - A atualidade do pensamento de mulheres negras:atravessando gerações. 2017. (Seminário).

II FINOP - Feira de Integração e Oportunidades do IFBA - Campus Salvador. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, P. A. . Proteção de Dados como Direito Fundamental. In: Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Silva, Jailce Campos e. (Org.). Estudos Constitucionais Brasileiros Vol. 1. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2023, v. 1, p. 1-108.

  • MILHEIRO, P. ; SANTOS, P. A. ; NOGUEIRA, C. A. ; VASCONCELOS, J. . . PERSPECTIVAS SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. In: XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, Goiânia. Anais do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Goiânia: Cegraf UFG, 2023. v. XII. p. 166-168.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC, Carga horária: 20

2020 - 2021

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico de Ensino.,Cargo ou função, Representante Estudantil.

  • 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Estudantil.

  • 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Representante Estudantil.

2022 - Atual

Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Pesquisador e Monitor

Outras informações:
A CSST é uma extensão universitária, sediada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, de cunho social, que promove a integração indissociável entre os pilares da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. "O objetivo da CCST é oferta orientação e representação jurídica em processos judiciais, bem como prestar apoio psicossocial e educação financeira a trabalhadores que se encontram em situação de superexploração do trabalho." A CCST possui a seguinte estrutura de organização: presidência, coordenadoria geral e diretorias. Atualmente, eu participo das Diretorias de Pesquisa e Financeira.

2021 - Atual

Programa Direito e Relações Raciais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2023 - Atual

Núcleo de Pesquisa Empírica em Direito, NUPEMD

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2023 - Atual

Faculdade de Direito, UFBA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Teoria do Direito 1, Carga horária: 12

2023 - Atual

Centro de Direito, Internet e Sociedade

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário

2020 - 2022

Blog Errante, o Internacional fora do lugar

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa

Outras informações:
Colaborei realizando a transcrição de entrevistas, palestras e formatação de textos para o formato ABNT.

2024 - Atual

Instituto Fogo Cruzado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Dados, Carga horária: 30