Bárbara da Costa Pinto Oliveira

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, B. C. P. . Barreiras ambientais aos produtos dos países em desenvolvimento. Revista BSP , v. 2, p. 1, 2008.

• OLIVEIRA, B. C. P. . UNCTAD examina relação entre comércio e desenvolvimento. Pontes Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (Impresso) , v. 4, p. 8, 2008.

• OLIVEIRA, B. C. P. ; PELLINI, P. . Solução de Controvérsias em Direito Internacional Econômico: Tratados de Investimento Bilaterais, ICSID, e a OMC. Revista de Direito Internacional e Econômico , v. VII, p. 1, 2004.

• OLIVEIRA, B. C. P. . A Organização Internacional do Trabalho: Aspectos Institucionais, Poder Normativo e Importância. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 3a Ed, p. 19 pgs, 2003.

• OLIVEIRA, B. C. P. (Org.) ; SILVA, R. L. (Org.) . Manual de Direito Processual Internacional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

• OLIVEIRA, B. C. P. . Meio Ambiente e Desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio: Normas para um comércio internacional sustentável. São Paulo: Thomson IOB, 2007. v. 1. 360p .

• OLIVEIRA, B. C. P. . Reflexões Finais Acerca da Proliferação de Cortes e Tribunais Internacionais. In: Barbara da Costa Pinto Oliveira; Roberto Luiz Silva. (Org.). Manual de Direito Processual Internacional. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 675-693.

• OLIVEIRA, B. C. P. . Chapter 2. The Appellate Body and Public International law. In: Frederico ORTINO; Sergey RIPINSKY. (Org.). WTO Law and Process. Londres, Reino Unido: British Institute of International and Comparative Law, 2007, v. , p. 62-65.

• OLIVEIRA, B. C. P. . O mandato ambiental da OMC e os instrumentos de sua regulação.. In: Welber BARRAL; Luiz Otávio PIMENTEL. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. 24-39.

• OLIVEIRA, B. C. P. . Barreiras Não Tarifárias: Neoprotecionismo ou Regras Técnicas?. In: Roberto Luiz SILVA; Blenda NASCIMENTO. (Org.). A OMC e o Regime Jurídico do Comércio Internacional. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2006, v. 1, p. 75-86.

• OLIVEIRA, B. C. P. . Uma discussão sobre a teoria da responsabilidade internacional dos Estados em direito internacional do comércio.. In: Wagner MENEZES. (Org.). Anais do II Congresso de Direito International. Curitiba: Editora Juruá, 2004, v. 1, p. -.

• OLIVEIRA, B. C. P. . O TPA e a proteção das pequenas empresas nos EUA. In: Welber BARRAL. (Org.). Negociações Comerciais Multilaterais. 1ed.Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 207-219.

• OLIVEIRA, B. C. P. . O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC. In: Luiz Otávio PIMENTEL. (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 52-56.

• Mario Prestes Monzoni Neto ; OLIVEIRA, B. C. P. ; Beatriz Kiss . Sustentabilidade e a Copa do Mundo de 2014: Desafios e Oportunidades na Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa. In: Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais, 2011, São Paulo. Anais do XIV Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais. 24, 25 e 26 de Agosto de 2011 / FGV-EAESP, 2011.

• Alex Perera ; Samantha Putt del Pino ; OLIVEIRA, B. C. P. . Aligning Profit and Environmental Sustainability: Stories from Industry 2013 (Working Paper publicado pelo World Resources Institute).

• OLIVEIRA, B. C. P. ; Beat Gruninger . Gestão de Sustentabilidade, Diálogo com Partes Interessadas e Solução de Conflitos Através de Processos de Construção de Consenso . Sao Paulo: Saraiva, 2012 (Capítulo de livro ainda não publicado).

• OLIVEIRA, B. C. P. . Mainstreaming Climate Change Concerns into UN Institutions through Staff Training 2008 (Dissertação do Curso de Especialização em Diplomacia Ambiental).

• OLIVEIRA, B. C. P. . The Relation between WTO Law and Public International Law: The Applicable Law in Dispute Settlement at the WTO 2006 (Dissertação de Mestrado apresentada perante a University of London).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2007 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito Internacional Ambiental, Descrição: A partir da participação de uma equipe da Faculdade de Direito da UFMG na International Environmental Moot Court Competition de 2006, surgiu à proposta de criação do Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional - GEDAI, que seria o embrião para a realização de uma rodada regional latino-americana da Competição Internacional em Direito Internacional Ambiental a partir de 2007 que seria sediada em Belo Horizonte e realizada pela Faculdade de Direito da UFMG. O convite foi feito pelo diretor da competição e do Stetson University Institute for Biodiversity Law and Policy, professor Royal C. Gardner. É importante salientar que a Stetson University College of Law promove há 12 anos a International Environmental Moot Court Competition, hoje uma das grandes competições de Direito Internacional do Mundo, e a maior em Direito Internacional Ambiental. A competição é uma excelente oportunidade para estudantes explorarem os temas do Direito Internacional Ambiental no contexto da Corte Internacional de Justiça e possui rodadas regionais nos Estados Unidos, Austrália, Norte e Sul da Índia, Reino Unido e Irlanda quando participam muitas das melhores faculdades do mundo. Em sua ultima edição, as rodadas Americana e Australiana contaram com 20 equipes, e a rodada indiana com 40 faculdades. As rodadas Internacionais, foram disputadas entre as 12 melhores equipes, dentre elas, a UFMG, que foi a primeira equipe brasileira e latino-americana participante na história da competição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Barbara da Costa Pinto Oliveira - Integrante / Roberto Luiz Silva - Coordenador / Guilherme Ferreira Jorge - Integrante / Marinana Andrade e Barros - Integrante / Fernanda Araújo Kallás e Caetano - Integrante / Ediney Neto Chagas - Integrante.

• 2004 - 2005

  Mestrado em Direito Internacional Público - Direito Aplicável na OMC, Descrição: Bolsa Chevening do Conselho Britânico para realização de mestrado no Reino Unido. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Barbara da Costa Pinto Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Britânico - Bolsa.

• 2002 - 2004

  Doutorado em Direito, Descrição: Bolsista do CNPq no Programa de Doutorado em Direito da UFMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Barbara da Costa Pinto Oliveira - Integrante / Roberto Luiz Silva - Coordenador.

• 2002 - Atual

  Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio (CEB-OMC), Descrição: O trabalho execercido pelo CEB-OMC possui como características latentes o ineditismo e a atualidade e é conduzido com seriedade por seus pesquisadores e estudantes, que, embora jovens, trilham brilhante caminho na seara do Direito Internacional, sob a eficiente orientação do Prof. Associado II da Faculdade de Direito da UFMG - Roberto Luiz Silva e com a participação do Dr. Leandro de Araújo Rocha, Doutor em D. Internacional pela USP. Com relação ao objeto de estudo, tem-se que desde 1995, com a Rodada Uruguai do GATT e o surgimento da Organização Mundial do Comércio, estabeleceu-se uma nova estrutura para o sistema multilateral de negociações e de solução de controvérsias comerciais e, a partir dessa modificação, tornou-se possível uma maior efetividade aos acordos comerciais multilaterais negociados, bem como foi conferida maior credibilidade à OMC na condução do processo de liberalização comercial entre os seus membros. Contudo, embora cercado de aspectos positivos, o trabalho da OMC ainda deixa a desejar quando se trata da promoção da igualdade de oportunidades no livre comércio para os países em desenvolvimento. A esse respeito, grande questão constitui o fato de que o Brasil, embora tenha um enorme potencial econômico, não se encontrava à época da criação da OMC, e ainda não está, totalmente preparado para defender-se e/ou utilizar-se das armas apostas pelo sistema multilateral de comércio. Nesse sentido, o trabalho do CEB-OMC pretende acrescentar novos parâmetros para a participação multilateral brasileira, bem como incitar e conduzir maior discussão e inserção da sociedade em temas constantemente presentes no cotididano não só dos meios acadêmicos, mas também dos setores civis. Com a saida do lider para estagio pos-doutoral nos Estados Unidos (Universit of Texas at Austin), o Grupo teve suas atividades suspensas no ano de 2005, retomando-as em 2006 com a volta de seu líder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Barbara da Costa Pinto Oliveira - Integrante / Roberto Luiz Silva - Coordenador / Leandro Rocha de Araujo - Integrante / Mariana Bomfim Burger Böhlke - Integrante / Mariana de Noronha Magalhães - Integrante / Lucas Mendes de Freitas Teixeira - Integrante.

• 2001 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito Internacional, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI, criado a partir da necessidade dos graduandos em Direito da UFMG em se preparar para o JESSUP desenvolveu seus estudos inicialmente analisando os principais julgados da Corte Internacional de Justiça - CIJ (2001), para, posteriormente analisar a Organização Mundial do Comércio - OMC (2002), a questão da Soberania envolvendo os Estados (2003) a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA (2004), Organiação Mundial do Comércio(2005), tribunais Internacionais (2006) e, atualmente debruça-se sobre meio-ambiente e comércio internacional. O trabalho execercido pelo GEDI possui como características latentes o ineditismo e a atualidade e é conduzido com seriedade por seus pesquisadores e estudantes, que, embora jovens, trilham brilhante caminho na seara do Direito Internacional, sob a eficiente orientação do Prof. Associado da Faculdade de Direito da UFMG - Roberto Luiz Silva, com a colaboração do Prof. Msc. Márcio Luís de Oliveira. Com relação aos objetos de estudo, verifica-se ser o mesmo voltado para as principais Organizações Internacionais da Sociedade Contemporânea, não só no tocante à sua estrutura mas, sistema de solução de controvérsias, aspectos mais relevantes de atuação e perspectivas. Nesse sentido, o trabalho do GEDI pretende acrescentar novos parâmetros para a participação brasileira na Sociedade Internacional, bem como incitar e conduzir maior discussão e inserção da sociedade em temas constantemente presentes no cotididano não só dos meios acadêmicos, mas também dos setores civis. Para os próximos anos, a intenção do Grupo é a de transformar-se em Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Barbara da Costa Pinto Oliveira - Integrante / Roberto Luiz Silva - Coordenador / Guilherme Ferreira Jorge - Integrante / Ediney Neto Chagas - Integrante / Camilla Capucio - Integrante / Mariana Andrade e Barros - Integrante / Diego Valadares Vasconcelos - Integrante / Thais Mara Alexandrino - Integrante.

Prêmios