Diógenis Bertolino Brotas

Doutor em Direito Constitucional pelo CEUB/ITE (Bauru/SP), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (Santos/SP), Especialista em Direito Tributário pela UNISO (Sorocaba/SP), Pedagogo, Professor de Direito Constitucional, Diretor Acadêmico (2021/2023) e Procurador Educacional Institucional na Faculdade de Direito de Itu - FADITU (Itu/SP), Avaliador do INEP/MEC, Procurador Municipal (Sorocaba/SP), Advogado, Administrador e Contador.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2018 - 2021

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Combate à Guerra Fiscal x Efetivação de Direitos Fundamentais: Uma necessária releitura constitucional
José Luiz Ragazzi. Palavras-chave: Sistema Constitucional; Garantia de Direitos; Garantias de Acesso à Justiça; Concretização de Direitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais Previstos na Lei n. 9.605/1998,Ano de Obtenção: 2012
Tailson Pires Costa.Palavras-chave: responsabilidade penal e pessoa jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade de Sorocaba
Título: O Instituto da Decadência no Direito Tributário Brasileiro

Graduação em Pedagogia

2021 - 2021

Centro Universitário da Grande Dourados

Graduação em Ciências Contábeis

2014 - 2016

Centro Universitário da Grande Dourados

Graduação em Administração

2014 - 2016

Centro Universitário da Grande Dourados

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Paulista
Título: Apontamentos sobre os fundamentos e os fins das penas, estudo das escolas clássicas e delineamento dalgumas tendências

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

Evento de Internacionalização - 20 anos do PPGD e 30 da CF. 2018. (Seminário).

II Encontro de Docentes - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jônatas Cândido Gomes

Lorensetto Júnior; GAZZI, F. P.;BROTAS, D. B.. Audiência conciliatória nas ações contra a Fazenda Pública no âmbito previdenciário em Juizado Especial Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Geize Dadalto Corsato

BROTAS, D. B.; GAZZI, F. P.; Lorensetto Júnior. Efeitos da Revelia e a Fazenda Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Isabela Campanholi Silva

BROTAS, D. B.; Lorensetto Júnior. O Instituto do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: João Cantarelli Júnior

Lorensetto Júnior;BROTAS, D. B.. A Aplicação no Âmbito dos Contratos Administrativos da "Disregard Doctrine" sem a expressa previsão legal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Paulo Henrique Fermino de Almeida

BROTAS, D. B.. Arbitragem como meio alternativo de resoluções das lides e um mecanismo de celeridade no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Carlos Alberto RAymundo Júnior

BROTAS, D. B.. O instituto da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Vitor Augusto Dias

BROTAS, D. B.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Yuri Lucchesi Veiga Rosario

BROTAS, D. B.; CARNEIRO FILHO, L. I.; CAVALHEIRO, R. C. R.. O prazo de tolerância em compra e venda de imóvel na planta e o desequilíbrio do negócio jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: BRUNA FRANCINE BRONZATO

BROTAS, D. B.; CARNEIRO FILHO, L. I.; CAVALHEIRO, R. C. R.. Responsabilidade Civil nos Casos de Violência Obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Luis Marcelo Pedrozode Almeida

BROTAS, D. B.; MOURA, F.; BELOMO, Valquíria. Dos Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Gabriel Monteiro Oliveira de Morais

BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.; MOURA, F.. Controle Difuso de Constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Olívio Zanetti Júnior

BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.; MOURA, F.. Isenção e Alíquota "Zero" nos Impostos Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Gervásio Montalti Júnior

BROTAS, D. B.; VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, R. E.. A Emenda à Petição Inicial no Direito Processual Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Daiane dos Santos Lima

BROTAS, D. B.; VELOSO, Laércio da Costa; FRANCO, A. C. C.. Servidão Administrativa - Aspectos Indenizatórios em Casos de Energia Elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Débora Vieira Guimarães

BROTAS, D. B.; FRANCO, A. C. C.; RODRIGUES, R. E.. A Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Sandra Gomes Paixão

OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Normas Aplicáveis aos Planos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Walter Silva Rosa

OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. A Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Maria de Lourdes Felix Pereira

OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; MORELLI, T. B.. Aspectos Jurídicos da Autonomia de Vontade do Paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Evandro Porto da Silva

SANTOS, Daniela Ribeiro C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Unão Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Vanessa Cristina Machado Xavier Simoni

SANTOS, Daniela Ribeiro C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Direito Autoral - O Direito Moral do Autor nas Obras Sob Encomenda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Elza Maria Gatti Boff Brisotti

SANTOS, Daniela Ribeiro C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. A Morte com Dignidade e Autonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Claudete de Olveira Matheus

STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. O Idoso e o Direito a Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Alexandre Lemes Gomes

BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.; GIOVANETTI, F. C.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes - A Educação Como Prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Luciano Leite de Barros

STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; VELOSO, Laércio da Costa. A Importância da Nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) No Âmbito Empresarial e Sua Influência Na Inimputabilidade do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: José Alexandre Lourenson

OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. Processo Administrativo da Separação e Divórcio Extrajudicial à Luzda Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Gustavo Silveira Moraes

OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; SANTOS, Daniela Ribeiro C.. A Educação No Brasil em Constraste ao ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Marcelo Aparecido Passos Pavan

Oliveira, Marcos Vinícius M.;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: LILIANE KRAUSS

STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; FRANCO, A. C. C.. Mercosul Sob o Prisma do Direito e os Principais Problemas de Sua Evolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Nilbe Lara de Olveira

FRANCO, A. C. C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Ética do Advogado - Conduta Imprescindível ao Exercício da Profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Juliano Luiz Bitti Sanchez

FRANCO, A. C. C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Assédio Moral Nas Relações de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Carlos Alberto Boarini

FRANCO, A. C. C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Assédio Moral Como Fator Determinante da Rescisão Indireta do Contrato de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: TATIANE MATHIAS DA SILVA

GIOVANETTI, F. C.;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. Lei 12.015/2009 - Estupro e a Figura do Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Adriano Alves dos Santos

GIOVANETTI, F. C.;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. Estudo do Impacto Causado Pelo Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a Teoria da Abolitio Criminis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri

STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; SANTOS, Daniela Ribeiro C.. A Polêmica do Quinto Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Fábio Rodrigues de Souza

DA SILVA, Márcio Pereira; BELLINI, Jomar Luiz;BROTAS, D. B.. Direito de Superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Marcelo Bezerra Dantas

DA SILVA, Márcio Pereira; BELLINI, Jomar Luiz;BROTAS, D. B.. Procedimento jurídico de desapropriação de terra para fins de Reforma Agrária previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Marco Antônio Ribeiro

BELLINI, Jomar Luiz; DA SILVA, Márcio Pereira;BROTAS, D. B.. Cadastro Nacional da Associação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Rosalvo Salgueiro Silva

BROTAS, D. B.; BELLINI, Jomar Luiz; DA SILVA, Márcio Pereira. Por uma cultura de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Luis Carlos Dos Santos

OLIVEIRA, Marcos Vinícius; NOGUEIRA, Luciana R.;BROTAS, D. B.. A qualidade de vida à luz do artigo 225 da Constituição Federal nos meios de transporte ferroviário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Luiz Antonio Bianchi

NOGUEIRA, Luciana R.; OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.. A celeridade do divórcio na Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Karla Aparecida Tarossi

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. O quantum indenizatório na reparação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Paulo Gonçalves Lima

NOGUEIRA, Luciana R.; OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.. Reconhecimento da união civil estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: ADRIANA MAIOLO DE MORAIS

BELOMO, Valquíria; OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.. O valor probatório do inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Alessandro Berezuc

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Direito de imagem e direito de arenado atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Saulo Berezuc

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Tânia Cristina de Paiva

VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. Estupro de vulnerável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Marcelo Aparecido Pires Galete

VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. Prescrição das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Maria do Carmo Carlos Pacheco

VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. A efetividade da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Marcelo Aparecido Passos Pavan

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. A inconstitucionalidade do casamento de pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Denise Cristina da Silva Martini

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Responsabilidade civil do engenheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Iraci Rodrigues

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Responsabilidade civil do médico acumputurista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Eduardo Cesar de Oliveira Silva

SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. As ofendículas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Jéssica Angélica de Souza Barbeiro

VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. Lei 11.340/2006 - Contra a violência familiar e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Tatiana Angiolucci

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Células Tronco e Direito à Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Deonísia Providelo Moyses

SAYDEL, R.; CANALES, A. B.;BROTAS, D. B.. Paternidade Responsável - Uma Atitude de Aproximação do Judiciário junto à População. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Ana Paula Fernandes

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Giovana Maria Ale Di Girolamo

SAYDEL, R.; CANALES, A. B.;BROTAS, D. B.. Penas Restritivas de Direitos e os Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Lineu Alberto da Silva

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Marco Antonio da Silva

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Obrigações dos Avós Prestarem Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Roberto Lopes Gonçalves

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Usucapião Especial Urbana Individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Rebeca de JesusSilva Giorni

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Usucapião de Bens Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Flávia Helena Kehrig Biava Venger

CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Assassinos em Série: Doentes Mentais ou Criminosos Cruéis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Adriana Emmert de Oliveira

MEDEIROS, J. V. S.; ARAUJO, A. L. V. G.;BROTAS, D. B.. Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Aluno: Marcelo dos Santos Peres

SAYDEL, R.; CANALES, A. B.;BROTAS, D. B.. Considerações acerca do Usucapião no Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.

Comissão julgadora das bancas

Renata Soares Bonavides

BONAVIDES, Renata Soares. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI 9.605/1998. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

José Luiz Ragazzi

RAGAZZI, José Luiz; ANSELMO, J. R.; TOLEDO, C. M. Q.; MEDEIROS, F. M.; SAYEG, R. H.. Combate à guerra fiscal X efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Ricardo Hasson Sayeg

RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, C. M. Q.; ANSELMO, J. R.; MEDEIROS, F. M.;SAYEG, R. H.. Combate à guerra fiscal x efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru - CEUB.

Fabio Mauro de Medeiros

RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, C. M. Q.; SAYEG, R. H.; ANSELMO, J. R.;MEDEIROS, F. M.. Combate à Guerra Fiscal x efetivação do direito fundamental à alimentação : uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Cláudia Mansani Queda de Toledo

RAGAZZI, J. L.;TOLEDO, C. M. Q.; ANSELMO, J. R.; MEDEIROS, F. M.; SAYEG, R. H.. Combate à guerra fiscal X efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Carlos Alberto de Lima Rocco Junior

O Recurso de Agravo no CPC/2015 à luz da jurisprudência atual do STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Elaine Ferreira Brito

Instrumentos Jurídicos de Proteção aos Recursos Hídricos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Tamires Aparecida Gomes da Silva

Captação de Água da Chuva em Bens Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Luis Marcelo Pedrozo de Almeida

Dos Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Daiane dos Santos Lima

Servidão Administrativa - Aspectos Indenizatórios em Casos de Energia Elétrica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Olívio Zanetti Júnior

Isenção e Alíquota; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Gabriel Monteiro Oliveira de Morais

Controle Difuso de Constitucionalidade em Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Gervásio Montalti Júnior

A Emenda à Petição Inicial no Direito Processual Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;

Foi orientado por

Ageu Libonati Junior

a definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

TAILSON PIRES COSTA

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previstos na Lei 29505/1998; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Tailson Pires Costa;

Produções bibliográficas

  • LIBONATI JUNIOR, A. ; BROTAS, D. B. . A 'Não Neutralidade' dos Direitos Humanos na Interpretação da Isenção Tributária. Revista Eletrônica da PGE RJ , v. 2, p. 01-19, 2019.

  • BROTAS, D. B. ; ZOUAIN, R. S. . Direito Constitucional - Considerações Sobre o Direito à Vida e o Direito à Educação. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2014. v. 1. 304p .

  • BROTAS, D. B. ; ZOUAIN, R. S. . Direito Constitucional - Considerações Sobre a Livre-Iniciativa, Livre-Concorrência, CPIs e Repercussão Geral. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2014. v. 1. 336p .

  • BROTAS, D. B. ; ZOUAIN, R. S. . Crimes Ambientais e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2012. v. 1. 168p .

  • ZOUAIN, R. S. ; LOPES, A. L. ; SOUZA, C. A. S. ; BROTAS, D. B. ; VENET, G. B. ; SANTOS JÚNIOR, L. A. . Temas Relevantes de Direito Tributário e de Contabilidade. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2011. v. 1. 288p .

  • BROTAS, D. B. ; OLIVEIRA, P. B. Q. . A contribuição do pensamento de Miguel Reale na contemporaneidade com a concepção da Teoria Tridimensional do Direito. In: Cláudia Mansani Queda de Toledo; Claudio José Amaral Bahia; Marcelo Carbone Carneiro. (Org.). Ecos Teóricos: Diálogos contemporâneos edificadores de uma nova visão do Direito. 01ed.Bauru: Spessotto, 2019, v. 01, p. 01-388.

  • BROTAS, D. B. . A impunidade Como um dos Fatores do Aumento da Criminalidade. In: IV Encontro de Iniciação Científica da UNIP, 2002, São Paulo. Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da UNIP, 2002.

  • BROTAS, D. B. ; BELOMO, Valquíria ; RODRIGUES, R. E. ; GIOVANETTI, F. C. ; BARBOSA NETO, José Moreira . Direitos Humanos - Antecedentes e Tendências. Salto/SP: Editora Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2012 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko . A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2012 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko . A Possibilidade de Supressão do Fornecimento de Água em Face do Inadimplemento do Usuário. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2012 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; ZANETTI JUNIOR, O. . Isenção e Alíquota Zero nos Impostos Federais. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, 2012 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko . Os Limites da Teoria Finalista da Ação: Os Crimes Culposos. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko ; VELOSO, Laércio da Costa ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. . Conceitos Relevantes ao Direito de Nacionalidade. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . Princípios Gerais do Direito: "In Dubio Pro Reo". Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa . A Trajetório do Tribunal do Júri nas Constituições Brasileiras. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . Justiça: O que é fazer a coisa certa?. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . A Lei de Execuções Penais e os Direitos do Preso: Uma Breve Análise do Justiça Prisional do Estado de São Paulo em 2006. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Univesitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2010 (Artigo Jurídico).

  • BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . Síntese Histórica do Direito Penal Brasileiro. Salto/SP: Revista Juridica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2010 (Artigo Jurídico).

  • OLIVEIRA, Marcos Vinícius ; BROTAS, D. B. . A Natureza Jurídica do Cônjuge Sobrevivente na Sucessão de Bens. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica da Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP (Salto/SP), 2010 (Artigo Jurídico).

Outras produções

BROTAS, D. B. . 52 anos de contribuição para a educação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROTAS, D. B. . Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito. 2018. (Parecer).

BROTAS, D. B. . Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito. 2018. (Parecer).

Prêmios

2011

Patrono, Formandos em Direito do CEUNSP.

2008

Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNIESP (Faculdades Evolução).

2002

Bolsa de Estudos, UNIP - Universidade Paulista (Sorocaba/SP) e Curso Anglo - Triumphus.

2001

Votos de Congratulação, UNIP - Universidade Paulista (Sorocaba/SP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Itu. , Avenida Tiradentes - de 933/934 ao fim, Parque Industrial, 13309640 - Itu, SP - Brasil, Telefone: (11) 40249500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2020

Escola de Gestão Pública - Prefeitura Municipal de Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos de curta duração, para capacitação de servidores públicos do Município.

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 0

Outras informações:
Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs (INEP/MEC) D.O.U, Seção 2, n 135, 16/07/2018, pág. 34, n. 606 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2018&jornal=529&pagina=34&totalArquivos=85

2017 - 2019

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Pós-graduação em Direito (MBA em Direito Tributário)

2020 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado, pela Portaria 02/2020, Diretor Acadêmico para o biênio 2021/2022 (posse em 22/01/2021)

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional (tendo lecionado, ainda, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Civil, Direito Penal e Direito Empresarial) - Eleito Membro representante da categoria Docente do curso de Bacharelado em Direito, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da FADITU, para os anos de 2019/2021 - Eleito Membro representante da categoria Docente, do Conselho de Curso (CC) de Bacharelado em Direito da FADITU, para os anos de 2019/2021. - Membro do NDE do Curso de Bacharelado em Direito da FADITU, nos anos de 2020/2021. - Professor (licenciado), desde 01/2022

2009 - 2013

Centro Universitario Nossa Senhora do Patrocinio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Direito Processual Civil, de Teoria Geral do Estado e de Ciência Política.

2009 - 2011

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Direito Constitucional

2008 - 2011

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Tributário, de Direito Internacional Público e de Direito do Trabalho

2006 - 2008

Faculdades Evolução

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Tributário, de Direito Internacional Público e de Direito do Trabalho