Diógenis Bertolino Brotas
Doutor em Direito Constitucional pelo CEUB/ITE (Bauru/SP), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (Santos/SP), Especialista em Direito Tributário pela UNISO (Sorocaba/SP), Pedagogo, Professor de Direito Constitucional, Diretor Acadêmico (2021/2023) e Procurador Educacional Institucional na Faculdade de Direito de Itu - FADITU (Itu/SP), Avaliador do INEP/MEC, Procurador Municipal (Sorocaba/SP), Advogado, Administrador e Contador.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2018 - 2021
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Combate à Guerra Fiscal x Efetivação de Direitos Fundamentais: Uma necessária releitura constitucional
José Luiz Ragazzi. Palavras-chave: Sistema Constitucional; Garantia de Direitos; Garantias de Acesso à Justiça; Concretização de Direitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais Previstos na Lei n. 9.605/1998,Ano de Obtenção: 2012
Tailson Pires Costa.Palavras-chave: responsabilidade penal e pessoa jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Tributário
2005 - 2006
Universidade de Sorocaba
Título: O Instituto da Decadência no Direito Tributário Brasileiro
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Paulista
Título: Apontamentos sobre os fundamentos e os fins das penas, estudo das escolas clássicas e delineamento dalgumas tendências
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em eventos
Evento de Internacionalização - 20 anos do PPGD e 30 da CF. 2018. (Seminário).
II Encontro de Docentes - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
Lorensetto Júnior; GAZZI, F. P.;BROTAS, D. B.. Audiência conciliatória nas ações contra a Fazenda Pública no âmbito previdenciário em Juizado Especial Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.; GAZZI, F. P.; Lorensetto Júnior. Efeitos da Revelia e a Fazenda Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.; Lorensetto Júnior. O Instituto do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.
Lorensetto Júnior;BROTAS, D. B.. A Aplicação no Âmbito dos Contratos Administrativos da "Disregard Doctrine" sem a expressa previsão legal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.. Arbitragem como meio alternativo de resoluções das lides e um mecanismo de celeridade no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.. O instituto da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.; CARNEIRO FILHO, L. I.; CAVALHEIRO, R. C. R.. O prazo de tolerância em compra e venda de imóvel na planta e o desequilíbrio do negócio jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.; CARNEIRO FILHO, L. I.; CAVALHEIRO, R. C. R.. Responsabilidade Civil nos Casos de Violência Obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
BROTAS, D. B.; MOURA, F.; BELOMO, Valquíria. Dos Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.; MOURA, F.. Controle Difuso de Constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.; MOURA, F.. Isenção e Alíquota "Zero" nos Impostos Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BROTAS, D. B.; VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, R. E.. A Emenda à Petição Inicial no Direito Processual Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BROTAS, D. B.; VELOSO, Laércio da Costa; FRANCO, A. C. C.. Servidão Administrativa - Aspectos Indenizatórios em Casos de Energia Elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BROTAS, D. B.; FRANCO, A. C. C.; RODRIGUES, R. E.. A Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Normas Aplicáveis aos Planos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. A Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; MORELLI, T. B.. Aspectos Jurídicos da Autonomia de Vontade do Paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Unão Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Direito Autoral - O Direito Moral do Autor nas Obras Sob Encomenda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. A Morte com Dignidade e Autonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. O Idoso e o Direito a Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.; GIOVANETTI, F. C.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes - A Educação Como Prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; VELOSO, Laércio da Costa. A Importância da Nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) No Âmbito Empresarial e Sua Influência Na Inimputabilidade do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. Processo Administrativo da Separação e Divórcio Extrajudicial à Luzda Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.; SANTOS, Daniela Ribeiro C.. A Educação No Brasil em Constraste ao ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
Oliveira, Marcos Vinícius M.;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; FRANCO, A. C. C.. Mercosul Sob o Prisma do Direito e os Principais Problemas de Sua Evolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
FRANCO, A. C. C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Ética do Advogado - Conduta Imprescindível ao Exercício da Profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
FRANCO, A. C. C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Assédio Moral Nas Relações de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
FRANCO, A. C. C.;BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Assédio Moral Como Fator Determinante da Rescisão Indireta do Contrato de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
GIOVANETTI, F. C.;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. Lei 12.015/2009 - Estupro e a Figura do Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
GIOVANETTI, F. C.;BROTAS, D. B.; BELOMO, Valquíria. Estudo do Impacto Causado Pelo Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a Teoria da Abolitio Criminis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
STAMATO, D.;BROTAS, D. B.; SANTOS, Daniela Ribeiro C.. A Polêmica do Quinto Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
DA SILVA, Márcio Pereira; BELLINI, Jomar Luiz;BROTAS, D. B.. Direito de Superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
DA SILVA, Márcio Pereira; BELLINI, Jomar Luiz;BROTAS, D. B.. Procedimento jurídico de desapropriação de terra para fins de Reforma Agrária previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
BELLINI, Jomar Luiz; DA SILVA, Márcio Pereira;BROTAS, D. B.. Cadastro Nacional da Associação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
BROTAS, D. B.; BELLINI, Jomar Luiz; DA SILVA, Márcio Pereira. Por uma cultura de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
OLIVEIRA, Marcos Vinícius; NOGUEIRA, Luciana R.;BROTAS, D. B.. A qualidade de vida à luz do artigo 225 da Constituição Federal nos meios de transporte ferroviário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
NOGUEIRA, Luciana R.; OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.. A celeridade do divórcio na Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. O quantum indenizatório na reparação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
NOGUEIRA, Luciana R.; OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.. Reconhecimento da união civil estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
BELOMO, Valquíria; OLIVEIRA, Marcos Vinícius;BROTAS, D. B.. O valor probatório do inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Direito de imagem e direito de arenado atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. Estupro de vulnerável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. Prescrição das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. A efetividade da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. A inconstitucionalidade do casamento de pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Responsabilidade civil do engenheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. Responsabilidade civil do médico acumputurista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
SANTOS, Daniela Ribeiro C.; BARBOSA NETO, José Moreira;BROTAS, D. B.. As ofendículas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
VELOSO, Laércio da Costa; RODRIGUES, Roberto E.;BROTAS, D. B.. Lei 11.340/2006 - Contra a violência familiar e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Células Tronco e Direito à Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
SAYDEL, R.; CANALES, A. B.;BROTAS, D. B.. Paternidade Responsável - Uma Atitude de Aproximação do Judiciário junto à População. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
SAYDEL, R.; CANALES, A. B.;BROTAS, D. B.. Penas Restritivas de Direitos e os Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Obrigações dos Avós Prestarem Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Usucapião Especial Urbana Individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Usucapião de Bens Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
CANALES, A. B.; SAYDEL, R.;BROTAS, D. B.. Assassinos em Série: Doentes Mentais ou Criminosos Cruéis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
MEDEIROS, J. V. S.; ARAUJO, A. L. V. G.;BROTAS, D. B.. Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
SAYDEL, R.; CANALES, A. B.;BROTAS, D. B.. Considerações acerca do Usucapião no Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniesp - Faculdades Evolução.
Comissão julgadora das bancas
BONAVIDES, Renata Soares. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI 9.605/1998. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
RAGAZZI, José Luiz; ANSELMO, J. R.; TOLEDO, C. M. Q.; MEDEIROS, F. M.; SAYEG, R. H.. Combate à guerra fiscal X efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, C. M. Q.; ANSELMO, J. R.; MEDEIROS, F. M.;SAYEG, R. H.. Combate à guerra fiscal x efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Bauru - CEUB.
RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, C. M. Q.; SAYEG, R. H.; ANSELMO, J. R.;MEDEIROS, F. M.. Combate à Guerra Fiscal x efetivação do direito fundamental à alimentação : uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
RAGAZZI, J. L.;TOLEDO, C. M. Q.; ANSELMO, J. R.; MEDEIROS, F. M.; SAYEG, R. H.. Combate à guerra fiscal X efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
O Recurso de Agravo no CPC/2015 à luz da jurisprudência atual do STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Instrumentos Jurídicos de Proteção aos Recursos Hídricos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Captação de Água da Chuva em Bens Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Dos Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Servidão Administrativa - Aspectos Indenizatórios em Casos de Energia Elétrica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Isenção e Alíquota; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Controle Difuso de Constitucionalidade em Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
A Emenda à Petição Inicial no Direito Processual Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio; Orientador: Diogenis Bertolino Brotas;
Foi orientado por
a definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previstos na Lei 29505/1998; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Tailson Pires Costa;
Produções bibliográficas
-
LIBONATI JUNIOR, A. ; BROTAS, D. B. . A 'Não Neutralidade' dos Direitos Humanos na Interpretação da Isenção Tributária. Revista Eletrônica da PGE RJ , v. 2, p. 01-19, 2019.
-
BROTAS, D. B. ; ZOUAIN, R. S. . Direito Constitucional - Considerações Sobre o Direito à Vida e o Direito à Educação. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2014. v. 1. 304p .
-
BROTAS, D. B. ; ZOUAIN, R. S. . Direito Constitucional - Considerações Sobre a Livre-Iniciativa, Livre-Concorrência, CPIs e Repercussão Geral. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2014. v. 1. 336p .
-
BROTAS, D. B. ; ZOUAIN, R. S. . Crimes Ambientais e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2012. v. 1. 168p .
-
ZOUAIN, R. S. ; LOPES, A. L. ; SOUZA, C. A. S. ; BROTAS, D. B. ; VENET, G. B. ; SANTOS JÚNIOR, L. A. . Temas Relevantes de Direito Tributário e de Contabilidade. 1. ed. São Paulo: Ônixjur, 2011. v. 1. 288p .
-
BROTAS, D. B. ; OLIVEIRA, P. B. Q. . A contribuição do pensamento de Miguel Reale na contemporaneidade com a concepção da Teoria Tridimensional do Direito. In: Cláudia Mansani Queda de Toledo; Claudio José Amaral Bahia; Marcelo Carbone Carneiro. (Org.). Ecos Teóricos: Diálogos contemporâneos edificadores de uma nova visão do Direito. 01ed.Bauru: Spessotto, 2019, v. 01, p. 01-388.
-
BROTAS, D. B. . A impunidade Como um dos Fatores do Aumento da Criminalidade. In: IV Encontro de Iniciação Científica da UNIP, 2002, São Paulo. Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da UNIP, 2002.
-
BROTAS, D. B. ; BELOMO, Valquíria ; RODRIGUES, R. E. ; GIOVANETTI, F. C. ; BARBOSA NETO, José Moreira . Direitos Humanos - Antecedentes e Tendências. Salto/SP: Editora Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2012 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko . A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2012 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko . A Possibilidade de Supressão do Fornecimento de Água em Face do Inadimplemento do Usuário. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2012 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; ZANETTI JUNIOR, O. . Isenção e Alíquota Zero nos Impostos Federais. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, 2012 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko . Os Limites da Teoria Finalista da Ação: Os Crimes Culposos. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko ; VELOSO, Laércio da Costa ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. . Conceitos Relevantes ao Direito de Nacionalidade. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . Princípios Gerais do Direito: "In Dubio Pro Reo". Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; MOURA, F. ; YABIKU, Roger Moko ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa . A Trajetório do Tribunal do Júri nas Constituições Brasileiras. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . Justiça: O que é fazer a coisa certa?. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2011 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . A Lei de Execuções Penais e os Direitos do Preso: Uma Breve Análise do Justiça Prisional do Estado de São Paulo em 2006. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica do Centro Univesitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2010 (Artigo Jurídico).
-
BROTAS, D. B. ; SANTOS, Daniela Ribeiro C. ; VELOSO, Laércio da Costa ; YABIKU, Roger Moko . Síntese Histórica do Direito Penal Brasileiro. Salto/SP: Revista Juridica Eletrônica do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, 2010 (Artigo Jurídico).
-
OLIVEIRA, Marcos Vinícius ; BROTAS, D. B. . A Natureza Jurídica do Cônjuge Sobrevivente na Sucessão de Bens. Salto/SP: Revista Jurídica Eletrônica da Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP (Salto/SP), 2010 (Artigo Jurídico).
Outras produções
BROTAS, D. B. . 52 anos de contribuição para a educação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BROTAS, D. B. . Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito. 2018. (Parecer).
BROTAS, D. B. . Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito. 2018. (Parecer).
Prêmios
2011
Patrono, Formandos em Direito do CEUNSP.
2008
Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNIESP (Faculdades Evolução).
2002
Bolsa de Estudos, UNIP - Universidade Paulista (Sorocaba/SP) e Curso Anglo - Triumphus.
2001
Votos de Congratulação, UNIP - Universidade Paulista (Sorocaba/SP).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Direito de Itu. , Avenida Tiradentes - de 933/934 ao fim, Parque Industrial, 13309640 - Itu, SP - Brasil, Telefone: (11) 40249500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2020
Escola de Gestão Pública - Prefeitura Municipal de SorocabaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Cursos de curta duração, para capacitação de servidores públicos do Município.
2018 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 0
Outras informações:
Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs (INEP/MEC)
D.O.U, Seção 2, n 135, 16/07/2018, pág. 34, n. 606
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2018&jornal=529&pagina=34&totalArquivos=85
2017 - 2019
Universidade PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Pós-graduação em Direito (MBA em Direito Tributário)
2020 - Atual
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado, pela Portaria 02/2020, Diretor Acadêmico para o biênio 2021/2022 (posse em 22/01/2021)
2015 - Atual
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional (tendo lecionado, ainda, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Civil, Direito Penal e Direito Empresarial)
- Eleito Membro representante da categoria Docente do curso de Bacharelado em Direito, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da FADITU, para os anos de 2019/2021
- Eleito Membro representante da categoria Docente, do Conselho de Curso (CC) de Bacharelado em Direito da FADITU, para os anos de 2019/2021.
- Membro do NDE do Curso de Bacharelado em Direito da FADITU, nos anos de 2020/2021.
- Professor (licenciado), desde 01/2022
2009 - 2013
Centro Universitario Nossa Senhora do PatrocinioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Direito Processual Civil, de Teoria Geral do Estado e de Ciência Política.
2009 - 2011
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de SorocabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Direito Constitucional
2008 - 2011
Faculdade de Direito de São RoqueVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Tributário, de Direito Internacional Público e de Direito do Trabalho
2006 - 2008
Faculdades EvoluçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Tributário, de Direito Internacional Público e de Direito do Trabalho
Você é Diógenis Bertolino Brotas?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diógenis Bertolino Brotas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?