SARA ASSEIS DE BRITO

Advogada. Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL/AEMS. Aluna regular do curso intensivo para Doutorado em Direito, área Direito Constitucional, na Universidade de Buenos Aires - UBA (2016). Mestra em Direito Difusos pela Universidade Metropolitana de Santos -UNIMES (2007). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2011). Especialista em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS (2003). Graduada em Direito pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS (2000). Graduada em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (1988). Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLaCEDH).

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Metropolitana de Santos
Título: SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL, O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-FILOSÓFICA,Ano de Obtenção: 2008
Margareth Anne Leister.Palavras-chave: Direito Ambiental; Filosófia do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direito à liberdade na Constituição Federal e a autonomia da instituição familiar, inconstitucionalidade do projeto de lei 2.654/2003
Orientador: Gustavo Pereira Farah

Especialização em Direito Processual

2001 - 2003

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Título: Poder Geral de Cautela ou Dever Geral de Cautela em Ação Civil Publica na Tutela de Direitos Ambientais
Orientador: Renato Brito

Graduação em Direito

1996 - 2000

Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul
Título: Modelo Juridico para aplicação de Politica Ambiental em Três Lagoas
Orientador: Angel Rafael Amariño

Graduação em Educação Fisica

1984 - 1988

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Projeto de Ação Pedagogica: a dança como etapa do treinamento desportivo
Orientador: Alfredo Gomes de Farias Junior

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Formação complementar

2019 - 2019

Pesquisa Empirica no Direito e o Estudo da Sentença Judicial. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2013 - 2013

Direito de Informática Aplicado à Pratica Forense. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2003 - 2003

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

O Direito de Família no Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Informatica Jurídica. (Carga horária: 20h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, AEMS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

BRITO, S. A. . VII COLOQUI LATIONOAMERICANO Y CARIBEÑO DE EDUCACIÓN EN DH. 2017. (Outro).

BRITO, S. A. . VI Coloquio Latinoamericanode Educación en Derechos Humanos. 2015. (Outro).

BRITO, S. A. ; MARQUES, P. M. S. C. . IV Encontro Científico da AEMS - ECAEMS. 2012. (Outro).

BRITO, S. A. . I Encontro Internacional de Direitos Humanos da UEMS. 2011. (Congresso).

BRITO, S. A. . I ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS FIPAR (FIPEX),. 2010. (Outro).

BRITO, S. A. . 4 ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de mato Grosso do Sul. 2010. (Outro).

KOMURO, L. S. F. ; BRITO, S. A. . 3º ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul.. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

IX Encontro Cientifico dos Estudantes da AEMS - ECEAEMS.O Crime Ambiental de Mariana - barragem de Fundão e Santarém. 2017. (Encontro).

IX Encontro Cientifico dos Estudantes da AEMS - ECEAEMS.CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL. 2017. (Encontro).

VII COLOQUIO LATINOAMERICANO Y CARIBEO DE EDUCACIÓN EN DH DH DH.Cultura de Gênero - adoção do nome no casamento e a educação em direitos humanos. 2017. (Outra).

IX Seminário Direitos Humanos no Século XXI "Democracia, Direitos Humanos e Educação: 20 anos do NUDHUC e IX Encontro de Direitos HUmanos da UNESP."Cidade Mercadoria" - Arquitetura e Educação em Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica dos cursos de Psicologia e Serviço Social da AEMS.Direitos Humanos e Inclusão. 2014. (Outra).

VII Semana Acadêmica de Pedagogia e I Colóquio sobre Educação.Questõe Afro no Cotidiano Escolar. 2014. (Outra).

IV ECEAEMS - 6 ECEJUR.Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2012. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Humanos da UEMS.UMA RELEITURA DE IHERING: EDUCAÇÃO PARA A CONSCIÊNCIA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS, NA SOCIEDADE ?LÍQUIDA? E DO ?RISCO?, UMA DIMENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2011. (Encontro).

II FIPEX.Direitos Humanos, Educação Pluralista e Inclusão. 2011. (Simpósio).

II FIPEX.Direitos Humanos e Democracia. 2011. (Encontro).

4 ECEJUR.Ética aristotélica e os direitos sociais na Constituição de 1988. 2010. (Encontro).

6ª Semana Acadêmica do Curso de Serviço Social."Direito e Cidadania: implicações no Serviço Social".. 2010. (Encontro).

Centro Paula Souza - ETEC Sebastiana Augusta de Moraes.Direitos Humanos e o Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

I FIPEX.ÉTICA ARISTOTÉLICA E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. (Encontro).

3 ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul.Coordenadora de sala. 2009. (Encontro).

12 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL,. 2008. (Congresso).

13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Congresso).

2 ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul."Direitos Humanos e Ética".. 2008. (Encontro).

3 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAISES DE LINGUAL PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2008. (Congresso).

IV ECETUR.TURISMO E GESTÃO AMBIENTAL. 2008. (Encontro).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL, 12 BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 2 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2007. (Congresso).

10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE E 11 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: BIODIVERSIDADE E DIREITO OS DISCURSOS ECOLOGICOS: REFLEXOS NA BIODIVERSIDADE. 2006. (Congresso).

9 CONGRESSO INTERNACIONAL E 10 BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Congresso).

1 CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA AEMS. 2001. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DA OAB DE TRÊS LAGOAS. 2000. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA - AEMS.O MODELO JURÍDICO AMBIENTAL NACIONAL. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Vinicius Marinho Almeida Ortega

KOMURO, L. S. F.; FREITAS, Daniela Borges;BRITO, S. A.. Direito de ser esquecido - direito fundamental de personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Giovanna Andrade Gonçalves

Moura, T. D.;BRITO, S. A.; FREITAS, Daniela Borges. Direitos Humanos em face das lutas e embates políticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: TAINA SANTOS DE OLIVEIRA

KOMURO, L. S. F.; Portugal, H. H. A.;BRITO, S. A.. Educar em tempos líquidos: as deficiências do sistema educacional e o papel do Direito na valorização da Educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Layla Mickaele Lopes de Aguiar

MANGIOLARDO, Marla Menezes do Amaral Leite; COSTA, Juliana Miranda da;BRITO, S. A.. Abandono afetivo e a ineficácia do pagamento de indenização por danos morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: ANA PAULA AMORIM LEITE

COSTA, Juliana Miranda da;BRITO, S. A.; ARRAIS, Francisco Ricardo de Morais. Aplicação das Medidas Atípicas como Garantia da Ordem Judicial: uma análise do artigo 139, IV, do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: MARIANA INEAH FERNANDES

MANGIOLARDO, Marla Menezes do Amaral Leite;BRITO, S. A.; FLUMIAN, Michel Ernesto. O consentimento da Família na Adoção de Órgãos e Tecidos: afronta à autonomia da vontade do doador "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Nayara Gonçalves

MANGIOLARDO, Marla Menezes do Amaral Leite;BRITO, S. A.; BRITO, Elias Kleberson. Sucessão da Companheira: constitucional ou inconstitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: CAMILLA MENDONÇA MARTINS

MANGIOLARDO, Marla Menezes do Amaral Leite;BRITO, S. A.; FLUMIAN, Michel Ernesto. Formação da Paternidade Socioafetiva Decorrente da Adoção à Informal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Renan de Almeida Kichel

BRITO, S. A.; COSTA, Juliana Miranda da; ARRAIS, Francisco Ricardo de Morais. A Intersexualidade e o Direito à Subjetividade e à Sexualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Otoniel da Silva Araujo

CASTRO, Larissa Mascaro G. da Silva; ANGELUCCI, Cleber Afonso;BRITO, S. A.. Ações Afirmativas em Concursos Públicos: reflexões sobre cotas para negros no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Davis Martinelli Lopes dos Santos

BRITO, S. A.; PEREIRA, Danilo Medeiros; BRITO, Elias Kleberson. O que é o Conselho Tutelar e suas atribuições conforme o Eca e a legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Liniker Kenji Shirata

BRITO, S. A.; BARROS, Izabela Rial P.; BRITO, Elias Kleberson. O Controle de Constitucionalidade e o Caso Gomes Lund. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Yuri Matheus Gomes Caevalho

BRITO, S. A.; BALLERINI, R.; MARTINS, Lidiane R. A.. Eugenia - a Microcefalia Associada ao Zika Vìus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Adrieli da Costa Fernandes

BRITO, S. A.; BALLERINI, R.; MARTINS, Lidiane R. A.. O Sistema Carcerário Brasileiro: da ressocialização do condenado ao sentimento de ineficácia social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Caroline Ceola Ferreira

SENA, Gisleia Fernandes de; ROCHA, Ana Claudia dos Santos;BRITO, S. A.. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marla Menezes Amaral L

SENA, Gisleia Fernandes de; PEREIRA, Luciano Meneguetti;BRITO, S. A.. Mangiolardo.Revitalização no direito sucessório: análise dos reflexos da multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Valéria Martinho Marques

PEREIRA, Luciano Meneguetti; SENA, Gisleia Fernandes de;BRITO, S. A.. Feminicídio: o reconhecimento da violência de gênero contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Fabrício Alexandre de Souza Constantino

PEREIRA, Luciano Meneguetti;BRITO, S. A.; KOMURO, L. S. F.. A proteção internacional da pessoa com deficiência: a Convenção de Nova Iorque sobre direitos das pessoas com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Damião Pereira de Godoi

BALLERINI, R.;BRITO, S. A.; MELO, Jefferson Douglas Santana de. A desaposentação como expectativa de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Sérgio Lima de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti;BRITO, S. A.; KOMURO, L. S. F.. Cotas para afrodescendentes, índios e pessoas com deficiência e o princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Tiago Henrique dos Santos Silva

Ana Claudia dos Santos Rocha;BRITO, S. A.; BALLERINI, R.. Licitação Sustentável como Instrumento de Proteção ao meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL.

Aluno: Joel Montanha de Souza

BALLERINI, R.;BRITO, S. A.; Valdeci Vasconcelos Junior. As Imunidades e isenções tributarias aplicáveis as entidades de assistência social e instituições de ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Hamilton Messias da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti;BRITO, S. A.; MARTINS, Kátia Cristina. Cumprimento de sentenças da Corte Interamericana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Pollyana Albino Maia Vieira

PEREIRA, Luciano Meneguetti;BRITO, S. A.; MARTINS, Kátia Cristina. Direitos Humanos. Análise do Caso Gomes Lund e outros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Márcio Occhiuci Guimarães

FERREIRA, Paulo Cesar;BRITO, S. A.; PEREIRA, Danilo Medeiros. Dosimetria da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Kleber Marcelo Rufino Moreira

FERREIRA, Paulo Cesar;BRITO, S. A.; PEREIRA, Danilo Medeiros. Aplicação da pena restritiva de direitos no trafico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Eduardo Amador Braz

BRITO, S. A.; OTAVIANO, Luiz Renato Telles. A Importância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental para concessão da licença ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Denise Caldato Valieri

ROCHA, Ana Claudia dos Santos; Rodrigo Evaristo Silva;BRITO, S. A.. Aspectos ambientais da poluição visual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL.

Aluno: Thiago Tosta Lacerda Alves

ROCHA, Ana Claudia dos Santos; Valdeci Vasconcelos Junior;BRITO, S. A.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL.

Aluno: Susana Lima

ROCHA, Ana Claudia dos Santos; Rodrigo Evaristo Silva;BRITO, S. A.. Da responsabilidade civil pelo anúncio publicitário abusivo. 2012.

Aluno: Emerson Pereira de Carvalho

BRITTO, J. L. N;BRITO, S. A.. Dignidade da gestante face a vida do feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Fabiano Fernandes Onofre

FELISARI, Ana Carolina De Souza Cotrim;BRITO, S. A.. Responsabilidade Civil pela "perda da chance". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Otávio Ferreira de Medeiros Netto

BALLERINI, R.;BRITO, S. A.; SANTOS, Renato R.. Teses de defesa jurídico-tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Lucylaine Faria Previato

ROCHA, Ana Claudia dos Santos;BRITO, S. A.; PEREIRA, Juliano Gil A.. A Função Social da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Alessandro Ferreira dos Santos

FERREIRA, Paulo Cesar;BRITO, S. A.; BRITTO, J. L. N. "A Imputação Penal Objetiva".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Rodrigo Folla Marchiolli

QUEIROZ, M. C.;BRITO, S. A.; MOURA JÚNIOR, O.. " A adoção conjunta a luz do novo código civil: o efetivo benefício para o adotando".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Lucas Barbosa Cavalcante de Oliveira

BALLERINI, R.;BRITO, S. A.; GONÇALVES, F. R.. "A inconstitucionalidade do fator previdenciário".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: THAIS DE FREITAS FIUZA

FERREIRA, Paulo Cesar;BRITO, S. A.; OTAVIANO, Luiz Renato Telles. PROGRESSÃO DO REGIME EM CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Altairdes Garcia Rodrigues

BRITO, S. A.. A INCIDENCIA DO FACTUM PRINCIPIS O FECHAMENTO DE CASAS DE BINGO PELO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Rodrigo Evaristo da Silva

BRITO, S. A.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO HAVIDO POR INSEMINAÇÃO POSTUMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: MARIA DE LOURDES CAMARGO CANELA

BRITO, S. A.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO CONCURSO DE PREFERENCIA DA EXECUÇÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Jefferson de Souza Xavier

BRITO, S. A.. DA TUTELA JURISDICIONAL E OS EFEITOS JURÍDICOS DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Gilvaneide de Souza Ferreira

BRITO, S. A.. VÍCIOS E DEFEITOS NO REGIME CONSUMERISTA E NO REGIME CIVILISTA INDIVIDUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Marcia Rozales

BRITO, S. A.. PENHORA ON LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Marcelo Luis Cruz Calestini

BRITO, S. A.. GRAVE AMEAÇA NO DIREITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: CLEUSA MARIA GUILHERMINO

BRITO, S. A.; ROCHA, Ana Claudia dos Santos; FERREIRA, Paulo Cesar. A PROTEÇÃO DA SAUDE DO IDOSO, ATRAVES DOS SEGUROS DE SAUDE, FUNDAMENTADOS NA LEI 10.741/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Alexandre de Souza Soares

BRITO, S. A.; FERREIRA, Paulo Cesar; ROCHA, Ana Claudia dos Santos. ASPECTOS JURIDICOS DA LEGITIMA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

BRITO, S. A.; ROCHA, Ana Claudia dos Santos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Coordenação e avliação de trabalhos Eixo 4: Pedagogia y metodologia em EDH. 2015. Universidad Nacional de Lanus.

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Comissão julgadora das bancas

Mirella D´Angelo Caldeira Fadel

LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE NATURAL, O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E SUA FUNDAMENTAÇÃO ETICO-FILOSOFICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaLEISTER, Margareth AnneCALDEIRA, Mirella D Angelo. Sistema constitucional de proteção ao meio-ambiente natural, o princípio da precaução e sua fundamentaçao ético-filosófica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.ALVIM, M. C. S.; CALDEIRA, M. D.. Sistema constitucional de proteção ao meio-ambiente natural, o princípio da precaução e sua fundamentação ético-filosófica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Orientou

Marcos Raylan Silva

O Estado Democrático, Laico e a Perspectiva de Gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Renan de Oliveira Kchel

A Intersexualidade e o Direito à Subjetividade e à Sexualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Lineker Kenji Shitara

O controle de convencionalidade das leis e o caso Gomes Lund; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Yuri Matheus Gomes Carvalho

Eugenia - a microcefalia associado ao Zika Vírus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Adrilei da Costa Fernandes

O sistema carcerário brasileiro: da ressocialização do condenado ao sentimento de ineficacia social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Davis Martinelli Lopes dos Santos

O que é o Conselho Tutelar e suas atribuições conforme o ECA e a legislação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Edilma Calvis de Lima

Aspectos jurídicos acerca do descarte de embriões excedentes na fertilização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Sabrina Alves de Silva

Direito dos animais e a legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Priscila Alencar Jacinto

Controladoria interna na Administração Pública: aspectos da legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Clécius Abrahão Ataide

Evolução dos direitos fundamentais e neoconstitucionalismo: direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Suélen de Lima Alves

A Justiça distributiva de Aristóteles e os direitos fundamentais na Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Edson Lamblem Tereza

Controle de Constitucionalidade Concreto Injuncional na CF de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Jessica Andréa Pereira Garrido

A Incosntitucionalidade da Lei 12; 734/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Luiz Lucio da Silva Neto

A incosntitucionalidade da cobrança de assinatura básica aos consumidores pelas concessionarias prestadoras de serviço de telefonia móvel e fixa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Samir de Oliveira Rodrigues

Código de Defesa do Consumidor: princípios e regras na proteção dos interesses difusos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Juliane Ulian de Lima

Os fundamentos psicossociais da adoção por casais de orientação homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Eliane Pereira Boaventura

A Dignidade da Pessoa Humana, o Valor Social do Trabalho e o Dumping Social na Realidade Sulmatrogrossense; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

André Luis Quatrini Junior

A Relativização da Aplicabilidade do Pacta Sunt Servanda no Direito Contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Álvaro Gomes Netto

Da Grécia Antiga ao Santo Ofício ? Processo Histórico e Evolutivo do Tribunal do Júri e as Constituições Brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Anna Elisa Ribeiro dos Anjos

Declaração de Salamanca de 7 a 10 de junho de 1994 e o modelo de inclusão implantado na cidade de Andradina/SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Carolina Cunha Calazans

Tutela Constitucional Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Gabriela Alves Figueira

Os contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Francisley Pantaleão

A defesa ambiental dos mananciais conforme a Lei do SNUC - Lei 9866/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Catiene de Souza Perrut

Fundamento ético jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana e sua expressão no sistema constitucional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Ariane Gracielle Ladeira

"O meio ambiente urbano e o Estatudo das Cidades; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Thiago Garcia Pereira

"Controle concentrado de constitucionalidade e a disposição normativa do artigo 102, I "a" da CF de 1988"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Osmar Pereira da Silva

"Princípios Ambientais e a reparação in natura aplicada pela Usina Hidrelética de Ilha Solteira ao meio ambiente"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Melina Alcântara Obici

"Termo do ajustamento de conduta em face da Lei 7; 347/85"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Larissa Satie Fuzishima Komuro

"A visão neoconstitucional na doutrina brasileira e o aspecto da efetividade das normas constitucionais vigentes"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

NADIA TALAYEH DOS SANTOS

DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO A JUSTIÇA DO HIPOSSUFICIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

MARCIA MONTEIRO SAMPAIO DE SOUZA

A LEI "VALDOMIRO LOPES" DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL PAULISTA EM FACE DA LEI DO SNUC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Andressa Ferrari Zoppei Murgia

FUNDAMENTOS FILOSOFICOS E CRITERIOS DE JUSTIÇA DOS CRIMES DE CLAMOR PUBLICO NO TRIBUNAL DO JURI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Ivan Marcelo Andrejevas

A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS HIDRELETRICAS E MUNIÍPIOS NOS DANOS AMBIENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Gisela Rondan Rodrigues

AÇÃO CIVIL PUBLICA E A TUTELA DOS DIREITOS AMBIENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Kelsen Laura Mosciaro Dias

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS EM FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Mirian Dulce Colete Willwohl

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

Neide Marinho Sumi

CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICIDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Sara Asseis de Brito;

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Foi orientado por

Margareth Anne Leister

Sistema constitucional de proteção ao meio-ambiente natural, o princípio da precaução e sua fundamentação ético-filosófica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Margareth Anne Leister;

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Produções bibliográficas

  • BRITO, S. A. ; CAFURE NETTO, Fabio Arthur . Cesare Beccaria: 'Dos Delitos e das Penas' e sua contribuição para as Constituições do Brasil. Direito & Sociedade , v. 1, p. 77-86, 2015.

  • BRITO, S. A. ; MARTINS, Camilla Mendonça ; FERNANDES, Mariana Ineah . A discussão da maioridade penal no Brasil à luz do livro 'Vigiar e Punir'. Direito & Sociedade , v. 1, p. 12-21, 2014.

  • BRITO, S. A. ; Renan de Almeida Kichel . Princípios do SISNAD e a Justiça Terapêutica. Direito & Sociedade , v. 1, p. 71-79, 2014.

  • BRITO, S. A. ; COLETI, Luiz Augusto de Assis ; GONÇALVES, Nayara . O modelo inquisitorial e a dignidade da pessoa humana. Direito & Sociedade , v. 1, p. 80-91, 2014.

  • BRITO, S. A. ; SILVA, Ramon de Oliveira ; Teixeira, Rhenan Iarossi . Ética Aristotélica e Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988. DIREITO E SOCIEDADE , v. 1, p. 1-8, 2013.

  • BRITO, Sara Asseis de ; GODOI, Damião Pereira de ; BRITO, S. A. . Os princípios no sistema jurídico e a Constituição. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1/2.35912-13, 2012.

  • BRITO, S. A. ; MARQUES, P. M. S. C. . Contradições do sistema jurídico em relação aos fetos anencefálicos e o valor dignidade da pessoa humana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1-9, 2012.

  • BRITO, S. A. ; ROCHA, Ana Claudia dos Santos . Educação em Direitos Humanos - Futuros Desejaveis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1/40251-13, 2012.

  • BRITO, S. A. . O 'Princípio Esperança', direitos humanos e o direito de estar ambientado dignamente. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2012.

  • BRITO, S. A. ; ROCHA, Ana Claudia dos Santos . O \. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1/37773-15, 2012.

  • BRITO, S. A. . Direito à liberdade na Constituição Federal e a autonomia da instituição familiar, inconstitucionalidade do projeto de lei 2.654/2003. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 01-19, 2011.

  • BRITO, S. A. . Uma releitura de Hiering:educação para a consciência jurídica dos direitos humanos, na sociedade 'liquida' e do 'risco', uma dimensão do acesso à justiça.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1/32992-14, 2011.

  • BRITO, S. A. . OS PRESSUPOSTOS CONJUNTURAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ÂMBITO DO CDC.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1-14, 2010.

  • BRITO, S. A. ; ALMEIDA, Eduardo Luiz de Paula S. de . A funçao social do Direito Ambiental e o "diálogo" com as redes de poder. Direito e Sociedade , v. 01, p. 76-91, 2009.

  • BRITO, S. A. ; KOMURO, L. S. F. . A efetividade das normas constitucionais e o neo constitucionalismo na doutrina brasileira. Direito e Sociedade , v. 1, p. 138-165, 2009.

  • BRITO, S. A. ; OLIVEIRA, Danielle Silva . Educação Ambiental: Uma gestão ética do Turismo. Revista Conexão (AEMS) , v. 02, p. 61-69, 2005.

  • BRITO, S. A. . Aspectos Do CDC na atividade Turistica. Revista Conexão (AEMS) , v. 01, p. 45-50, 2004.

  • BRITO, S. A. . "Poder geral de cautela e o direito ambiental".. Direito e Sociedade (AEMS) , v. 1, p. 71-86, 2003.

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Outras produções

BRITO, S. A. ; NARI, Mariu . VII Coloquio LAtinoamericano y Caribeo de Educación en Derechos Humanos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO, S. A. ; PEREIRA, Rodrigo de Andrade . Técnica de Leitura e Interpretação de Texto. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Larissa Mascaro G. da Silva ; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera ; PIETRO, J. H. O. ; ROCHA, A. C. S. ; BRITO, S. A. . Minicurso POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO EDUCAÇÃO, TRABALHO, DIGNIDADE E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, S. A. . Mulheres em Cena - a perspectiva feminina da carreira profissional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, S. A. . Educação em Direitos Humanos e Inclusão. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, S. A. ; ROCHA, Ana Claudia dos Santos ; NOZU, Washington C. S. . Fundamentos da educação em direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, S. A. . "Técnicas de Interpretação do Texto Jurídico".. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, S. A. . "Metodologia do Trabalho Acadêmico".. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Descrição: O grupo tem por objetivo o estudo e debate das temáticas propostas. Ainda, a elaboração d trabalhos científicos, organização e participação em eventos, produção de "papers", artigos, resenhas críticas, monografias, dissertações, teses, ensaios, bem como livros e/ou capítulos de livros.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Ana Cláudia dos Santos Rocha - Coordenador / Sara Asseis de Brito - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / AncillaCaetano Galera Fuzishima - Integrante / Evandro Carlos Garcia - Integrante / Aldo Aranha de Castro - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sara Asseis de Brito - Integrante / Ana Claudia dos Santos Rocha - Coordenador / Michel Ernesto Flumian - Integrante / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante / Evandro Carlos Garcia - Integrante / Aldo Aranha de Castro - Integrante.

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Prêmios

2018

"Livro de Honor" del Cursos Intensivos del Doctorado/Derecho, Universidad de Buenos Aires.

2017

"Livro de Honor" del Cursos Intensivos del Doctorado/Derecho, Universidad de Buenos Aires.

2014

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Magistério Superior, Universidade Federal do Mato grosso do Sul - UFMS.

2010

Concurso Publico para Ingresso na Carreira de Magistério Superior, Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Copeve.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL, ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL. , Av. Ponta Porã, 2750, Distrito Industrial, 79610320 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 21056060, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pesquisador

  • 2004 - Atual

    Faculdades Integradas de Três Lagoas - FITL

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2010 - 2011

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora do Curso de Graduação de Direito, nas disciplinas de Dir. Constitucional e Dir. Internacional. Professora do Curso de Pós-graduação (Lato-Sensu) de Direito Constitucional. Membro do NDE de 2010/2011.