Jayme dos Santos Migueis Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS, NOS CRIMES PREVISTOS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Ano de Obtenção: 2007
TAILSON PIRES COSTA.

Especialização em Especialização em Direito Penal

2000 - 2000

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

OS GRANDES TEMAS CRIMINAIS NA PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.OS GRANDES TEMAS CRIMINAIS NA PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. (Outra).

PACTO NINGUEM SE CALA. 2024. (Encontro).

ATUAÇÃO DA POLICIA CIVIL NOS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO. 2022. (Outra).

ARTIGO JURIDICO.ESTELIONATO E FURTO: REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO E PROPORCIONALIDADE. 2021. (Outra).

LIVE JURÍDICA.FURTO MEDIANTE FRAUDE, ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA: COMENTÁRIOS. 2021. (Outra).

LIVE JURÍDICA.FURTO, ESTELIONATO E CRIME DE PERSEGUIÇÃO : NOVIDADES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO PENAL. 2021. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE A LEI 13964/19.NOVIDADES NA AREA PENAL TRAZIDAS PELO LEI ANTICRIME. 2020. (Simpósio).

I FORUM DE DEBATES SOBRE AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAD. 2017. (Seminário).

Lava Jato : ética, cidadania e novas liderenças. 2017. (Seminário).

VI CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS. 2016. (Congresso).

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS.Descriminalização do porte de drogas. 2015. (Encontro).

AULA MAGNA.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO: MOVIMENTO JOVEM. 2014. (Seminário).

DESASTRE DE MASSA. 2014. (Seminário).

FURTO, ROUBO E EXTORSÃO: COMO PREVENIR.FURTO, ROUBO E EXTORSÃO: COMO PREVENIR. 2014. (Seminário).

A LUTA PELA PROBIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.A LUTA PELA PROBIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. (Outra).

PROVAS NO ENTENDIMENTO DO STF.PROVAS NO ENTENDIMENTO DO STF. 2013. (Outra).

INTERNET: INOVAÇÕES, REDES SOCIAIS, CIDADANIA, CENSURA ELETRONICA. 2012. (Seminário).

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.JUIIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2012. (Outra).

REFORMA DO CÓDIGO PENAL: PRINCIPAIS NOVIDADES. 2012. (Seminário).

NOVAS TENDENCIAS/LEI 12.403/2011.PRISÕES CAUTELARES/MEDIDAS CAUTELARES/LIBERDADE PROVISÓRIA. 2011. (Seminário).

PRISÕES CAUTELARES/MEDIDAS CAUTELARES/LIBERDADE PROVISORIA. 2011. (Outra).

DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E PSICOLÓGICOS.DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E PSICOLÓGICOS. 2010. (Outra).

DESASTRE DE MASSA. 2009. (Seminário).

SEMANA JURIDICA. 2009. (Seminário).

A Polícia Civil a a Força Tarefa na repressão aos crimes. 2008. (Seminário).

Combate aos abuso sexual e exploração sexual infanto-juvenil. 2008. (Seminário).

NOVA LEI ANTIDROGAS-LEI 11343/2006 E LEI SECA-LEI 11.705/2008. 2008. (Seminário).

III Seminário sobre o Meio Ambiente sob a ótica da Polícia Judiciária. 2007. (Seminário).

Etica e Modernidade nos Concursos Publicos. 2006. (Seminário).

Jornada Jurídica. 2006. (Seminário).

A erradicação do trabalho escravo e a efetivação da dignidade da pessoa humana. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Teixeira Lima

MIGUEIS NETO, J. S.; FERREIRA, H.. A INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA COMO FONTE DE PROVA- ASPECTOS LEGAIS À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.

Aluno: FERNANDA APARECIDA COGO

MIGUEIS NETO, J. S.; FERREIRA, H.. VITIMOLOGIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.

Aluno: LEANDRO BALCONE PEREIRA

MIGUEIS NETO, J. S.; FERREIRA, H.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.

Aluno: BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA

MIGUEIS NETO, J. S.. O CRIME DE EXTORSÃO NO DIREITO PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.

Aluno: João Batista Nunes

MIGUEIS NETO, J. S.. DAPRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.

Aluno: MAYRA DA SILVA MELO

MIGUEIS NETO, J. S.. DIREITO MILITAR NO CONTEXTO DA ATUALIDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.

Produções bibliográficas

  • Jayme dos Santos Migueis Neto . TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 001. ed. SAO PAULO: RIDEEL, 2021. v. 1. 335p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Integradas de Guarulhos, Faculdades Integradas de Guarulhos. , Rua Doutor Solon Fernandes, Vila Rosália, 07072080 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (11) 64550333, Ramal: 250

Experiência profissional

2001 - Atual

FIG Unimesp

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR