Jayme dos Santos Migueis Neto
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2007
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS, NOS CRIMES PREVISTOS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Ano de Obtenção: 2007
TAILSON PIRES COSTA.
Especialização em Especialização em Direito Penal
2000 - 2000
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
OS GRANDES TEMAS CRIMINAIS NA PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.OS GRANDES TEMAS CRIMINAIS NA PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. (Outra).
PACTO NINGUEM SE CALA. 2024. (Encontro).
ATUAÇÃO DA POLICIA CIVIL NOS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO. 2022. (Outra).
ARTIGO JURIDICO.ESTELIONATO E FURTO: REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO E PROPORCIONALIDADE. 2021. (Outra).
LIVE JURÍDICA.FURTO MEDIANTE FRAUDE, ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA: COMENTÁRIOS. 2021. (Outra).
LIVE JURÍDICA.FURTO, ESTELIONATO E CRIME DE PERSEGUIÇÃO : NOVIDADES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO PENAL. 2021. (Outra).
SIMPÓSIO SOBRE A LEI 13964/19.NOVIDADES NA AREA PENAL TRAZIDAS PELO LEI ANTICRIME. 2020. (Simpósio).
I FORUM DE DEBATES SOBRE AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAD. 2017. (Seminário).
Lava Jato : ética, cidadania e novas liderenças. 2017. (Seminário).
VI CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS. 2016. (Congresso).
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS.Descriminalização do porte de drogas. 2015. (Encontro).
AULA MAGNA.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO: MOVIMENTO JOVEM. 2014. (Seminário).
DESASTRE DE MASSA. 2014. (Seminário).
FURTO, ROUBO E EXTORSÃO: COMO PREVENIR.FURTO, ROUBO E EXTORSÃO: COMO PREVENIR. 2014. (Seminário).
A LUTA PELA PROBIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.A LUTA PELA PROBIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. (Outra).
PROVAS NO ENTENDIMENTO DO STF.PROVAS NO ENTENDIMENTO DO STF. 2013. (Outra).
INTERNET: INOVAÇÕES, REDES SOCIAIS, CIDADANIA, CENSURA ELETRONICA. 2012. (Seminário).
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.JUIIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2012. (Outra).
REFORMA DO CÓDIGO PENAL: PRINCIPAIS NOVIDADES. 2012. (Seminário).
NOVAS TENDENCIAS/LEI 12.403/2011.PRISÕES CAUTELARES/MEDIDAS CAUTELARES/LIBERDADE PROVISÓRIA. 2011. (Seminário).
PRISÕES CAUTELARES/MEDIDAS CAUTELARES/LIBERDADE PROVISORIA. 2011. (Outra).
DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E PSICOLÓGICOS.DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E PSICOLÓGICOS. 2010. (Outra).
DESASTRE DE MASSA. 2009. (Seminário).
SEMANA JURIDICA. 2009. (Seminário).
A Polícia Civil a a Força Tarefa na repressão aos crimes. 2008. (Seminário).
Combate aos abuso sexual e exploração sexual infanto-juvenil. 2008. (Seminário).
NOVA LEI ANTIDROGAS-LEI 11343/2006 E LEI SECA-LEI 11.705/2008. 2008. (Seminário).
III Seminário sobre o Meio Ambiente sob a ótica da Polícia Judiciária. 2007. (Seminário).
Etica e Modernidade nos Concursos Publicos. 2006. (Seminário).
Jornada Jurídica. 2006. (Seminário).
A erradicação do trabalho escravo e a efetivação da dignidade da pessoa humana. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
MIGUEIS NETO, J. S.; FERREIRA, H.. A INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA COMO FONTE DE PROVA- ASPECTOS LEGAIS À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.
MIGUEIS NETO, J. S.; FERREIRA, H.. VITIMOLOGIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.
MIGUEIS NETO, J. S.; FERREIRA, H.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.
MIGUEIS NETO, J. S.. O CRIME DE EXTORSÃO NO DIREITO PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.
MIGUEIS NETO, J. S.. DAPRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.
MIGUEIS NETO, J. S.. DIREITO MILITAR NO CONTEXTO DA ATUALIDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdades Integradas de Guarulhos.
Produções bibliográficas
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Jayme dos Santos Migueis Neto . TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 001. ed. SAO PAULO: RIDEEL, 2021. v. 1. 335p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas de Guarulhos, Faculdades Integradas de Guarulhos. , Rua Doutor Solon Fernandes, Vila Rosália, 07072080 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (11) 64550333, Ramal: 250
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