Ailton Cocurutto

É Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo; Diretor Cultural na Associação Paulista do Ministério Público; Professor Mestre no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde lecionou as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, em cursos de Graduação e especialização até 24.06.2019; Professor no Federal Concursos - Curso Preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas; Autor das obras "Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social", Editora Malheiros, 1a. ed, 2a. tir. 2010, e "Fundamentos de Direito Processual Civil - Teoria e Prática", Editora Malheiros, 1a. ed. 2011. Em abril de 2014, publicou a obra "Fundamentos de Direito Processual Civil - Teoria e Prática, Segunda Tiragem, Editora Malheiros".

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2004 - Atual

Centro Universitário Fieo
Título: Princípios da Inclusão Social e Dignidade da Pessoa Humana,Orientador:

Especialização em Direito Processual Civil

1984 - 1986

Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Direito

1979 - 1983

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

1987 - 1987

Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sp, OAB/SP, Brasil.

1983 - 1983

Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sp, OAB/SP, Brasil.

1983 - 1983

Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sp, OAB/SP, Brasil.

1983 - 1983

Linguagem Forense. (Carga horária: 90h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sp, OAB/SP, Brasil.

1983 - 1983

Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sp, OAB/SP, Brasil.

1983 - 1983

Direito Penal. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sp, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

COCURUTTO, Ailton . Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Juri. 1995. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário Institucional Especial.A Fundamentação e a Positivação dos Direitos Humanos - 3 módulos com duração total de 45 horas. 2004. (Seminário).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal realizado.Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal realizado em 19/10/1995. 1995. (Outra).

Simpósio:As Alterações do Código de Processo Civil.As Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Encontro de Curadores do Consumidor e PROCONS Municipais..Encontro de Curadores do Consumidor e PROCONS Municipais.. 1989. (Encontro).

Ciclo de Conferências: A Nova Lei Penal e a Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.Ciclo de Conferências: A Nova Lei Penal e a Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. 1987. (Outra).

Produções bibliográficas

COCURUTTO, Ailton . Educação Libertadora. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 7, n.14, 2004.
COCURUTTO, Ailton . Fundamentos de DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Teoria e Prática. 1a.. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2011. v. 1. 384p .
COCURUTTO, Ailton . Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social. 1a.. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2008. v. 1. 109p .
COCURUTTO, Ailton . Fundamentos de Direito Processual. 1ª. ed. São Paulo: editora@juarezdeoliveira.com.br, 2004. v. 1ª. 183p .
COCURUTTO, Ailton . Ciclo de Painéis - Criminal Regional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COCURUTTO, Ailton . Do Procedimento Ordinário:Petição Inicial; Resposta do Réu; do Julgamento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COCURUTTO, Ailton . Processo Cautelar e Processo Principal: finalidade;função;objetivo;características: instrumental, acessória,provisória e preventiva no Curso de Processo Cautelar.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COCURUTTO, Ailton . Painel de adaptação - Criminal Regional e Justiça Militar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COCURUTTO, Ailton . Painel de Debates sobre Juizado Especial Criminal - A Prática em Questão com carga de 3 h.a. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COCURUTTO, Ailton . Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal realizado em 19/10/95 - com carga horária 4h.a. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

COCURUTTO, Ailton . Fundamentos do Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COCURUTTO, Ailton . Fundamentos do Direito Processual Civil, em módulo do Curso de Especialização Profissionalizante de 06/2004 a 12/2004. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COCURUTTO, Ailton . Palestrante nos Cursos de Adaptação e Atualização dos Estagiários do Ministério Público de São Paulo.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COCURUTTO, Ailton . Palestrante do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil no período de 08/2003. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COCURUTTO, Ailton . Palestrante nos Cursos de Adaptação e Atualização dos Estagiários do Ministério Público de São Paulo.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COCURUTTO, Ailton . Palestrante nos Cursos de Adaptação e Atualização dos Estagiários do Ministério Público de São Paulo.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria, Promotoria da Capital. , Rua Riachuelo,n°115 - 2ºandar Sala 230, Centro/SP, 01007904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Mestre, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Outras informações:
Cargo Promotor de Justiça;com ingresso na carreira em 08/01/1988, em exercício até o presente. Funções Exercidas: - PJ da Comarca de Peruíbe - PJ da Comarca de Santa Bárbara D'Oeste - PJ da Comarca de Suzano - PJ de Entrância Especial, em exercício na Capital a partir de 29/06/1990. - Atualmente designado para atuar na 3º Procuradoria de Justiça.

Atividades

12/1988
Direção e administração, Promotoria, Promotoria da Capital.,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2000 - 2001

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Preparatório Para as Carreiras Jurídicas

Atividades

08/2000 - 12/2001
Ensino, Curso Preparatório Para As Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1998 - 1999

Curso Preparatório das Américas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Cursos destinados à preparação de candidatos aos concursos públicos para as carreiras jurídicas da Magistratura, Ministério Público, Procuradoria e etc, e preparatório para o exame da OAB.

Atividades

02/1998 - 09/1999
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Processual

2002 - Atual

Cursos Jurídicos Preparatórios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

02/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1986 - 1988

Editora Revista dos Tribunais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redator, Carga horária: 40

Atividades

07/1986 - 01/1988
Direção e administração, Editora Revista dos Tribunais, .,Cargo ou função, Redator.

1993 - 1998

Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

08/1993 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

2017 - Atual

NEAF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Titular Mestre

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Titular Mestre

Outras informações:
Professor Convidado para Curso de Especialização em Direito Processual Civil.