Laércio Lucio Magnoli

Mestre em Direitos Fundamentais - Centro Universitário FIEO - 2005; Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - 2000; Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Focus - 2021; Especialização em Engenharia de Produção pela Universidade São Judas Tadeu - 1988 - Graduado em Mecânica Superior pela Universidade Estadual Paulista - 1981; Professor convidado da ESA - Escola Superior de Advocacia - Santo Amaro, do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na disciplina de Direitos Autorais - 2010; Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba, Estado de São Paulo nas disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional; Supervisor do EAJ Escritório de Atendimento Jurídico à comunidade - Membro do CONSU - Conselho Universitário, nos termos de Posse de 23/04/2014; Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito nos termos da Portaria PRA n. 16/2015 de 16/04/2015. Mérito Acadêmico recebido nos termos da Portaria G.R n 45/2016 de 06/06/2016. Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo nos termos da Portaria n 63 de 1/04/2016. Atualmente se dedica exclusivamente como advogado nas áreas Cível e Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Centro Universitário Fieo
Título: O sistema atual dos privilégios industriais e suas limintações frente dos direitos humanos positivados, Ano de Obtenção: 2005
Profª Dra. Marcia Cristina de Souza Alvim.Palavras-chave: patentes; privilégios industriais; Direitos Autorais; Princípio da Proporcionalidade; Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Engenharia de Produção

1986 - 1988

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Formação de Custos e Preços de Vendas
Orientador: Profº Fernando Duvall

Aperfeiçoamento em Curso Avançado de Tribunal do Juri

2004 - 2004

AASP - Associação dos Advogados de Sâo Paulo
Título: livre. Ano de finalização: 2004
Orientador: Clovis de Golvêa Franco

Aperfeiçoamento em Direito Processual Coletivo

1998 - 1998

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: livre. Ano de finalização: 1998
Orientador: José Carlos Jadón

Aperfeiçoamento em Execução Penal

1998 - 1998

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: livre. Ano de finalização: 1998
Orientador: José Carlos Jadón

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Sao Judas Tadeu

Graduação em MECÂNICA SUPERIOR

1977 - 1981

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Pós Graduação Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , FACULDADE FOCUS, FFOCUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

As novas perspectivas do direito. 1999. (Seminário).

Juizados Especiais Cíveis. 1999. (Simpósio).

Seminário sobre temas atuais de direito. 1999. (Seminário).

II ELAT - Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhistas. 1998. (Congresso).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Cîências Criminais. 1998. (Seminário).

IV Seminário Nacional Responsabilidade Civil. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Virgínia Rodrigues Cruz

MAGNOLI, L. L.; SILVA, R. V.; MATSUDA, M. S.. SUS e o direito à assitência famacêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: ADRIELLI ALBUQUERQUE DE ARAUJO

BORNIN, D. Q. S.; SAMPAIO, L. A. R.;MAGNOLI, L. L.. A prova oral e a busca da verdade real no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: CARLA AKEMI HORIKOSHI

MAGNOLI, L. L.; FERREIRA, C. A. P.; BAIO, L. S.. Tribunal de Juri e seus princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Darci Rosimar Costa

MAGNOLI, L. L.; BORNIN, D. Q. S.; FERREIRA, C. A. P.. Dos direitos à pensão por morte: estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: ENRICO CABRAL ASSUNÇÃO

MAGNOLI, L. L.; BORNIN, D. Q. S.; NASCIMENTO, R. C.. Gestão da publicidade oficial e a ameaça da campanha permanente.... 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Gabriel de Oliveira Lima

BAIO, L. S.;MAGNOLI, L. L.; SILVA, R. V.. Refugiados ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Ivana Fabbro Ferreira

MAGNOLI, L. L.; SAMPAIO, L. A. R.; MOTTA, A. S.. A justa causa por embreaguez e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ

BORNIN, D. Q. S.; SILVA, R. V.;MAGNOLI, L. L.. Execução penal: Requisitos para a progressão de regime no cumprimento da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Noadya de Jesus Elias Peres

MAGNOLI, L. L.; FERREIRA, C. A. P.; SILVA, R. V.. Auxílio reclusão no sistema previdenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Pércio Rodrigues Nunes de Almeida

MAGNOLI, L. L.; FERREIRA, C. A. P.; SILVA, R. V.. Assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: VERA LOPES DA SILVA LIMA

MAGNOLI, L. L.; FERREIRA, C. A. P.; BAIO, L. S.. Acidente de trabalho e sua prevenção na construção civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: André Luiz Novais de Aquino

MOTTA, A. S.;MAGNOLI, L. L.; SILVA, R. V.. Fraudes nas compras pelo comércio eletrônico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Bianca Caroline Rosseto

MOTTA, A. S.;MAGNOLI, L. L.; SILVA, R. V.. O jus postulandi frente à justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: CAMILA COSTA DA SILVA QUEIROZ BENJAMIN

BORNIN, D. Q. S.;MAGNOLI, L. L.; MATSUDA, M. S.. Abuso sexual contra menores no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Cândido Pereira Filho

MATSUDA, M. S.; MOTTA, A. S.;MAGNOLI, L. L.. O instituto da desaposentação sob o enfoque do direito previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: DOUGLAS FRANCISCO ALMEIDA DA CRUZ

BORNIN, D. Q. S.; MATSUDA, M. S.;MAGNOLI, L. L.. Inefetividade da lei de execuções penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Elizete Catarina Henrique

MAGNOLI, L. L.; SAMPAIO, L. A. R.; MATSUDA, M. S.. A inadimplência condominial e a penhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Felipe da Costa Antunes

MATSUDA, M. S.; SILVA, R. V.;MAGNOLI, L. L.. Corrupção no poder público e as ações de combate na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Felipe da Costa Antunes

Aluno: Jéssica Aline Xavier

MATSUDA, M. S.; SAMPAIO, L. A. R.;MAGNOLI, L. L.. Um refletir sobre a escola e educação inclusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: José Aparecido da Silva

MATSUDA, M. S.; FERREIRA, C. A. P.;MAGNOLI, L. L.. Prisão civil por não pagamento de pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Letícia Fernandes de Faria

MOTTA, A. S.; MATSUDA, M. S.;MAGNOLI, L. L.. A dificuldade financeira do hipossuficiente ao acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Luana Maryellen Muniz Manude

MOTTA, A. S.; MATSUDA, M. S.;MAGNOLI, L. L.. Depósito recursal trabalhista: um obstáculo ao duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE BAETA

FERREIRA, C. A. P.; MATSUDA, M. S.;MAGNOLI, L. L.. A ausência de isonomia na cobrança da taxa de ocupação pelo uso da lâmina d'agua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Magno Aparecido de Souza

MAGNOLI, L. L.; MOTTA, A. S.; MATSUDA, M. S.. O Brasil como iminente exportador de refugiados lésbicas, gays.... 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Marcelo Silva de Moura

MEDEIROS, M. P.; FERREIRA, C. A. P.;MAGNOLI, L. L.. Fé Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: MATIAS SANTANA DA SILVA

MAGNOLI, L. L.; FERREIRA, C. A. P.; MATSUDA, M. S.. Tráfico Humano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: NATASHA GONÇALVES COTRIM

FERREIRA, C. A. P.; SILVA, R. V.;MAGNOLI, L. L.. Direitos Fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Priscila de Lima Pinho

MEDEIROS, M. P.; SILVA, R. V.;MAGNOLI, L. L.. A banalização das condenações por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: RICARDO LUIS PEREIRA SILVA CARDOSO

MAGNOLI, L. L.; MOTTA, A. S.; FERREIRA, C. A. P.. Modalidade de pregão eletrônico dentro do processo licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Ricardo Wagner Guedes Sampaio

BORNIN, D. Q. S.; FERREIRA, C. A. P.;MAGNOLI, L. L.. Ato infracional: a comissão do Estado e sua consequencia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: TATIANE APARECIDA DE GODOY

MOTTA, A. S.; FERREIRA, C. A. P.;MAGNOLI, L. L.. A lei de estágio sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Orientou

Ana Virgínia Rodrigues Cruz

SUS e o direito à assistência farmacêutica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Darci Rosimar Costa

Dos direitos à pensão por morte: estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

ENRICO CABRAL ASSUNÇÃO

Gestão da publicidade oficial e a ameaça da campanha permanente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Ivana Fabbro Ferreira

A justa causa por embreaguez e a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Noadya de Jesus Elias Peres

Auxílio reclusão no sistema previdenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Pércio Rodrigues Nunes de Almeida

Assédio Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

VERA LOPES DA SILVA LIMA

Acidente de Trabalho e sua prevenção na construção civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Elizete Catarina Henrique

A inadimplência condominial e a penhorabilidade do bem de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Magno Aparecido de Souza

O Brasil como iminente exportador de refugiados, lésbicas, gays ; ; ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

MATIAS SANTANA DA SILVA

Tráfico humano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Rairane Ferreira Xavier

A ética do advogado no exercício de sua profissão; ; ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

RICARDO LUIS PEREIRA SILVA CARDOSO

Modalidade de pregão eletrônico dentro do processo licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

CARLA AKEMI HORIKOSHI

Tribunal de juri e seus princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Laercio Lucio Magnoli;

Produções bibliográficas

MAGNOLI, L. L. ; MAGNOLI, L. L. . Contraditório e Ampla Defesa na Jurisdição Civil Coletiva. FUNDAMENTALIA IURA , v. 1, p. 32-35, 2002.
MAGNOLI, L. L. ; MAGNOLI, L. L. . Direito Descomplicado. Clique Mairiporã.

Prêmios

2016

Mérito Acadêmico, Centro Universitário Módulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Módulo Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Além das aulas ministradas no Curso de Direito, com carga horária semanal de 20 aulas, responde pela supervisão do EAJ - Escritório de Atividades Jurídicas da Instituição e 8 horas de atividades de extensão. Membro do CONSU - Conselho Superior Universitário desde 2014. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - Mérito Acadêmico recebido nos termos da Portaria GR 45/2016, pela excelente avaliação docente obtida no ano de 2015.

2001 - Atual

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

11/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITOS AUTORAIS

1999 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 96

1991 - 1994

Fundação Parque Alta Tecnologia de São Carlos - SP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor do Dr. Silvio Goular Rosas (Presidente), assumindo a direção da Instituição em suas ausências nas questões de integração Universidade x Empresas e com a incubadora de novos empreendedores.

1988 - 2004

FOG INDUSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA

Vínculo: sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Comercial.

1985 - 1987

SPIRAX SARCO Indústria e Comércio Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor de Materiais e Desenvolvimento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisor de Materiais e Desenvolvimento Técnico. Responsável por todos os desenvolvimentos técnicos perante os fornecedores, sempre na busca da integração destes com a Engenharia da empresa. .

1976 - 1985

Massey Ferguson Perkins S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Desenvolvimento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Desenvolvimento Técnico. Áreas de responsabilidade direta: Estampados, forjados e usinagem em geral.

1969 - 1973

Xerox do Brasil Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisor do Centro de Recuperação de Equipamentos. Comando de 45 colaboradores, dentre os quais 20 de nível técnico (eletrônico, mecânico).

1966 - 1969

BANCO MOREIRA SALLES S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: contínuo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela confecção de contratos de exportação diretamente junto ao Banco Central - fiscalização.

Propriedade Intelectual

Patentes (2)

Tipo	Título	Data depósito
DEPOSITANTE	Patente nº BR 20 2012 016501 0	04/07/2012
INVENTOR	Estojo acondicionador de cigarros dotado de dispositivo temporizador	31/01/1996