Lawrence Estivalet de Mello

Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Legislação Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CRH/UFBA (Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades) e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (Mestrado e Doutorado). Líder do grupo de pesquisa Trabalho Vivo (FD/UFBA) e pesquisador do Grupo Trabalho, Precarização e Resistências (CRH/FFCH/UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito (UFPEL) e em Filosofia (UFPR). Autor, entre outros, do livro "Contratualidades espoliativas e mobilizações coletivas", em coautoria com Graça Druck e Ricardo Antunes. Tem especial interesse nas áreas de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal do Paraná
Título: Crise do Contrato de Trabalho e Ilegalidades Expandidas
Orientador: José Antônio Peres Gediel
, Ano de obtenção: 2020. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Paraná
Título: AUTONOMIA PRECÁRIA E UTOPIAS SUBORDINADAS: o direito achado e perdido no trabalho cooperativo
, Ano de Obtenção: 2015.Liana Maria Frota Carleial.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Filosofia

2015 - 2017

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Rodrigo Brandão

Graduação interrompida em 2012 em Filosofia

2008 - Atual

Universidade Federal de Pelotas
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Pelotas
Título: ADPF n.º 132 e ADI n.º 4.277: homoafetividade e combate deficiente à homofobia
Orientador: Roger Raupp Rios

Organização de eventos

GEDIEL, J. A. P. ; CALDAS, J. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; BRIDI, M. A. ; ROSSA, T. . Conferência com o Professor Ricardo Antunes. 2020. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; CALDAS, J. ; COZERO, P. . II Colóquio Internacional Brasil-Canadá - Políticas de Austeridade: impactos socioeconômicos, lutas sociais e resistências coletivas. 2019. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . Oficina Desvendando a Prática Profissional em Direito. 2019. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet . Políticas de Austeridade e Direitos Sociais. 2019. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; CALDAS, J. ; MELLO, Lawrence Estivalet . Lançamento do livro Políticas de Austeridade e Direitos Sociais. 2019. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet . Direito previdenciário em tempos de crise. 2019. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; CAMPAGNARO, J. ; DONIZETI, R. . Semana Acadêmica Victória Vieira (Direito UP). 2018. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; SILVA, E. F. . Democracia fraturada: violência, intervenção e execuções no país. 2018. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. ; CALDAS, J. . Direito da antidiscriminação: panorama geral e xenofobia. 2016. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet . A visão de juízes e detentos sobre o sistema da repressão. 2016. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; CALDAS, J. ; GEDIEL, J. A. P. ; CHRISTOFFOLI, G. T. . II Ciclo de Estudos. 2016. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; CALDAS, J. ; CHRISTOFFOLI, G. T. ; GEDIEL, J. A. P. . I Ciclo de Estudos "Intérpretes do Brasil". 2016. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. . Minicurso Intérpretes do Brasil. 2015. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. ; SILVA, E. F. ; ZANIN, F. . Seminário Estado, Poder e Assédio: Relações de Trabalho na Administração Publica. 2015. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. . O que é cooperativismo - O direito cooperativo e a economia solidária. 2015. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, Lawrence Estivalet . Trabalho subordinado e nova produção legislativa cooperativista. 2015. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, D. ; CALDAS, J. . Políticas públicas de apoio à agricultura familiar e ao cooperativismo. 2015. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CALDAS, J. ; SANTOS, D. . Gênero e formas jurídicas de cooperação: associações e cooperativas. 2015. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; GONCALVES, E. D. ; ROSSITO, F. . Oficina de iniciação à pesquisa acadêmica. 2015. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, D. ; CALDAS, J. ; ROSSITO, F. . Crédito cooperativo em recuperação judicial e falência empresarial. 2015. (Outro).

GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, D. ; ROSSITO, F. ; CALDAS, J. . É possível a reconstrução da cooperação pelos movimentos sociais? Balanço e perspectivas, duas décadas depois (1995-2015).. 2015. (Outro).

GONCALVES, E. D. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. ; PAZELLO, R. P. . IV Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GONCALVES, E. D. ; GEDIEL, J. A. P. . I Ciclo de Estudos "Estrutura Social e Formas de Consciência". 2014. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet . 34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2013. (Congresso).

GONCALVES, E. D. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CARLEIAL, L. M. F. . I Seminário sobre Recomposição das Normas do Trabalho e Emprego: Uma Comparação Internacional. 2013. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet ; CARLEIAL, L. M. F. ; GONCALVES, E. D. . OCUPAÇÃO DE FÁBRICAS E AUTOGESTÃO PELOS TRABALHADORES: O CASO DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ. 2013. (Congresso).

GONCALVES, E. D. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CARLEIAL, L. M. F. . ECONOMIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA DO TRABALHO PARA O COOPERATIVISMO POPULAR. 2013. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . II Curso de Formação Política LGBT. 2013. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet ; GORSDORF, L. F. . Roda de diálogos sobre direitos sexuais no Brasil. 2013. (Concurso).

BUSSOLETTI, Denise ; MELLO, Lawrence Estivalet . Lançamento Programa Fronteiras da Diversidade. 2012. (Outro).

BUSSOLETTI, Denise ; MELLO, Lawrence Estivalet . Mostra-Debate sobre Gênero e Diversidade Sexual. 2012. (Outro).

HOMRICH, I. ; MELLO, Lawrence Estivalet . I Simpósio de Revisão Normativa. 2011. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; HOMRICH, I. . 46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: o direito achado nas ruas e ignorado nos manuais. 2011. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M. . Seminário Os Direitos em Aberto da América Latina. 2010. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M. ; GASPERIN, S. T. . 45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Direito para que(m)? Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; HOMRICH, I. . 45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet . Aula Inaugural da Faculdade de Direito. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: desafios e perspectivas.. 2009. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . Educar para o mundo: Desafios da formação jurídica contemporânea. 2009. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . I Seminário Regional Direitos dos Animais - O Ensino e a Ciência sem Crueldade. 2009. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras. 2009. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . Oficina Direito e Arte (Música e Caricatura). 2009. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet ; KATREIN, C. S. ; BARBOZA, I. D. . I Encontro de Formação de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2009. (Outro).

MELLO, Lawrence Estivalet . 44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL - Resistência e Justiça para a Autonomia. 2009. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet ; REICHOW, A. M. . Ecoanimalismo Feminista - A Ética do Cuidado. 2009. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Constituição Cidadã: 20 Anos Incompletos. 2008. (Congresso).

MELLO, Lawrence Estivalet . 43ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 200 Anos do Judiciário Brasileiro: do Direito à Justiça. 2008. (Congresso).

HOMRICH, I. ; MELLO, Lawrence Estivalet . Dialogando com a 7ª Arte. 2008. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade religiosa e laicidade. 2017. (Congresso).

49ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. Direito e estrutura social. 2016. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Assédio Moral e Institucional. Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 2015. (Congresso).

1º Congresso de Direito Crítico. Reflexões críticas sobre megaeventos e direitos humanos no Brasil. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Crítico. Intersecções entre direitos sexuais e trabalho precário. 2013. (Congresso).

34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.NOTAS PARA A CRÍTICA DO DIREITO: Marx e a autonomia relativa do Estado e do político. 2013. (Encontro).

34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A regulamentação da exploração sexual de mulheres. 2013. (Encontro).

ECONOMIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA DO TRABALHO PARA O COOPERATIVISMO POPULAR. 2013. (Seminário).

Horizontes 2013 - Cidades Rebeldes. JUVENTUDE E CLASSE TRABALHADORA: o precariado protagonizou as cidades rebeldes?. 2013. (Congresso).

II Curso de Formação Política LGBT.APDF n. 132, direitos sexuais e direito do trabalho: avanços e retrocessos no campo dos direitos humanos. 2013. (Outra).

I Seminário sobre Recomposição das Normas do Trabalho e Emprego: Uma Comparação Internacional.A LEI 12.690/12 E A INTERSECÇÃO ENTRE COOPERATIVISMO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2013. (Seminário).

IV Encontro Internacional Economia dos Trabalhadores.RELAÇÕES DE TRABALHO SOB REGIME ASSOCIATIVO: o direito que se acha/perde na e contra a política. 2013. (Encontro).

OCUPAÇÃO DE FÁBRICAS E AUTOGESTÃO PELOS TRABALHADORES: O CASO DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ. 2013. (Seminário).

Roda de diálogos sobre direitos sexuais no Brasil. 2013. (Seminário).

1ª Mostra-Debate: Gênero e Diversidade Sexual.Gênero e Diversidade Sexual. 2012. (Outra).

II Seminário Nacional de Direitos Humanos: Modelo de Desenvolvimento e Tratamento Penal da Miséria. 2012. (Seminário).

XVIII EREEF-SUL.Grupo de Trabalho Temático de Combate às Opressões. 2012. (Outra).

46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: o direito achado nas ruas e ignorado nos manuais. Graduação em Direito no Brasil: Educação Jurídica e Transformação Social. 2011. (Congresso).

Café Filosófico - Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes.Problematizações iniciais sobre filosofia latino-americana. 2011. (Encontro).

Café Filosófico - IEE Assis Brasil.Problematizações iniciais sobre filosofia política. 2011. (Encontro).

LIV Semana Jurídica PUC-Campinas - Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua. Direitos Sexuais e Homofobia no Brasil Contemporâneo. 2011. (Congresso).

Palestra-debate sobre movimentos sociais.Movimentos sociais e economia solidária. 2011. (Outra).

VII Horizontes.Educação Jurídica: A que(m) Serve o Direito?. 2011. (Seminário).

XV Semana Jurídica UFSC.Educação Jurídica e Função da Universidade Pública. 2011. (Outra).

XXI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Da Necessidade de um Pensamento Latinoamericano. 2011. (Outra).

XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. (Congresso).

45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL - Direito para que(m)? Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. (Encontro).

5º Encontro Temático Saúde e Meio Ambiente. 2010. (Encontro).

Curso de Formação do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade de São Paulo (SAJU-USP). 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas (ENEDEX). 2010. (Encontro).

Mirante - Laboratório de Filosofia.Homofobia Normalidade e Tolerância. 2010. (Outra).

Seminário Os Direitos em Aberto da América Latina.DA NECESSIDADE DE UM PENSAMENTO LATINO-AMERICANO: De Hannah Arendt a Enrique Dussel. 2010. (Seminário).

XII Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Despertar para Agir: Acessoria Universitária Transdisciplinar. 2010. (Encontro).

XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Corpo Sexualidades e Pré-conceitos. 2010. (Encontro).

XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito.A defesa dos direitos dos animais e seu papel na efetivação de uma sociedade igualitária: Karl Jaspers, Michel Foucault e Peter Singer em diálogo por novos paradigmas sociais. 2010. (Encontro).

44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. Resistência e Justiça para a Autonomia. 2009. (Simpósio).

44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL - Resistência e Justiça para a Autonomia.Entre a Protocooperação e o Parasitismo: Uma Análise Jurídica-Ambiental do Problema das Carroças. 2009. (Outra).

Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras. 2009. (Seminário).

Aula Inaugural da Faculdade de Cinema - Literatura e Cinema, natureza e limites de uma relação intertextual e transemiótica. 2009. (Seminário).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2009. (Seminário).

Educar para o mundo: desafios da formação jurídica contemporânea. 2009. (Seminário).

I Encontro de Formação de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Educação popular e práticas emancipatórias. 2009. (Encontro).

III Semana Acadêmica da Filosofia da UFPel: Metafísica na História da Filosofia. 2009. (Congresso).

III Semana do Ministério Público de Pelotas. 2009. (Simpósio).

I Seminário Regional Direitos dos Animais: O ensino e a ciência sem crueldade. 2009. (Seminário).

IV Simpósio Regional de Políticas Públicas: Família. 2009. (Simpósio).

Moralidade Política e Bioética. 2009. (Seminário).

Oficina Direito e Arte (Música e Caricatura). 2009. (Oficina).

O Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Semana Acadêmica da Geografia (2009).III Oficina Direitos Animais. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica das Ciências Sociais da UFPel - Movimentos Sociais e Capitalismo Periférico. Proibicionismo e abandono: os movimentos sociais frente à (não-)regulamentação das carroças. 2009. (Congresso).

XIX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. O Sistema Jurídico Brasileiro não se assume. 2009. (Congresso).

42ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 200 anos do Judiciário Brasileiro: do Direito à Justiça. 2008. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Oficina Vivências Carcerárias. 2008. (Congresso).

Direitos dos Animais: Direitos Novos para Novos Tempos. 2008. (Seminário).

III Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Constituição Cidadã: 20 anos incompletos.Oficina Direitos dos Animais. 2008. (Encontro).

XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gerson Cardoso Junior

MELLO, Lawrence Estivalet; MARTINEZ, L. D.; ROCHA, J. C. S.; SILVA, J. V. M.. TRABALHO DOS/AS ENTREGADORES/AS PLATAFORMIZADOS/AS: UMA PROPOSTA DE PROTOCOLO AO TRT DA 5ª REGIÃO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ETNICO-RACIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Heitor de Souza Dantas

MELLO, Lawrence Estivalet; BRAUNERT, M. B.; OLIVEIRA, M. C. S.. TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: ANÁLISE DE CONTEÚDO A PARTIR DO BALANÇO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS (2017-2024). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geisa Andrade

HIRSCH, F. P.;MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, J. V. M.; ROCHA, J. C. S.. PARADOXOS LEGAIS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASOS SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE BANHEIRISTAS DA UFBA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thiago Agostinho Guimarães de Oliveira

MELLO, Lawrence Estivalet; LIMA FILHO, R. C. E.; ROCHA, J. C. S.. RAINHAS DO DESERTO: CONTRATUALIDADES ESPOLIATIVAS E TRAJETÓRIAS DE TRABALHO DE DRAG QUEENS DE SALVADOR/BA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALEXANDRA MACIEL VEIGA

MELLO, Lawrence EstivaletGEDIEL, J. A. P.; DRUCK, G.; PORTELLA, A. A.. "A GENTE É CORDA FRACA": O NOVO ENSINO MÉDIO E O TRABALHO DE PROFESSORES REDAS NO ESTADO DA BAHIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Paula Lobo Cintra

MELLO, Lawrence EstivaletGEDIEL, J. A. P.; SANTOS, E. M. O.. IGREJAS NEOPENTECOSTAIS NO POLO PASSIVO TRABALHISTA: Uma análise do trabalho religioso na jurisprudência do TRT-2 entre 2013-2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: HELEN RAMOS BRUM

BRAGATO, F. F.; RIOS, R. R.;MELLO, Lawrence Estivalet. DISCRIMINAÇÃO E MERITOCRACIA: Análise da Meritocracia como Forma de Discriminação à Luz do Conceito Jurídico de Discriminação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucas Santos de Castro

SILVA, J. B.; DUTRA, R. Q.; SILVA, S. C.;MELLO, Lawrence Estivalet. Precarização do trabalho e resistências: uma análise das estratégias de luta dos servidores municipais de Candeias entre 2014 e 2018. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Santos de Castro

SILVA, J. B.; DUTRA, R. Q.; SILVA, S. C.;MELLO, Lawrence Estivalet. Precarização e resistências: uma análise das estratégias dos servidores municipais de Candeias entre 2014-2018". 2024. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gabriela da Cunha Thewes

RIOS, R. R.;MELLO, Lawrence Estivalet; BRAGATO, F. F.. A EXPANSÃO INDEVIDA DA ESFERA PESSOAL PROTEGIDA NAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS FEDERAIS ANTI DIREITOS LGBTQIA+ COMO ESTRATÉGIA DISCRIMINATÓRIA NEOLIBERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Paulo Costa Faria

COUTINHO, A. R.;MELLO, Lawrence Estivalet; DAVID, D. F.. COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NOS PARTIDOS POLÍTICOS: Uma análise sob a ótica do Projeto de Lei 429/2017. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thiago Lauro de Carli

COUTINHO, A. R.;MELLO, Lawrence Estivalet; DAVID, D. F.. COMPLIANCE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Renata Santana Lima

DUTRA, R. Q.; OLIVEIRA, M. C. S.; DELGADO, G. N.; MAIA, J.;MELLO, Lawrence Estivalet. REFORMA TRABALHISTA NA TELA DO JORNAL NACIONAL: CONSTRUÇÕES DE SENTIDO EM TORNO DO DIREITO DO TRABALHO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leonardo Alves dos Santos

MELLO, Lawrence Estivalet; DUTRA, R. Q.; ARTUR, K.; SANTOS, E. M. O.; VASCONCELOS, J. E. M.. Neoliberalismo, Trabalho e Democracia: Um Estudo sobre a Reforma Trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maíra Guimarães Araújo de la Cruz

MELLO, Lawrence Estivalet; DUTRA, R. Q.; NICOLI, P. A. G.; OLIVEIRA, M. C. S.; VALLE, S. I. T.. Paradoxos da ?essencialidade? do trabalho: um estudo sobre os interesses em disputa no uso ampliado do conceito de ?atividade essencial? durante a pandemia da covid-19 no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA

GEDIEL, J. A. P.; CORREA, A.; GODOY, G. G.; PENCHASZADEH, A. P.;MELLO, Lawrence Estivalet; RAGNINI, E. C. S.. SUJEITO DE DIREITO E CRÍTICA À SUBJETIVIDADE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNI

NOGUEIRA, V. M. R.;MELLO, Lawrence Estivalet; RIBEIRO, C. J.; GOMBAR, J.. MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE DAS TRABALHADORAS GESTANTES E LACTANTES: uma análise da Lei nº 13.467/2017. 2022. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: JOSIANE CALDAS

GEDIEL, J. A. P.; CARLEIAL, L. M. F.; BARZOTTO, L. C.; MEIRA, D. M. M. A.;MELLO, Lawrence Estivalet. Cooperação: Uma saída emergente frente à uberização do trabalho?. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrea Paula dos Reis Santos Oliveira

SANTOS, E. M. O.; OLIVEIRA, M. C. S.;MELLO, Lawrence Estivalet; ROCHA, C. J.; CARDOSO, J. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT E TST. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA

GEDIEL, JOSÉ ANTÔNIO PERES; CORREA, A.;MELLO, Lawrence Estivalet; FRIEDRICH, T. S.; OLIVEIRA, M. B. S.. Qualificações jurídicas do sujeito de direito: o solicitante de refúgio na ordem jurídica nacional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BRENO LUCAS DE CARVALHO RIBEIRO

NICOLI, P. A. G.;MELLO, Lawrence Estivalet; MIRAGLIA, L. M. M.. O DISPOSITIVO DA DISPENSA E O PODER HETEROSSEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Mariana Bittencourt Vitória

LOPES, J. G. P.;MELLO, Lawrence Estivalet; WYZYKOWSKI, A. B. V.. As limitações impostas pela jurisprudência ao pagamento do adicional de insalubridade ao servidor público municipal da limpeza por ausência de legislação e a violação ao direito fundamental ao trabalho digno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yonilson da Costa Martins

ROCHA, A. P.; WYZYKOWSKI, A. B. V.;MELLO, Lawrence Estivalet. TELETRABALHO HOME OFFICE: UMA MEDIDA EFETIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO TRABALHADOR PELO CORONAVÍRUS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivonéa de Jesus Santos

WYZYKOWSKI, A. B. V.; ROCHA, A. P.;MELLO, Lawrence Estivalet. A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: SARAH LARRYANA SOUZA DE ALCÂNTARA

OLIVEIRA, R. J. P.; LEITE, H. F.;MELLO, Lawrence Estivalet. Poder de Tributar: uma análise no Campo da Ciência Política. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dâmarys Alencar Campos e Silva

CAMPOS, A. G.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERRAZ, M. O. K.. Do Direito à desconexão e sua aplicabilidade no atual mundo do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: LÚCIA CRISTINA ZICKA CHIQUETTO

MELLO, Lawrence Estivalet; COZERO, P.; FERREIRA, M. V. C.. O CUIDADO COMO TRABALHO: DESIGUALDADES E COVID-19 NO CASO DAS ENFERMEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: MARIANA LEMOS STEINKE MARTINS

MELLO, Lawrence Estivalet; CALDAS, J.; COZERO, P.. O ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS DE COVID19: Pandemia e Precarização das Condições de Trabalho Remoto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marcelo Baú

MELEK, M. I.;MELLO, Lawrence Estivalet; BOSKOVIK, A. B.. A inserção de tecnologias na relação de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Bruno Luiz Artigas

BOSKOVIC, A. B.; MELEK, M. I.;MELLO, Lawrence Estivalet. Dano extrapatrimonial trabalhista: uma análise na perspectiva do maior acidente de trabalho da história do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Camila Rafaela Perón Roberto

BOSKOVIC, A. B.; MELEK, M. I.;MELLO, Lawrence Estivalet. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Lucas Francisco Scheffer de Carvalho

BOSKOVIC, A. B.; MELEK, M. I.;MELLO, Lawrence Estivalet. As pessoas com deficiência e sua inserção no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Maria Cecília Bacila de Freitas

BOSKOVIC, A. B.; MELEK, M. I.;MELLO, Lawrence Estivalet. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho e o poder diretivo do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Laura Nobrega Pereira Saenz

BOSKOVIC, A. B.; CASAGRANDE, M.;MELLO, Lawrence Estivalet. A atuação da Prefeitura Municipal de Curitiba na inserção laboral do migrante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Vitória Vianna

MELEK, M. I.; BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet. A (falta) de regulamentação do trabalho dos presos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Queli de Assis Patriarca

MELEK, M. I.; BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet. A (in)constitucionalidade do tabelamento na reparação do dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Renata Batista Bilau

MELEK, M. I.; BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet. Aspectos trabalhistas da mulher no Brasil e no mundo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: José Claudio Santos Sanches

BOSKOVIC, A. B.; CENTA, B. M.;MELLO, Lawrence Estivalet. Assédio moral organizacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rudimar Laurindo Jr

BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet; CENTA, B. M.. .O alcoolismo nas relações de trabalho e o poder diretivo do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tayanny Garret da Fonseca

BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet; GOLDENSTEIN, A.. Formas de terminação contratual do atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marcelo Barry Chinasso

BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet; GOLDENSTEIN, A.. Contrato especial de trabalho desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Alexandre Rolim Chyczy Bruno

BOSKOVIC, A. B.;MELLO, Lawrence Estivalet; CENTA, B. M.. Repercussões do assédio moral no ambiente de trabalho após a reforma trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luísa Dias Korn

SERAU JUNIOR, M. A.; PEDROZA, E.;MELLO, Lawrence Estivalet. A negociação coletiva como meio de garantia da eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Flores Junker

SERAU JUNIOR, M. A.;MELLO, Lawrence Estivalet; TELES, G. C.. Os limites do poder de fiscalização do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valéria Fiori da Silva

GEDIEL, J. A. P.MELLO, Lawrence Estivalet; PONTES, D.. A luta pela regularização fundiária na Vila 23 de Agosto em Curitiba/PR: uma análise à luz da Lei n. 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gregory Nicolau

GEDIEL, J. A. P.; CORREA, A.;MELLO, Lawrence Estivalet. Estratégias Biopolíticas nos Fluxos Migratórios: As Políticas de Saúde para Migrantes Mexicanos nos Estados Unidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Rahmeier

SERAU JUNIOR, M. A.; TELES, G. C.;MELLO, Lawrence Estivalet. As reformas trabalhistas a partir do governo Temer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Pellegrini

SERAU JUNIOR, M. A.;MELLO, Lawrence Estivalet; TELES, G. C.. O contrato intermitente como arranjo da política de desregulamentação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Gabrielli Porrua

SILVA, A. R. L.; COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet. A terceirização e a precarização das relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Valéria dos Santos Dada

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; ZAINA, M. V.. Assédio moral e as principais consequências à saúde do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Helen Marina Guaita Sagas

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, A. R. L.. A duração do trabalho e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Debora Kerolyn

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Terceirização fator de precarização das relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniele Miranda

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Jornada de trabalho: análise dos impactos da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jaqueline Vantelino

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Trabalho doméstico e luta por igualdade de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dennis Wandembruck

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Mudanças na regulamentação da terceirização: precarização ou modernização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Caroline Ferreira da Silva

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Reforma trabalhista e a mitigação do princípio da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thaynara Bossan Martins

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Os adicionais de insalubridade e periculosidade sob a ótica da monetização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Karoline da Rocha Cruz

COZERO, P.;MELLO, Lawrence Estivalet; BORDINHAO, R.. Terceirização das relações de trabalho: impactos negativos para os trabalhadores e para o direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jéssica Francillise Rattmann

MELLO, Lawrence Estivalet; ISABEL, H. M. S.; VARGAS, F. F.. O poder punitivo discriminatório: a seletividade e a desigualdade no processo de criminalização na sociedade capitalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Neidemara Banowski

MELLO, Lawrence Estivalet; ISABEL, H. M. S.; VARGAS, F. F.. Linchamentos, justiceiros e segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Luana Sauthier Singerski

MELLO, Lawrence Estivalet; ISABEL, H. M. S.; SPAK, L. E.. A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e o "Estado de Coisas Inconstitucional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Camila Reali Pedreira

MELLO, Lawrence Estivalet; SMANIOTTO, J. V. P.; VARGAS, F. F.. O impacto da terceirização na precarização do trabalho das mulheres brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Andressa Teska

MELLO, Lawrence Estivalet; SMANIOTTO, J. V. P.; VARGAS, F. F.. A sobrejornada de trabalho e o dano existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Jéssica Diane Stein

MELLO, Lawrence Estivalet; SMANIOTTO, J. V. P.; MARTINS, E.. A prevalência da negociação coletiva sobre a legislação trabalhista: avanços ou retrocessos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Elice Matacz

MELLO, Lawrence Estivalet; SMANIOTTO, J. V. P.; SCHORR, G. M.. Trabalho infanto-juvenil: uma relação histórica na aquisição de direitos do jovem aprendiz, com pesquisa de campo realizada na cidade de Cruz Machado/PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Évelyn Kürten

MELLO, Lawrence Estivalet; ISABEL, H. M. S.; VARGAS, F. F.. A eficácia da criminalização de condutas discriminatórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Bruna Karine Oconski

MELLO, Lawrence Estivalet; SMANIOTTO, J. V. P.; VARGAS, F. F.. Precarização do trabalho e formas de subemprego: uma análise da regulação do estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Patrícia Albuquerque

MELLO, Lawrence Estivalet; VARGAS, F. F.. Cooperativas de trabalho e gênero: entre o empoderamento feminino e a precarização do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Louise Collita Bembem

MELLO, Lawrence Estivalet; ISABEL, H. M. S.; VARGAS, F. F.. A execução da pena frente à (in)aplicabilidade da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Anna Sandri

PAZELLO, R. P.;MELLO, Lawrence Estivalet; ISAGUIRRE, K.. Os nós da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jeiziel Roberto Lourenço

GONCALVES, E. D.;MELLO, Lawrence Estivalet. Trabalho escravo contemporâneo: análise do Projeto de Lei 3.842/12 à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Michele Cruz de Souza

GONCALVES, E. D.;MELLO, Lawrence Estivalet. Flexibilização dos direitos trabalhistas: uma análise crítica da Medida Provisória 680/15 à luz dos princípios do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Lucas da Costa Nascimento Pinheiro

SOARES, M. A.; ARAUJO, L.;MELLO, Lawrence Estivalet. O debate acerca do direito de greve na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Fornazari

SOARES, M. A.; ARAUJO, L.;MELLO, Lawrence Estivalet. Análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4650 em um ambiente de ativismo judicial. 2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Thyago Jailson Cunha de Resende

SOARES, M. A.; ARAUJO, L.;MELLO, Lawrence Estivalet. O direito alternativo e a práxis jurídica: de intelectuais orgânicos para juristas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Iris Elizabeth Silva Banaszeski

GARCIA, J. C. C.; VIEIRA, C. D.;MELLO, Lawrence Estivalet. Divergências jurisprudenciais e doutrinárias acerca do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Caroline Andressa Golanowski

SMANIOTTO, J. V. P.; PERAZZOLI, F.;MELLO, Lawrence Estivalet. Cidadania subordinada: assédio político no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Thuane Lopedote

GARCIA, J. C. C.; SMANIOTTO, J. V. P.;MELLO, Lawrence Estivalet. Biografias não autorizadas: a quem pertence a vida privada das pessoas públicas?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Wesley Werneck Barros

MELLO, Lawrence Estivalet; ISABEL, H. M. S.; GARCIA, J. C. C.. Legítima defesa: qual é a resposta do ordenamento jurídico em relação à defesa predisposta ou ofendículo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Priscila Adanski Domingues

MELLO, Lawrence Estivalet; PEROTTI, S. M.; DOMINGUES, A. L.. Relação jurídica do companheiro de união estável frente ao casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Bruna Camila Buch

SPAK, E. L.; GARCIA, A. M.;MELLO, Lawrence Estivalet. Prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Kerlin Flávia de Freitas

SMANIOTTO, J. V. P.;MELLO, Lawrence Estivalet; PERAZZOLI, F.. O direito de mobilidade do usuário de cadeira de rodas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: LETICIA GIROTTO

MELLO, Lawrence Estivalet; SMANIOTTO, J. V. P.; SILVA, E. L.. Porte de drogas para consumo pessoal: descriminalização e política de redução de danos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

Aluno: Camila Ganzer

SMANIOTTO, J. V. P.;MELLO, Lawrence Estivalet; PERAZZOLI, F.. A descriminalização do aborto como concretização dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

VILHENA, S. B. C.; GOMES, J. C. A.;MELLO, Lawrence Estivalet. Professor Substituto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, Lawrence Estivalet; NICOLADELI, S. L.; MACHADO, S.; BRIDI, M. A.. 11º Seminário Nacional de Sociologia e Política - GT Trabalho e Ação Coletiva no Século XXI. 2020. Universidade Federal do Paraná.

MELLO, Lawrence Estivalet; ROMFELD, V.; CORTES, I.. Pré Pós UFPR. 2020. Universidade Federal do Paraná.

MELLO, Lawrence Estivalet; GORSDORF, L. F.; ARGUELLO, K. S. C.; LEONARDO, R. X.. Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Juliana Bianchini

Estabelecidos e outsiders: a carreira criminal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Jéssica Francillise Rattmann

Sociedade de normalização: Foucault, do intolerável à governamentalidade; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Aline Dranka Olescovicz

Hate speech: da liberdade de expressão à responsabilidade penal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Louise Collita Bembem

Culpablidade aliada à teoria da vulnerabilidade; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Felipe Bendlin

Identificação criminal e a nova lei de banco de dados genéticos; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Camila Reali Pedreira

Terceirização e a crise econômica; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Andressa Teska

Hate speech: da liberdade de expressão à responsabilidade penal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Viviane Cristina Madeira

Rufianismo: interesses econômicos e dignidade da pessoa humana; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Joelma de Barros

Crianças/adolescentes vítimas de violência sexual: revitimização e a técnica do depoimento sem dano; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Taila Suliane Kelczeski

Sociedade de normalização: Foucault, do intolerável à governamentalidade; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);

Heitor de Souza Dantas

A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: ANÁLISE DE CONTEÚDO A PARTIR DO BALANÇO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS (2017-2024); 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Gerson Cardoso Junior

TRABALHO DOS/AS ENTREGADORES/AS PLATAFORMIZADOS/AS: UMA PROPOSTA DE PROTOCOLO AO TRT DA 5ª REGIÃO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ETNICO-RACIAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Paula Lobo Cintra

IGREJAS NEOPENTECOSTAIS NO POLO PASSIVO TRABALHISTA: uma análise do trabalho religioso na jurisprudência do TRT-2 entre 2013-2023; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Thiago Agostinho Guimarães de Oliveira

RAINHAS DO DESERTO: CONTRATUALIDADES ESPOLIATIVAS E TRAJETÓRIAS DE TRABALHO DE DRAG QUEENS DE SALVADOR/BA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

ALEXANDRA MACIEL VEIGA

"A GENTE É CORDA FRACA": O NOVO ENSINO MÉDIO E O TRABALHO DE PROFESSORES REDAS NO ESTADO DA BAHIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Geisa Andrade

PARADOXOS LEGAIS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASOS SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE BANHEIRISTAS DA UFBA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Carolina Ventin de Oliveira Prates

A REGULAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO TELEATENDIMENTO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO NO ANO DE 2019; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Maíra de la Cruz

PARADOXOS DA ?ESSENCIALIDADE? DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS INTERESSES EM DISPUTA NO USO AMPLIADO DO CONCEITO DE ?ATIVIDADES ESSENCIAIS? DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Lawrence Estivalet de Mello;

João Victor Marques da Silva

NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRARREFORMA TRABALHISTA E FORMA JURÍDICA: crítica materialista à liberdade sindical; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

LÚCIA CRISTINA ZICKA CHIQUETTO

O CUIDADO COMO TRABALHO: DESIGUALDADES E COVID-19 NO CASO DAS ENFERMEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Alana Cunha Pereira

PEJOTIZAÇÃO, TRABALHADORES INTELECTUAIS E REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

MARIANA LEMOS STEINKE MARTINS

O ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS DE COVID-19: Pandemia e Precarização das Condições de Trabalho Remoto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Luana Sauthier Singerski

A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro e o ?Estado de Coisas Inconstitucional?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Jéssica Francillise Rattmann

O poder punitivo discriminatório: a seletividade e desigualdade do processo de criminalização na sociedade capitalista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Jéssica Diane Stein

A pretensão protetiva do Direito do Trabalho no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Neidemara Banowski

Linchamentos, justiceiros e segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Andressa Teska

A sobrejornada de trabalho e o dano existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Rayne Levandovski

A importância e as desvantagens da conciliação como forma de solução de conflitos na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Elice Matacz

Educação ou trabalho: Programa Jovem Aprendiz e a relação entre direito à educação e direito ao trabalho dos jovens no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Camila Reali Pedreira

O impacto da terceirização na precarização do trabalho das mulheres brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Évelyn Kürten

A eficácia da criminalização de condutas discriminatórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Bruna Karine Oconski

Precarização do trabalho e formas de subemprego: uma análise da regulação do estágio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Patrícia Albuquerque

Cooperativas de trabalho e gênero: entre o empoderamento feminino e a precarização do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Louise Collita Bembem

A execução da pena frente à (in)aplicabilidade da presunção de inocência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

LETICIA GIROTTO

PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO E POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Camila Ganzer

A descriminalização do aborto como concretização dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: Lawrence Estivalet de Mello;

Produções bibliográficas

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; AGOSTINHO, T. ; MATOS, L. A. S. ; CONCEICAO, M. S. ; COSTA, P. H. S. O. ; CARVALHO, F. S. ; JESUS, L. B. ; SILVA, P. S. O. ; SILVA, S. S. . Raízes autocráticas da lgbtfobia no Brasil. DIREITO UNIFACS , v. 1, p. s. n., 2025.

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; VEIGA, A. M. ; KATREIN, C. S. . Liberdade de cátedra e futuro do trabalho docente. Revista do Direito Público , v. 19, p. 66-84, 2024.

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; VEIGA, A. M. ; MATOS, L. A. S. . Tensões entre sindicalismo combativo e antissindicalismo virtual: lições da greve da educação federal brasileira. Propuestas Críticas en Trabajo Social â013 Critical Proposals in Social Work , v. 4, p. 69, 2024.

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; VEIGA, A. M. ; MATOS, L. A. S. . Tensiones entre sindicalismo combativo y antisindicalismo virtual: lecciones de la huelga de la Educación Federal Brasilera. Propuestas Críticas en Trabajo Social â013 Critical Proposals in Social Work , v. 4, p. 69, 2024.

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; VEIGA, A. M. ; MATOS, L. A. S. . Tensions between combative unionism and virtual anti-unionism: lessons from the Brazilian Federal Education strike. Propuestas Críticas en Trabajo Social â013 Critical Proposals in Social Work , v. 4, p. 69, 2024.

  • PRATA, R. L. ; CARVALHO, F. S. E. ; MELLO, Lawrence Estivalet . Esverdeando o laranja: convergências e contradições entre o sindicalismo petroleiro e os povos tradicionais diante das novas fronteiras exploratórias no Brasil. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 7, p. 1-49, 2024.

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; RIOS, R. R. . A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1874-1903, 2023.

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  • GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; KATREIN, C. S. ; VEIGA, A. M. . Reestruturação Educacional e Espoliações do Contrato de Trabalho Docente. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1039, p. 217-234, 2022.

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  • MELLO, Lawrence Estivalet ; COUTINHO, A. R. . Trabalho subordinado e nova produção legislativa cooperativista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . RELAÇÕES DE TRABALHO SOB REGIME ASSOCIATIVO: o direito que se acha/perde na e contra a política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; TABUCHI, M. G. . PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A regulamentação da exploração sexual de mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; TABUCHI, M. G. ; SILVA, H. K. C. . NOTAS PARA A CRÍTICA DO DIREITO: Marx e a autonomia relativa do Estado e do político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Reflexões críticas sobre megaeventos e direitos humanos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Intersecções entre direitos sexuais e trabalho precário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; SIMOES, H. . JUVENTUDE E CLASSE TRABALHADORA: o precariado protagonizou as cidades rebeldes?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . A LEI 12.690/12 E A INTERSECÇÃO ENTRE COOPERATIVISMO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . APDF n. 132, direitos sexuais e direito do trabalho: avanços e retrocessos no campo dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Da Necessidade de um Pensamento Latinoamericano: De Hannah Arendt a Enrique Dussel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Problematizações iniciais sobre filosofia latino-americana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Problematizações iniciais sobre filosofia latino-americana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Problematizações iniciais sobre filosofia política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Oficina Corpo, Sexualidades e Pré-conceitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . A defesa dos direitos dos animais e seu papel na efetivação de uma sociedade igualitária: Karl Jaspers, Michel Foucault e Peter Singer em diálogo por novos paradigmas sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Democracia e Marginalidade: Considerações sobre o totalitarismo da razão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; HERZBERG, P. S. . Oficina (Des)Cobrindo Corpos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; GASPERIN, S. T. ; HERZBERG, P. S. ; SCHMACHTENBERG, F. M. . Oficina Assessoria Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M. . Oficina Inaugural do GT de Reforma Curricular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Ensino Jurídico no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Sexualidades - Da normalização à homofobia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Da Decisão e suaz Razões: O Discurso Jurídico contra pares Homoafetivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Despertar para Agir: Acessoria Universitária Transdisciplinar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; REICHOW, A. M. . IV Oficina Direitos dos Animais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; KATREIN, C. S. . Escola pública, Universidade, Cotas: no que acredito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, P. P. ; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M. . Panorama do Movimento Estudantil de Direito Regional e Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; LOBATO, A. O. C. . O Sistema Jurídico Brasileiro Não se Assume. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Cinema e Direito: Entrecruzamentos Didáticos para uma Sociedade Complexa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; HERZBERG, P. S. . Proibicionismo e abandono: os movimentos sociais frente à (não-)regulamentação das carroças. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; HERZBERG, P. S. . Entre a Protocooperação e o Parasitismo: Uma Análise Jurídica-Ambiental do Problema das Carroças. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . III Oficina Direitos Animais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; REICHOW, A. M. . III Oficina Direitos dos Animais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Oficina Direitos dos Animais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; BARBOZA, I. D. . Oficina Vivências Carcerárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGOSTINHO, T. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; RIOS, R. R. . Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2023. (Tradução/Artigo).

  • MELLO, Lawrence Estivalet . Ação coletiva é a reunião de pequenos atos. Florianópolis: Captura Críptica. CPGD/UFSC, 2009 (Poesia).

  • MELLO, Lawrence Estivalet ; ORIO, L. E. . Entrevista com Luís Roberto Barroso 2009 (Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Trabalho, Discriminação e Contratualidades Espoliativas: crítica jurídica ao neoliberalismo, Descrição: O presente projeto espelha aspectos referentes a hibridismos contratuais do trabalho e contratualidades espoliativas examinadas em atos normativos, decisões judiciais e entrevistas semiestruturadas em tese dedoutorado defendida junto ao PPGD/UFPR, que serão estudados e terão continuidade e expansão em conjunto com estudantes da graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA (Mestrado e Doutorado), no qual se desenvolve projeto de pesquisa homônimo, em outra etapa formativa dos(as) estudantes pesquisadores(as). Para tanto, propõe como objetivo geral identificar e examinar dimensões da precariedade da vida e da subjetividade de trabalhadores e trabalhadoras, em relações híbridas de contrato de trabalho. No campo da subjetividade e do Direito Sindical, propõe-se a examinar dimensões de mobilização coletiva e cidadaniadestes(as) trabalhadores(as). Trabalha-se conjuntamente com projeto de extensão ?Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e DívidaPública?, registrado no SIATEX sob o n. 17872, coordenado em conjunto com Maria Lucia Fattorelli, no qual se desenvolve curso de formação política e jurídica destinado a advogados de entidades sindicais, com estudos sobrea situação política e econômica do Brasil e do Chile, com especial foco na Constituinte chilena. Neste ano, o curso tem parceria com a Fundación SOL, entidade chilena que disponibilizará estudos e documentos da Constituinte chilenaque serão examinados neste projeto de pesquisa. Ainda neste projeto, constroem-se relações políticas eacadêmicas entre a Universidade Federal da Bahia, a Auditoria Cidadã da Dívida, o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e o Instituto Lavoro, com previsão de divulgação de materiais sobre direito e neoliberalismo em mídias sociais das entidades e no espaço físico da Faculdade de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Coordenador / Alexandra Maciel Veiga - Integrante / Gustavo Bassi - Integrante / Danilo Gaspar - Integrante / Gerson Cardoso Junior - Integrante / Maria Eduarda Miranda - Integrante / Paula Lobo Cintra - Integrante.

  • 2020 - Atual

    DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO, PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR SEXO, GÊNERO, SEXUALIDADE E RAÇA, E "SOCIEDADE DO ÓDIO", Descrição: A pesquisa tem como objeto a compreensão e o desenvolvimento de respostas jurídicas em face do fenômeno do ódio cada vez mais presente nas sociedades contemporâneas e no contexto brasileiro, com atenção especial para seus desdobramentos em face da proibição de discriminação por motivo de sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e raça. A partir do referencial dos direitos humanos e do direito da antidiscriminação, bem como diante das dinâmicas sociais, culturais e políticas do preconceito e da discriminação, objetiva-se avançar na construção do conhecimento acadêmico diante desse fenômeno e contexto. Este desafio torna-se ainda mais relevante a partir do direito internacional interamericano dos direitos humanos, que, no ano de 2013, aprovou dois instrumentos interamericanos com a finalidade específica de enfrentar essas realidades, quais sejam, a Convenção Interamericana contra todas as formas de Discriminação e de Intolerância e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e formas correlatas de Intolerância. Neles, encontra-se tratamento sistemático e mais amplo em face de manifestações de discriminação, de ódio e de intolerância. Este projeto objetiva aprofundar a compreensão jurídica destas proibições convencionais interamericanas e constitucionais de discriminação e sua implicação diante de manifestações de ódio e de intolerância, a partir da atenção à realidade de violações de direitos perpetradas em especial por motivo de sexo, raça, gênero, orientação sexual e identidade e expressão de gênero. Trata-se de pesquisa exploratória, por meio da análise bibliográfica, tendo o direito internacional interamericano dos direitos humanos e o direito da antidiscriminação como referenciais teóricos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / ROGER RAUPP RIOS - Coordenador / Paulo Cogo Leivas - Integrante / Daniel Borrillo - Integrante / Alice Hertzog Resadori - Integrante.

  • 2013 - 2020

    Núcleo de Direito Cooperativo, Descrição: Realizar levantamento e estudos, buscando investigar as possibilidades de adequar o instrumental jurídico às necessidades dos grupos que produzem utilizando-se de modelos cooperativistas e autogetionários, na perspectiva da economia solidária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Coordenador / Eloísa Dias Gonçalves - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Os 70 anos da CLT, Descrição: VISA ANALISAR OS MARCOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DESDE O ADVENTO DA CLT EM 1943.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Aldacy Rachid Coutinho - Coordenador / Sidnei Machado - Integrante / SANDRO LUNARD NICOLADELI - Integrante / NASSER AHMAD ALLAN - Integrante / JOSE RICARDO MENACHO TRAMARIN DE OLIVEIRA CARVALHO - Integrante.

  • 2011 - 2014

    ZOGRIS: L évolution des normes d emploi et nouvelles formes d inégalités : vers une comparaison des zones grises?, Descrição: Esta pesquisa envolve pesquisadores de oito países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho. Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora da norma do trabalho assalariado. Essa zona cinzenta é responsável por significativas desigualdades entre trabalhadores quer por diferenças de condições de trabalho, salariais, de acesso aos direitos trabalhistas e de perspectivas ao longo de suas vidas laborais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Coordenador / Eloísa Dias Gonçalves - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Núcleo de pesquisa sobre argumentação jurídica, Descrição: O projeto visa a examinar as principais teorias contemporâneas acerca da argumentação jurídica - tal com expostas na obra de autores como Theodor Viehweg, Chaïn Perelman, Stephen Toulmin, Neil MacCormick, Robert Alexy e outros - com vistas a submetê-las a uma análise crítica, bem como a um teste de rendimento no que se refere à sua capacidade de esclarecer e explicar a prática jurídica, tal como se desenvolve, seja no âmbito dos processos judiciais, seja no âmbito da construção doutrinária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Oscar José Magalhães - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    A judicialização da política: a necessidade de fortalecimento do processo constitucional, Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas de concretização do texto constitucional. A recente reforma do Judiciário traz consigo a proposta de evitar a politização da Justiça, de um lado, preservando a sua independência através de uma reestruturação dos órgãos judiciais; por outro lado, fortalecendo a eficácia do processo judicial. Nesse sentido, o processo judicial e a jurisdição contribuem para a legitimação da Política sempre que atuam na fiscalização e controle dos atos governamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia. , Avenida Reitor Migurel Calmon, Federação, 40231300 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (41) 33173197

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Legislação Social e Direito do Trabalho

2017 - 2021

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18

Atividades

  • 01/2019 - 05/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Política, Estado e Constituição, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista

  • 01/2019 - 01/2020

    Direção e administração, Centro de Pesquisa Jurídica e Social.Cargo ou função, Coordenador do Laboratório de Práticas Jurídicas.

  • 08/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Epistemologia, Filosofia Política e Teorias da Justiça, Política, Estado e Constituição

2016 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Atividades

  • 09/2016 - 12/2019

    Ensino, O novo direito e processo do trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crise do contrato de trabalho e contratualidades atípicas, Direito coletivo do trabalho, Dissídio Coletivo, Ação Rescisória e Mandado de Segurança, Meio ambiente do trabalho

2016 - 2016

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Atividades

  • 10/2016

    Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito coletivo do trabalho

2017 - 2018

Faculdade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

  • 10/2016

    Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito coletivo do trabalho

2015 - 2016

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 26

Atividades

  • 02/2015 - 10/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III - Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade, Direito do Trabalho III - Direito Sindical, Núcleo de Prática Jurídica - Prática Simulada Trabalhista I, II e III, Teoria do Estado e Ciência Política

2013 - 2015

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

  • 03/2017 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado - PPGD/UFPR.Cargo ou função, Membro do Colegiado do PPGD/UFPR (Representante dos Doutorandos).

  • 12/2013 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Representante dos Pós-graduandos da UFPR no CEPE e COUN.

2007 - 2013

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 11/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado - Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente do Colegiado de Curso.

  • 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente do Conselho Departamental.

  • 11/2007 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente do 3º Departamento.

2009 - 2010

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

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