Wenner Melo Prudêncio de Araújo
Advogado, registrado na OAB/PI (20.765) e OAB/DF (78.904), com ampla experiência na advocacia e na gestão pública, tendo atuado como Ex-Procurador-Geral do Município de Aroazes-PI. Atualmente, é mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), desenvolvendo pesquisa sobre as tensões e debates em torno do aborto no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.Atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, com ênfase nas disciplinas de Direito Público, notadamente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, bem como em Direito Processual, com foco especial em Processo Civil e Processo Constitucional.Além da docência, está cursando pós-graduação em Processo nas Cortes Superiores pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui diversas especializações, incluindo Direito Público (EBRADI), Direito Administrativo com Ênfase em Licitações e Contratos (Faculdade Única), Direito Tributário e Tributos Municipais (Polis Civitas) e Antropologia Brasileira (Faculdade Única). Também possui graduação em Comércio Exterior (UNINTER). É membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).No âmbito institucional, é Diretor de Ensino da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI. Também integra as comissões de Estudos Constitucionais, Estudos Tributários, Relacionamento com o Poder Judiciário e Relações com o TRT 22 Região (OAB-PI).Como articulista, contribui regularmente com análises e reflexões jurídicas em veículos renomados, como Portal Migalhas, JOTA, Clube News, entre outros.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Título: A DELIBERAÇÃO SOBRE O ABORTO: a Suprema Corte e o Congresso Nacional em tensão
Orientador: Deborah Dettman Matos
Coorientador: Cleber de Deus Pereira da Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES
2020 - Atual
Formação complementar
2023 -
EXPERT DIREITO BANCÁRIO TURMA 14 | POR MONALIZA KREPE. , Monaliza Krepe, KREPE, Brasil.
2021 -
Advogue para Servidores Públicos. (Carga horária: 60h). , Escola do Mazza, MAZZA, Brasil.
2021 -
Juiz De Direito E Promotor De Justiça. , Ênfase Instituto Jurídico LTDA, ÊNFASE, Brasil.
2021 - 2021
Estudo Estratégico p/ PGM-Teresina (Procurador Municipal). (Carga horária: 20h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Ambiental p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 31h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Estudo Estratégico p/ PGM-Teresina (Procurador Municipal). (Carga horária: 20h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Tributário p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 60h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Constitucional p/ PGM-Teresina (Procurador Municipal). (Carga horária: 74h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Administrativo p/ PGM-Teresina (Procurador Municipal). (Carga horária: 188h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Municipal p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 27h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Previdenciário p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 25h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Financeiro p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 54h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Municipal p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 27h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 44h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Urbanístico p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 41h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Previdenciário p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 25h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito do Trabalho p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 56h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Rodadas de Reta Final p/ PGM-Teresina (Procurador Municipal). (Carga horária: 18h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Civil p/ PGM-Teresina (Procurador Municipal). (Carga horária: 208h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Processual Civil p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 107h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Urbanístico p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 41h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Ambiental p/ PGM-Teresina (Procurador). (Carga horária: 31h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2021 - 2021
Aspectos Processuais Aplicados à Fazenda Pública. (Carga horária: 86h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2020 - 2020
Impostos federais, estaduais e municipais. (Carga horária: 40h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 120h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Direito Civil - Parte Geral - Light. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Direito Constitucional - Light. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 80h). , Book Play Comércio de Livros Eireli - EPP, BOOKPLAY, Brasil.
2020 - 2020
O Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 70h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docência na Legislação. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Direito do Consumidor - Light. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
PROTOCOLO. (Carga horária: 30h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Ensinamentos Práticos de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2020 - 2020
Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Princípios do Direito Penal. (Carga horária: 140h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Biodireito. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Direito Penal. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
A Defensoria Pública. (Carga horária: 20h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Direito Tributári. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Criminologia - Light. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
O Ministério Público ou Promotor de Justiça. (Carga horária: 20h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 20h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2018 - 2019
CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 1178h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Regimento Interno e Código de Ética. (Carga horária: 10h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Administração Geral e Pública. (Carga horária: 40h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Curso Regular de Direito Civil. (Carga horária: 43h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Curso Regular de Direito Constitucional. (Carga horária: 140h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Noções de AFO e Orçamento Público. (Carga horária: 36h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos. (Carga horária: 17h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Curso Regular de Direito Eleitoral. (Carga horária: 28h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Noções de Informática. (Carga horária: 36h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
2015 - 2015
Curso Regular de Direito Penal. (Carga horária: 61h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Quando o Precedente Convence. 2024. (Congresso).
Administração Geral e Pública. 2015. (Outra).
Curso Regular de Direito Civil. 2015. (Outra).
Curso Regular de Direito Constitucional. 2015. (Outra).
Curso Regular de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).
Direito Eleitoral. 2015. (Outra).
Noções de Administração Financeira e Orçamento Público. 2015. (Outra).
Noções de Informática. 2015. (Outra).
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos. 2015. (Outra).
Regimento Interno e Código de Ética. 2015. (Outra).
Auditoria interna da qualidade - ( ABNT NBR ISO 9001:2008) - Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão - ABNT NBR ISO 19011:2012. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
MELO, Wenner. A LGPD E O DESAFIO DA PROVA DIGITAL: um estudo sobre a comprovação de crimes virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MELO, Wenner. O EQUILÍBRIO DE INTERESSES ENTRE OS USUÁRIOS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 EM FACE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2024.
MELO, Wenner. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E OS MEIOS ALTERNATIVOS PARA CELERIDADE DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. 2024.
Produções bibliográficas
-
MELO, Wenner ; cleber de deus pereira da silva . O Supremo Tribunal Federal (STF) e o liame entre direito, política e democracia no Brasil. REVISTA DE PROCESSO , v. 354/2024, p. 19-33, 2024.
-
MELO, Wenner . A SEGURANÇA JURÍDICA E A COISA JULGADA NA OBRA DE J. J. GOMES CANOTILHO. REVISTA DE PROCESSO , v. 1, p. 59, 2022.
Prêmios
2024
Concurso de Monografias na área de Direito Processual Civil (Prêmio Professor Egas Moniz de Aragão), Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PiauiVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais
2019 - 2021
Justiça Federal de Primeiro Grau em Teresina (PI)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio
2013 - 2014
Construtora SucessoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho
2023 - 2024
Procuradoria-Geral do Município de AroazesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município
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