Bruna Souza da Rocha

Advogada atuante na área de direito administrativo, em ações civis de improbidade administrativa, ações populares e ações civis públicas, inquéritos civis, processos administrativos nos mais diversos órgãos da Administração Pública e em negociações de acordos administrativos. Atua também na área de direito regulatório e de infraestrutura, em procedimentos licitatórios de diversas modelagens de contratação, análise de contratos administrativos, matriz de riscos e elaboração de pareceres jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Econômico

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A CRIAÇÃO DE UM FUNDO COMO ALTERNATIVA PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO NA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA: ESTUDO DO CASO FNAC
Orientador: Jonas Antunes Couto

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI MARIA DA PENHA
Orientador: Roberto Bahia

Curso técnico/profissionalizante em Privacidade e Proteção de Dados

2020 - 2020

Data Privacy Brasil

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

ROCHA, B. S. . O Estruturador Chefe como gestor de riscos nos contratos de parceria. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 1, p. 27-51, 2021.
ROCHA, B. S. . Alternativa para o investimento público em infraestrutura portuária: estudo do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 1, p. 43-68, 2019.
ROCHA, B. S. ; TOJAL, S. B. B. . Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920 / 2020-ANTT. In: Sebastião Botto de Barros Tojal; Jorge Henrique de Oliveira Souza. (Org.). Direito e Infraestrutura - Rodovias e Ferrovias - 20 anos da Lei nº 10.233/2001. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 2, p. 363-387.
TOJAL, S. B. B. ; ROCHA, B. S. . Constitucionalidade da transferência das concessões. Jota, site, 07 nov. 2021.
ROCHA, B. S. . Avanços na instrução probatória da ação de improbidade: análise do PL 10.887/2018. Revista Consultor Jurídico - Conjur, site, 22 jul. 2021.
ROCHA, B. S. . A pandemia não é um mero risco do negócio. Jota, site, 14 maio 2021.
ROCHA, B. S. . O protocolo de execução no acordo de cooperação em matéria de corrupção. Revista Consultor Jurídico - Conjur, site, 11 jan. 2021.
ROCHA, B. S. . O impacto da LGPD na investigação interna dos acordos de leniência. Revista Consultor Jurídico - Conjur, site, 10 nov. 2020.
ROCHA, B. S. . O dever de atuação conjunta do setor público no âmbito dos projetos integrantes do PPI. Agência Infra, site, 14 jul. 2020.
ROCHA, B. S. . A Lei 13.998/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade. Migalhas, site, 24 abr. 2020.

Outras produções

ROCHA, B. S. . O desequilíbrio econômico-financeiro é certo, mas como reequilibrar?. 2020; Tema: Reequilíbrio econômico-financeiro. (Rede social).

ROCHA, B. S. . A atuação dos tribunais de contas em tempos de coronavírus. 2020; Tema: Controle externo. (Rede social).

ROCHA, B. S. . O dever de atuação conjunta do setor público no âmbito dos projetos integrantes do PPI. 2020; Tema: Infraestrutura. (Rede social).

ROCHA, B. S. . Coronavírus e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: uma situação que vai além do risco do negócio. 2020; Tema: Reequilíbrio econômico-financeiro. (Rede social).

ROCHA, B. S. . Introdução à Defesa da Probidade Administrativa no Brasil. 2021. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tojal Renault Advogados. , Alameda Itu - até 775 - lado ímpar, Jardim Paulista, 01421001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32793500, Ramal: 3618, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tojal Renault Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de direito regulatório, administrativo e de infraestrutura, notadamente no setor portuário, em procedimentos licitatórios de diversas modelagens de contratação, análise de contratos administrativos, matriz de riscos, elaboração de pareceres jurídicos e resposta aos órgãos públicos. Experiência também na área contenciosa estratégica, em ações judiciais de desapropriação, possessórias, indenizatórias e de usucapião.