Flavia Rigo Nobrega

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Salamanca (2019). Atualmente é procuradora da República no Estado de São Paulo. É especialista em Direito Constitucional e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais

2018 - 2019

Universidade de Salamanca, USal
Título: El incremento de las emisiones de óxido nitroso por el uso masivo de fertilizantes,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Francisco Javier Sierro Sánchez

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2012 - 2013

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: Condução Coercitiva à luz da Constituição Federal de 1988

Aperfeiçoamento em Environmental Enforcement and Prosecution Course

2015 - 2015

International Law Enforcement Academy
Título: -. Ano de finalização: 2015
Bolsista do(a): International Law Enforcement Academy, ILEA, Estados Unidos.

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público

2004 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: -. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas

2003 - 2004

Instituto Luiz Flávio Gomes
Título: -. Ano de finalização: 2004
Bolsista do(a): Instituto de Direito RS, IDRS, Brasil.

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura

2003 - 2003

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: -. Ano de finalização: 2003

Graduação em andamento em Engenharia Ambiental e Sanitária

2014 - Atual

Universidade de Taubaté

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O menor no Mercosul: Disputas de guarda, retenção e subtração internacionais
Orientador: Deisy de Freitas Lima Ventura

Formação complementar

2013 - 2013

International Visitor Leadership Program. (Carga horária: 1500h). , Departamento de Estado dos Estados Unidos da America, USDS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

NÓBREGA, F. R. . A condução coercitiva á luz da Constituição Federal de 1988. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Aprofundados do Ministério Público Federal. 4ªed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. , p. 873-.
SEITENFUS, R. A. S. ; LUNARDI, F. C. ; NÓBREGA, F. R. . Juizados Especiais: Princípios Constitucionais e Eficácia Social. In: XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre. Juizados Especiais: Princípios Constitucionais e Eficácia Social, 2002.
GISI, M. J. ; Valente, Bruno A S ; COSTA, J. C. C. O. ; NÓBREGA, F. R. ; Leandro Mitidieri ; Macedo, Luana Vargas ; OLIVEIRA, L. J. D. ; Grabner, Maria Luiza . Regularização fundiária em unidades de conservação. Brasília-DF: 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 2014 (Manual).

Outras produções

NÓBREGA, F. R. ; Leandro Mitidieri . Regularização Fundiária de Unidades de Conservação. 2014. .

NÓBREGA, F. R. ; Zani Cajueiro Tobias de Souza . Revitalização dos Terminais Ferroviários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NÓBREGA, F. R. . Atuação do Ministério Público Federla nos 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NÓBREGA, F. R. . Aspectos jurídicos e sociais do direito a propriedade da terra (caso Comunidade remanescente de quilombo São Roque - Praia Grande/SC). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NÓBREGA, F. R. . Mineração de carvão e meio ambiente - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 2007. .

NÓBREGA, F. R. . Direito Penal - Parte Geral e Crimes contra a Administração Pública - Editora Veritas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Penal para Curso Preparatório de Agente da Polícia Civil-RS).

NÓBREGA, F. R. . Curso Preparatório para Agente da Polícia Federal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

Finalista Prêmio República - Categoria Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Associação Nacional dos Procuradores da República.

2003

Láurea Acadêmica, 48ª Turma de Direito da UFSM e Instituto de Direito RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria da República no município de Guaratinguetá. , Avenida João Pessoa - 52 - 2º pavimento, Pedregulho, 12515010 - Guaratinguetá, SP - Brasil, Telefone: (12) 31231500

Experiência profissional

2001 - 2001

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista

2005 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

2004 - 2005

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2007 - 2007

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Temporário