Nestor Duarte
  • Nestor Duarte

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979), Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989) e Livre-Docência em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, professor do Instituto Nacional de Pós-graduação, professor da Escola Paulista de Direito e professor da Escola Paulista da Magistratura. Ministrou aulas na Faculdade de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie (1991-1993), na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (1992-2002), na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2001-2003) e na Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2017

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

1980 - 1983

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Proteção jurídica dos bens de incapazes
Orientador: Yussef Said Cahali
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1975 - 1979

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1972 - 1974

Colégio estadual do Parana

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1971

Colégio Estadual de Cambará

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1967

Grupo Escolar Dr. Generoso Marques

Ensino Fundamental (1º grau)

1964 - 1964

Colégio Nossa Senhora das Graças

Ensino Fundamental (1º grau)

1963 - 1963

Grupo Escolar Santa Rita de Cássia

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Formação complementar

1990 - 1990

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (IX). (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1990 - 1990

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (VIII). (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1990 - 1990

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (VII). (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1990 - 1990

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

O DIREITO DE FAMÍLIA E A MATÉRIA CRIMINAL NA CONST. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

O ESTADO-MEMBRO E O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDE. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

TREINAMENTO TÉCNICO EM PERÍCIA CONTÁBIL E CÁLCULO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

TRIBUTOS ESTADUAIS. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

COMUNICAÇÃO VERBAL E ORATÓRIA, 1º Estágio Básico. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (IV). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (VI). (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

TREINAMENTO TÉCNICO SOBRE O ICMS. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

ASPECTOS DA SISTEMÁTICA RECURSAL NA CONSTITUIÇÃO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (V). (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

TREINAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1989 - 1989

COMUNICAÇÃO VERBAL E ORATÓRIA, 2º Estágio/Aperfeiç. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

PROCESSOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

PAINEL: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A FUTURA. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS TRIBUTOS E. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (II). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

ADAPTAÇÃO À CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

DIREITO SANITÁRIO ? EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

ADAPTAÇÃO À CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

TREINAMENTO SOBRE PROVA PERICIAL. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

NOVAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

ESTADO, GOVERNO E VOTO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

TREINAMENTO ADMINISTRATIVO SOBRE CONTAGEM DE TEMPO. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

AÇÕES MOVIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

DIREITO CONSTITUCIONAL: NOVOS TEMAS. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1988 - 1988

ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS (III). (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1982 - 1982

O ESTADO EMPREGADOR. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1982 - 1982

DIFUSÃO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ADVOGADO. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1982 - 1982

MANDADO DE SEGURANÇA. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1981 - 1981

BENS PÚBLICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1980 - 1980

IV CURSO DE ADAPTAÇÃO AOS NOVOS PROCURADORES. , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE-PGE, Brasil.

1979 - 1979

ANTEPROJETO DA NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABA. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1977 - 1977

CURSO DE GRADUAÇÃO ? CICLO INSTITUCIONAL. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DUARTE, Nestor . Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongi França: Vida e Obra. 2007. (Congresso).

DUARTE, Nestor . Encontro Nacional de Valorização da Advocacia Pública. 1992. (Outro).

DUARTE, Nestor . Curso: Processo e Procedimentos Fiscais. 1988. (Outro).

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Participação em eventos

X SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL: INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA ATUALIDADE.BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CIVIS, DE CONSUMO E EMPRESARIAIS. 2015. (Simpósio).

CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE RUBENS LIMONGI FRANÇA: VIDA E OBRA. CLÁUSULA PENAL. 2007. (Congresso).

XV CONGRESSO DA ASOCIACIÓN AMERICANA DE REMATADORES, CORREDORES INMOBILIARIOS Y BALANCEADORES e V CONALEI SÃO PAULO 2007: CONGRESSO NACIONAL DE LEILOEIROS OFICIAIS. REGIME JURÍDICO DOS LEILOEIROS OFICIAIS. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO: REFORMAS PROCESSUAIS E A JUSTIÇA DE SÃO PAULO.A NOVA LEI DE AGRAVOS. 2006. (Seminário).

1º CICLO DE DEBATES SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO.A REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA EM FACE DA REFORMA. 2005. (Outra).

SIMPÓSIO: EFETIVIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO.O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Simpósio).

1ª SEMANA JURÍDICA.O DIREITO INTERTEMPORAL DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

2º CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.DAS PESSOAS E DOS BENS. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO CIVIL ? JURISDIÇÃO CIVIL E TRABALHISTA.NEGÓCIO JURÍDICO. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO: QUESTÕES JURÍ- DICAS DA LEI DO INQUILINATO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL.PARTE GERAL. 2002. (Simpósio).

TERCEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: AMBIENTES E CONDIÇÕES DE TRABALHO. NEGÓCIO JURÍDICO. 2002. (Congresso).

1ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS PROF. DR. RUBENS LIMONGI FRANÇA.O PERFIL DO JURISTA. 2001. (Outra).

4ª SEMANA DE ESTUDOS.CONSTRUINDO O PROJETO PEDAGÓGICO. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO: TEMAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2000. (Seminário).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR-TOLEDO).REGRAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO. 1999. (Seminário).

V SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR: A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ? ENSINO PESQUISA EXTENSÃO.DIREITOS AUTORAIS. 1999. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1998. (Congresso).

3º ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CAMPOS DO JORDÃO. 1996. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA.ADOÇÃO. 1995. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1994. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos: Direito Civil, em Homenagem ao Prof. Rubens Limongi França.DIREITO CIVIL. 1993. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 1992. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE SEUS AGENTES. 1992. (Outra).

ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO. 1990. (Encontro).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS. 1989. (Congresso).

I ENCONTRO DE PROCURADORES DA GRANDE SÃO PAULO. 1989. (Encontro).

SEMINÁRIO: A VEZ DA CONSTITUINTE PAULISTA. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO: O ANTEPROJETO DA LEI DAS TERRAS DO ESTADO. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO: VISÃO GERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 1989. (Seminário).

XV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1989. (Congresso).

CICLO DE DEBATES: A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS FUTURAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS. 1988. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1988. (Encontro).

SEMINÁRIO: NOVOS RUMOS DA FAMÍLIA (PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DE LEIS IGUALITÁRIAS PARA O INSTITUTO DA FAMÍLIA). 1988. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE BOVESPA E BM&F PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 1988. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1988. (Congresso).

1ª SEMANA JURÍDICA.APLICAÇÃO DA LEI. 1987. (Outra).

XII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1986. (Congresso).

ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1985. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 1985. (Encontro).

SEMINÁRIO: PROPOSTAS PARA A CONSTITUINTE. 1985. (Seminário).

XI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1985. (Congresso).

Sessão para Apresentação das Teses da Procuradoria Geral do Estado.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AS GARANTIAS DE AMPLA DEFESA E INSTRUÇÃO CRIMINAL CONTRADITÓRIA: DISTINÇÃO NECESSÁRIA. 1984. (Outra).

X Congresso Nacional de Procuradores do Estado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AS GARANTIAS DE AMPLA DEFESA E INSTRUÇÃO CRIMINAL CONTRADITÓRIA: DISTINÇÃO NECESSÁRIA. 1984. (Congresso).

IV SEMINÁRIO PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 1983. (Seminário).

SEMINÁRIO: TEORIA GERAL DA APARÊNCIA I. 1982. (Seminário).

SEMINÁRIO: O DIREITO POSITIVO E SUA APLICAÇÃO. 1981. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1981. (Seminário).

SEMINÁRIO: DA INSOLVÊNCIA. 1980. (Seminário).

3ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1979. (Outra).

2ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1978. (Outra).

1ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1977. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; MAIA JÚNIOR, Marian Gonçalves;DUARTE, Nestor. NEGÓCIOS INDIRETOS E NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz

AZEVEDO, Álvaro VillaçaDUARTE, NestorNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NA REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - A CONCORRÊNCIA NA APLICAÇÃO DA REGRA DOS ARTS. 317 E 478 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Oliva Monteiro

TOMASEVICIUS FILHO, EduardoDUARTE, NestorANJOS, Marco Antonio dos. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Estevão Lima Dias

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeVILLAS BOAS, Regina VeraDUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Cordelli Alves

CALCAS, Manoel de Queiroz PereiraWAISBERG, IvoDUARTE, Nestor. A INCIDÊNCIA DA OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA NA ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE MINORITÁRIO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Cristóbal Aguirre Lobato

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor; OLIVEIRA, Euclides Benedito de. O EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER FAMILIAR E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Dias de França

DUARTE, Nestor. A LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE E O DIREITO DE HERANÇA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvano Andrade do Bomfim

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tom Alexandre Brandão

DUARTE, Nestor. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Daher Lazzarini

DUARTE, Nestor. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA PELO EXERCÍCIO DA GUARDA DE MENORES E DA VISITA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Alcazas Bassan

DUARTE, Nestor. AS FUNÇÕES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A PREVENÇÃO DE DANOS FUTUROS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Collet e Silva Peixoto

DUARTE, Nestor. LESÃO E REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei

DUARTE, Nestor. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Curi Peres

DUARTE, Nestor. UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcia Maria Menin

DUARTE, Nestor. MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Erich Bernat Castilhos

DUARTE, Nestor. O DIREITO SUBJETIVO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À VIDA PRIVADA, À INTIMIDADE E AO SEGREDO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Spigolon Loureiro

DUARTE, Nestor. SIMULAÇÃO: A DICOTOMIA ENTRE VONTADE E DECLARAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Sotero de Albuquerque

DUARTE, Nestor. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giuliana Bonanno Schunck

DUARTE, Nestor. A ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E CRÍTICAS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Jun Capucho

DUARTE, Nestor. O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO CÓDIGO CIVL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Macedo Buranello

DUARTE, Nestor. SEGURO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho

DUARTE, Nestor. ATOS ADMINISTRATIVOS EDITADOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tânia Maria Nascimento Almendra

DUARTE, Nestor. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela de Carvalho Mucilo Restiffe

DUARTE, Nestor. SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE CÔNJUGES: EFEITOS PATRIMONIAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica Nicida Garcia

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fonseca Boaventura

DUARTE, Nestor. ANÁLISE DOS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA INVESTIGAÇÃO EM EMBRIÕES HUMANOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Mello Iglesias

DUARTE, Nestor. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS SEGUNDO OS CONCEITOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alfredo Henrique de Aguirre Rizzo

DUARTE, Nestor. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sidnei Amendoeira Júnior

DUARTE, Nestor. PODERES DO JUIZ E TUTELA JURISDICIONAL: O AUMENTO DOS PODERES DO JUIZ COMO FORMA DE OBTENÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA JUSTA E TEMPESTIVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Lichtenberg Parra

DUARTE, Nestor. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen

DUARTE, Nestor. A LEALDADE PROCESSUAL NO CPC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Antunes dos Santos Neto

DUARTE, Nestor. DA ANULAÇÃO EX OFFÍCIO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Timoner

DUARTE, Nestor. O OBJETO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Ester Vianna Arroyo

DUARTE, Nestor. PRINCÍPIOS DE CULPA E A RUPTURA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Berenice Maria Gianella

DUARTE, Nestor. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMO GARANTIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Anadil Abujabra Amorin

DUARTE, Nestor. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Germano de Rezende Forster

DUARTE, Nestor. A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Inês Kram Baumöhl Zatz

DUARTE, Nestor. CONDENAÇÃO, EXECUÇÃO, MANDAMENTO E MEDIDAS EXECUTIVAS: A DESESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Heilmann

DUARTE, Nestor. DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O DEVEDOR (FAVOR DEBITORIS). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Miguel Pereira Neto

DUARTE, Nestor. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DO BEM CONSTRITO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson de Oliveira Candelaria

DUARTE, Nestor. REFLEXÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Martha Solange Scherer Saad

DUARTE, Nestor. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS DIRIMENTES: UMA RELEITURA DO CASAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DO MILÊNIO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Cíntia Muraro de Almeida

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Rosseto Júnior

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DECORRENTE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Frederico de Ávila Miguel

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO MÉDICO: ESTUDO DA CULPA, DE SUA EXIGÊNCIA OU NÃO, DO ÔNUS DE SUA PROVA. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato de Paula Magri

DUARTE, Nestor. MORTE: ASPECTOS BIOMÉDICOS E BIOJURÍDICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Tereza Perez de Almeida

DUARTE, Nestor. O ESTADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Ives Braghittoni

DUARTE, Nestor. O CONTRÁRIO INSTRUMENTAL: DA ABSTRAÇÃO DO PRINCÍPIO À REALIDADE DO PROCESSO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva

DUARTE, Nestor. INTERVENÇÃO E AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ruth Helena Pimentel de Oliveira

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Itamar de Barros Ciochetti

DUARTE, Nestor. A AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE COMPROMISSO ARBITRAL (ARTIGO 7° DA LEI 9.307/96). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ary Cesar Hernandez

DUARTE, Nestor. A PERSONALIDADE DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tadeu Rabelo Pereira

DUARTE, Nestor. REGIME(S) JURÍDICO(S) DAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Antonio Garrido de Paula

DUARTE, Nestor. O DESEQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Andre Custodio Nekatschalow

DUARTE, Nestor. A COISA JULGADA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTINUATIVAS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

DUARTE, Nestor. DA REPERCUSSÃO DO DANO EM DECORRÊNCIA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Alberto Sant"anna Bitelli

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeNANNI, Giovanni EttoreDUARTE, NestorDONINI, Rogerio José Ferraz; LOPEZ, Teresa Ancona. TÉCNICA CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO DE DIREITO À IMAGEM. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeDUARTE, NestorVILLAS BOAS, Regina VeraDONINI, Rogerio José Ferraz; LOPEZ, Teresa Ancona. O NÚCLEO INTANGÍVEL DA INTIMIDADE: A ESFERA DO SEGREDO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arlindo Rosa Matias de Sousa Filho

DANETUZZI, Maria Helena Marques Braceiro; COSTA, Deborah Regina Lambach Ferreira;GROTTI, Dinorá Adelaide MusettiMATHIAS, Maria Ligia CoelhoDUARTE, Nestor. ESTRUTURA E FUNÇÃO SOCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO PRIVADO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milton Fernando Lamanauskas

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes deDUARTE, N.SANTOS, Fabio Ribeiro dosNALINI, José RenatoLEAL, Roger Stiefelmann. A AUTORREGULAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL - PARÂMETROS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Pedroso Xavier

TOMASETTI JUNIOR, AlcidesGEDIEL, José Antonio PeresDUARTE, NestorDEL NERO, João Alberto SchutzerNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. UNIÃO ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Milton Fernando Lamanauskas

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes deLEAL, Roger StiefelmannDUARTE, NestorSANTOS, Fabio Ribeiro dosNALINI, José Renato. A AUTORREGULAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: PARÃMETROS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Helena Valési

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; JESUS, Isabela Bonfa de; GUIDA NETO, Jose;DUARTE, NestorVILLAS BOAS, Regina Vera. ANOTAÇÃO REGISTRÁRIA EM ASSENTO DE NASCIMENTO E ÓBITO DOS PAIS COMO PREVENÇÃO E EFETIVIDADE DE ACESSO À LEGÍTIMA PELOS DESCENDENTES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira

PIETRO, Maria Sylvia Zanella diDUARTE, NestorALMEIDA, Fernando Dias Menezes deGROTTI, Dinorá Adelaide MusettiBEZNOS, Clovis. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vaneska Donato de Araújo

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesBRANDÂO, Débora Vanessa CaúsDUARTE, NestorMORATO, Antonio CarlosFUJITA, Jorge Shiguemitsu. A GÊNESE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA INAPLICABILIDADE À PESSOA JURÍDICA. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlio César Franceschet

SCAFF, Fernando CamposGODOY, Claudio Luiz Bueno deDONINI, Rogerio José FerrazDUARTE, NestorPUSCHEL, Flavia Portella. APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS DIREITOS PRIVADOS DA PERSONALIDADE. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Erickson Gavazza Marques

LEMOS, Patricia Faga Iglecias; LOPEZ, Teresa Ancona;DUARTE, NestorMACHADO, Joaquim AparecidoSIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. BIOBANCOS PARA PESQUISA - ESTUDO DO REGIME LEGAL DOS BANCOS DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA PESQUISA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO ESTRANGEIRO. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Maria Dias Bastos

ARAUJO, Edmir Netto deAMARAL JÚNIOR, José Levi Mello doDUARTE, NestorOLIVEIRA, José Roberto Pimenta; SILVA, Maria João Estorninho Pereira da. REGIME DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Leme Alves de Oliveira

VELASCO, Ignacio Maria PovedaPENTEADO, Jaques de CamargoDUARTE, NestorCARMIGNANI, Maria Cristina da SilvaBENETI, Sidnei Agostinho. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA PAULISTA. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: DORA MARIA VENDRAMINI BARRETO

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes deDUARTE, NestorLEAL, Roger StiefelmannGROTTI, Dinorá Adelaide MusettiSUNDFELD, Carlos Ari Vieira. PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilton Luis da Silva Gomes

PIETRO, Maria Sylvia Zanella diBEZNOS, ClovisDUARTE, NestorGROTTI, Dinorá Adelaide MusettiNUSDEO, Ana Maria de Oliveira. ARTICULAÇÕES ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO EM MATÉRIA URBANÍSTICA. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Parra Leite

GODOY, Claudio Luiz Bueno deAZEVEDO, Álvaro VillaçaDUARTE, Nestor; KFOURI NETTO, Miguel;LOTUFO, Renan. EQUILÍBRIO CONTRATUAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

DUARTE, Nestor. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DANOS MORAIS. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro Augusto Camilo Mariano

DUARTE, Nestor. ABUSO DE VOTO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Carmo Elias Filho

DUARTE, Nestor. A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DOS CONDÔMINOS DELA CORRENTES. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Adelaide de Campos França

DUARTE, Nestor. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: REPARTIÇÃO OBJETIVA DE RISCOS. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Pereira Júnior

DUARTE, Nestor. O DESAFIO MODERNO E O JUDICIÁRIO: ORDEM JURÍDICA, TEMPO, ESPAÇO E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Murilo Tartuce Silva

DUARTE, Nestor. TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Legrazie Ezabella

DUARTE, Nestor. O AGENTE FIFA À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Silva Scalquette

DUARTE, Nestor. ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Rene Nicolau

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL. DIVERGÊNCIAS NORMATIVAS EM RELAÇÃO AO CASAMENTO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriele Tusa

DUARTE, Nestor. CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: REFLEXÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO. 2008. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Andre Liuzzi Gomes

DUARTE, Nestor. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A NOVA EXECUÇÃO CIVIL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Nobre Correia

DUARTE, Nestor. LESÃO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2008. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Homero Batista Mateus da Silva

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoel Justino Bezerra Filho

DUARTE, Nestor. DA FIDÚCIA A SECURITIZAÇÃO: AS GARANTIAS DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E O AFASTAMENTO DE JURISDIÇÃO. 2006. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Braga de Andrade

DUARTE, Nestor. OFERTA CONTRATUAL AO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO PUBLICITÁRIA DO CONTRATO. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Antunes dos Santos Neto

DUARTE, Nestor. O IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Francismar Lamenza

DUARTE, Nestor. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A DISCRICIONALIDADE DO ESTADO. 2006. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Inácio Bernardino de Carvalho Neto

DUARTE, Nestor. A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO: DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelcina Conceição de Oliveira Tropardi Marzagão

DUARTE, Nestor. DA INFORMAÇÃO E DOS EFEITOS DO EXCESSO DE INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Erik Frederico Gramstrup

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ENGENHARIA GENÉTICA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Almeida Villaça Azevedo

DUARTE, Nestor. CONTRATO DE CONCESSÃO. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Zucchi

DUARTE, Nestor. A EMPRESA: FATORES DETERMINANTES E IRRADIANTES DE CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DO FENÔMENO. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudio Antônio Soares Levada

DUARTE, Nestor. O ABUSO E O NOVO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Itamar Barros Ciochetti

DUARTE, Nestor. A TEORIA DA ASSERÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Nioac Prado

DUARTE, Nestor. ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA, EM FACE DA REALIDADE BRASILEIRA (ARTIGO 254-A DA LEI Nº 6404, DE 1976). 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Dora Maria de Oliveira Ramos

DUARTE, Nestor. O PODER SANCIONATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo de Barros Leonel

DUARTE, Nestor. OBJETO LITIGIOSO E DIREITO SUPERVENIENTE NO PROCESSO CIVIL. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério José Ferraz Donnini

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10/01/2002). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Knijinik

DUARTE, Nestor. O RECURSO ESPECIAL E A QUESTÃO DE FATO: POR UMA TEORIA TRICOTÔ- MICA. 2002. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: REGINA VERA VILLAS BOAS FESSEL

DUARTE, Nestor. MARCOS HISTÓRICOS RELEVANTES À COMPREENSÃO DA VOCAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Marcelo de Menezes Vigliar

DUARTE, Nestor. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO GARANTIA DO JURISDICIONADO. 2002. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Alencar Barroso

DUARTE, Nestor. VALORAÇÃO DA PROVA CIVIL. 2002. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Mesquita

DUARTE, Nestor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ÀS PERSPECTIVAS ATUAIS. 2000. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Romualdo Baptista dos Santos

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorSIMAO, José Fernando. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ENORME. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Pedroso Xavier

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vaneska Donato de Araújo

DUARTE, Nestor. A GÊNESE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA INAPLICABILIDADE À PESSOA JURÍDICA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Erickson Gavazza Marques

DUARTE, Nestor. BIOBANCOS PARA PESQUISA: ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DOS BANCOS DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA FINS CIENTÍFICOS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Leme Alves de Oliveira

DUARTE, Nestor. O CONTROLE DISCIPLINAR NA MAGISTRATURA PAULISTA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Omar Marçura

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS DE MÍDIA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Roberto Niemeyer Salles

DUARTE, Nestor. A PRESUNÇÃO NO DIREITO CIVIL: REVISITAÇÃO PARA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Álvaro Augusto Camilo Mariano

DUARTE, Nestor. ABUSO DO DIREITO DE VOTO DO CREDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Moara Ferreira

DUARTE, Nestor. O CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O COMBATE À DESNATURAÇÃO DO ABRIGO COMO MEDIDA PROTETIVA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Luiz Delgado Régis

DUARTE, Nestor. O DIREITO INTERTEMPORAL BRASILEIRO REVISITADO: ARGUMENTOS A FAVOR DE UMA CONTROLADA SUPERABILIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO COMO ÓBICE À RETROATIVIDADE DAS LEIS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Giancarllo Melito

DUARTE, Nestor. A FORÇA NORMATIVA DA JURISPRUDÊNCIA E SUA MODULAÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Moraes Prata

DUARTE, Nestor. ENFERMIDADE E INFINITO: DIREITOS DA PERSONALIDADE DO PACIENTE TERMINAL E DE SEU CUIDADOR À LUZ DA FILOSOFIA DE EMMANUEL LÉVINAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilton Luis da Silva Gomes

DUARTE, Nestor. PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS EM MATÉRIA URBANÍSTICA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiano Cassettari

DUARTE, Nestor. EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UMA TEORIA GERAL SOBRE AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: DORA MARIA VENDRAMINI BARRETO

DUARTE, Nestor. PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Parra Leite

DUARTE, Nestor. EQUILIBRIO CONTRATUAL E A TÓPICA JURÍDICA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Wanderley Fernandes

DUARTE, Nestor. CLÁUSULAS DE EXONERAÇÃO E LIMITAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Jorge Catalan

DUARTE, Nestor. A MORTE DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Murilo Tartuce Silva

DUARTE, Nestor. TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Silva Scalquette

DUARTE, Nestor. ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

DUARTE, Nestor. CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DA ILICITUDE NA PUBLICIDADE. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Ricardo Brandão Aguirre

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÕES, CONSELHOS OU RECOMENDAÇÕES NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Massao Cortizo Teraoka

DUARTE, Nestor. A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Geaquinto Herkenhoff

DUARTE, Nestor. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Legrazie Ezabella

DUARTE, Nestor. O AGENTE FIFA À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica

DUARTE, Nestor. EXCEÇÃO SUBSTANCIAL E ESTRUTURA DO PROCESSO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo Boaventura Pacífico

DUARTE, Nestor. AÇÕES CONCORRENTES (DEMANDAS COM IDENTIDADE DE OBJETO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Dias Andrade

DUARTE, Nestor. JURIDOLOGIA DO AFETO: UM ESTUDO FILOSÓFICO DAS CONCEPÇÕES JURÍDICAS DO AFETO NO DIREITO CIVIL FAMILIARISTA BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Nobre Correia

DUARTE, Nestor. LESÃO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: ANÁLISE DE ASPECTOS PROBATÓ- RIOS E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À REALIDADE ATUAL. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Francismar Lamenza

DUARTE, Nestor. O CONFRONTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM A DISCRICIONARIEDADE DO ESTADO: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Xavier Leonardo

DUARTE, Nestor. AS ASSOCIAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda Zoe Morris

DUARTE, Nestor. A DETERMINAÇÃO DA PARENTABILIDADE NOS TEMPOS ATUAIS. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoel Justino Bezerra Filho

DUARTE, Nestor. EMPRESÁRIO, ATIVIDADE EMPRESÁRIA E MERCADO ? FORMAS DE DEFESA DO EMPRESÁRIO NO MERCADO ? A LEI E A INCERTEZA JURISDICIONAL. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Luiz Benucci

DUARTE, Nestor. O PROCESSO CIVIL À LUZ DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos da Gama e Silva

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Zucchi

DUARTE, Nestor. A EMPRESA: FATORES DETERMINANTES E IRRADIANTES DO FENÔMENO NO DIREITO. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Inácio Bernardino de Carvalho Neto

DUARTE, Nestor. A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO: DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Morato

DUARTE, Nestor. O DIREITO DE AUTOR NA OBRA COLETIVA. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Dora Maria de Oliveira Ramos

DUARTE, Nestor. O PODER SANCIONATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoel Joaquim Pereira dos Santos

DUARTE, Nestor. OBJETO E LIMITES DA PROTEÇÃO AUTORAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Richard Paulro Pae Kim

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS OCUPAÇÕES ILÍCITAS. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos de Almeida Villaça Azevedo

DUARTE, Nestor. ONEROSIDADE EXCESSIVA E O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Mesquita

DUARTE, Nestor. OS EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS E DECLARAÇÃO. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Chaves Morau

VELASCO, Ignacio Maria Poveda; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge;DUARTE, Nestor. AFETIVIDADE NO CASAMENTO BRASILEIRO: À LUZ DOS DIREITOS ROMANO, CANÔNICO E FRANCÊS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Flavia Leitold Araujo

MORSELLO, Marco Fabio;HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. ENTIDADES FAMILIARES: IMPLICAÇÕES À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DA LEI CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de;DUARTE, Nestor; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE TÍTULOS DE CRÉDITO - SUA UTILIZAÇÃO COMO GARANTIA NO AGRONEGÓCIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ezequiel Morais Silva

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorGODOY, Claudio Luiz Bueno de. SEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA DESIGUALDADE E DA DIFERENÇA DE FORÇAS NO ÂMBITO PRÉ-CONTRATUAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorSIMAO, José Fernando. ABUSO DE DIREITO: O ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL E A IMPOSIÇÃO DE LIMITES OBJETIVOS AO EXERCÍCIO DE POSIÇÕES JURÍDICAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Heloísa Martins Granja

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA E PELOS VÍCIOS DA COISA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Luiz Franco de Campos

DUARTE, Nestor. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: LIMITAÇÕES E APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlio César Franceschet

DUARTE, Nestor. APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS DIREITOS PRIVADOS DA PERSONALIDADE. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz

DUARTE, Nestor. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NA REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela de Lima Altale

DUARTE, Nestor. AS GARANTIAS OUTORGADAS POR EMPRESAS ESTATAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROJETOS DE FINANCIAMENTO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Demades Mario Castro

ALMEIDA, José Luiz Gavião deDUARTE, NestorGODOY, Claudio Luiz Bueno de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÓRIO E DO REGISTRADOR. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Angelo de Lima Possar

TOMASETTI JUNIOR, AlcidesDUARTE, NestorSCAFF, Fernando Campos. SUPPRESSIO E SURRECTIO NA DOGMÁTICA DE TERRAS REVOLUTAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Fernanda Pinsinato Colucci

DUARTE, Nestor. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: CONSTRUÇÃO TEÓRICA E APLICAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Oliva Monteiro

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS SOB O PRISMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Sabrina Maria Fadel Becue

DUARTE, Nestor. A ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL DO ADQUIRENTE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Miura Iura

DUARTE, Nestor. ORALIDADE E ESCRITA NO PROCESSO CIVIL. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcia Araújo Sabino de Freitas

DUARTE, Nestor. CAPACIDADE, TRANSTORNO MENTAL E CONSENTIMENTO: AS NOVAS FRONTEIRAS DO DISCURSO MÉDICO-JURÍDICO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Jacob Netto

DUARTE, Nestor. TUTELA PROCESSÓRIA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: César Augusto Luiz Leonardo

DUARTE, Nestor. CONTRADITÓRIO, LEALDADE PROCESSUAL E DEVER DE COOPERAÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Cristóbal Aguirre Lobato

DUARTE, Nestor. O EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER FAMILIAR E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Marquez de Avelar

DUARTE, Nestor. A CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvano Andrade do Bomfim

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Douglas Ribeiro Neves

DUARTE, Nestor. HIPOTECA JUDICIÁRIA (MEIO DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO E GARANTIA DO VENCEDOR). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique de Oliveira

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS SEUS FILHOS CAPAZES QUE VIVAM SOB SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Rezende Martins

DUARTE, Nestor. O PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS CONTRATUAIS: A RESPONSABILIDADE AQUILIANA DO TERCEIRO QUE CONTRIBUI PARA O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vaneska Donato de Araújo

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E A REPARAÇÃO DOS DANOS DELA DECORRENTES. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: FERNANDA STINCHI PASCALE LEONARDI

DUARTE, Nestor. TUTELA CIVIL DA VOZ. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Boulos Ribeiro

DUARTE, Nestor. O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Ferraz Marques

DUARTE, Nestor. A PRESTAÇÃO PRIVADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Clarissa Dertônio de Souza Pacheco

DUARTE, Nestor. O CONTROLE JURIDISCIONAL DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina de Almeida Bacarim

DUARTE, Nestor. DOS EMBRIÕES PRÉ-IMPLANTATÓRIOS: DIREITO À VIDA. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Sandro Roberto dos Santos

DUARTE, Nestor. O DIREITO DE AUTOR NA OBRA MUSICAL: DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL E OS NOVOS RUMOS DA PROTEÇÃO AUTORAL. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Collet e Silva Peixoto

DUARTE, Nestor. LESÃO: ANULAÇÃO E CONVALIDAÇÃO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Alcazas Bassan

DUARTE, Nestor. AS FUNÇÕES DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E A PREVENÇÃO DE DANOS FUTUROS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Daher Lazzarini

DUARTE, Nestor. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA PELO EXERCÍCIO DA GUARDA DE FILHOS E DO DIREITO DE VISITA. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Dumans França

DUARTE, Nestor. A TEORIA DO RISCO APLICADA À RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei

DUARTE, Nestor. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Spigolon Loureiro

DUARTE, Nestor. SIMULAÇÃO: O CONFRONTO ENTRE VONTADE E DECLARAÇÃO. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Curi Peres

DUARTE, Nestor. A EFICÁCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO TRATAMENTO DOS CONTRATOS. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Olimpio Sette de Azevedo

DUARTE, Nestor. CARTÃO DE CRÉDITO: ASPECTOS CONTRATUAIS. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Carneiro Maeda

DUARTE, Nestor. A CÓPIA PRIVADA NO DIREITO AUTORAL. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Duarte Martins Costa

DUARTE, Nestor. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE COMPANHIAS ABERTAS. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mary Grün

DUARTE, Nestor. A EFICÁCIA DOS DOCUMENTOS PRÉ-NEGOCIAIS. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: DORA MARIA VENDRAMINI BARRETO

DUARTE, Nestor. A PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Rossi

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tânia Pantano

DUARTE, Nestor. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho

DUARTE, Nestor. ATOS ADMINISTRATIVOS EDITADOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari

DUARTE, Nestor. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Bernardes Rocha

DUARTE, Nestor. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: EXCEÇÕES LEGAIS À OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO HISTÓRICO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica

DUARTE, Nestor. PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL: DINÂMICA E INTERPRETAÇÃO. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvia Gomes Moreira

DUARTE, Nestor. DO DIREITO À INTIMIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2003 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ruy Pereira Camilo Junior

DUARTE, Nestor. O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA RELACIONAL. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Noriyuki Dote

DUARTE, Nestor. JUSTA CAUSA: VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE EMPRESA. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Peixinho Gomes Corrêa

DUARTE, Nestor. OBJETO LITIGIOSO NO PROCESSO CIVIL. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Francisco Bastos von Bruck Lacerda

DUARTE, Nestor. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Danielle Hanna Rached

DUARTE, Nestor. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto de Carvalho Filho

DUARTE, Nestor. O CONTRATO DE FINANCIAMENTO. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: George Ibrahim Farath

DUARTE, Nestor. TRANSAÇÃO: CAUSA, SUPORTE FÁTICO E EFICÁCIA. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

DUARTE, Nestor. A NOMEAÇÃO DO TUTOR ESTATAL COMO MECANISMO JURÍDICO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ABRIGADOS EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. 2002 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Newman de Faria Debs

DUARTE, Nestor. DO DIREITO AO CONSUMO (OU DEVER DE FORNECER). 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Zanellato

DUARTE, Nestor. DA BOA-FÉ NO DIREITO PRIVADO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Germano de Rezende Forster

DUARTE, Nestor. A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Marini Neto

DUARTE, Nestor. COOPERATIVA HABITACIONAL: REGIME DE REGÊNCIA DAS SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Anadil Abujabra Amorim

DUARTE, Nestor. SANÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Antunes dos Santos Neto

DUARTE, Nestor. DA ANULAÇÃO EX OFFÍCIO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Andre Garroux Goncalves de Oliveira

DUARTE, Nestor. O TURISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A ATIVIDADE TURÍSTICA E SUA NORMATIZAÇÃO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva

DUARTE, Nestor. O CONTRATO COLETIVO DO TRABALHO. 2000. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Ives Braghittoni

DUARTE, Nestor. O CONTRÁRIO INSTRUMENTAL: DA ABSTRAÇÃO DO PRINCÍPIO À REALIDADE DO PROCESSO. 2000. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ary Cesar Hernandez

DUARTE, Nestor. A PERSONALIDADE DAS FUNÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO. 1998. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Grieco Tabosa Pessoa

DUARTE, Nestor. EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO. 1995. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Viviane Nogueira de Moraes

DUARTE, Nestor. A LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER E A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA LEI 8.245/91. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Afonso Luis Paradela Simões Moreira

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ciro Marinho dos Reis

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: David Diniz Loubeh

DUARTE, Nestor. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL: LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Chammas

DUARTE, Nestor. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Peck do Amaral

DUARTE, Nestor. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA JURÍDICA DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Madid Molina

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO CASAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Ando Freni

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. AS CONSEQUÊNCIAS HEREDITÁRIAS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Magalhães Hessel

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Guedes Pinheiro de Figueiredo Ferraz

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. POLIAFETIVIDADE E DIREITO DE FAMÍLIA - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Faine Mesquita Pereira

DUARTE, Nestor. DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Tetsuo Gushinken

DUARTE, Nestor. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI 8009/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Diniz Mendes Ribeiro

DUARTE, Nestor. A NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUA LEGISLAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato de Jesus Marçal

DUARTE, Nestor. TUTELA JURÍDICA DOS BANCOS DE DADOS DE CONSUMIDORES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: CÉSAR AUGUSTO LIMA

DUARTE, Nestor. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nilton Hideak Matuzaki

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: ALÉM DE SEUS REQUISITOS LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lie Utida Amemiya

DUARTE, Nestor. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FUNDAMENTADA NA OBRIGAÇÃO NATURAL E NO ABUSO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Fernandes da Silva Roman

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NA AVIAÇÃO: AS LIMITAÇÕES DA INVESTIGAÇÃO E DA OBTENÇÃO DA PROVA NO ACIDENTE AÉREO, E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A APRECIAÇÃO DO PROCESSO INDENIZATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marques Asche

DUARTE, Nestor. CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: A RETROVENDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Mangianelli Bezzi

DUARTE, Nestor. USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS: O ANIMUS DOMINI COMO FATOR AUTORIZANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daiane Saladini Monari

DUARTE, Nestor. A MITIGAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA: ASPECTOS DA TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL E SUA SUPOSTA ADOÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Renato Almeida dos Santos

DUARTE, Nestor. O INSTITUTO JURÍDICO DO MATRIMÔNIO SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CANÔNICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Shiguemi Kobayashi

DUARTE, Nestor. INTEGRAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA: UM ESTUDO EMPÍRICO DO ?PODER CRIATIVO? DO JUIZ, FRENTE AO ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliana Junko Takara

DUARTE, Nestor. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FAMILIARES: UM PANORAMA INTERDISCIPLINAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Clara de Azevedo Morgulis

DUARTE, Nestor. OS LOTEAMENTOS E A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DOS SEUS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O PODER PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bia Na Kim

DUARTE, Nestor. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Judson Sales de Menezes

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS FÉRREAS NOS ACIDENTES COM VÍTIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Michel Schifino Salomão

DUARTE, Nestor. AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE: A JUSTA CAUSA, A SUBROGAÇÃO E INSTITUTOS CORRELATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Borges

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Chamorro

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO POR EQÜIDADE À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Heloísa Martins Granja

DUARTE, Nestor. A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Denis Pimentel Doná

DUARTE, Nestor. A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO POR OCASIÃO DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando José Ramos Borges Filho

DUARTE, Nestor. DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA SELIC COMO TAXA DE JUROS LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thays Tonin Machado

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Henrique Lima Reinig

DUARTE, Nestor. BIOTECNOLOGIA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Espíndola Bulamarque Moreira

DUARTE, Nestor. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AOS ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Iwai Sakabe

DUARTE, Nestor. A GUARDA DE FILHOS NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR: QUAL A MELHOR OPÇÃO? UMA VISÃO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Popoff Ferreira da Costa

DUARTE, Nestor. DO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL APLICADA AOS HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Mansur Monteiro

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENGENHEIROS: CONCEITOS, DELIMITAÇÃO E EXCLUDENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Graciano de Souza Maffia

DUARTE, Nestor. AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Rafael Oliveira Alves

DUARTE, Nestor. RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS, CASAMENTO E ADOÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA O DISCURSO JURÍDICO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Iovine Kobata

DUARTE, Nestor. A ADOÇÃO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Candido Ubriaco de Oliveira

DUARTE, Nestor. DO DANO CAUSADO POR EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS E SUA REPARAÇÃO CIVIL: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Souza Ribeiro

DUARTE, Nestor. DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José de Jesus

DUARTE, Nestor. EQUIPARAÇÃO DO CONCUBINATO AO INSTITUTO DO CASAMENTO. À UNIÇÃO ESTÁVEL É APLICADO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONVOLANDO-A EM CASAMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nayara de Andrade Assunção

DUARTE, Nestor. ASPECTOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO DECORRENTE DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roge Naim Tenn

DUARTE, Nestor. APLICABILIDADE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Vilas Bôas Pimentel

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcus Vinícius Ogawa

DUARTE, Nestor. O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Geruza Silva Dias

DUARTE, Nestor. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL: DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS FACE À SUCESSÃO DOS CÔNJUGES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Aiba Aguemi

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE GRATUITO: DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Komatsu de Melo

DUARTE, Nestor. LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa

DUARTE, Nestor. DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gláucia Assalin Nogueira

DUARTE, Nestor. A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Dina Beatriz Worcman Regensteiner

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL × RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 2014. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2013. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. 2013. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PERITO PREVIDENCIÁRIO E TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL DO MINIS-TÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ? INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA E ANALISTA JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA ? EXECUÇÃO DE MANDATOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 4ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL ? ÁREA DE DIREITO CIVIL. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR SUBSTITUTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL ? ÁREA DE DIREITO CIVIL. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA ? ÁREA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO ? ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DE JUIZ DE ENTRÂNCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR JURÍDICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. 2008. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. 2008. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2008. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. 181º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA. 2008. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR SUBSTITUTO E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DE SÃO PAULO. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR 2ª CLASSE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR E AUDITOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE E AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2004. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2004. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBINAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. 2004. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR JUDICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RECIFE. 2003. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO E DEFENSOR PÚBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2003. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2003. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E SUBPROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR JURÍDICO, AUDITOR FISCAL E CONTADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓGIOS DA FAZENDA DE SÃO PAULO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSOR PÚBLICO E PROCURADOR DO ESTADO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2000. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2000. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2000. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA PREFEITURA DE CAMPINAS. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA PREFEITURA DO RECIFE. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 1995.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ. 1994. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 1994. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL. 1994. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1993. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ? ÁREA FIM, OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E AUXILIAR JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE 2º GRAU E DE 3º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROCURADOR DE AUTARQUIA. 1993. Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1992. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE INSPETOR FISCAL I DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1992. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL. 1992. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR I DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1991. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1990. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1987. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1985. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS JURISTAS RUBENS LIMONGI FRANÇA E CARLOS ALBERTO BITTAR. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

DUARTE, Nestor. Prêmio PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ? 1998. 1998. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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Paula Espíndola Bulamarque Moreira

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AOS ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

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Produções bibliográficas

  • DUARTE, Nestor . Garantia real e direitos reais de garantia. Revista da Academia Paulista de Direito , v. 6, p. 171-187, 2013.

  • DUARTE, Nestor . Ideias de Rubens Limongi França. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 921, p. 25-34, 2012.

  • DUARTE, Nestor . Revisão dos contratos com finalidades diversas segundo o ramo do direito a que pertencem. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 75, p. 287-293, 2012.

  • DUARTE, Nestor . Homenagem a Fernanda Dias Menezes de Almeida. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 73/74, p. ix-xi, 2011.

  • DUARTE, Nestor . Discurso proferido por ocasião de sua posse no Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 175, p. 611-614, 1999.

  • DUARTE, Nestor . Limitações do efeito interruptivo da prescrição em virtude da citação. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 34, p. 159-167, 1990.

  • BUAZAR, Leila ; DUARTE, Nestor . Assistência judiciária e as garantias de ampla defesa e instrução criminal contraditória: distinção necessária. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 1, p. 137-156, 1984.

  • DUARTE, Nestor . O prenome composto e sua mudança. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial , v. 8, p. 159-162, 1979.

  • DUARTE, Nestor . Penhor de título de crédito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 208p .

  • SÃO PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado ; DUARTE, Nestor . Aplicação da nova Constituição Federal (Pareceres). 1. ed. São Paulo: Centro de Estudos, 1989. v. 1. 154p .

  • SÃO PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado ; DUARTE, Nestor . Aplicação da nova Constituição Federal (Pareceres). 1. ed. São Paulo: Centro de Estudos, 1989. v. 1. 110p .

  • FRANCA, Rubens Limongi ; DUARTE, Nestor . Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 78.

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  • DUARTE, Nestor . Arts. 1º a 232 ? Parte Geral. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 9ed.Barueri, SP: Manole, 2015, v. 1, p. 15-147.

  • DUARTE, Nestor . Arts. 1º a 232 ? Parte Geral. In: Cezar Peluso. (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 8ed.Barueri, SP: Manole, 2014, v. 1, p. 15-147.

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  • DUARTE, Nestor . Regime de bens no casamento: comunhão universal e comunhão parcial. In: CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; SIMÃO, José Fernando; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; ZUCCHI, Maria Cristina (Org.). (Org.). Direito de família no novo milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 241-255.

  • DUARTE, Nestor . Arts. 1º a 232 ? Parte Geral. In: PELUSO, Cezar (Coord.). (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 4ed.Barueri, SP: Manole, 2010, v. 1, p. 15-182.

  • DUARTE, Nestor . Judicial review of agreements in agribusiness contracts. In: BURANELLO, Renato; SOUZA, André Ricardo Passos de; PERIN JUNIOR, Ecio (Coord.). (Org.). Agribusiness law: market, regulation, taxation and environment. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 701-715.

  • DUARTE, Nestor . Arts. 1º a 232 ? Parte Geral. In: PELUSO, Cezar (Coord.). (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 3ed.Barueri, SP: Manole, 2009, v. 1, p. 1-168.

  • DUARTE, Nestor . Exclusão da responsabilidade do fiador em razão de sua inidoneidade financeira. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONNINI, Rogério (Coord.). (Org.). Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 424-427.

  • DUARTE, Nestor . Arts. 1º a 232 ? Parte Geral. In: PELUSO, Cezar (Coord.). (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 2ed.Barueri, SP: Manole, 2008, v. 1, p. 1-168.

  • DUARTE, Nestor . Arts. 1º a 232 ? Parte Geral. In: PELUSO, Cezar (Coord.). (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 1ed.Barueri, SP: Manole, 2007, v. 1, p. 1-168.

  • DUARTE, Nestor . Base de cálculo das contribuições no condomínio edilício. In: CASCONI, Francisco Antonio; AMORIM, José Roberto Neves (Coord.). (Org.). Condomínio ediício: aspectos relevantes ? aplicação do novo Código Civil. 2ed.São Paulo: Método, 2006, v. 1, p. 285-288.

  • DUARTE, Nestor . Direito intertemporal e prescrição no novo Código Civil. Prescrição no novo Código Civil: uma análise interdisciplinar. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1, p. 415-431.

  • DUARTE, Nestor . Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. In: FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). (Org.). O novo Código Civil: estudos em homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 239-257.

  • DUARTE, Nestor . Direito intertemporal e prescrição no novo Código Civil. In: CIANCI, Mirna (Coord.). (Org.). Prescrição no novo Código Civil: uma análise interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2005, v. 1, p. 344-360.

  • DUARTE, Nestor . Multa e pena em contrato de locação predial urbana. In: CASCONI, Francisco Antonio; AMORIM, José Roberto Neves (Coord.). (Org.). Locações: aspectos relevantes ? aplicação do novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2004, v. 1, p. 189-196.

  • DUARTE, Nestor . Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. In: FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). (Org.). O novo Código Civil: estudos em homenagem ao Prof. Miguel Reale. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2003, v. 1, p. 219-237.

  • DUARTE, Nestor . Centenário do advogado Paulo Lauro. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 24 - 24, 01 nov. 2007.

  • DUARTE, Nestor . XV Congresso e V CONALEI São Paulo 2007. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. Co5 - Co5, 16 set. 2007.

  • DUARTE, Nestor . BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CIVIS, DE CONSUMO E EMPRESARIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PENHOR DE TÍTULOS DE CRÉDITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O NOVO DIREITO CIVIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . A NOVA LEI DE PROTESTO DE CONDÔMINOS (LEI ESTADUAL Nº 13.160/2008). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . A NOVA LEI DE PROTESTO DE CONDÔMINOS (LEI ESTADUAL Nº 13.160/2008). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . CLÁUSULA PENAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . HOMENAGEM A RUBENS LIMONGI FRANÇA ? VIDA E OBRA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . REGIME JURÍDICO DOS LEILOEIROS OFICIAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . TEMAS ATUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E PRESCRIÇÃO NO DIREITO INTERTEMPORAL: PROBLEMAS JURÍDICOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . A NOVA LEI DE AGRAVOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . A REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA EM FACE DA REFORMA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO INTERTEMPORAL. A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS NO NOV ESTATUTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRINCÍPIO DA BOA-FÉ COMO CLÁUSULA GERAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . RESPONSABILIDADE CIVIL: CULPA, DANO, NEXO DE CASUALIDADE. MODALIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO INTERTEMPORAL E PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO INTERTEMPORAL E PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . VISÃO PANORÂMICA DA PARTE GERAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PESSOAS JURÍDICAS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . FATOS JURÍDICOS: NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO INTERTEMPORAL. A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS NO NOVO ESTATUTO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DAS PESSOAS E DOS BENS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O DIREITO INTERTEMPORAL DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . FATOS JURÍDICOS: CONDIÇÕES DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS ILÍCITOS E ABUSO DE DIREITO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA ? ARTIGO 422 ? FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . NOVO CÓDIGO CIVIL: INFLUÊNCIA EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . NOVIDADES NO DIREITO DAS COISAS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O DIREITO INTERTEMPORAL DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . PARTE GERAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . NEGÓCIO JURÍDICO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . NEGÓCIO JURÍDICO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . ATOS JURÍDICOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . ASPECTOS RELEVANTES DA PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO INTERTEMPORAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL: Homenagem ao Prof. R. Limongi França. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . CONSTRUINDO O PROJETO PEDAGÓGICO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . O PERFIL DO JURISTA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . REGRAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITOS AUTORAIS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . A TEORIA GERAL DO DIREITO INTERTEMPORAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . ADOÇÃO. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO ESTADO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO À INTEGRIDADE MORAL (1ª Parte). 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . DIREITO CIVIL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE SEUS AGENTES. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . ASPECTOS GERAIS DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . APLICAÇÃO DA LEI. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUAZAR, Leila ; DUARTE, Nestor . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AS GARANTIAS DE AMPLA DEFESA E INSTRUÇÃO CRIMINAL CONTRADITÓRIA: DISTINÇÃO NECESSÁRIA. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUAZAR, Leila ; DUARTE, Nestor . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AS GARANTIAS DE AMPLA DEFESA E INSTRUÇÃO CRIMINAL CONTRADITÓRIA: DISTINÇÃO NECESSÁRIA. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUAZAR, Leila ; DUARTE, Nestor . DIREITO AO PATROCÍNIO GRATUÍTO, À DEFESA PENAL E À ESCOLHA DE DEFENSOR. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Nestor . 34ª Câmara. São Paulo: ConJur Editorial, 2016 (Anuário da Justiça São Paulo).

  • DUARTE, Nestor . 34ª Câmara. São Paulo: ConJur Editorial, 2015 (Anuário da Justiça São Paulo).

  • DUARTE, Nestor . 34ª Câmara. São Paulo: ConJur Editorial, 2014 (Anuário da Justiça São Paulo).

  • DUARTE, Nestor . 34ª Câmara. São Paulo: ConJur Editorial, 2013 (Anuário da Justiça São Paulo).

  • DUARTE, Nestor . Prefácio da 3ª edição: Princípios gerais de direito. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DUARTE, Nestor . Apresentação da coleção: Coleção Prof. Rubens Limongi França. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DUARTE, Nestor . Apresentação: Introdução ao estudo do contrato. São Paulo, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DUARTE, Nestor . Estudo sobre as implicações do Plano Cruzado no âmbito da Administração Estadual. São Paulo: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1987 (Boletim).

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Prêmios

2014

PROFESSOR TITULAR, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

2014

TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMBARÁ, Câmara Municipal de Cambará (Paraná).

2011

LIVRE DOCENTE, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

2002

PROFESSOR DOUTOR, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

1998

QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO REGISTRO MERCANTIL ? TROFÉU OURO ? EDIÇÃO 1997, Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

1996

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pela apresentação da melhor tese jurídica, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

1989

DOUTOR EM DIREITO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

1980

BACHAREL EM DIREITO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

1978

LTR - alunos que mais se destacaram em 1977 (grau dez cum laude), na cadeira de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, LTR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , LARGO SÃO FRANCISCO, 95, CENTRO, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31053990

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor Titular do Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil. Portaria nº 1164. Publicado no D.O. em 9 de janeiro de 2016

  • 2012 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

    Outras informações:
    Reconduzido para o terceiro mandato como MEMBRO SUPLENTE da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 30 de março de 2012 a 29 de março de 2015

  • 2005 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Orientador de Teses de Láurea

  • 2011 - 2014

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado

    Outras informações:
    PROFESSOR ASSOCIADO do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 12 de maio de 2011, após aprovação no Concurso de Títulos e Provas para Livre-Docente (Edital FD 20/2010) realizado no período de 10 a 14 de janeiro de 2011

  • 2009 - 2012

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

    Outras informações:
    Reconduzido para o segundo mandato como MEMBRO SUPLENTE da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 30 de março de 2009 a 29 de março de 2012

  • 2002 - 2011

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Outras informações:
    nomeado mediante concurso público para o cargo para ministrar aulas nos cursos de graduação e pós-graduação 21 de novembro de 2002 a 10 de maio de 2011

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

    Outras informações:
    MEMBRO DO CONSELHO do Departamento de Direito Civil, na categoria de Professor Doutor

  • 2006 - 2009

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

    Outras informações:
    MEMBRO SUPLENTE da Comissão de Cultura e Extensão Universitária (primeiro mandato), eleito pela Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 30 de junho de 2006 a 29 de março de 2009

  • 2005 - 2007

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

    Outras informações:
    MEMBRO DO CONSELHO do Departamento de Direito Civil, na categoria de Professor Doutor

  • 2005 - 2006

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Representante Docente

    Outras informações:
    Reeleito REPRESENTANTE DOCENTE ? Membro Suplente, na categoria de Professor Doutor, junto a Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

  • 2003 - 2005

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

    Outras informações:
    MEMBRO DO CONSELHO do Departamento de Direito Civil, na categoria de Professor Doutor

  • 2001 - 2003

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Representante Docente

    Outras informações:
    Eleito REPRESENTANTE DOCENTE ? Membro Suplente, na categoria de Professor Doutor, junto a Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

  • 1993 - 2002

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Outras informações:
    reenquadrado junto ao Departamento de Direito Civil 13 de agosto de 1993

  • 1993 - 1993

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    contratado mediante processo seletivo 1º de julho de 1993

  • 1983 - 1991

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Docente Voluntário, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário

    Outras informações:
    indicado em reunião do Conselho, para prestar colaboração nos cursos sob a orientação do Professor Rubens Limongi França

    Atividades

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1º semestre de 2016

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2º semestre de 2015

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412 Direito das Sucessões, 2º semestre de 2015

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1º semestre de 2015

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412 Direito das Sucessões, 2º semestre de 2014

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412 Direito das Sucessões, 2º semestre de 2014

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1º semestre de 2014

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0116 Teoria Geral do Direito Privado II, 2º semestre de 2013

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412 Direito das Sucessões, 2º semestre de 2013

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1º semestre de 2013

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412 Direito das Sucessões, 2º semestre de 2012

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1º semestre de 2012

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2º semestre de 2011

    • 01/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0115 Teoria Geral do Direito Privado I, 1º semestre de 2011

    • 01/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0211 Teoria Geral das Obrigações, 1º semestre de 2011

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0412 Direito das Sucessões, 2° semestre de 2010

    • 01/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0411 Direito de Família, 1° semestre de 2010

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2° semestre de 2009

    • 01/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0211 Teoria Geral das Obrigações, 1° semestre de 2009

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0116 Teoria Geral do Direito Privado II, 2° semestre de 2008

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2° semestre de 2008

    • 01/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0115 Teoria Geral do Direito Privado I, 1° semestre de 2008

    • 01/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0211 Teoria Geral das Obrigações, 1° semestre de 2008

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0428 Direito das Sucessões, 2° semestre de 2007

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0542 Direito Civil Aplicado II, 2° semestre de 2007

    • 01/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0326 Direito de Família, 1° semestre de 2007

    • 01/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0541 Direito Civil Aplicado I, 1° semestre de 2007

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0227 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2° semestre de 2006

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0226 Teoria Geral das Obrigações, 1° semestre de 2006

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0227 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2° semestre de 2005

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0227 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2° semestre de 2005

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0226 Teoria Geral das Obrigações, 1° semestre de 2005

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0226 Teoria Geral das Obrigações, 1° semestre de 2005

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 2004

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 2004

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 2003

    • 01/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 2003

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 2002

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 2002

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 2001

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 2001

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DEF0572 Direito do Consumidor ? disciplina optativa, 1° semestre de 2001

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0227 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, 2° semestre de 2000

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DEF0572 Direito do Consumidor ? disciplina optativa, 1° semestre de 2000

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV226 Teoria Geral das Obrigações, 1° semestre de 2000

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1999

    • 01/1999 - 06/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 1999

    • 07/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1998

    • 01/1998 - 06/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 1998

    • 06/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1997

    • 01/1997 - 06/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0123 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 1997

    • 07/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1996

    • 01/1996 - 06/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0541 Direito Civil Aplicado, 1° semestre de 1996

    • 07/1995 - 12/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1995

    • 01/1995 - 06/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0121 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 1995

    • 07/1994 - 12/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1994

    • 01/1994 - 06/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0121 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 1994

    • 07/1993 - 12/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0122 Teoria Geral do Direito Civil II, 2° semestre de 1993

    • 01/1993 - 06/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV0121 Teoria Geral do Direito Civil I, 1° semestre de 1993

    • 11/1983 - 07/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, 7 de novembro de 1983 a 30 de julho de 1991

  • 2001 - Atual

    Centro de Extensão Universitária

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS)

    Atividades

    • 02/2012 - 02/2012

      Ensino, Direito Notarial e Registral Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DEMAIS ESPÉCIES DE ESCRITURA: DOAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E HIPOTECA, Módulo: Teoria Geral do Direito Notarial e Contratos Imobiliários. Aula, 2 de fevereiro de 2012

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Professional Master in Law - Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Módulo: Contratos Empresariais. Aula, 24 de novembro de 2011

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Professional Master in Law - Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS E LEASING, Módulo: Contratos Imobiliários, de Alienação, Gozo, Uso e Cooperação. Aula, 4 de outubro de 2011

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Contratos com a Administração Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERTEMPORAL. Aula, 24 de agosto de 2011

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Professional Master in Law - Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DAS GARANTIAS OBRIGACIONAIS, Módulo: Teoria Geral dos Contratos - Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual. Aula, 2 de julho de 2011

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Professional Master in Law - Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DAS GARANTIAS REAIS, Módulo: Teoria Geral dos Contratos - Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual. Aula, 2 de julho de 2011

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, Professional Master in Law - Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DAS GARANTIAS REAIS, Módulo: Teoria Geral dos Contratos - Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual. Aula, 21 de junho de 2011

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Serviço e de Consumo. Aula, 19 de março de 2011

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DOAÇÃO, Módulo: Contratos de Serviço e de Consumo. Aula, 19 de março de 2011

    • 10/2010 - 10/2010

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DAS GARANTIAS OBRIGACIONAIS, Módulo: Contratos de Serviço e de Consumo. Aula, 16 de outubro de 2010

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos Imobiliários, de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 6 de outubro de 2009

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos Imobiliários, de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 17 de outubro de 2009

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DOAÇÃO, Módulo: Contratos Imobiliários, de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 17 de outubro de 2009

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos Imobiliários, de Alienação, Gozo, Uso e de Cooperação. Aula, 21 de maio de 2008

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 27 de agosto de 2007

    • 05/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS, Módulo: Contratos Imobiliários ? Mobiliários ? de Alienação. Aula, 16 de maio de 2007

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 22 de agosto de 2006

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 28 de agosto de 2006

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GARANTIAS CONTRATUAIS, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 8 de maio de 2006

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS, Módulo: Contratos Imobiliários ? Mobiliários ? de Alienação. Aula, 24 de maio de 2006

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, Módulo: Contratos Imobiliários ? Mobiliários ? de Alienação. Aula, 25 de maio de 2006

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 22 de agosto de 2005

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 23 de agosto de 2005

    • 06/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, Módulo: Contratos Imobiliários ? Mobiliários ? de Alienação. Aula, 9 de junho de 2005

    • 05/2005 - 05/2005

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GARANTIAS CONTRATUAIS, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 9 de maio de 2005

    • 05/2005 - 05/2005

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GARANTIAS CONTRATUAIS, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 10 de maio de 2005

    • 05/2005 - 05/2005

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS, Módulo: Contratos Imobiliários ? de Alienação. Aula, 18 de maio de 2005

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 24 de agosto de 2004

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GARANTIAS CONTRATUAIS, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 11 de maio de 2004

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 26 de agosto de 2003

    • 05/2003 - 05/2003

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GARANTIAS CONTRATUAIS, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 20 de maio de 2003

    • 10/2002 - 10/2002

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PARTILHA E NULIDADE DA PARTILHA, Módulo: Sucessões, do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões. Aula, 16 de outubro de 2002

    • 08/2002 - 08/2002

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING, Módulo: Contratos de Uso, de Gozo e de Cooperação. Aula, 27 de agosto de 2002

    • 05/2002 - 05/2002

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 14 de maio de 2002

    • 05/2001 - 05/2001

      Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GARANTIAS CONTRATUAIS, Módulo: Direito Geral dos Contratos. Aula, 29 de maio de 2001

  • 2006 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização

  • 2014 - 2016

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito Civil

    Outras informações:
    Portaria nº 017/2014, de 25 de março de 2014 período de 05/03/2014 até 28/02/2016 Publicação no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, São Paulo, ano VII, ed. 1624, 2 abril 2014

    Atividades

    • 11/2016 - 11/2016

      Ensino, 3º Curso: Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EM ESPÉCIE: COMPRA E VENDA, MANDATO, CORRETAGEM, SEGURO E TRANSPORTE. PRINCIPAIS ASPECTOS POLÊMICOS. Palestra, 10 de novembro de 2016

    • 10/2016 - 10/2016

      Ensino, 7º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS COMO NOVA NORMA DE GARANTIA DOS NEGÓCIOS BANCÁRIOS; EXTENSÃO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA AOS NEGÓCIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL. Palestra, 5 de outubro de 2016

    • 03/2014 - 02/2016

      Direção e administração, Direito Civil, .,Cargo ou função, COORDENADOR da Área de Direito Civil, 5 de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2016.

    • 10/2015 - 10/2015

      Ensino, Questões Práticas de Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. Palestra, 8 de outubro de 2015

    • 04/2015 - 04/2015

      Ensino, Núcleo de Estudos em Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O FUTURO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Palestra, 24 de abril de 2015

    • 09/2014 - 09/2014

      Ensino, Sistema de Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, PESSOA NATURAL. COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PESSOA JURÍDICA. ESPÉCIES. REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO E MANDATO. Debatedor, 5 de setembro de 2014

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, 5º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O NOVO REGIME DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. Palestra, 12 de setembro de 2012

    • 02/2009 - 02/2009

      Ensino, 1º Curso: Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Aula, São José do Rio Preto ? SP, 12 de fevereiro de 2009

    • 12/2007 - 12/2007

      Ensino, 4º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES LIMITADAS. Aula, 4 de dezembro de 2007

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, 4º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O NOVO REGIME DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. Aula, 13 de novembro de 2007

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, 1º Curso:Direito Privado-Novos Temas Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Palestra, 30 de agosto de 2007

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, 3º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING E ALIENAÇÃO. Aula, 3 de abril de 2007

    • 02/2007 - 02/2007

      Ensino, 3º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, OS PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS. Palestra, 13 de fevereiro de 2007

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, 3º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O NOVO REGIME DAS SOCIEDADES. Palestra, 23 de maio de 2006

    • 04/2004 - 04/2004

      Ensino, 2º Curso: Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEASING E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Palestra, 13 de abril de 2004

  • 2005 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização

    Atividades

    • 04/2005 - 04/2005

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ADIMPLEMENTO E OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO. Aula, carga horária: 3:30 horas, 27 de abril de 2005

    • 04/2005 - 04/2005

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ADIMPLEMENTO E OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO. Aula, carga horária: 3:30 horas, 25 de abril de 2005

  • 2006 - 2006

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador

    Outras informações:
    Membro do CONSELHO CURADOR, indicado em 11 de outubro de 2006

    Atividades

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PODERES DA ADMINISTRAÇÃO. PODER DE POLÍCIA. Aula na disciplina de Direito Administrativo I, carga horária: 4 horas, 28 de agosto de 2006

  • 1991 - 1993

    Faculdade de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/1991 - 01/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL. Aula, 4 de fevereiro de 1991 a 4 de janeiro de 1993

  • 2004 - Atual

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Programa de Especialização

    Atividades

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Direito Civil: Revisão e Atualização à Face do Nov, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, INADIMPLEMENTO E CONSEQÜÊNCIAS. Aula, Pouso Alegre ? MG, 7 e 8 de maio de 2004

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Programa de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Perícia Médica e Áreas da Saúde - Turma 2011/2013

    Atividades

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Perícia Médica e Áreas da Saúde - Turma 2011/2013, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PERÍCIA NO PODER JUDICIÁRIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Aula, carga horária: 8 horas, São José do Rio Preto - SP, 22 e 23 de julho de 2011

  • 1998 - Atual

    Instituto Nacional de Pós Graduação

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização

    Atividades

    • 02/2005 - 02/2005

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a Faculdade Taboão da Serra (FTS), DIREITO DAS COISAS, Disciplina, carga horária: 12 horas/aula, Taboão da Serra ? SP, 26 e 27 de fevereiro de 2005

    • 11/2004 - 11/2004

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a Universidade Castelo Branco (UCB), DIREITO DAS COISAS. Disciplina, carga horária: 12 horas/aula, União da Vitória ? PR, 12 e 13 de novembro de 2004

    • 08/2004 - 09/2004

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a UNIARA ? Centro Universitário de Araraquara, DIREITO DAS COISAS. Disciplina, carga horária: 24 horas/aula, Araraquara ? SP, 27 e 28 de agosto; 10 e 11 de setembro de 2004

    • 03/2004 - 04/2004

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a UNIARA ? Centro Universitário de Araraquara, TEORIA APLICADA AO PROCESSO CIVIL. Disciplina, carga horária: 24 horas/aula, Araraquara ? SP, 12, 13 de março; 16 e 17 de abril de 2004

    • 05/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a Universidade Castelo Branco (UCB), TEORIA APLICADA AO PROCESSO CIVIL. Disciplina, carga horária: 30 horas/aula, São José dos Campos ? SP, 10 e 24 de maio, 7 de junho de 2003

    • 03/2003 - 03/2003

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a UNIARA ? Centro Universitário de Araraquara, DIREITO DAS COISAS. Disciplina, carga horária: 24 horas/aula, Araraquara ? SP, 14, 15, 28 e 29 de março de 2003

    • 08/2002 - 09/2002

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), TEORIA APLICADA AO PROCESSO CIVIL. Disciplina, carga horária: 36 horas/aula, Campo Grande ? MS, 9, 10, 30 e 38 de agosto; 27 e 28 de setembro de 2002

    • 05/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), PROCESSO CAUTELAR E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Disciplina, carga horária: 60 horas/aula, Campo Grande ? MS, 18, 19, 25 e 26 de maio; 8, 9, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2001

    • 03/2001 - 03/2001

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a UNIARA ? Centro Universitário de Araraquara, DIREITO DAS COISAS. Disciplina, carga horária: 24 horas/aula, Araraquara ? SP, 16, 17, 30 e 31 de março de 2001

    • 08/2000 - 09/2000

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a UNIARA ? Centro Universitário de Araraquara, DIREITO DAS COISAS. Disciplina, carga horária: 24 horas/aula, Araraquara ? SP, 25 e 26 de agosto; 1º e 2 de setembro de 2000

    • 09/1999 - 10/1999

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a UNIARA ? Centro Universitário de Araraquara, DIREITO DAS COISAS. Disciplina, Araraquara ? SP, 24 e 25 de setembro; 22 e 23 de outubro de 1999

    • 05/1998 - 06/1998

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, em convênio com a Federação das Faculdade Isoladas de Araraquara (FEFIARA), DIREITO DAS COISAS. Disciplina, Araraquara ? SP, 22 e 23 de maio; 5 e 6 de junho de 1998

  • 2011 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Direito de Família e Sucessões

    Atividades

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERTEMPORAL E O DIREITO SUCESSÓRIO. A INTERTEMPORALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO, Módulo: Direito das Sucessões - Sucessão em Geral e Sucessão Legítima. Palestra, 26 de março de 2012

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA, Módulo: Direito Convencional, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência. Palestra, 30 de novembro de 2011

  • 2005 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

    Outras informações:
    DESEMBARGADOR, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado

    Atividades

    • 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Interlocução, .,Cargo ou função, Membro da COMISSÃO DE INTERLOCUÇÃO com a Procuradoria Geral do Estado, desde 29 de fevereiro de 2012.

    • 01/2005

      Direção e administração, 34ª Câmara de Direito Privado, .,Cargo ou função, DESEMBARGADOR, desde 1º de janeiro de 2005.

    • 03/2012 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comarca de Ourinhos, .,Cargo ou função, PODERES CORRECIONAIS, delegados pelo Desembargador José Renato Nalini, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, na visita oficial realizada na Comarca de Ourinhos, 23 de março de 2012.

    • 05/2010 - 05/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro da COMISSÃO DE ESTUDOS E JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO III (25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado), DJE 3 de maio de 2010.

  • 1998 - 2004

    Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz

    Outras informações:
    Nomeado para o cargo de JUIZ do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 63, parágrafo 2º da Constituição do Estado de São Paulo (Quinto Constitucional ? Classe Advogado) de 17 de novembro de 1998, e publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 1998: a) INTEGRANTE da 10ª Câmara; b) SECRETÁRIO do Conselho Deliberativo do Centro de Estudos e Debates (CEDES), conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 19 de março de 2003; c) DIRETOR do Centro de Estudos e Debates (CEDES) conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 7 de julho de 2004

    Atividades

    • 12/1998 - 12/2004

      Direção e administração, Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, JUIZ, 4 de dezembro de 1998 a 31 de dezembro de 2004.

  • 1980 - 1998

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

    Outras informações:
    nomeado por Decreto de 23 de junho de 1980 publicado no Diário Oficial de 24 e 26 de junho de 1980, em virtude de habilitação em concurso público. Funções exercidas: - CONSULTOR JURÍDICO da Secretaria da Saúde; - CONSULTOR JURÍDICO da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; - INTEGRANTE da Procuradoria Administrativa; - DIRETOR do Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; - CORREGEDOR AUXILIAR da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado; - MEMBRO DO GABINETE do Procurador Geral do Estado.

    Atividades

    • 02/1990 - 12/1998

      Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, PROCURADOR DO ESTADO ? Nível V, 22 de fevereiro de 1990 a 3 de dezembro de 1998.

    • 02/1994 - 02/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA DE ADVOCACIA PÚBLICA, Resolução n° 16, de 21 de fevereiro de 1994, DOE 26 de fevereiro de 1994.

    • 10/1992 - 10/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO DE TESES PARA O XVIII CONGRESO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO, Resolução GPG-80, de 7 de outubro de 1992, DOE 9 de outubro de 1992.

    • 02/1991 - 02/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante do GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBÊNCIA DE ANALISAR AS MEDIDAS REFERENTES AO PLANO ECONÔMICO EDITADO PELO GOVERNO FEDERAL, Portaria GPG nº 17, de 5 de fevereiro de 1991, DOE 6 de fevereiro de 1991.

    • 02/1990 - 02/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Resolução Conjunta SJ/PGE-8, de 14 de fevereiro de 1990, DOE 16 de fevereiro de 1990.

    • 02/1990 - 02/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Resolução Conjunta SJ-PGE-20, de 23 de fevereiro de 1990, DOE 24 de fevereiro de 1990.

    • 06/1988 - 02/1990

      Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, PROCURADOR DO ESTADO ? Nível IV, 15 de junho de 1988 a 21 de fevereiro de 1990.

    • 10/1988 - 10/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA CONSTITUINTE ESTADUAL, Portaria GPG-212, de 7 de outubro de 1988, DOE 13 de outubro de 1988.

    • 07/1988 - 07/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO VERIFICADORA DE TESES, representando o Gabinete do Procurador Geral do Estado, Portaria GPG-146, de 13 de julho de 1988, DOE 14 de julho de 1988.

    • 08/1986 - 06/1988

      Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, PROCURADOR DO ESTADO ? Nível III, 5 de agosto de 1986 a 14 de junho de 1988.

    • 09/1984 - 08/1986

      Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, PROCURADOR DO ESTADO ? Nível II, 11 de setembro de 1984 a 4 de agosto de 1986.

    • 05/1986 - 05/1986

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO DE TESES PARA O XII CONGRESO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO, representando o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Portaria GPG 37, de 28 de maio de 1986, DOE 29 de maio de 1986.

    • 07/1980 - 09/1984

      Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, PROCURADOR DO ESTADO ? Nível I, 24 de julho de 1980 a 10 de setembro de 1984.

  • 2001 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização

    Atividades

    • 03/2003 - 03/2003

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. Aula, carga horária: 9 horas, Londrina ? PR, 7 e 8 de março de 2003

    • 08/2001 - 08/2001

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DA PESSOA NATURAL. DA PESSOA JURÍDICA. DOS BENS. DOS ATOS E FATOS JURÍDICOS. NEGÓCIO JURÍDICO. DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Aula, carga horária: 15 horas, Londrina ? PR, 10 e 11 de agosto de 2001

  • 1992 - 2002

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 03/1992 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL. Aula, 2 de março de 1992 a 17 de dezembro de 2002

    • 06/1992 - 06/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Alberto Mesquita de Camargo, .,Cargo ou função, Integrante da COMISSÃO PARA PESQUISAR AS CAUSAS DA LITIGIOSIDADE do Instituto dos Advogados de São Paulo.

  • 1975 - 1983

    Escritório de Advocacia Dr. Paulo Lauro

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    iniciou as atividades, durante o curso de graduação, onde permaneceu até o falecimento deste Atuou nas áreas criminal, cível e trabalhista, bem como na consultoria empresarial

    Atividades

    • 04/1980 - 12/1983

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, ADVOGADO, áreas criminal, cível e trabalhista; e consultoria empresarial, 13 de abril de 1980 a dezembro de 1983.

    • 04/1978 - 04/1980

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, ESTAGIÁRIO, áreas criminal, cível e trabalhista; e consultoria empresarial, 4 de abril de 1978 a 4 de abril de 1980.

    • 03/1975 - 04/1978

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, ESTAGIÁRIO, áreas criminal, cível e trabalhista; e consultoria empresarial, março de 1975 a 3 de abril de 1978.

  • 1983 - 1998

    Escritório de Advocacia Dr. Nestor Duarte

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Atuou nas áreas criminal, cível e trabalhista, bem como na consultoria empresarial

    Atividades

    • 01/1983 - 12/1998

      Direção e administração, Escritório de Advocacia Dr. Nestor Duarte, .,Cargo ou função, ADVOGADO, áreas criminal, cível e trabalhista; e consultoria empresarial.

  • 2001 - Atual

    Instituto Anita e José de Carvalho Sobrinho ? Pró-Seguir

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado-Fundador

    Outras informações:
    ASSOCIADO-FUNDADOR do Instituto Anita e José de Carvalho Sobrinho ? Pró-Seguir, CNPJ 04.867.414/l0001-73, entidade assistencial OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), com sede na Rua Manoel Petisco, nº 166/178, Rio Pequeno ? São Paulo ? SP

    Atividades

    • 01/2001

      Direção e administração, Instituto Anita e José de Carvalho Sobrinho ? Pró-Seguir, .,Cargo ou função, ASSOCIADO-FUNDADOR.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Anita e José de Carvalho Sobrinho ? Pró-Seguir, .,Cargo ou função, Membro do CONSELHO FISCAL.

  • 2015 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo

    Outras informações:
    ASSOCIADO EFETIVO desde 30 de novembro de 2015