Nestor Duarte

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

DUARTE, Nestor . Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongi França: Vida e Obra. 2007. (Congresso).

DUARTE, Nestor . Encontro Nacional de Valorização da Advocacia Pública. 1992. (Outro).

DUARTE, Nestor . Curso: Processo e Procedimentos Fiscais. 1988. (Outro).

Congresso: O Direito Privado nos 20 Anos do Código Civil de 2022: Balanço e Perspectivas. 2022. (Congresso).

Congresso: O Direito Privado nos 20 Anos do Código Civil de 2022: Balanço e Perspectivas. PANORAMA E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS REAIS NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2022. (Congresso).

IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 Anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. Comissão VI - Família e Sucessões. 2022. (Congresso).

IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2021. (Congresso).

IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. PATRIMÔNIO SEPARADO. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL (IBDCivil): AUTONOMIA PRIVADA, LIBERDADE EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E TITULARIDADE FIDUCIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).

X SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL: INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA ATUALIDADE.BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CIVIS, DE CONSUMO E EMPRESARIAIS. 2015. (Simpósio).

CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE RUBENS LIMONGI FRANÇA: VIDA E OBRA. CLÁUSULA PENAL. 2007. (Congresso).

XV CONGRESSO DA ASOCIACIÓN AMERICANA DE REMATADORES, CORREDORES INMOBILIARIOS Y BALANCEADORES e V CONALEI SÃO PAULO 2007: CONGRESSO NACIONAL DE LEILOEIROS OFICIAIS. REGIME JURÍDICO DOS LEILOEIROS OFICIAIS. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO: REFORMAS PROCESSUAIS E A JUSTIÇA DE SÃO PAULO.A NOVA LEI DE AGRAVOS. 2006. (Seminário).

1º CICLO DE DEBATES SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO.A REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA EM FACE DA REFORMA. 2005. (Outra).

SIMPÓSIO: EFETIVIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO.O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Simpósio).

1ª SEMANA JURÍDICA.O DIREITO INTERTEMPORAL DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

2º CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.DAS PESSOAS E DOS BENS. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO CIVIL ? JURISDIÇÃO CIVIL E TRABALHISTA.NEGÓCIO JURÍDICO. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO: QUESTÕES JURÍ- DICAS DA LEI DO INQUILINATO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL.PARTE GERAL. 2002. (Simpósio).

TERCEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: AMBIENTES E CONDIÇÕES DE TRABALHO. NEGÓCIO JURÍDICO. 2002. (Congresso).

1ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS PROF. DR. RUBENS LIMONGI FRANÇA.O PERFIL DO JURISTA. 2001. (Outra).

4ª SEMANA DE ESTUDOS.CONSTRUINDO O PROJETO PEDAGÓGICO. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO: TEMAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2000. (Seminário).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR-TOLEDO).REGRAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO. 1999. (Seminário).

V SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR: A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ? ENSINO PESQUISA EXTENSÃO.DIREITOS AUTORAIS. 1999. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1998. (Congresso).

3º ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CAMPOS DO JORDÃO. 1996. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA.ADOÇÃO. 1995. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1994. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos: Direito Civil, em Homenagem ao Prof. Rubens Limongi França.DIREITO CIVIL. 1993. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 1992. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE SEUS AGENTES. 1992. (Outra).

ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO. 1990. (Encontro).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS. 1989. (Congresso).

I ENCONTRO DE PROCURADORES DA GRANDE SÃO PAULO. 1989. (Encontro).

SEMINÁRIO: A VEZ DA CONSTITUINTE PAULISTA. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO: O ANTEPROJETO DA LEI DAS TERRAS DO ESTADO. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO: VISÃO GERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 1989. (Seminário).

XV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1989. (Congresso).

CICLO DE DEBATES: A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS FUTURAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS. 1988. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1988. (Encontro).

SEMINÁRIO: NOVOS RUMOS DA FAMÍLIA (PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DE LEIS IGUALITÁRIAS PARA O INSTITUTO DA FAMÍLIA). 1988. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE BOVESPA E BM&F PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 1988. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1988. (Congresso).

1ª SEMANA JURÍDICA.APLICAÇÃO DA LEI. 1987. (Outra).

XII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1986. (Congresso).

ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1985. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 1985. (Encontro).

SEMINÁRIO: PROPOSTAS PARA A CONSTITUINTE. 1985. (Seminário).

XI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1985. (Congresso).

Sessão para Apresentação das Teses da Procuradoria Geral do Estado.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AS GARANTIAS DE AMPLA DEFESA E INSTRUÇÃO CRIMINAL CONTRADITÓRIA: DISTINÇÃO NECESSÁRIA. 1984. (Outra).

X Congresso Nacional de Procuradores do Estado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E AS GARANTIAS DE AMPLA DEFESA E INSTRUÇÃO CRIMINAL CONTRADITÓRIA: DISTINÇÃO NECESSÁRIA. 1984. (Congresso).

IV SEMINÁRIO PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 1983. (Seminário).

SEMINÁRIO: TEORIA GERAL DA APARÊNCIA I. 1982. (Seminário).

SEMINÁRIO: O DIREITO POSITIVO E SUA APLICAÇÃO. 1981. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1981. (Seminário).

SEMINÁRIO: DA INSOLVÊNCIA. 1980. (Seminário).

3ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1979. (Outra).

2ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1978. (Outra).

1ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1977. (Outra).

DUARTE, NestorHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus; VIEIRA, Cláudia Stein. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E GARANTIAS PATRIMONIAIS DA FAMÍLIA POLIAFETIVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SIMAO, José FernandoDUARTE, NestorAGUIRRE, João Ricardo Brandão; BRITO, Rodrigo Azevedo Toscano de. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

VELASCO, Ignacio Maria PovedaDUARTE, NestorLAGO, Ivan Jacopetti doPINHEIRO, Ivan Nogueira. PERSONALIDADE JURÍDICA DE ENTES DE DIREITO CANÔNICO NO ORDENAMENTO CIVIL BRASILEIRO: PASSADO E PRESENTE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, NestorMALUF, Carlos Alberto DabusLEVADA, Claudio Antonio SoaresNALINI, José Renato. USUCAPIÃO COMO MEIO DE FRAUDE À DISCIPLINA DO PARCELAMENTO DO SOLO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MORSELLO, Marco FabioDUARTE, NestorFUJITA, Jorge ShiguemitsuMATHIAS, Maria Ligia Coelho. FRAGMENTAÇÃO DA FAMÍLIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS: NOVOS PARADIGMAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorBARBOSA, Águida ArrudaAGUIRRE, João Ricardo Brandão. A MULTIPARENTALIDADE E SUA RELEVÂNCIA NA ORDEM JURÍDICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, NestorLEONARDO, Rodrigo XavierLOPES, José Reinaldo de LimaNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. CONSCIÊNCIA MORAL COMO SUPORTE FÁTICO DOS DEVERES LATERAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MORSELLO, Marco FabioDUARTE, NestorBENACCHIO, MarceloGUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello. RELAÇÕES JURÍDICAS DE VIZINHANÇA: CONSIDERAÇÕES PROPOSITIVAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MALUF, Carlos Alberto DabusDUARTE, NestorMATHIAS, Maria Ligia Coelho. REGULAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO PARA O FIM DA HABITAÇÃO SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeMAIA JÚNIOR, Mairan GonçalvesDUARTE, Nestor. NEGÓCIOS INDIRETOS E NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AZEVEDO, Álvaro VillaçaDUARTE, NestorNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NA REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - A CONCORRÊNCIA NA APLICAÇÃO DA REGRA DOS ARTS. 317 E 478 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

TOMASEVICIUS FILHO, EduardoDUARTE, NestorANJOS, Marco Antonio dos. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeVILLAS BOAS, Regina VeraDUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CALCAS, Manoel de Queiroz PereiraWAISBERG, IvoDUARTE, Nestor. A INCIDÊNCIA DA OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA NA ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE MINORITÁRIO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor; OLIVEIRA, Euclides Benedito de. O EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER FAMILIAR E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE E O DIREITO DE HERANÇA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA PELO EXERCÍCIO DA GUARDA DE MENORES E DA VISITA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS FUNÇÕES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A PREVENÇÃO DE DANOS FUTUROS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. LESÃO E REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DIREITO SUBJETIVO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À VIDA PRIVADA, À INTIMIDADE E AO SEGREDO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SIMULAÇÃO: A DICOTOMIA ENTRE VONTADE E DECLARAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E CRÍTICAS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO CÓDIGO CIVL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SEGURO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ATOS ADMINISTRATIVOS EDITADOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE CÔNJUGES: EFEITOS PATRIMONIAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ANÁLISE DOS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA INVESTIGAÇÃO EM EMBRIÕES HUMANOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS SEGUNDO OS CONCEITOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PODERES DO JUIZ E TUTELA JURISDICIONAL: O AUMENTO DOS PODERES DO JUIZ COMO FORMA DE OBTENÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA JUSTA E TEMPESTIVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A LEALDADE PROCESSUAL NO CPC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA ANULAÇÃO EX OFFÍCIO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O OBJETO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PRINCÍPIOS DE CULPA E A RUPTURA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMO GARANTIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONDENAÇÃO, EXECUÇÃO, MANDAMENTO E MEDIDAS EXECUTIVAS: A DESESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O DEVEDOR (FAVOR DEBITORIS). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DO BEM CONSTRITO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. REFLEXÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS DIRIMENTES: UMA RELEITURA DO CASAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DO MILÊNIO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DECORRENTE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO MÉDICO: ESTUDO DA CULPA, DE SUA EXIGÊNCIA OU NÃO, DO ÔNUS DE SUA PROVA. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DUARTE, Nestor. MORTE: ASPECTOS BIOMÉDICOS E BIOJURÍDICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DUARTE, Nestor. O ESTADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTRÁRIO INSTRUMENTAL: DA ABSTRAÇÃO DO PRINCÍPIO À REALIDADE DO PROCESSO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. INTERVENÇÃO E AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE COMPROMISSO ARBITRAL (ARTIGO 7° DA LEI 9.307/96). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PERSONALIDADE DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. REGIME(S) JURÍDICO(S) DAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DESEQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A COISA JULGADA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTINUATIVAS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA REPERCUSSÃO DO DANO EM DECORRÊNCIA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, NestorGODOY, Claudio Luiz Bueno deNALINI, José Renato; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz;NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura. GARANTIAS AUTOEXECUTÁVEIS. 2021. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeSCALQUETTE, Ana Claudia SilvaNANNI, Giovanni EttoreMAIA JÚNIOR, Mairan GonçalvesDUARTE, Nestor. A CAUSA DO CONTRATO E SUA FUNCIONALIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, NestorALMEIDA, José Luiz Gavião deHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesAGUIRRE, João Ricardo Brandão; ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa;DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ABORDAGEM TEÓRICA ACERCA DE SUA FORÇA VINCULANTE. 2021. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

VELASCO, Ignacio Maria PovedaDUARTE, NestorCARMIGNANI, Maria Cristina da SilvaPOUSADA, Estevan Lo RéLAGO, Ivan Jacopetti doNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorAGUIRRE, João Ricardo BrandãoMORSELLO, Marco FabioBRANDÂO, Débora Vanessa CaúsSANTOS,Romualdo Baptista dos. FUTURO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO O BRASIL: PELA REFORMA DO FIDEICOMISSO E PELA VINDA DO CONTRATO FIDUCIÁRIO. 2020. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MALUF, Carlos Alberto DabusSCAFF, Fernando CamposDUARTE, NestorMATHIAS, Maria Ligia CoelhoNERY JUNIOR, NelsonDONINI, Rogerio José Ferraz. AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DO PRÓDIGO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

AZEVEDO, Álvaro VillaçaDUARTE, NestorALMEIDA, José Luiz Gavião dePATINO, Ana Paula CorrêaFUJITA, Jorge ShiguemitsuMATHIAS, Maria Ligia Coelho. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: POLÊMICAS E DESAFIOS. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

LASPRO, Orestes Nestor de Souza;DUARTE, NestorSILVA FILHO, Artur Marques daSACRAMONE, Marcelo BarbosaCRUZ E TUCCI, José RogérioSHIMURA, Sérgio Seiji. OS LIMITES DOS PODERES DO JUIZ NA REVISÃO DE CONTRATOS. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorSIMAO, José FernandoSILVA, Flávio Murilo TartuceDANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ENORME. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

PIZZOL, Patrícia MirandaBUENO, Cássio Scarpinella; ABBOUD, George;STRECK, Lenio LuizDUARTE, Nestor. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO FENÔMENO DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA - UMA PROPOSTA DE LEITURA CONSTITUCIONAL ADEQUADA DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROCESSO CIVIL. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeNANNI, Giovanni EttoreDUARTE, NestorDONINI, Rogerio José FerrazLOPEZ, Teresa Ancona. TÉCNICA CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO DE DIREITO À IMAGEM. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeDUARTE, NestorVILLAS BOAS, Regina VeraDONINI, Rogerio José FerrazLOPEZ, Teresa Ancona. O NÚCLEO INTANGÍVEL DA INTIMIDADE: A ESFERA DO SEGREDO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro; COSTA, Deborah Regina Lambach Ferreira;GROTTI, Dinorá Adelaide MusettiMATHIAS, Maria Ligia CoelhoDUARTE, Nestor. ESTRUTURA E FUNÇÃO SOCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO PRIVADO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMASETTI JUNIOR, AlcidesGEDIEL, José Antonio PeresDUARTE, NestorDEL NERO, João Alberto SchutzerNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. UNIÃO ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE. 2016 - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes deLEAL, Roger StiefelmannDUARTE, NestorSANTOS, Fabio Ribeiro dosNALINI, José Renato. A AUTORREGULAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: PARÂMETROS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeJESUS, Isabela Bonfa deGUIDA NETO, JoséDUARTE, NestorVILLAS BOAS, Regina Vera. ANOTAÇÃO REGISTRÁRIA EM ASSENTO DE NASCIMENTO E ÓBITO DOS PAIS COMO PREVENÇÃO E EFETIVIDADE DE ACESSO À LEGÍTIMA PELOS DESCENDENTES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella diDUARTE, NestorALMEIDA, Fernando Dias Menezes deGROTTI, Dinorá Adelaide MusettiBEZNOS, Clovis. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesBRANDÂO, Débora Vanessa CaúsDUARTE, NestorMORATO, Antonio CarlosFUJITA, Jorge Shiguemitsu. A GÊNESE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA INAPLICABILIDADE À PESSOA JURÍDICA. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

SCAFF, Fernando CamposGODOY, Claudio Luiz Bueno deDONINI, Rogerio José FerrazDUARTE, NestorPUSCHEL, Flavia Portella. APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS DIREITOS PRIVADOS DA PERSONALIDADE. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

LEMOS, Patricia Faga IgleciasLOPEZ, Teresa AnconaDUARTE, NestorMACHADO, Joaquim AparecidoSIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. BIOBANCOS PARA PESQUISA - ESTUDO DO REGIME LEGAL DOS BANCOS DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA PESQUISA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO ESTRANGEIRO. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

ARAUJO, Edmir Netto deAMARAL JÚNIOR, José Levi Mello doDUARTE, NestorOLIVEIRA, José Roberto Pimenta; SILVA, Maria João Estorninho Pereira da. REGIME DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

VELASCO, Ignacio Maria PovedaPENTEADO, Jaques de CamargoDUARTE, NestorCARMIGNANI, Maria Cristina da SilvaBENETI, Sidnei Agostinho. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA PAULISTA. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes deDUARTE, NestorLEAL, Roger StiefelmannGROTTI, Dinorá Adelaide MusettiSUNDFELD, Carlos Ari Vieira. PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella diBEZNOS, ClovisDUARTE, NestorGROTTI, Dinorá Adelaide MusettiNUSDEO, Ana Maria de Oliveira. ARTICULAÇÕES ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO EM MATÉRIA URBANÍSTICA. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GODOY, Claudio Luiz Bueno deAZEVEDO, Álvaro VillaçaDUARTE, Nestor; KFOURI NETTO, Miguel;LOTUFO, Renan. EQUILÍBRIO CONTRATUAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DANOS MORAIS. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ABUSO DE VOTO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DOS CONDÔMINOS DELA CORRENTES. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: REPARTIÇÃO OBJETIVA DE RISCOS. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DESAFIO MODERNO E O JUDICIÁRIO: ORDEM JURÍDICA, TEMPO, ESPAÇO E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O AGENTE FIFA À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL. DIVERGÊNCIAS NORMATIVAS EM RELAÇÃO AO CASAMENTO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: REFLEXÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO. 2008. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A NOVA EXECUÇÃO CIVIL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. LESÃO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2008. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA FIDÚCIA A SECURITIZAÇÃO: AS GARANTIAS DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E O AFASTAMENTO DE JURISDIÇÃO. 2006. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OFERTA CONTRATUAL AO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO PUBLICITÁRIA DO CONTRATO. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A DISCRICIONALIDADE DO ESTADO. 2006. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO: DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA INFORMAÇÃO E DOS EFEITOS DO EXCESSO DE INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ENGENHARIA GENÉTICA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONTRATO DE CONCESSÃO. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A EMPRESA: FATORES DETERMINANTES E IRRADIANTES DE CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DO FENÔMENO. 2005. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O ABUSO E O NOVO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A TEORIA DA ASSERÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA, EM FACE DA REALIDADE BRASILEIRA (ARTIGO 254-A DA LEI Nº 6404, DE 1976). 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O PODER SANCIONATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OBJETO LITIGIOSO E DIREITO SUPERVENIENTE NO PROCESSO CIVIL. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10/01/2002). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O RECURSO ESPECIAL E A QUESTÃO DE FATO: POR UMA TEORIA TRICOTÔ- MICA. 2002. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. MARCOS HISTÓRICOS RELEVANTES À COMPREENSÃO DA VOCAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO GARANTIA DO JURISDICIONADO. 2002. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. VALORAÇÃO DA PROVA CIVIL. 2002. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ÀS PERSPECTIVAS ATUAIS. 2000. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. -. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. FUTURO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL: PELA REFORMA DO FIDEICOMISSO E PELA VINDA DO CONTRATO FIDUCIÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorSIMAO, José Fernando. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ENORME. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A GÊNESE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA INAPLICABILIDADE À PESSOA JURÍDICA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. BIOBANCOS PARA PESQUISA: ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DOS BANCOS DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA FINS CIENTÍFICOS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTROLE DISCIPLINAR NA MAGISTRATURA PAULISTA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS DE MÍDIA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PRESUNÇÃO NO DIREITO CIVIL: REVISITAÇÃO PARA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ABUSO DO DIREITO DE VOTO DO CREDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O COMBATE À DESNATURAÇÃO DO ABRIGO COMO MEDIDA PROTETIVA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DIREITO INTERTEMPORAL BRASILEIRO REVISITADO: ARGUMENTOS A FAVOR DE UMA CONTROLADA SUPERABILIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO COMO ÓBICE À RETROATIVIDADE DAS LEIS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A FORÇA NORMATIVA DA JURISPRUDÊNCIA E SUA MODULAÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ENFERMIDADE E INFINITO: DIREITOS DA PERSONALIDADE DO PACIENTE TERMINAL E DE SEU CUIDADOR À LUZ DA FILOSOFIA DE EMMANUEL LÉVINAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS EM MATÉRIA URBANÍSTICA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UMA TEORIA GERAL SOBRE AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EQUILIBRIO CONTRATUAL E A TÓPICA JURÍDICA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CLÁUSULAS DE EXONERAÇÃO E LIMITAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A MORTE DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DA ILICITUDE NA PUBLICIDADE. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÕES, CONSELHOS OU RECOMENDAÇÕES NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O AGENTE FIFA À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EXCEÇÃO SUBSTANCIAL E ESTRUTURA DO PROCESSO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AÇÕES CONCORRENTES (DEMANDAS COM IDENTIDADE DE OBJETO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. JURIDOLOGIA DO AFETO: UM ESTUDO FILOSÓFICO DAS CONCEPÇÕES JURÍDICAS DO AFETO NO DIREITO CIVIL FAMILIARISTA BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. LESÃO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: ANÁLISE DE ASPECTOS PROBATÓ- RIOS E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À REALIDADE ATUAL. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONFRONTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM A DISCRICIONARIEDADE DO ESTADO: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS ASSOCIAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A DETERMINAÇÃO DA PARENTABILIDADE NOS TEMPOS ATUAIS. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EMPRESÁRIO, ATIVIDADE EMPRESÁRIA E MERCADO ? FORMAS DE DEFESA DO EMPRESÁRIO NO MERCADO ? A LEI E A INCERTEZA JURISDICIONAL. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O PROCESSO CIVIL À LUZ DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A EMPRESA: FATORES DETERMINANTES E IRRADIANTES DO FENÔMENO NO DIREITO. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO: DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DIREITO DE AUTOR NA OBRA COLETIVA. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O PODER SANCIONATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OBJETO E LIMITES DA PROTEÇÃO AUTORAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS OCUPAÇÕES ILÍCITAS. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ONEROSIDADE EXCESSIVA E O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OS EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS E DECLARAÇÃO. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. -. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E GARANTIAS PATRIMONIAIS DA FAMÍLIA POLIAFETIVA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DUARTE, Nestor. -. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. -. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. -. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. -. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

VELASCO, Ignacio Maria PovedaPEREIRA JUNIOR, Antonio JorgeDUARTE, Nestor. AFETIVIDADE NO CASAMENTO BRASILEIRO: À LUZ DOS DIREITOS ROMANO, CANÔNICO E FRANCÊS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

MORSELLO, Marco FabioHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. ENTIDADES FAMILIARES: IMPLICAÇÕES À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DA LEI CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles deDUARTE, NestorVON ADAMEK, Marcelo Vieira. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE TÍTULOS DE CRÉDITO - SUA UTILIZAÇÃO COMO GARANTIA NO AGRONEGÓCIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorGODOY, Claudio Luiz Bueno de. SEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA DESIGUALDADE E DA DIFERENÇA DE FORÇAS NO ÂMBITO PRÉ-CONTRATUAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorSIMAO, José Fernando. ABUSO DE DIREITO: O ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL E A IMPOSIÇÃO DE LIMITES OBJETIVOS AO EXERCÍCIO DE POSIÇÕES JURÍDICAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA E PELOS VÍCIOS DA COISA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: LIMITAÇÕES E APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS DIREITOS PRIVADOS DA PERSONALIDADE. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NA REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS GARANTIAS OUTORGADAS POR EMPRESAS ESTATAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROJETOS DE FINANCIAMENTO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Luiz Gavião deDUARTE, NestorGODOY, Claudio Luiz Bueno de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÓRIO E DO REGISTRADOR. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

TOMASETTI JUNIOR, AlcidesDUARTE, NestorSCAFF, Fernando Campos. SUPPRESSIO E SURRECTIO NA DOGMÁTICA DE TERRAS REVOLUTAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: CONSTRUÇÃO TEÓRICA E APLICAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS SOB O PRISMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL DO ADQUIRENTE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ORALIDADE E ESCRITA NO PROCESSO CIVIL. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CAPACIDADE, TRANSTORNO MENTAL E CONSENTIMENTO: AS NOVAS FRONTEIRAS DO DISCURSO MÉDICO-JURÍDICO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. TUTELA PROCESSÓRIA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONTRADITÓRIO, LEALDADE PROCESSUAL E DEVER DE COOPERAÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER FAMILIAR E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. HIPOTECA JUDICIÁRIA (MEIO DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO E GARANTIA DO VENCEDOR). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS SEUS FILHOS CAPAZES QUE VIVAM SOB SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS CONTRATUAIS: A RESPONSABILIDADE AQUILIANA DO TERCEIRO QUE CONTRIBUI PARA O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E A REPARAÇÃO DOS DANOS DELA DECORRENTES. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. TUTELA CIVIL DA VOZ. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PRESTAÇÃO PRIVADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTROLE JURIDISCIONAL DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DOS EMBRIÕES PRÉ-IMPLANTATÓRIOS: DIREITO À VIDA. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DIREITO DE AUTOR NA OBRA MUSICAL: DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL E OS NOVOS RUMOS DA PROTEÇÃO AUTORAL. 2008 - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. LESÃO: ANULAÇÃO E CONVALIDAÇÃO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS FUNÇÕES DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E A PREVENÇÃO DE DANOS FUTUROS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA PELO EXERCÍCIO DA GUARDA DE FILHOS E DO DIREITO DE VISITA. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A TEORIA DO RISCO APLICADA À RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SIMULAÇÃO: O CONFRONTO ENTRE VONTADE E DECLARAÇÃO. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A EFICÁCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO TRATAMENTO DOS CONTRATOS. 2007 - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CARTÃO DE CRÉDITO: ASPECTOS CONTRATUAIS. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A CÓPIA PRIVADA NO DIREITO AUTORAL. 2005 - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE COMPANHIAS ABERTAS. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A EFICÁCIA DOS DOCUMENTOS PRÉ-NEGOCIAIS. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ATOS ADMINISTRATIVOS EDITADOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: EXCEÇÕES LEGAIS À OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO HISTÓRICO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL: DINÂMICA E INTERPRETAÇÃO. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DO DIREITO À INTIMIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2003 - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA RELACIONAL. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. JUSTA CAUSA: VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE EMPRESA. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OBJETO LITIGIOSO NO PROCESSO CIVIL. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTRATO DE FINANCIAMENTO. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. TRANSAÇÃO: CAUSA, SUPORTE FÁTICO E EFICÁCIA. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A NOMEAÇÃO DO TUTOR ESTATAL COMO MECANISMO JURÍDICO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ABRIGADOS EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. 2002 - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DO DIREITO AO CONSUMO (OU DEVER DE FORNECER). 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA BOA-FÉ NO DIREITO PRIVADO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. COOPERATIVA HABITACIONAL: REGIME DE REGÊNCIA DAS SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SANÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA ANULAÇÃO EX OFFÍCIO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O TURISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A ATIVIDADE TURÍSTICA E SUA NORMATIZAÇÃO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTRATO COLETIVO DO TRABALHO. 2000. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CONTRÁRIO INSTRUMENTAL: DA ABSTRAÇÃO DO PRINCÍPIO À REALIDADE DO PROCESSO. 2000. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A PERSONALIDADE DAS FUNÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO. 1998. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO. 1995. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER E A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA LEI 8.245/91. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

DUARTE, Nestor. A EQUIPARAÇÃO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. FILIAÇÃO HOMOAFETIVA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL: LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2016 - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA JURÍDICA DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO CASAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. AS CONSEQUÊNCIAS HEREDITÁRIAS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, Nestor. POLIAFETIVIDADE E DIREITO DE FAMÍLIA - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI 8009/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUA LEGISLAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. TUTELA JURÍDICA DOS BANCOS DE DADOS DE CONSUMIDORES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: ALÉM DE SEUS REQUISITOS LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FUNDAMENTADA NA OBRIGAÇÃO NATURAL E NO ABUSO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NA AVIAÇÃO: AS LIMITAÇÕES DA INVESTIGAÇÃO E DA OBTENÇÃO DA PROVA NO ACIDENTE AÉREO, E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A APRECIAÇÃO DO PROCESSO INDENIZATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: A RETROVENDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS: O ANIMUS DOMINI COMO FATOR AUTORIZANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A MITIGAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA: ASPECTOS DA TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL E SUA SUPOSTA ADOÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O INSTITUTO JURÍDICO DO MATRIMÔNIO SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CANÔNICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. INTEGRAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA: UM ESTUDO EMPÍRICO DO ?PODER CRIATIVO? DO JUIZ, FRENTE AO ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FAMILIARES: UM PANORAMA INTERDISCIPLINAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. OS LOTEAMENTOS E A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DOS SEUS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O PODER PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS FÉRREAS NOS ACIDENTES COM VÍTIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE: A JUSTA CAUSA, A SUBROGAÇÃO E INSTITUTOS CORRELATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO POR EQÜIDADE À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO POR OCASIÃO DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA SELIC COMO TAXA DE JUROS LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. BIOTECNOLOGIA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AOS ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A GUARDA DE FILHOS NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR: QUAL A MELHOR OPÇÃO? UMA VISÃO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL APLICADA AOS HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENGENHEIROS: CONCEITOS, DELIMITAÇÃO E EXCLUDENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS, CASAMENTO E ADOÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA O DISCURSO JURÍDICO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A ADOÇÃO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DO DANO CAUSADO POR EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS E SUA REPARAÇÃO CIVIL: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. EQUIPARAÇÃO DO CONCUBINATO AO INSTITUTO DO CASAMENTO. À UNIÇÃO ESTÁVEL É APLICADO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONVOLANDO-A EM CASAMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ASPECTOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO DECORRENTE DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. APLICABILIDADE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL: DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS FACE À SUCESSÃO DOS CÔNJUGES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE GRATUITO: DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL × RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. 188º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. 2018. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2015. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 2014. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2013. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. 2013. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PERITO PREVIDENCIÁRIO E TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL DO MINIS-TÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ? INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA E ANALISTA JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA ? EXECUÇÃO DE MANDATOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 4ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2012. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL ? ÁREA DE DIREITO CIVIL. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR SUBSTITUTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL ? ÁREA DE DIREITO CIVIL. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA ? ÁREA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2011. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO ? ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DE JUIZ DE ENTRÂNCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. 2010. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR JURÍDICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. 2009. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. 2008. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. 2008. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2008. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO. 2008. Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS. 2008. Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. 181º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA. 2008. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR SUBSTITUTO E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2007. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DE SÃO PAULO. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR 2ª CLASSE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR E AUDITOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2006. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE E AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL. 2005. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2004. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2004. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBINAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. 2004. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR JUDICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RECIFE. 2003. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO E DEFENSOR PÚBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2003. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2003. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR E SUBPROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSOR JURÍDICO, AUDITOR FISCAL E CONTADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2002. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓGIOS DA FAZENDA DE SÃO PAULO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSOR PÚBLICO E PROCURADOR DO ESTADO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2001. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2000. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2000. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 2000. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1999. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA PREFEITURA DE CAMPINAS. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1998. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1997. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. MEC ? EXAME NACIONAL DE CURSOS ? DIREITO. 1996. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA PREFEITURA DO RECIFE. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 1995.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. 1995. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ. 1994. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 1994. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL. 1994. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1993. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ? ÁREA FIM, OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E AUXILIAR JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE 2º GRAU E DE 3º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 1993. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROCURADOR DE AUTARQUIA. 1993. Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1992. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE INSPETOR FISCAL I DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1992. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL. 1992. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR I DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1991. Fundação Carlos Chagas.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1990. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1987. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DUARTE, Nestor. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. 1985. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

ALVIM NETTO, José Manoel de ArrudaNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeDONINI, Rogerio José FerrazLOPEZ, Teresa AnconaDUARTE, Nestor. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL: REQUISITOS E EFEITOS. 2020. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, Sérgio SeijiDUARTE, NestorNUNES JÚNIOR, Vidal SerranoMANCUSO, Rodolfo de Camargo. TUTELA COLETIVA: PROCESSO COLETIVO E TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, NestorHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesBORGHI, HélioAMARAL NETO, Francisco dos SantosNERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. OFERTA DE MODIFICAÇÃO EQUITATIVA DE CONTRATOS AFETADOS PELA EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE. 2018. Universidade de São Paulo.

NERY JUNIOR, NelsonDUARTE, NestorALVIM NETTO, José Manoel de ArrudaNUNES JÚNIOR, Vidal SerranoVELASCO, Ignacio Maria Poveda. AS REGRAS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA, AS ESTRUTURAS FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E A VONTADE. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, NestorCHINELLATO, Silmara Juny de AbreuTEPEDINO, Gustavo José MendesBARBOZA, Heloisa Helena GomesGEDIEL, José Antonio Peres. DISTINÇÃO SISTEMÁTICA E AUTONOMIA EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Universidade de São Paulo.

NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner;MANUS, Pedro Paulo TeixeiraDUARTE, Nestor; YARSHELL, Flavio Luiz. CONCURSO DE PROFESSOR ASSOCIADO - TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM. 2021.

DINIZ, Maria HelenaDUARTE, NestorMANUS, Pedro Paulo TeixeiraCARRAZZA, Roque AntonioHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. CONCURSO DE PROFESSOR ASSOCIADO - ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS JURISTAS RUBENS LIMONGI FRANÇA E CARLOS ALBERTO BITTAR. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

DUARTE, Nestor. Prêmio PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ? 1998. 1998. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

de Oliveira; -; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Giannini; -; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

C; R; Gonçalves; -; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

R; V; Rodrigues; -; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

-; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

-; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E GARANTIAS PATRIMONIAIS DA FAMÍLIA POLIAFETIVA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Nestor Duarte;

USUCAPIÃO COMO MEIO DE FRAUDE À DISCIPLINA DO PARCELAMENTO DO SOLO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Nestor Duarte;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ABORDAGEM TEÓRICA ACERCA DE SUA FORÇA VINCULANTE; 2021; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Nestor Duarte;

GARANTIAS AUTOEXECUTÁVEIS; 2019; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Nestor Duarte;

ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL: LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA JURÍDICA DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI 8009/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

A NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUA LEGISLAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

TUTELA JURÍDICA DOS BANCOS DE DADOS DE CONSUMIDORES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: ALÉM DE SEUS REQUISITOS LEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FUNDAMENTADA NA OBRIGAÇÃO NATURAL E NO ABUSO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA AVIAÇÃO: AS LIMITAÇÕES DA INVESTIGAÇÃO E DA OBTENÇÃO DA PROVA NO ACIDENTE AÉREO, E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A APRECIAÇÃO DO PROCESSO INDENIZATÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: A RETROVENDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS: O ANIMUS DOMINI COMO FATOR AUTORIZANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

A MITIGAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA: ASPECTOS DA TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL E SUA SUPOSTA ADOÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

O INSTITUTO JURÍDICO DO MATRIMÔNIO SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CANÔNICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

INTEGRAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA: UM ESTUDO EMPÍRICO DO ?PODER CRIATIVO? DO JUIZ, FRENTE AO ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR APENAS UM DOS CÔNJUGES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS FÉRREAS NOS ACIDENTES COM VÍTIMA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE: A JUSTA CAUSA, A SUBROGAÇÃO E INSTITUTOS CORRELATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO POR OCASIÃO DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA SELIC COMO TAXA DE JUROS LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

BIOTECNOLOGIA E DIREITO DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AOS ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nestor Duarte;

2014

PROFESSOR TITULAR, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

2014

TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMBARÁ, Câmara Municipal de Cambará (Paraná).

2011

LIVRE DOCENTE, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

2002

PROFESSOR DOUTOR, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

1998

QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO REGISTRO MERCANTIL ? TROFÉU OURO ? EDIÇÃO 1997, Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

1996

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pela apresentação da melhor tese jurídica, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

1989

DOUTOR EM DIREITO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

1980

BACHAREL EM DIREITO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

1978

LTR - alunos que mais se destacaram em 1977 (grau dez cum laude), na cadeira de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, LTR.