Márcia Maria Menin
Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora de Direito Civil e Direito do Consumidor no Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA), onde exerce a função de coordenadora do Centro de Prática Jurídica (CEPRAJUR), além de coordenar os núcleos de Monitoramento do Aprendizado, Trabalho de Curso, Extensão Universitária. Desde o ano de 2021 encontra-se como vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/São José do Rio Preto.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Crítica feminista ao direito de família: uma análise a partir das decisões judiciais e uma proposta de contribuição do feminismo antiessencialista para o sistema jurídico brasileiro
Luiz Sérgio Fernandes de Souza.
Mestrado em Direito Civil
2005 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: Mutabilidade do regime de bens durante o casamento
, Ano de Obtenção: 2008.Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.Palavras-chave: autonomia privada; mutabilidade; regime de bens; casamento; direito intertemporal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO DE FAMÍLIA. Setores de atividade: Outros Setores.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Teoria Crítica e Crítica Jurídica. (Carga horária: 15h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Feminismo: por que lutamos?. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de formação Castro Alves, ENFPCA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Teorias feministas do Direito: aspectos históricos e conceituais. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, USP, Brasil.
2018 - 2018
Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, USP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de formação docente. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
MENIN, M. M. ; PINOTTI, H. M. . II Ciclo de palestras: Direito e sexualidade. 2021. (Congresso).
MENIN, M. M. ; PINOTTI, H. M. ; OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini . I Ciclo de Palestras: Direito e Sexualidade. 2020. (Congresso).
MENIN, M. M. . Os marcadores sociais da diferença. 2018. (Outro).
MENIN, M. M. . XV Encontro de direitos humanos. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini ; MENIN, M. M. . I Oficina de pesquisa em Direito. 2017. (Outro).
MENIN, M. M. . II Fórum do interior paulista sobre diversidade sexual e gênero. 2017. (Outro).
MENIN, M. M. . XVIII Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2013. (Outro).
MENIN, M. M. . XVII Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2012. (Outro).
MENIN, M. M. . XVI Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2011. (Outro).
MENIN, M. M. . XV Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2010. (Outro).
MENIN, M. M. . XIV Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2009. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2022. (Congresso).
Colação de grau da XIV turma do curso de Direito.Paraninfa. 2021. (Outra).
Família multiespécie: a disputa da guarda do animal de companhia em sede de divórcio ou dissolução de união estável.Família multiespécie: a disputa da guarda do animal de companhia em sede de divórcio ou dissolução de união estável. 2021. (Encontro).
Oficina de Teoria Crítica e Crítica Jurídica. 2021. (Oficina).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos? : Alexandra Kollontai e Clara Zetkin: as feministas russas e os conceitos de gênero, família, trabalho e Estado na emancipação das mulheres. Por: Marcia Campos, com. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: Por que lutamos? :O feminismo no Brasil ? uma perspectiva histórica da luta das mulheres brasileiras,. Por: Renan Quinalha. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?: O sufragismo e a conquista do direito ao voto no Brasil, Por: Ana Prestes,. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?: Pagu: Liberdade sexual feminina, opressão e diversidade. Por: Natália Trindade. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?: Pensamento feminista negro: o poder da interseccionalidade. Por: Olivia Santana,. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?. Heleieth Saffioti: gênero, patriarcado e violência. Por: Dani Balbi,. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?.Loreta Valadares e o feminismo emancipacionista. Por: Jô Moraes. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?. Simone de Beauvoir e o septuagenário O Segundo Sexo. Por: Marlise Matos,. 2020. (Encontro).
Curso Online Filosofia Feminista (Márcia Tiburi). 2020. (Exposição).
Curso Online História do movimento LGBT brasileiro: 40 anos de luta por direitos (Renan Quinalha). 2020. (Encontro).
Curso Online Introdução à Teoria Queer (Helena Vieira). 2020. (Encontro).
Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade - USP- FDRP. 2020. (Encontro).
Direitos humanos, raça, gênero e feminismos - USP/FDRP. 2020. (Encontro).
Discriminações, violências e políticas públicas em perspectiva interseccional - USP/FDRP. 2020. (Encontro).
Enfermagem e responsabilidade civil - UNIFIPA.Ética e conceitos de negligência, imprudência e imperícia.. 2020. (Encontro).
I Conferência de família e tecnologia do IBDFAM. 2020. (Seminário).
III Oficina de Pesquisa em Direito - UNIFIPA.O projeto de Trabalho de Curso: os elementos indispensáveis para sua elaboração.. 2020. (Oficina).
Introdução à Teoria Queer. 2020. (Outra).
Simpósio de Redesignação Sexual: aspectos cirúrgicos, jurídicos e psicológicos- FAMECA/Catanduva.A Resolução n 2.265/2019 do CFM e a sua implicação na saúde dos transexuais. 2020. (Simpósio).
Temas atuais sobre alimentos - IBDFAM. 2020. (Seminário).
Teorias feministas do Direito: aspectos históricos e conceituais- USP/FDRP. 2020. (Outra).
Colação de grau da XIII turma do curso de Direito.Professor homenageado. 2019. (Outra).
Por um mundo livre: o direito à saúde LGBTI.Por um mundo livre: o direito à saúde LGBTI. 2019. (Simpósio).
Curso sobre Diversidade Sexual.Direito e Diversidade Sexual. 2018. (Encontro).
IV Seminário de Gênero e Diversidade Sexual (SEGEDIS): Amores plurais em tempo de conservadorismo.O atual estado da arte dos direitos civis LGBTI. 2018. (Seminário).
Primeiro encontro de direitos humanos - 70 anos da declaração universal dos direitos humanos.Um relato histórico sobre a conquista dos direitos civis da mulher no Brasil. 2018. (Encontro).
XV Fórum Jurídico Unitoledo.A conquista dos direitos civis LGBTI. 2018. (Encontro).
Curso de Inverno de Formação Docente - FGV Law. 2017. (Oficina).
II Fórum do Interior Paulista sobre Diversidade Sexual e Gênero.O atual estado de arte dos direitos civis LGBTI. 2017. (Encontro).
I Fórum Regional Paulista da Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Francaa.Configurações contemporâneas da parentalidade no direito homoafetivo. 2016. (Encontro).
I Fórum Regional Paulista de Diversidade sexual.Configurações contemporâneas da parentalidade no direito homoafetivo. 2016. (Outra).
IV Congresso nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo. 2016. (Congresso).
Semana da pessoa com deficiência.O estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no Direito Civil. 2016. (Simpósio).
Semana da violência contra mulher.Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).
Ciclo de palestras e debates sobre feminismo. 2015. (Encontro).
V Curso de Metodologia de Pesquisa. 2015. (Encontro).
Família, violência, bioética e direitos.A família e o Direito. 2014. (Encontro).
I Congresso Regional de Ensino Superior: culturas e práticas. A união estável e seus aspectos patrimoniais. 2014. (Congresso).
I Congresso Regional de Ensino Superior: culturas e práticas. Posicionamento do sistema jurídico brasileiro diante da morte digna. 2014. (Congresso).
Colação de grau da VII turma do curso de Direito.Professor homenageado. 2013. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento de Ensino.Tópicos especiais de direito civil: parte geral. 2012. (Outra).
Projeto de Extensão - Fundação CASA.A importância das leis na sociedade. 2012. (Outra).
I Simpósio Regional de Serviço Social, Psicologia e Direito.Guarda compartilhada. 2009. (Simpósio).
XXIV Semana Jurídica e V Encontro de Egressos do Curso de Direito da Unirp.O direito patrimonial do amante. 2009. (Simpósio).
Ciclo de debates e palestras sobre direito privado.O direito patrimonial nas famílias simultâneas. 2008. (Encontro).
Curso de Direito de Família.O direito patrimonial nas famílias simultâneas. 2008. (Encontro).
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).
III Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB.A deserdação. 2008. (Simpósio).
I Seminário de Pedagogia Universitária (USP). 2008. (Seminário).
XXII Semana Jurídica da UNIRP.A deserdação. 2008. (Simpósio).
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).
I Congresso de Direito - Reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Congresso).
Curso de Atualização. 2002. (Encontro).
Curso de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
MENIN, M. M.. Sistema de tutela: direitos dos animais como direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O valor do afeto: responsabilidade civil por alienação parental, abandono afetivo e a relação entre os fenômenos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Implicações jurídicas da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Os animais como seres sencientes e os impactos no âmbito do Direito Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O parto anônimo sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O registro civil dos indivíduos intersexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A regulamentação da prostituição feminina: reflexos ocasionáveis às profissionais do sexo no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Alimentos no fim da conjugalidade: uma crítica feminista sobre o limite do Princípio da Solidariedade Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Interrupção voluntária da gravidez: a descriminalização do aborto como elemento de saúde pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Os reflexos jurídicos do princípio da afetividade no direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. "Ideologia de gênero": análise constitucional desconstrutiva de uma falácia antigênero na educação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Testemunha de jeová e a recusa de transfusão sanguínea por pessoa em iminente risco de morte: uma análise a partir da perspectiva dos direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Homotransfobia: uma análise a partir da ditadura civil militar até sua criminalização pelo supremo tribunal federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Sistema prisional feminino brasileiro: uma análise a partir do machismo institucional e suas implicações sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A não categorização do animal como coisa e suas consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Usucapião por abandono de lar: a discussão da culpa e a questão da inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O dano social e a teoria do valor do desestímulo "punitive damages".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Adoção homoafetiva e o Princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A alienação parental e suas consequências no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O caráter normativo dos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas: análise jurídico-sociológica. 2014.
MENIN, M. M.. Adotando maior de dezoito anos e a interferência estatal. 2014.
MENIN, M. M.. A responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher e a família: a efetivação dos direitos humanos das mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. A sociedade limitada e seus sócios: considerações acerca de suas possibilidades. 2011 - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. As alterações no regime de penhora e suas consequências para o processo de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. O aumento abusivo nos planos de saude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. A alienação fiduciária de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. O erro médico à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. Alienação parental: o risco da extinção do vínculo parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.; SOUZA, A. J. H.. XI Congresso de iniciação científica e X Workshop de pós-graduação. 2019. Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. IX Congresso de Iniciação Científica e VIII Workshop de Pós-Graduação. 2016. Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. VII Congresso de Iniciação Científica e VI Workshop de Pós Graduação. 2013. Centro Universitário Padre Albino.
Comissão julgadora das bancas
DUARTE, NestorHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesBARBOSA, Águida Arruda. Mutabilidade do regime de bens durante o casamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DUARTE, NestorHIRONAKA, G. M. F. N.BARBOSA, Águida Arruda. Mutabilidade do regime de bens durante o casamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
HIRONAKA, G. M. F. N.. A mutabilidade do regime de bens durante o casamento. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
BASSO, MaristelaHIRONAKA, Giselda Maria F. N.OLIVEIRA, Euclides B.. Exame de Qualificação de Mestrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DUARTE, Nestor. MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
Orientou
A responsabilidade civil dos pais pela vida digital da criança e do adolescente e a limitação da vigilância excessiva em face do direito à privacidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo em relação aos filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas: análise da natureza jurídica da obrigação assumida pelo cirurgião; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Questões controvertida sobre a eficácia da aplicação da lei da alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O conservadorismo como barreira e repressão aos direitos LGBT no Brasil a partir da ditadura aos dias atuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os animais como seres sencientes e os impactos no âmbito do Direito Civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Parto Anônimo sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O registro civil dos indivíduos intersexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Regulamentação da prostituição feminina: reflexos ocasionáveis às profissionais do sexo no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Interrupção voluntária da gravidez: a descriminalização do aborto como elemento de saúde pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alimentos no fim da conjugalidade: uma crítica feminista sobre o limite do princípio da solidariedade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os direitos civis nas relações afetivas LGBTI: uma perspectiva acerca dos direitos humanos, casamento, união estável e filiação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Danos do amor: a responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
"Ideologia de gênero": análise constitucional desconstrutiva de uma falácia antigênero na educação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil dos filhos com relação aos pais idosos: o abandono afetivo e seus desdobramentos no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Meia entrada: construção do senso crítico por meio do acesso à arte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Direito e gênero: a retificação do registro civil de transexuais não submetidos à cirurgia de transgenitalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O reconhecimento jurídico das famílias paralelas: o dever fundamental de proteção a família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas consequências na órbita do direito civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O direito sucessório em caso de multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os reflexos das questões de gênero na atual conjuntura legal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O poliamor como nova forma de vivenciar o vínculo conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A alienação parental e as consequências determinadas pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alienação parental e guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Usucapião por abandono de lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os efeitos patrimôniais nas famílias simultâneas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no Código Civil vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil por abando afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os efeitos civis das tecnicas de reprodução assistida e da barriga de aluguel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alienãção fiduciária de bens imóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alienação Parental: o risco da extinção do vínculo com os pais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimento de danos materiais ou morais ao cônjuge pejudicado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Márcia Maria Menin;
Adoção de crianças por casais do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Márcia Maria Menin;
Estereótipos de gênero e direito da família: o Direito enquanto discurso do poder patriarcal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Luis Augusto Guareis dos Santos; A promoção e garantia dos direitos LGBT no município de Catanduva: uma análise a partir do movimento LGBT no Brasil para o surgimento das políticas públicas de diversidade sexual e de gênero; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os avanços e retrocessos dos direitos LGBT: uma análise a partir da historiografia do movimento social em prol da diversidade sexual e de gênero; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Um olhar feminista sobre a lei Maria da Penha: uma análise à luz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A parentalidade no direito homoafetivo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Repercussões práticas das novas famílias na pós modernidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Summum ius summa iniuria: o necessário reconhecimento das uniões simultâneas e poliafetivas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A evolução dos direitos civis da mulher no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Justiça e gênero: a repercussão de elementos da questão social na jurisprudência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Foi orientado por
Mutabilidade do regime de bens durante o casamento; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka;
A definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
MENIN, M. M. ; ROCH, E. S. . O movimento LGBT e a implementação de políticas públicas relativas à diversidade sexual e de gênero: um breve relato. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 16, p. 115-122, 2021.
-
MENIN, M. M. ; SOUZA, A. J. H. . O feminismo jurídico como diretriz fundamental para se repensar o direito. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 16, p. 123-129, 2021.
-
MENIN, M. M. ; SOUZA, A. J. H. . Estereótipos de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha: uma análise à luz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 7-25, 2020.
-
MENIN, M. M. ; SANTOS, L. A. G. . A conquista dos direitos LGBT: uma análise a partir da historiografia do movimento social em prol da diversidade sexual e de gênero. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 26-37, 2020.
-
MENIN, M. M. ; SOUZA, Alvaro Haddad ; GUZZO, F. ; PEDRASOLI, L. ; RASCASSI, M. C. ; BARALDI, N. L. ; SANTOS, T. H. . A violência contra a mulher no ambiente digital. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 14, p. 53-68, 2019.
-
MENIN, M. M. ; AGUIAR, L. ; CARVALHO, A. C. ; PUYDINGER, C. L. ; SANTOS, Gabriela Castillieri ; GUAREIS, Luis Augusto ; SOUZA, Alvaro Haddad ; BARTHOLOMEU, G. ; DOTI, Lara Souza ; MARTINS, Yuri . O patriarcado no direito de família brasileiro: uma história de desconstrução e permanência. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 14, p. 69-82, 2019.
-
MENIN, M. M. ; SANTOS, Gabriela Castillieri ; BARTHOLOMEU, Guilherme ; PERIN, Isabela Zatti ; SANTOS, Luis Augusto Guareis dos . A parentalidade no direito homoafetivo brasileiro. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 13, p. 41-51, 2018.
-
MENIN, M. M. ; Souza, Álvaro José Haddad ; RIBEIRO, Guilherme Luiz ; DOTI, Lara Souza ; AGUIAR, Luisi ; SANTOS, Thales Henrique dos ; MARTINS, Yuri . Repercussões práticas das novas famílias na pós-modernidade. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 13, p. 52-71, 2018.
-
MENIN, M. M. ; RAVAZZI, Luisa Monteiro . A desnecessária realização da cirurgia de transgenitalização para obtenção da retificação do registro civil do transexual: uma análise a partir da perspectiva civil-constitucional. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 97-109, 2017.
-
MENIN, M. M. ; SOUZA, Alvaro Haddad ; DOTI, Lara . Summum ius summa iniuria: o necessário reconhecimento das uniões simultâneas e poliafetivas. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 110-127, 2017.
-
MENIN, M. M. ; LOTTO, E.G ; GIUS, Bárbara . A proteção dos filhos menores após o fim do vínculo afetivo existente entre os pais. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 11, p. 33-50, 2016.
-
MENIN, M. M. ; SILVA, Stéfani . Algumas considerações a respeito do critério biológico para fins de formação do vínculo paterno-filial. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 11, p. 81-92, 2016.
-
MENIN, M. M. ; FERREGUTTI, J. C. ; MORANDIN, João Vitor . Quem é o pai? Os critérios determinantes para o estabelecimento do vínculo paterno-filial. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 10, p. 70-79, 2015.
-
MENIN, M. M. ; LOTTO, E.G ; SANTOS, M. R. P. ; MUNHOZ, T. P. S. . A alienação parental e a mediação como instrumento de solução de conflito. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 10, p. 80-90, 2015.
-
MENIN, M. M. . Da sucessão legítima. Anais do I Simpósio de Iniciação Científica da USP. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto , v. 1, p. 1-21, 2012.
-
MENIN, M. M. . O artigo 2039 e a mudança do regime de bens para casamentos celebrados na égide do revogado Código Civil. Revista de Direito Do Centro Universitário do Norte Paulista , v. 2, p. 16-35, 2011.
-
MENIN, M. M. . O regime da separação obrigatória de bens e a possibilidade de sua modificação na constância do casamento. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 5, p. 168-182, 2010.
-
Christiano Cassetari (Org.) ; Francisco José Cahali (Org.) ; Guilherme Chaves Sant'anna (Org.) ; Inácio de Carvalho Neto (Org.) ; Rossana Teresa Curioni Mergulhão (Org.) ; Tatiana Antunes Valente Rodrigues (Org.) ; MENIN, M. M. (Org.) . Direito civil. Direito das sucessões. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 278p .
-
MENIN, M. M. . Substituições. Fideicomisso. In: Christiano Cassetari, Márcia Maria Menin. (Org.). Direito civil. Direito das sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 8, p. 201-215.
-
MENIN, M. M. . Da deserdação. In: Christiano Cassetari; Márcia Maria Menin. (Org.). Direito civil. Direito das sucessões. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 8, p. 216-223.
-
MENIN, M. M. . Invalidade do testamento:revogação, rompimento, nulidade, caducidade. In: Christiano Cassetari, Márcia Maria Menin. (Org.). Direito civil. Direito das sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 8, p. 224-236.
-
MENIN, M. M. . A necessidade da equiparação entre união estável e casamento para fins de direito sucessório. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário:decisões inovadoras e mudanças de paradgimas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 273-296.
-
MENIN, M. M. . Do bem de família voluntário. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito patrimonial. Direito Existencial. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. , p. 843-860.
-
MENIN, M. M. . Um novo nome, uma nova identidade sexual:o direito do transexual rumo a uma sociedade sem preconceitos. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 12-30.
-
MENIN, M. M. . A responsabilidade civil pela prática de cyberbullying. O Regional, 29 jul. 2022.
-
MENIN, M. M. ; OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini ; SANTOS, T. V. . Direitos da mulher: uma história de luta pela igualdade. Diário da Região. Caderno Vida & Arte., São José do Rio Preto, p. 4C, 07 mar. 2016.
-
MENIN, M. M. . Breve esboço sobre o patriarcado no direito de família brasileiro. Revista Ordem (Ordem dos Advogados do Brasil).
-
MENIN, M. M. . Da sucessão legítima. In: I Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2012, Ribeirão Preto. Anais do I Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2012. p. 1-21.
-
MENIN, M. M. . Direito e Diversidade Sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENIN, M. M. . O atual estado da arte dos direitos civis LGBTI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MENIN, M. M. . O atual estado da arte dos direitos LGBTI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENIN, M. M. . A evolução dos direitos civis da mulher: uma análise a partir do Brasil-colônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MENIN, M. M. . O estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENIN, M. M. . Aspectos contemporâneos da parentalidade no direito homoafetivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENIN, M. M. . Violência doméstica: causas sociais e consequências jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENIN, M. M. . Família, violência, bioética e direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MENIN, M. M. ; PINOTTI, H. M. . Cidadania Plural. 2020; Tema: Direito e sexualidade. (Rede social).
MENIN, M. M. . Curso de aperfeiçoamento de ensino. Direito de família e direito das sucessões. 2022. .
MENIN, M. M. . Redesignação sexual: aspectos cirúrgicos, jurídicos e psicológicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . A união estável e seus aspectos patrimoniais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Posicionamento do sistema juridico brasileiro diante da morte digna. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Curso de atualização em Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Responsabilidade civil e erro médico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2022 - Atual
Responsabilidade civil e cyberbullying, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2021 - Atual
Estupro: crime ou cortesia? Abordagem sociojurídica de gênero - II, Descrição: Descrição: Há exatos 20 anos, em 1996, iniciava-se a pesquisa que resultou no livro Estupro: crime ou cortesia? Abordagem sociojurídica de gênero, de autoria de Sílvia Pimentel, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer e Valéria Pandjiarjian, publicado por Sérgio Antonio Fabris Editor, em 1998 (ano do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos). Este projeto se propõe a retomar e atualizar essa pesquisa para, a partir das significativas mudanças legislativas e teóricas que ocorreram nas duas últimas décadas, no Brasil e no mundo, questionar o quanto elas foram ou não acompanhadas por mudanças jurisprudenciais (mudanças de mentalidade). Desejamos avaliar como os tribunais brasileiros vêm julgando casos de estupro no país: o que revelam os argumentos sustentados por integrantes das polícias militar e civil, da defesa, da promotoria e da magistratura das cinco regiões brasileiras, bem como o que declaram acusados, vítimas, testemunhas e peritos. O projeto tem envolvido a realização de diversas reuniões de discussão e pesquisa, estando atualmente em fase de obtenção de financiamento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Integrante / Silvia Carlos da Silva Pimentel - Coordenador / Beatriz Pereira - Integrante / Adriana Silva Gregorut - Integrante.
-
2020 - 2021
A promoção e a garantia dos direitos lgbt no município de Catanduva: uma análise a partir do movimento lgbt no brasil e sua influência para o surgimento das políticas públicas de diversidade sexual e de gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Luís Augusto Guareis dos Santos - Integrante.
-
2020 - 2021
Estereótipos de gênero e direito de família: o direito enquanto discurso do poder patriarcal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante.
-
2019 - 2020
Os avanços e retrocessos dos direitos LGBTI: uma análise a partir da historiografia do movimento social em prol da diversidade sexual e de gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2019 - 2020
Olhar feminista sobre a lei Maria da Penha: uma análise à luz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2018 - 2019
O patriarcado no direito de família: uma história de desconstrução e permanência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante / Lara Doti - Integrante / Luis Augusto Guareis - Integrante.
-
2018 - 2019
A violência contra a mulher no ambiente digital, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante.
-
2017 - 2018
Direito e gênero: o atual estado de arte dos direitos LGBTI, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Gabriela Castillieri dos Santos - Integrante.
-
2017 - 2018
Repercussões práticas das novas famílias na pós modernidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante.
-
2016 - 2017
Famílias Paralelas e Poliamor: uma análise sócio-jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2014 - 2015
O Direito de Família contemporâneo e as consequências de sua (des) obediência à ordem principiológica constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2014 - 2015
A Investigação de paternidade e a investigação de ascendência genética: os novos rumos do direito parental brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
-
2013 - 2014
A evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Tiago Vinícius dos Santos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Padre Albino, Faculdade de Direito. , Rua do Seminário, São Francisco, 15806310 - Catanduva, SP - Brasil, Telefone: (017) 33114800
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito e Administração Catanuva.,Linhas de pesquisa
-
02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Direito do Consumidor
2009 - 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Contratual, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Direito das Famílias e Direito das Sucessões
2008 - 2013
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito de Família
Atividades
-
05/2008 - 05/2013
Ensino, UNIFEB, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família
2009 - 2010
FACULDADE INTEGRADA DE MIRASSOLVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de direito civil, Carga horária: 8
2006 - 2007
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário
2008 - 2008
Universidade BrasilVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de direito civil
2018 - Atual
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Você é Márcia Maria Menin?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Márcia Maria Menin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?