Márcia Maria Menin
Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de são Paulo (PUC/SP). Atualmente é professora de Direito Civil e Direito do Consumidor no Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA) onde exerce a função de coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Estágio, além de coordenar os núcleos de Monitoramento do Aprendizado, Trabalho de Curso e Extensão Universitária. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no núcleo de São José do Rio Preto e de "As Civilistas", rede nacional composta de mulheres civilistas comprometidas com a pesquisa em direito civil e com a divulgação do conhecimento científico.
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Civil
2005 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: Mutabilidade do regime de bens durante o casamento
, Ano de Obtenção: 2008.Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.Palavras-chave: autonomia privada; mutabilidade; regime de bens; casamento; direito intertemporal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO DE FAMÍLIA. Setores de atividade: Outros Setores.
Formação complementar
2023 -
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), FDRP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), FDRP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Teoria Crítica e Crítica Jurídica. (Carga horária: 15h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Feminismo: por que lutamos?. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de formação Castro Alves, ENFPCA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Teorias feministas do Direito: aspectos históricos e conceituais. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, USP, Brasil.
2018 - 2018
Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, USP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de formação docente. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
MENIN, M. M. . V Ciclo de palestras: direito e sexualidade. 2024. (Congresso).
MENIN, M. M. . IV Ciclo de Palestras: Direito e Sexualidade. 2023. (Congresso).
MENIN, M. M. . IV Ciclo de palestras: Direito e Sexualidade. 2023. (Congresso).
MENIN, M. M. . III Ciclo de palestras: Direito e Sexualidade. 2022. (Congresso).
MENIN, M. M. . V Oficina de Pesquisa em Direito. 2022. (Exposição).
MENIN, M. M. ; PINOTTI, H. M. . II Ciclo de palestras: Direito e sexualidade. 2021. (Congresso).
MENIN, M. M. . IV Oficina de Pesquisa em Direito. 2021. (Exposição).
MENIN, M. M. . IV Oficina de Pesquisa em Direito. 2021. (Exposição).
MENIN, M. M. ; PINOTTI, H. M. ; OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini . I Ciclo de palestras: Direito e Sexualidade. 2020. (Congresso).
MENIN, M. M. . III Oficina de Pesquisa em Direito. 2020. (Exposição).
MENIN, M. M. . III Oficina de Pesquisa em Direito. 2020. (Exposição).
MENIN, M. M. . II Oficina de Pesquisa em Direito. 2019. (Exposição).
MENIN, M. M. . II Oficina de Pesquisa em Direito. 2019. (Exposição).
OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini ; MENIN, M. M. . I Oficina de pesquisa em Direito. 2018. (Exposição).
MENIN, M. M. . Os marcadores sociais da diferença. 2018. (Congresso).
MENIN, M. M. . XV Encontro de direitos humanos. 2018. (Congresso).
MENIN, M. M. . I Oficina de Pesquisa em Direito. 2018. (Exposição).
MENIN, M. M. . II Fórum do interior paulista sobre diversidade sexual e gênero. 2017. (Congresso).
MENIN, M. M. . XVIII Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2013. (Congresso).
MENIN, M. M. . XVII Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2012. (Congresso).
MENIN, M. M. . XVI Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2011. (Congresso).
MENIN, M. M. . XV Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2010. (Congresso).
MENIN, M. M. . XIV Semana Jurídica do Centro Universitário do Norte Paulista. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
1° Congresso Regional da Comissão Especial de Direito de Família ?CDFAM/SP. 2023. (Congresso).
3ª Conferência Internacional de Produtos Naturais e Saúde Humana. A procriação medicamente assistida e suas implicações no direito das famílias. 2023. (Congresso).
Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito/USP. 2023. (Encontro).
Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. 2023. (Seminário).
Práticas e reflexões sobre a democratização do acesso à justiça a a a partir de abordagens feministas e antirracistas. 2023. (Encontro).
Transexualidade e saúde.Notas sobre o direito à saúde das pessoas travestis e transexuais. 2023. (Seminário).
II Congresso Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2022. (Congresso).
Colação de grau da XIV turma do curso de Direito.Paraninfa. 2021. (Outra).
Família multiespécie: a disputa da guarda do animal de companhia em sede de divórcio ou dissolução de união estável.Família multiespécie: a disputa da guarda do animal de companhia em sede de divórcio ou dissolução de união estável. 2021. (Encontro).
Oficina de Teoria Crítica e Crítica Jurídica. 2021. (Oficina).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos? : Alexandra Kollontai e Clara Zetkin: as feministas russas e os conceitos de gênero, família, trabalho e Estado na emancipação das mulheres. Por: Marcia Campos, com. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: Por que lutamos? :O feminismo no Brasil ? uma perspectiva histórica da luta das mulheres brasileiras,. Por: Renan Quinalha. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?: O sufragismo e a conquista do direito ao voto no Brasil, Por: Ana Prestes,. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?: Pagu: Liberdade sexual feminina, opressão e diversidade. Por: Natália Trindade. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?: Pensamento feminista negro: o poder da interseccionalidade. Por: Olivia Santana,. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?. Heleieth Saffioti: gênero, patriarcado e violência. Por: Dani Balbi,. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?.Loreta Valadares e o feminismo emancipacionista. Por: Jô Moraes. 2020. (Encontro).
Curso Online ?Feminismo: por que lutamos?. Simone de Beauvoir e o septuagenário O Segundo Sexo. Por: Marlise Matos,. 2020. (Encontro).
Curso Online Filosofia Feminista (Márcia Tiburi). 2020. (Exposição).
Curso Online História do movimento LGBT brasileiro: 40 anos de luta por direitos (Renan Quinalha). 2020. (Encontro).
Curso Online Introdução à Teoria Queer (Helena Vieira). 2020. (Encontro).
Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade - USP- FDRP. 2020. (Encontro).
Direitos humanos, raça, gênero e feminismos - USP/FDRP. 2020. (Encontro).
Discriminações, violências e políticas públicas em perspectiva interseccional - USP/FDRP. 2020. (Encontro).
Enfermagem e responsabilidade civil - UNIFIPA.Ética e conceitos de negligência, imprudência e imperícia.. 2020. (Encontro).
I Conferência de família e tecnologia do IBDFAM. 2020. (Seminário).
III Oficina de Pesquisa em Direito - UNIFIPA.O projeto de Trabalho de Curso: os elementos indispensáveis para sua elaboração.. 2020. (Oficina).
Introdução à Teoria Queer. 2020. (Outra).
Simpósio de Redesignação Sexual: aspectos cirúrgicos, jurídicos e psicológicos- FAMECA/Catanduva.A Resolução nº 2.265/2019 do CFM e a sua implicação na saúde dos transexuais. 2020. (Simpósio).
Temas atuais sobre alimentos - IBDFAM. 2020. (Seminário).
Teorias feministas do Direito: aspectos históricos e conceituais- USP/FDRP. 2020. (Outra).
Colação de grau da XIII turma do curso de Direito.Professor homenageado. 2019. (Outra).
Por um mundo livre: o direito à saúde LGBTI.Por um mundo livre: o direito à saúde LGBTI. 2019. (Simpósio).
Curso sobre Diversidade Sexual.Direito e Diversidade Sexual. 2018. (Encontro).
IV Seminário de Gênero e Diversidade Sexual (SEGEDIS): Amores plurais em tempo de conservadorismo.O atual estado da arte dos direitos civis LGBTI. 2018. (Seminário).
Primeiro encontro de direitos humanos - 70 anos da declaração universal dos direitos humanos.Um relato histórico sobre a conquista dos direitos civis da mulher no Brasil. 2018. (Encontro).
XV Fórum Jurídico Unitoledo.A conquista dos direitos civis LGBTI. 2018. (Encontro).
Curso de Inverno de Formação Docente - FGV Law. 2017. (Oficina).
II Fórum do Interior Paulista sobre Diversidade Sexual e Gênero.O atual estado de arte dos direitos civis LGBTI. 2017. (Encontro).
I Fórum Regional Paulista da Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Francaa.Configurações contemporâneas da parentalidade no direito homoafetivo. 2016. (Encontro).
I Fórum Regional Paulista de Diversidade sexual.Configurações contemporâneas da parentalidade no direito homoafetivo. 2016. (Outra).
IV Congresso nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo. 2016. (Congresso).
Semana da pessoa com deficiência.O estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no Direito Civil. 2016. (Simpósio).
Semana da violência contra mulher.Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).
Ciclo de palestras e debates sobre feminismo. 2015. (Encontro).
V Curso de Metodologia de Pesquisa. 2015. (Encontro).
Família, violência, bioética e direitos.A família e o Direito. 2014. (Encontro).
I Congresso Regional de Ensino Superior: culturas e práticas. A união estável e seus aspectos patrimoniais. 2014. (Congresso).
I Congresso Regional de Ensino Superior: culturas e práticas. Posicionamento do sistema jurídico brasileiro diante da morte digna. 2014. (Congresso).
Colação de grau da VII turma do curso de Direito.Professor homenageado. 2013. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento de Ensino.Tópicos especiais de direito civil: parte geral. 2012. (Outra).
Projeto de Extensão - Fundação CASA.A importância das leis na sociedade. 2012. (Outra).
I Simpósio Regional de Serviço Social, Psicologia e Direito.Guarda compartilhada. 2009. (Simpósio).
XXIV Semana Jurídica e V Encontro de Egressos do Curso de Direito da Unirp.O direito patrimonial do amante. 2009. (Simpósio).
Ciclo de debates e palestras sobre direito privado.O direito patrimonial nas famílias simultâneas. 2008. (Encontro).
Curso de Direito de Família.O direito patrimonial nas famílias simultâneas. 2008. (Encontro).
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).
III Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB.A deserdação. 2008. (Simpósio).
I Seminário de Pedagogia Universitária (USP). 2008. (Seminário).
XXII Semana Jurídica da UNIRP.A deserdação. 2008. (Simpósio).
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).
I Congresso de Direito - Reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Congresso).
Curso de Atualização. 2002. (Encontro).
Curso de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
MENIN, M. M.. A cortina da Lei de Anistia e seus reflexos: análise a partir do documentário Cabra Marcado para Morrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Sharenting: o excesso de exposição infantil nas mídias sociais e a violação dos direitos de imagem e privacidade de crianças e adolescentes. 2022 - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Do reconhecimento de filiação nas escrituras públicas de inventário e partilha.. 2022 - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Sistema de tutela: direitos dos animais como direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O valor do afeto: responsabilidade civil por alienação parental, abandono afetivo e a relação entre os fenômenos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Implicações jurídicas da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Os animais como seres sencientes e os impactos no âmbito do Direito Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O parto anônimo sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O registro civil dos indivíduos intersexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A regulamentação da prostituição feminina: reflexos ocasionáveis às profissionais do sexo no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Alimentos no fim da conjugalidade: uma crítica feminista sobre o limite do Princípio da Solidariedade Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Interrupção voluntária da gravidez: a descriminalização do aborto como elemento de saúde pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Os reflexos jurídicos do princípio da afetividade no direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. "Ideologia de gênero": análise constitucional desconstrutiva de uma falácia antigênero na educação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Testemunha de jeová e a recusa de transfusão sanguínea por pessoa em iminente risco de morte: uma análise a partir da perspectiva dos direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Homotransfobia: uma análise a partir da ditadura civil militar até sua criminalização pelo supremo tribunal federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Sistema prisional feminino brasileiro: uma análise a partir do machismo institucional e suas implicações sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A não categorização do animal como coisa e suas consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Usucapião por abandono de lar: a discussão da culpa e a questão da inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O dano social e a teoria do valor do desestímulo "punitive damages".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Adoção homoafetiva e o Princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A alienação parental e suas consequências no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. O caráter normativo dos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas: análise jurídico-sociológica. 2014.
MENIN, M. M.. Adotando maior de dezoito anos e a interferência estatal. 2014.
MENIN, M. M.. A responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. A lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher e a família: a efetivação dos direitos humanos das mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. A sociedade limitada e seus sócios: considerações acerca de suas possibilidades. 2011 - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. As alterações no regime de penhora e suas consequências para o processo de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. O aumento abusivo nos planos de saude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. A alienação fiduciária de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. O erro médico à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. Alienação parental: o risco da extinção do vínculo parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista.
MENIN, M. M.. XIII Congresso de Iniciação Científica (CONIC) II Congresso de Extensão Universitária (CEU) XII Workshop de Pós-Graduação. 2024. Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.; SOUZA, A. J. H.. XI Congresso de iniciação científica e X Workshop de pós-graduação. 2019. Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. IX Congresso de Iniciação Científica e VIII Workshop de Pós-Graduação. 2016. Centro Universitário Padre Albino.
MENIN, M. M.. VII Congresso de Iniciação Científica e VI Workshop de Pós Graduação. 2013. Centro Universitário Padre Albino.
Orientou
Flexibilização da legítima e sua vinculação a situação patrimonial do herdeiros necessários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
As garantias e vulnerabilidades do consumidor no comércio eletrônico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em razão de atos de terceiro: análise do Recurso Especial 1; 790; 014/SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Autonomia privada no direito de família: possibilidade de inserção de cláusulas existenciais no pacto antenupcial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Única forma de amor? A monogamia e seus impactos no direito das famílias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Parentalidade homoafetiva: o acesso à barriga solidária no âmbito do Sistema Único de Saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Crítica ao direito de família sob a perspectiva da teoria queer: a necessidade da construção de uma teoria queer do direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Herança digital: reflexões prévias à regulamentação da sucessão causa mortis dos bens digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O direito sucessório dos embriões gerados post mortem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A importância da classificação jurídica da afetividade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O conservadorismo como barreira e repressão aos direitos LGBT no Brasil a partir da ditadura aos dias atuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A responsabilidade civil dos pais pela vida digital da criança e do adolescente e a limitação da vigilância excessiva em face do direito à privacidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo em relação aos filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas: análise da natureza jurídica da obrigação assumida pelo cirurgião; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Questões controvertida sobre a eficácia da aplicação da lei da alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os animais como seres sencientes e os impactos no âmbito do Direito Civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Parto Anônimo sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O registro civil dos indivíduos intersexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Regulamentação da prostituição feminina: reflexos ocasionáveis às profissionais do sexo no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Interrupção voluntária da gravidez: a descriminalização do aborto como elemento de saúde pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alimentos no fim da conjugalidade: uma crítica feminista sobre o limite do princípio da solidariedade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os direitos civis nas relações afetivas LGBTI: uma perspectiva acerca dos direitos humanos, casamento, união estável e filiação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Danos do amor: a responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
"Ideologia de gênero": análise constitucional desconstrutiva de uma falácia antigênero na educação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil dos filhos com relação aos pais idosos: o abandono afetivo e seus desdobramentos no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Meia entrada: construção do senso crítico por meio do acesso à arte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Direito e gênero: a retificação do registro civil de transexuais não submetidos à cirurgia de transgenitalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O reconhecimento jurídico das famílias paralelas: o dever fundamental de proteção a família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas consequências na órbita do direito civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O direito sucessório em caso de multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os reflexos das questões de gênero na atual conjuntura legal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
O poliamor como nova forma de vivenciar o vínculo conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A alienação parental e as consequências determinadas pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alienação parental e guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Usucapião por abandono de lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os efeitos patrimôniais nas famílias simultâneas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no Código Civil vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Responsabilidade civil por abando afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os efeitos civis das tecnicas de reprodução assistida e da barriga de aluguel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alienãção fiduciária de bens imóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Alienação Parental: o risco da extinção do vínculo com os pais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimento de danos materiais ou morais ao cônjuge pejudicado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Márcia Maria Menin;
Adoção de crianças por casais do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Márcia Maria Menin;
Estereótipos de gênero e direito da família: o Direito enquanto discurso do poder patriarcal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Luis Augusto Guareis dos Santos; A promoção e garantia dos direitos LGBT no município de Catanduva: uma análise a partir do movimento LGBT no Brasil para o surgimento das políticas públicas de diversidade sexual e de gênero; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Os avanços e retrocessos dos direitos LGBT: uma análise a partir da historiografia do movimento social em prol da diversidade sexual e de gênero; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Um olhar feminista sobre a lei Maria da Penha: uma análise à luz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A parentalidade no direito homoafetivo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Repercussões práticas das novas famílias na pós modernidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Summum ius summa iniuria: o necessário reconhecimento das uniões simultâneas e poliafetivas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
A evolução dos direitos civis da mulher no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Márcia Maria Menin;
Justiça e gênero: a repercussão de elementos da questão social na jurisprudência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Márcia Maria Menin;
Produções bibliográficas
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MENIN, M. M. . Família multiespécie: a disputa da guarda do animal de companhia em sede de divórcio ou dissolução de união estável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENIN, M. M. ; OLIVEIRA, A. P. P. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENIN, M. M. . Aspectos jurídicos da cirurgia de readequação sexual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MENIN, M. M. ; OLIVEIRA, A. P. P. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENIN, M. M. ; OLIVEIRA, A. P. P. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENIN, M. M. . Direito e Diversidade Sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENIN, M. M. . O atual estado da arte dos direitos civis LGBTI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENIN, M. M. ; OLIVEIRA, A. P. P. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENIN, M. M. . O atual estado da arte dos direitos LGBTI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENIN, M. M. . A evolução dos direitos civis da mulher: uma análise a partir do Brasil-colônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENIN, M. M. . Violência doméstica: causas sociais e consequências jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENIN, M. M. . O estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENIN, M. M. . Aspectos contemporâneos da parentalidade no direito homoafetivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENIN, M. M. . Família, violência, bioética e direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MENIN, M. M. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito/UNIFIPA. 2019.
MENIN, M. M. . Manual de normalização de Trabalho de Curso. 2024.
MENIN, M. M. . Dia internacional da mulheres. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENIN, M. M. ; CARNELOSSI, A. . O mês do orgulho LGBTI+. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENIN, M. M. ; PINOTTI, H. M. . Cidadania Plural. 2020; Tema: Direito e sexualidade. (Rede social).
MENIN, M. M. . Manual de normalização de Trabalho de Curso. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MENIN, M. M. . Curso de aperfeiçoamento de ensino. Direito das sucessões. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENIN, M. M. . Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. . Curso de aperfeiçoamento de ensino. Direito de família e direito das sucessões. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENIN, M. M. . Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. . Direito do Consumidor. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Curso de aperfeiçoamento de ensino. Direito de família e direito das sucessões. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de trabalho de curso. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENIN, M. M. . Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. . Direito do Consumidor. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. . Redesignação sexual: aspectos cirúrgicos, jurídicos e psicológicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENIN, M. M. . Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. . Direito do Consumidor. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MENIN, M. M. ; OLIVEIRA, A. P. P. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini ; MENIN, M. M. . Normas para elaboração de projeto de pesquisa de Trabalho de Curso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . A união estável e seus aspectos patrimoniais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Posicionamento do sistema juridico brasileiro diante da morte digna. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENIN, M. M. . Curso de atualização em Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
Alimentos compensatórios: possibilidade de equilíbrio patrimonial à mulher dedicada à prestação de cuidados familiares não remunerados, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Lara Souza Doti, - Integrante / Yuri Martins - Integrante / Camila Puydinger - Integrante / Rayani Ponce - Integrante / Caio Brizzotti - Integrante.
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2022 - 2023
Responsabilidade civil e cyberbullying, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2022 - 2023
Responsabilidade civil e erro médico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2020 - 2021
Estereótipos de gênero e direito de família: o direito enquanto discurso do poder patriarcal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante.
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2020 - 2021
A promoção e a garantia dos direitos lgbt no município de Catanduva: uma análise a partir do movimento lgbt no brasil e sua influência para o surgimento das políticas públicas de diversidade sexual e de gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Luís Augusto Guareis dos Santos - Integrante.
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2019 - 2020
Os avanços e retrocessos dos direitos LGBTI: uma análise a partir da historiografia do movimento social em prol da diversidade sexual e de gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2019 - 2020
Olhar feminista sobre a lei Maria da Penha: uma análise à luz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2018 - 2019
O patriarcado no direito de família: uma história de desconstrução e permanência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante / Lara Doti - Integrante / Luis Augusto Guareis - Integrante.
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2018 - 2019
A violência contra a mulher no ambiente digital, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante.
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2017 - 2018
Repercussões práticas das novas famílias na pós modernidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Alvaro Haddad Souza - Integrante.
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2017 - 2018
Direito e gênero: o atual estado de arte dos direitos LGBTI, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Gabriela Castillieri dos Santos - Integrante.
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2016 - 2017
Famílias Paralelas e Poliamor: uma análise sócio-jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2014 - 2015
A Investigação de paternidade e a investigação de ascendência genética: os novos rumos do direito parental brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2014 - 2015
O Direito de Família contemporâneo e as consequências de sua (des) obediência à ordem principiológica constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador.
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2013 - 2014
A evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Maria Menin - Coordenador / Tiago Vinícius dos Santos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Padre Albino, Faculdade de Direito. , Rua do Seminário, São Francisco, 15806310 - Catanduva, SP - Brasil, Telefone: (017) 33114800
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito e Administração Catanuva.Linhas de pesquisa
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02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil e Direito do Consumidor
2009 - 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Contratual, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Direito das Famílias e Direito das Sucessões
2008 - 2013
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito de Família
Atividades
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05/2008 - 05/2013
Ensino, UNIFEB, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família
2009 - 2010
FACULDADE INTEGRADA DE MIRASSOLVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de direito civil, Carga horária: 8
2006 - 2007
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário
2008 - 2008
Universidade BrasilVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de direito civil
2018 - 2019
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Márcia Maria Menin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?