Juliana Costa Soares

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (2006) e Pós-Graduada em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário, pela Estácio do Ceará (2015). Cursando MBA em Compliance e Ética na Gestão Municipal, pela Faculdade Unypublica. Atualmente estou disponível para recolocação no mercado. Minha experiência mais recente foi como advogada sênior no escritório Mariz e Hiluy Advogados Associados. Fui Head do Marketing Jurídico do retrocitado escritório até outubro/2022. Tenho vasta experiência jurídica, com ênfase em Direito Público. Mediadora extrajudicial, com certificação pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Conciliadora Judicial em formação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário

2013 - 2015

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: Controle dos Atos do Chefe do Poder Executivo
Orientador: Leila Beuttenmuller Cavalcanti Soares

Aperfeiçoamento em Formação Online de Mediação e Conciliação Extraprocessual

2021 - 2021

Tribunal do Consumidor
Título: Formação Online de Mediação e Conciliação Extraprocessual nas Relações de Consumo. Ano de finalização: 2021
Orientador: Cinthia Maria Zaccariotto Ferreira

Aperfeiçoamento em I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais

2019 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Título: Formação de Conciliadores Judiciais. Ano de finalização: 2021
Orientador: Helena Stela Sampaio

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Christus
Título: Delação Premiada: Uma Perspectiva Ético-Jurídica
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil pela Caixa Econômica Federal, FIES, Brasil.

Formação complementar

2021 -

MBA em MBA em Compliance e Ética na Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 480h). , Unipós-Pós-Graduação e Educação Continuada LTDA, Unipós, Brasil. , Título: Compliance e Ética na Gestão Pública. , Orientador: A definir. , Palavras-chave: Direito Público; gestão.

2021 - 2021

Curso Licitações e Contratos - com base no novo marco normativo. (Carga horária: 10h). , Escola Mineira de Direito, EMD ONLINE, Brasil.

2021 - 2021

Como Vender Tudo Com Marketing Digital. (Carga horária: 8h). , FEBRACIS - Coaching Integral Sistêmico, FEBRACISW, Brasil.

2021 - 2021

Por + Igualdade. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Direito Constituional, ABDCONST, Brasil.

2021 - 2021

Live ? Participação da Mulher no Sistema OAB e sua Atuação no Exercício da. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

Curso LGPD ? Lei Geral de Proteção de Dados ? Aplicações e Boas Práticas -. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2021 - 2021

Curso Reforma Administrativa e Advocacia Pública. (Carga horária: 1h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

I Grande Encontro das Mulheres Advogadas da Região do Cariri. Subsecção Jua. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2020 - 2020

Mapeamento de Perfil Comportamental. , FEBRACIS - Coaching Integral Sistêmico, FEBRACISW, Brasil.

2020 - 2020

Congresso Eleitoralista Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Recife, FDR, Brasil.

2020 - 2020

VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado da Bahia, TCE/BA, Brasil.

2019 - 2019

TCE Debate - Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 Anos da Constituição. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DO IDOSO E DA PESSOA COM DE. (Carga horária: 75h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Inteligência Emocional Para a Gestão de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2019 - 2019

TCE Debate - Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 Anos da Constituição. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Pessoas: a arte de lidar com gente, suas dificuldades e seus fasc. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Reforma Política: Pensando no Amanhã. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, OAB/CE, Brasil.

2018 - 2018

VI Seminário de Direito Eleitoral - Fortaleza. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, OAB/CE, Brasil.

2016 - 2016

Responsabilidade Solidária do Contador e Inexigibilidade de Licitação e PCS. (Carga horária: 9h). , Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, CRC/CE, Brasil.

2014 - 2014

Seminário de Direito Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Os Poderes do CNJ e a Autonomia dos Órgãos do Poder. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2011 - 2011

A Responsabilidade do Gestor Público - uma análise à luz da Lei 8429/92. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2008 - 2008

I Simpósio de Direito Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba, OAB/PB, Brasil.

2007 - 2007

FUNDEB. (Carga horária: 10h). , Boletim Técnico Municipal, BTM, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Programa de Monitoria. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. (Carga horária: 29h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2005 - 2005

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, OAB/CE, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Grupo de Estudo de Direito Penal - Parte Especial. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2004 - 2004

I Jornada de Capacitação de Estagiários, com abordagem teórica e prática. (Carga horária: 6h). , Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, DPGECE, Brasil.

2004 - 2004

Júri Simulado sobre ?O Caso dos Exploradores de Cavernas?. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2003 - 2003

Projeto ?Direito em Cena?. , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2003 - 2003

Oficina de Informática Jurídica. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Colóquio de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2002 - 2002

Seminário: Prova Final. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ética e filosofia profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: gestão municipal.

Orientou

Diversos

Monitoria em Direito Penal - Parte Especial I; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito Penal) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juliana Costa Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, Juliana Costa . A Justiciabilidade dos Direitos Sociais. REVISTA INTERAGIR , v. 7, p. 14, 2003.
SOARES, Juliana Costa . O Consentimento do Ofendido como Causa de Exclusão da Tipicidade. In: II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2005, Fortaleza. Livro de Resumos e Artigos do II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR Ltda, 2005. v. 1. p. 869.
SOARES, Juliana Costa . Perspectivas Atuais do Princípio da Ofensividade no Direito Penal e o Princípio da Dignidade Humana. In: II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2005, Fortaleza. Livro de Resumos e Artigos do II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR Ltda, 2005. v. 1. p. 652.
SOARES, Juliana Costa . A Justiciabilidade dos Direitos Sociais 2003 (Artigo).

Prêmios

2005

Bolsa de desconto de 25% do valor da mensalidade da graduação, por aprovação no processo seletivo do Programa de Iniciação Científica, Unichristus.

2003

Prêmio de Honra ao Mérito por ter obtido uma das melhores médias entre os alunos do curso de Direito, Unichristus.

Histórico profissional

Endereço profissional

Vicentino e Advogados Associados, Vicentino e Advogados Associados. , Avenida Santos Dumont, 2727 - Sala 511, Aldeota, 60150162 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32444468, Ramal: 23

Experiência profissional

2007 - 2008

Assessoria Técnica Municipal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de peças de defesa de gestores públicos, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, acompanhamento processual nos Tribunais de Contas, bem como assessoria e consultoria jurídica à integrantes da área de gestão pública.

2008 - 2008

Vasconcelos & Jucá Advocacia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Aprendiz jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação do setor de estagiários e atuação na área de Direito Eleitoral.

2008 - 2008

Assembléia Legislativa da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoramento técnico e político, interno e externo, com elaboração de pareceres, projetos de lei e de outras proposições legislativas, bem com atendimento da população e encaminhamento das demandas.

2010 - 2015

Escritório Vicentino, Bonfim, Esmeraldo & Braga Advocacia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área pública municipal, especificamente no que tange ao controle externo dos Municípios, e com destacada atuação junto aos Poder Judiciário, bem como junto aos diversos órgãos da esfera administrativa.

2013 - 2015

Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Ceará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira-Diretora Estadual, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretora do Departamento Jurídico. Assessoramento jurídico na seara do direito humanitário, tendo, na minha gestão, como conselheira, constituído o departamento jurídico, com elaboração de documentos (resoluções, portarias e etc), peças jurídicas (defesas técnicas) e intensa atuação na guarida dos direitos civis e humanos.

2013 - 2015

Câmara dos Deputados Federais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 20

2015 - 2016

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação do departamento jurídico, com acompanhamento processual de todas as lides em que o CRA-CE compunha como parte, bem como elaborando pareceres técnicos e jurídicos, elaborando documentos (resoluções, portarias e etc), peças jurídicas (defesas técnicas), executando anuidades vencidas e intensa atuação na guarida dos direitos e deveres da classe de profissionais da área da administração.

2015 - 2016

Bonfim & Braga e Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área pública municipal e com destacada atuação junto aos Tribunais Judiciários (TJCE, TRE, TRT, TRF, STJ, TSE, TST e STF), bem como junto aos Tribunais de Contas (TCM, TCE e TCU).

2017 - 2018

Murilo Braga Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoramento jurídico e defesa judicial das entidades públicas e de (ex)gestores, junto aos Tribunais de Contas, órgãos públicos diversos e nas variadas searas jurídicas, bem como realizando análises e confecção de contratos, elaboração de pareceres e condutas preventivas, além de representação no contencioso administrativo e judicial.

2018 - Atual

Vicentino e Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação junto aos Tribunais Judiciários (TJCE, TRE, TRT, TRF, STJ, TSE, TST e STF), bem como junto aos Tribunais de Contas (TCM, TCE e TCU) e demais órgãos administrativos, assessoramento jurídico, consultoria e de estratégia legal em campanhas eleitorais, tudo em prol dos interesses dos clientes.

2019 - Atual

Comissão de Direito Municipal da OAB-CE

Vínculo: Membro e Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Diretoria da Comissão

Outras informações:
Membro efetivo e Secretária-Geral da Comissão

2018 - 2018

Coligação ?Por Um Ceará Cada Vez Mais Forte?

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no contencioso eleitoral, acompanhamento processual e comparecimento nas sessões colegiadas junto ao TRE/CE, durante todo o período eleitoral.