Erik Frederico Gramstrup

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

VIRGINIA, I. ; GRAMSTRUP, Erik Frederico ; SILVA, R. J. O. . LIODS - reunião execução fiscal. 2019. (Outro).

FERREIRA, Robson ; GRAMSTRUP, Erik Frederico . Direito empresarial digital e inovação. 2019. (Outro).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; FERREIRA, Robson . Direito Empresarial Digital e Inovação. 2018. (Outro).

Curso de Especialização em Direito de Familia e Sucessões da PUC-SP.Ação de Petição de Herança (28.04.2025). 2025. (Outra).

Curso de Processo Tributário do IBDT e do IET.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário (27.05.2025). 2025. (Outra).

Especialização em Direito Civil da Escola da Defensoria Pública do Estado de SP.Definição dogmático-constitucional de função social da propriedade. 2025. (Outra).

REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO 13.06.2025. 2025. (Outra).

REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO 30.05.2025. 2025. (Outra).

Semana de recepção aos calouros do Centro Acadêmico 22 de Agosto.Ser Aluno da Direito na PUC: Tradição Acadêmica e a Formação para o Futuro (20.02.2025). 2025. (Outra).

1o Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário. Prescrição intercorrente no processo executivo fiscal: a (in)suficiência dos critérios de desencadeamento do prazo prescricional fixados no Tema nº 566 do STJ. 2024. (Congresso).

Ciclo de palestras de lançamento do Instituto Dr. Benício.Responsabilidade civil no anteprojeto de reforma do Código Civil 25.11.2024. 2024. (Encontro).

Comércio Internacional e sua Regulação (CISG).Regulação do comércio internacional e arbitragem 09.10.2024. 2024. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito de Familia e Sucessões do Cogeae.Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal 17.11.2024. 2024. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAEE.Ação de Petição de Herança 16.09.2024. 2024. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.Incorporação Imobiliária aspectos obrigacionais 25.04.2024. 2024. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 15.05.2024. 2024. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL 30.10.2024. 2024. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.Incorporação Imobiliária aspectos obrigacionais 18.09.2024. 2024. (Outra).

Curso de Extensão em Arbitragem do COGEAE.Arbitragem e o Poder Judiciário 13.06.2024. 2024. (Outra).

Encontro Nacional da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia PrivadaAB.Boas práticas em execução fiscal 07.11.2024. 2024. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário (2024). Embargos à execução fiscal e compensação tributária (22.08.2024). 2024. (Congresso).

Pós-graduação em Direito Civil da Escola da Defensoria Pública de São Paulo.Ordenamento Jurídico e Pensamento Sistemático. 2024. (Outra).

Reunião do GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO.Marco de Legal das Garantias e seus impactos no regime jurídico da alienação fiduciária 12.04.2024. 2024. (Outra).

REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO.Revisão do regime sucessório do Código Civil (14.06.2024). 2024. (Outra).

REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO.Juros e as mudanças trazidas pela Lei nº. 14.905/2024 (27.09.2024). 2024. (Outra).

REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO-06.12.2024. 2024. (Outra).

REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISAS AVANÇADAS DA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PRIVADO12.04.2024. 2024. (Outra).

Seminário Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios.Mesa 6 ? Perspectivas para a aplicação da Convenção 169 da OIT e para garantia da efetividade do direito de consulta na próxima década. 2024. (Seminário).

Seminário de Direito Civil da EMAG 3a Região - o Anteprojeto de Código Civil. 2024. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE.Petição de Herança. 2023. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE.Dissolução do Casamento e do Vínculo Conjugal: Invalidade e Morte 26.06.2023. 2023. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL 2023s01. 2023. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.Condomínio e Incorporações Imobiliárias 2023s01. 2023. (Outra).

Curso de Extensão em Arbitragem do COGEAE.Arbitragem e o Poder Judiciário (13.06.2023). 2023. (Outra).

Semana de recepção aos estudantes calouros 2023-1.Apresentação do Departamento II - Civil, Processual Civil e Trabalho 02.03.2023. 2023. (Encontro).

Contencioso Tributário em Perspectiva.Imputação de responsabilidade aos administradores. 2022. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões.27.06.2022. 2022. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões.14.04.2022. 2022. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE.Da petição de herança (11.04.2022). 2022. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário 01.06.2022.Incorporação Imobilliária e seus aspectos obrigacionais 11.05.2022. 2022. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário 19.05.2022.Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis - 19.05.2022. 2022. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário 29.09.2022.Aspectos Obrigacionais da Incorporação Imobiliária. 2022. (Outra).

II Seminário de Direito Constitucional Econômico.Intervenção do Estado na Economia na História Constitucional Econômica. 2022. (Outra).

Reunião do Grupo de Pesquisas Avançadas da Epistemologia do Direito Privado.Smart Contracts (11.11.2022). 2022. (Outra).

1o Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente. 2021. (Outra).

Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente ? 2º semestre de 2021. 2021. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE.Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal (24.11.2021). 2021. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE.Da petição de herança (12.04.2021). 2021. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE.Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal: Dissolução por morte. Nulidade e Anulabilidade do casamento. Putatividade do casamento nulo e anulável. 28.06.2021. 2021. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.Aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária (29.09.2021). 2021. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE.Aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária, inclusive a lei do distrato e a pandemia.06.05.2021. 2021. (Outra).

Justiça e Pesquisa Empírica.aplicação do REsp n. o 1.340.553/RS (prescrição intercorrente) no âmbito doTribunal Regional Federal da 3. a Região. 2021. (Seminário).

Palestra de recepção dos novos estudantes - 1o sem 2021.Da responsabilidade civil. 2021. (Outra).

Palestra de recepção dos novos estudantes - 2o sem 2021.Da responsabilidade civil. 2021. (Outra).

Responsabilidade civil - culpa e nexo causal - homenagem ao prof. Renan Lotufo.O tort anglo-saxão e norte-americano (25.05.2021). 2021. (Outra).

Semana Jurídica Dr. Samuel Hugo Lima, do Curso de Direito do UNasp-HT,.Acesso à justiça 26.05.2021. 2021. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões - COGEAE.Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal: Dissolução por morte. Nulidade e Anulabilidade do casamento. Putatividade do casamento e nulo e anulável.. 2020. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões - COGEAE.Ação de Petiçao de Herança. 2020. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário - COGEAE.Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel. 2020. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário - COGEAE.Incorporação Imobiliária. 2020. (Outra).

Congresso de Direito Tributário da OAB-SP. Inovações na cobrança do crédito tributário. 2019. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da PUC-COGEAE.Ação de Petição de Herança. 2019. (Outra).

Curso de Extensão em Contratos - Fundação Armando Alvares Penteado.Contratos Eletrônicos. 2019. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE.A Incorporação Imobiliária e seus aspectos obrigacionais. 2019. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE.Direitos Reais de Garantia: Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2019. (Outra).

Curso de Pós-Graduação o em Direito de Família e Sucessões da PUC-COGEAE.Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal: Dissolução por morte. Nulidade e Anulabilidade do casamento. Putatividade do casamento e nulo e anulável. 2019. (Outra).

Direito Empresarial Digital e Informação.Contratos Eletrônicos. 2019. (Outra).

Direito Empresarial Digital e Informação.Marco Civil da Internet. 2019. (Outra).

Information Society and Law II. Contratos Eletrônicos. 2019. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributario Atual. Prescrição Intercorrente e o seu termo inicial (RESP 1.340.553). 2019. (Congresso).

LIODS - reunião execução fiscal.DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS PARA IMPRIMIR MAIOR EFICIÊNCIA. COMPETÊNCIA. PROGRAMA DA EXTINÇÃO. AVANÇOS NA ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.. 2019. (Oficina).

Metodologia da Pesquisa Empírica Aplicada à Justiça Federal 1. 2019. (Outra).

METODOLOGIA DA PESQUISA EMPÍRICA APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL - MÓDULO 2. 2019. (Outra).

METODOLOGIA DA PESQUISA EMPÍRICA APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL - MÓDULO 3. 2019. (Outra).

Recepção aos calouros da PUC-SP 1o sem 2019.Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

Reunião do Centro de Inteligência da Justiça Federal. 2019. (Outra).

Semana de Recepção dos Calouros do Curso de Direito - 2-2019.Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

SEMINARIO SOBRE PRESCRIÇÃO: PARA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL; PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS; E INTERCORRENTE.PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.. 2019. (Seminário).

A LINDB e seus reflexos na atuação dos tribunais (FGV-SP).LINDB e processo judicial tributário. 2018. (Simpósio).

Arbitragem Tributária (Núcleo FGV-SP e Escola AGU).Arbitragem tributária em Portugal e o possível modelo brasileiro. 2018. (Oficina).

A Utilidade da Pesquisa Empírica em Direito na Justiça Federa. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE - PUCS-SP.Aspectos Obrigacionais da Incorporação Imobiliária. 2018. (Outra).

Curso de Extensão em Contratos (FAAP-SP).Contratos Eletrônicos. 2018. (Outra).

Direito Empresarial Digital e Inovação.Contratos Eletrônicos. 2018. (Outra).

Direito Empresarial Digital e Inovação.Marco Civil da Internet no Brasil. 2018. (Outra).

IV Forum Nacional de Execução Fiscal. Impacto do programa de cobrança diferenciada da PGFN nas execuções fiscais. 2018. (Congresso).

Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: desafios e limites institucionais.Arbitragem Tributária. 2018. (Seminário).

Meios alternativos de resolução de controvérsias e poder público: conciliação, mediação, negociação e arbitragem.Arbitragem Tributária. 2018. (Outra).

Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal.Averbação pré-executória e oferta antecipada de garantia. 2018. (Encontro).

O novo cpc e o processo tributário (IBDT).Negócio jurídico processual em matéria tributária. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Imobiliário.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2017. (Outra).

Curso de Extensão em Contratos da FAAP.Contratos Eletrônicos. 2017. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2017. (Outra).

Debate público sobre a proposta da nova lei de execução fiscal.É cabível o parcelamento do art. 916 do CPC de 2015. 2017. (Outra).

Direito Empresarial Digital e Inovação.Contratos Eletrônicos. 2017. (Outra).

Direito Empresarial Digital e Inovação.Marco Civil da Internet no Brasil. 2017. (Outra).

O novo CPC e o processo tributário.As provas e o processo tributário. 2017. (Outra).

O novo CPC e o processo tributário.A arbitragem no Direito Tributário. 2017. (Outra).

Os impactos gerais do Novo CPC (CEDES).Prova no CPC/2015: Inovações. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Família e Sucessões do COGEAE.Ação de petição de herança. 2016. (Outra).

Curso de Extensão em Contratos da FAAP.Contratos Eletrônicos. 2016. (Outra).

Curso de Pós-Grad. da Esc. Paulista da Magistratura.Poder familiar. Conceito. Natureza. Direitos e deveres. Filiação. Reprodução humana assistida. Questões atuais polêmicas.. 2016. (Outra).

Direito Privado em Debate (Encontro do Instituto de Direito Privado))DP.A suppressio no direito civil brasileiro. 2016. (Encontro).

Curso de Direito Antitruste - Oficina de Trabalho - EMAG 3aR.Questão sobre execução judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2015. (Oficina).

Impacto Tributário do novo código de processo civil.Regime das provas no novo código de processo civil. 2015. (Seminário).

INTRODUÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2015. (Outra).

IX Jornada Jurídica da UNIP (ICJ-Campus Marquês).Motivação da decisão judicial no novo CPC. 2015. (Outra).

Mesa Científica: os impactos do novo CPC nas empresas. 2015. (Outra).

Principais aspectos do novo Código de Processo Civil.Provas no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XXV e XXVI Curso de Formação dos Juízes do Trabalho.Filosofia do Direito, Justiça e o Cotidiano do Juiz. 2015. (Outra).

Curso de pós-graduacao - direito tributario e empresarial.Intervenção Econômica Estatal e Relações Empresariais. 2014. (Outra).

Seminário sobre o marco civil na internet.Direitos Fundamentais na Internet. 2014. (Seminário).

Workshop - II módulo da pós-graduação - Estácio - SP.Responsabilidade Civil e a Cláusula Geral de responsabilidade objetiva. 2014. (Outra).

Workshop - Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil.Apontamentos históricos sobre as fontes do direito e a interpretação da lei. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família.Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas. Aspectos Polêmicos.. 2013. (Outra).

Curso de segurança para juízes e servidores. 2013. (Outra).

Especialização em responsabilidade civil.Responsabilidade civil na inseminação artificial. 2013. (Outra).

Fusões, concorrência e negócios - Supercade.Judicializacao das acoes envolvendo questões concorrenciais. 2013. (Seminário).

Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial?. 2013. (Seminário).

Proibição do pacto comissório no direito brasileiro.Debate. 2013. (Encontro).

VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Propostas de enunciados interpretativos ao Código Civil Brasileiro. 2013. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direito Sanitário.O papel do judiciário na efetivação do direito à saúde. 2012. (Seminário).

6o Congresso dos Juízes Federais de SP e MS. Defesa da Concorrência - Perspectivgas e Desafios. 2011. (Congresso).

AULA MAGNA - questões modernas de responsabilidade civil.Questões modernas sobre responsabilidade civil - atividades perigosas e eng genética. 2011. (Outra).

Encontro Regional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Eficiência da Tutela Executiva. 2011. (Encontro).

Especialização em Direito de Familia e Sucessões.Impedimentos matrimoniais e Causas Suspensivas. 2011. (Outra).

JORNADA PUCSP: BR?EUROPA CAPITALISMO HUMANISTA, MERCADO E CONSUMO. RESPONSABILIDADE, CONSUMO E HUMANISMO - debatedor. 2011. (Congresso).

Justiça e Artes.Debatedor na Palestra proferida pelo Prof. Lenio Luiz Streck. 2011. (Seminário).

O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional. 2011. (Congresso).

Reunião da Comissão de Segurança da Justiça Federal no CJF.Condições de Segurança da 3a. Região Federal. 2011. (Outra).

1o wordkshop de metas do conselho nacional de justiça. 2010. (Oficina).

Mesa de Debate - Execução Fiscal Administrativa.Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Seminário).

Segundo Seminário de Justiça Criminal do CNJ. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Anhanguera Educacional.Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

Tributação e processo administrativo e judicial.Penhora em execução fiscal e penhora on line. 2010. (Outra).

VII Painel Jurídico JUSMED. 2010. (Seminário).

2o Congresso de direito ambiental. 2009. (Outra).

Atualizações em processo civil. 2009. (Outra).

Ciclo de debates - certidão de regularidade fiscal. 2009. (Outra).

Especialização em direito tributário.Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Outra).

Especialização em direito tributário da EPD.Defesa na execuçãofiscal: embargos e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

Especialização em processo civil.Penhora on line. 2009. (Outra).

Especialização em processo civil.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2009. (Outra).

Especialização em processo tributário.Execução fiscal e penhora on line. 2009. (Outra).

Mesa redonda - execuções fiscais. 2009. (Seminário).

Palestra.Argumentação jurídica e credibilidade discursiva. 2009. (Outra).

Reunião do Instituto de Pesquisas Tributárias.Alterações do CPC e defesa na execução fiscal. 2009. (Encontro).

XVII Curso de formação inicial de juízes do trabalho.Princípios gerais do direito. 2009. (Outra).

1o seminário das associações regionais de juízes federais.Futuro associativo: perspectivas e novos paradigmas. 2008. (Seminário).

Especialização em Direito Privado - EPAM.Responsabilidades Especiais - Direito Ecológico, Genético e nos Meios de Comunicação. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - EPD.Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2008. (Outra).

IX Encontro internacional dos profissionais em vigilância sanitária.Controle judicial da propaganda de medicamentos. 2008. (Encontro).

Jornada Paulista de Direito Tributário. Ultimas alterações no CPC e aplicabilidade na Execução Fiscal. 2008. (Congresso).

Reunião da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Alterações do CPC e as Execuções Fiscais. 2008. (Encontro).

Curso de Pó-Graduação Lato Sensu.Palestra - Inadimplemento e suas consequências. 2006. (Outra).

IV Congresso Regional dos Juízes Federais. Presidência de Congresso. 2006. (Congresso).

Programa de Estudos Avançados.Conferência - propriedade, função social e enfiteuse. 2006. (Outra).

Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência.Palestra - Efeitos da criação da Receita Federal do Brasil. 2006. (Seminário).

11o Seminário Internacional de defesa da concorrência.Exposição: Controle judicial e sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2005. (Seminário).

1a Semana Jurídico-Universitária - SEJU.Conferência: responsabilidade civil na manipulação genética. 2005. (Oficina).

1o Congresso de Execuções Fiscais. Abertura de evento. 2005. (Congresso).

2a. Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

2a Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Assis.Conferência: Biossegurança e proteção dos direitos fundamentais. 2005. (Outra).

3o Simpósio de Direito da Escola Federal de Direito.Conferência: parcerias público-privadas. 2005. (Simpósio).

5a Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. Conferência: elisão fiscal e direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

As duas faces da super-Receita - mp 258.Palestra: as duas faces da super-receita - mp 258. 2005. (Outra).

Aspectos polêmicos da responsabilidade civil do médico.Palestra: responsabilidade do médico. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras.Conferência: relativização da coisa julgada. 2005. (Outra).

Curso de atualização em direito civil.Conferência: a formação do negócio jurídico. 2005. (Outra).

Curso de atualização em direito civil.Conferência: a responsabilidade civil. 2005. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil: aspectos inovadores do CC de 2002.Conferência: as pessoas, domicílio e bens. 2005. (Outra).

Curso de Direito Civil-Constitucional.Conferência: direito de propriedade. 2005. (Outra).

Curso de Direito Tributário.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

Curso de Pós-Graduação.Aula: análise jurídico econômica da taxa SELIC, anatocismo e usura. 2005. (Outra).

Debate: direito da concorrência.Debate - direito da concorrência. 2005. (Seminário).

Direito Civil Constitucional.Conferência: direito de propriedade à luz do CC e da Constituição Federal. 2005. (Outra).

Encontro Jurídico do 4o ano de instalação da Justiça Federal em Taubaté.Palestra: imunidade das entidade de educação e assistência social. 2005. (Encontro).

Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Palestra: mora e inadimplemento. 2005. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Palestra: sigilo fiscal. 2005. (Outra).

Exposição: responsabilidade civil na área sanitária.Curso de Direito Sanitário. 2005. (Outra).

I Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho.Painel: transposição da competência nas relações de trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário AJUFESP 2005 - Rib Preto.Conferência: responsabilidade civil por manipulação genética. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência.Conferência: execução judicial das decisões do CADE. 2005. (Seminário).

COSTA, D. R. L. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LOUREIRO, C. R. O. M. S.. Plano de Parto como Instrumento Jurídico: Análise dos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIROZ, O. N. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ZANINI, L. E. A.. Liberdade de Expressão e Direito ao Esquecimento: Conflitos e Intersecções entre Direitos Fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RAMOS, André de Carvalho;GRAMSTRUP, Erik Frederico; DALLARI, A. B.; VIEIRA, L. K.. Privacidade e proteção de dados: uma análise comparada entre a União Européia e o Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONRADO, P. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ARAUJO, J. F. C.; GOMES, D. P.. CRIPTOMOEDAS COMO POTENCIAL MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas SP.

QUEIROZ, O. N. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. Aspectos Jurídicos do Coworking. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GRIMONE, M. J.. A arbitragem como meio de solução de litígios em parcerias empresariais para a promoção de empreendimentos imobiliários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ABADE, D.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASCONCELLOS, V. G.. Uma perspectiva crítica sobre o termo Sistema Acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DONNINI, R. J. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RUSSO JUNIOR, R.. A prevenção de danos na responsabilidade civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DONNINI, R. J. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RUSSO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RAMOS, André de Carvalho;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASELLA, P. B.; VIEIRA, L. K.. Reconhecimento de situações jurídicas interculturais no direito internacional privado contemporâneo: estudo sobre as famílias LGBTQIA+ no direito islâmico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MELO, D. L. M.. Da petição de herança e a controvérsia sobre a natureza e a prescrição. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, O. P.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; AGUIRRE, J.. A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, William Santos;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RIBEIRO, D. G.. ADMISSIBILIDADE E PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE INFRAÇÃO E DE NULIDADE DE PATENTE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, William Santos;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RIBEIRO, D. G.. A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NA AFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; MOURA JUNIOR, A. A.. A atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação de Poderes. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; BENACCHIO, Marcelo. Abuso do direito na usucapião extrajudicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MARINANGELO, R.. A capacidade civil e o estatuto da pessoa com deficiência (lei federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; BRITTO, W. C.. Aspectos juridicos da lei de lavagem de dinheiro com enfoque na sistemática do crime antecedente. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GRANADO, D. W.. A argumentação jurídica e a nova retórica de fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; BRITTO, W. C.. Associações e Fundaçoes de Direito Privado no Terceiro Setor e os incentivos fiscais relacionados a essas instituições no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DONNINI, Rogério Ferraz;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GODOY, C. L B. de. Responsabilidade civil de notários e registradores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; MONTEIRO, V. J. M.. A liberdade de expressão versus direito à privacidade nas redes sociais: o conflito entre princípios constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; MATTEU, I. F.. O liberalismo de John Rawls e a constituição federal do brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MORSELLO, Marco Fábio;GRAMSTRUP, Erik Frederico; SCAFF, Fernando Campos. Dos limites do direito civil constitucional: uma análise a partir da cláusula geral de boa-fé. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Fadusp) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

CORREA, A. R.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERNANDES, W.; ZANETTI, C. S.. As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; GINOTTI, W.. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MELO, D. L. M.. Obrigações alternativas: características e noções fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; MANENTE, L. N.. Limites do Judiciário à luz dos princ. da independência e do acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

QUEIROZ, O. N. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. Risco do Desenvolvimento como Excludente de Responsabilidade do Fornecedor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, F.; COUTO, M. B.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Obices Probatorios na obtencao de benefícios por incapacidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; MATOS, E. O.. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAMBLER, E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MCNAUGHTON, C. W.. Função Social da Posse e Regularização Fundiária. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; HORTA, L. S. R.. Contrato de empréstimo de ações. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; HORTA, L. S. R.. Contrato de empréstimo de ações. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; KONRAD, S. L. N.. O acesso à Justiça por meio da lei 11.419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; FERREIRA, W. S.. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; MATOS, E. O.; TAKOI, S. M.. A efetividade da Arbitragem no Brasil e sua utilização por toda a Sociedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANI, G. E.; Gramstrup, Erik Frederico; MELO, D. L. M.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Desconsideração inversa da pessoa jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.; FERREIRA, William Santos; ALVIM, E. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MATOS, E. O.; FERREIRA, W. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A Defensoria Pública da União na Tutela Jurídica de Grupos Vulneráveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; MANENTE, L. N.. Acesso à Justiça e Verdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GUIMARAES, L. P. C.; SILVA, B. F. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A persecução penal nos crimes tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, Fernanda;GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELLORE, Luiz G P. Os Recursos no Juizado Especial Federal Civil e sua Admissibilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Autonomia Privada nos Contratos Eletrônicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso;GRAMSTRUP, Erik Frederico. O valor econômico da informação nas relações de consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz G P;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Qualificação - Recursos nos Juizados Especiais Federais e sua admissibilidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVA FILHO, Arthur Marques;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Da Onerosidade Excessiva no Contrato Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.; MARTINS, Fernando R.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A sanção socioeducativa como compensação não patrimonial do dano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DINIZ, Maria Helena;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim. O principio do equilibrio contratual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Função social do direito de superfície. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Evolução histórica do notário e sua função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.; BENACCHIO, Marcelo;GRAMSTRUP, Erik Frederico. OS CONTRATOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, Sérgio Seiji; Ruli Neto, Antonio;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Contrato de Arrendamento Rural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;GRAMSTRUP, Erik Frederico; BOTALLO, Eduardo Domingos. A alíquota tributária como norma de cmpetência e de segurança jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; BOTALLO, Eduardo Domingos;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Análise jurídica do acordo sobre valoração aduaneira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, Nelson Luís; ANDRADE, Ronaldo Alves;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo STJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; DONNINI, Rogério Ferraz;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Aplicação da tributação federal nas soc limitadas e sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; BENTO, Flavio; PADILHA, Norma Sueli. MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVEIRA, Mário Antônio. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de antitruste internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. Poder Familiar e a Responsabilidade dos Pais: enfoques processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, W. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LOPES, J. B.; RAMOS, V. P.; LEITE, C. F. L.. Prova Unilateral: Conceito, Admissibilidade e Valoração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, W. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMARA, A. A. F. F.; LUCON, P. H. S.; Cahali, F. J.. Competência-Competência A solução do conflito entre jurisdição estatal e jurisdição arbitral sob a perspectiva do modelo constitucional do processo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DONNINI, R. J. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Direito como Sistema Adaptativo Complexo na Sociedade Digital. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, Sérgio Seiji;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MOREIRA, A. C.; ALVAREZ, A. P.; LEONEL, R. B.. Alteração judicial de políticas públicas: adequação do processo coletivo estrutural e falta de condições da ação em demandas pseudoindividuais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, M. E. M.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FEKETE, E. K.; GUSMAO, J. R. D. A.; MORO, M. C. F.. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.; SANTOS, T. R.; LEMES, S. M. F.. Resseguro: Direito Aplicável e Formas de Solução de Conflitos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CICCO, C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GONZAGA, A. L. T. A.; ZANETTI, A. C.; VASCONCELOS, D. P.. POR UMA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO A PARTIR DO CONTRATUALISMO RAWLSIANO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY, R. M. B. B. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; SCALQUETTE, A. C. S.; RIBEIRO NETO, J. C.; MAIA JR., M. G.. Do contrato de franquia: interpretação, tipicidade e convenções. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMBLER, E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LEITE, R. C. C.; PESSOA, F. M. G.; DIAS, C. A. G. C.. TIPICIDADE REAL ELÁSTICA E AUTONOMIA PRIVADA: potencialização da função social dos direitos reais imobiliários. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

RAMOS, André de Carvalho;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Rodas, João Grandino; LINO, W. L. M.; GASPAR, R. A.; MOSCHEN, V. R. B.. Reciprocidade no Direito Internacional Privado. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TEPEDINO, G. J. M.; AGUIRRE, J. R. B.; ALVIM, J. M. A.. Propriedade: reconstruções na era do acesso e compartilhamento. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; OTTERO, M. T.. A Customização Matrimonial. Os Limites do Pacto Antenupcial no Direito Brasileiro.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; COSTA, I. G.; NASCIMENTO, J. V.; BARROS, J. M. P.. VISÃO HOLISTICA DAS NOVAS FAMÍLIAS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DERAM ORIGEM AS FERRAMENTAS DA MEDIAÇÃO. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; FERRIANI, A.; OLIVEIRA, J. S.; BRITTO, W. C.. Terapia genética: análise à luz da constitucionalização dos institutos de direito privado. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

QUEIROZ, O. N. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ZANINI, L. E. A.; FERRIANI, A.; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. A purgação da mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; THAMAY, R. F. K.; NOHARA, I. P.; BRITTO, W. C.. O compliance na administração pública como forma de efetivação do direito à boa administração e combate à corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ANTONACCI, A. T.; Jucá, F. P.; MARICIO JUNIOR, A.; ZANETTI, A. C.. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, no âmbito do atual direito falimentar pátrio, como instrumento de efetivação do princípio constitucional da função social da propriedade. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

RODRIGUES, O. P.; CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; AGUIRRE, J.; SANTOS, T. R.. A eficácia prática da tomada de decisão apoiada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMBLER, E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ANTONACCI, A. T.; THAMAY, R. F. K.; GARCIA, J. A.. Protesto Extrajudicial e função social: instrumento para a atividade satisfativa do crédito. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; NOVAIS, F. M.. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ROCHA, S. L. F.; GODOY, C. L B. de; FERNANDES, W.. Denúncia nos contratos privados de assistência à saúde. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, H. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.; GIOLO JUNIOR, C.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Direito e Violência: a jurisprudência mecânica no Estado de Exceção. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; LELLIS, L. M.; REMEDIO, J. A.. O controle de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; HERANI, R. G.; GUIMARAES, R. P. F.; CAVALCANTI, R. C.. O deficit na aplicabilidade da linguagem jurídica nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DONNINI, Rogério Ferraz;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.; SILVA FILHO, A. M.; ZUCCHI, M. C.. A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cahali, F. J.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; TEPEDINO, G. J. M.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Denúncia Imotivada dos Contratos Civis e Suspensão de sua Eficácia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; GRANADO, D. W.; MACEDO, C. S.. Uma questão de gênero. O direito de ser neutro. Nem masculino, nem feminino.. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Daneluzzi, M.H.M.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FILARDI, R. A.; GODOY, C. L B. de; Mathias, Maria Lígia Coelho. Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, Flavio;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.; AGUIRRE, J.; PIVA, R. C.. Direito Civil e o Estudo a partir de casos: uma nova proposta. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GUERRA FILHO, W. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flavio; LISBOA, R. S.; TERRA, R. L. S.. Aplicação da boa-fé objetiva nas situações jurídicas reais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HIRONAKA, G. M. F. N.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flavio; BRANDAO, D. V. C.; PIVA, R. C.. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.; BDINE JUNIOR, H. C.; GUERRA, A. D. M.. A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisórios. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Morato, A. C.; JABUR, G. H.; BENACCHIO, Marcelo. Indenização Punitiva e o dano extracontratual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, J. M. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.; NANNI, G. E.; Mathias, Maria Lígia Coelho. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.; SANTOS, T. R.; FENSTERSEIFER, T.. Abuso de direito nas relações jurídicas possessórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASTILHO, R.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; MATOS, E. O.; Florêncio Filho, M. A. P.. A pobreza na cidade de São Paulo como negação dos direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALMEIDA, M. E. M.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.; ALVIM, E. A.. Participação e votação à distância em assembléia geral de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ABBOUD, G.; TARTUCE, F.; Simão Filho, A.; GARCIA, J. A.. Deveres do Estado e Limites ao Poder de Regular na Saúde Suplementar. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; THAMAY, R. F. K.; DANTAS, L. R. A. S.; CONRADO, P. C.. Construção da norma tributária: colisão entre princípios fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELGADO, M. L.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; TARTUCE, Fernanda. Adoção de Embriões Excedentários. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAHALI, Francisco José; GODOY, L. S.; PENTEADO, L. C.. Direito de Preferência Legal e Convencional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, E. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; GIOLO JUNIOR, C.; COUTO, M. B.. As Interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.; BRANDAO, D.; AGUIRRE, J.. Responsabilidade Civil da Gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.; LEVY, F. R. L.; BLIKSTEIN, D.. Clausula Compromissória nos Contratos de Adesão Empresariais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, W. S.; ALVIM, E. A.; ARAI, R.; NOVAIS, F. M.. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; BLIKSTEIN, Daniel; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Pena privada e responsabilidade civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lotufo, Renan;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; SILVA FILHO, Arthur Marques; TOSTA, Jorge. Inadimplemento dos Deveres Anexos Decorrentes do Contrato. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Conti, José Maurício;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Martins Júnior, W.P.; Araújo, Edmir Netto; TOJAL, S. B. B.. Transparência fiscal e democracia. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Mathias, Maria Lígia Coelho. Responsabilidade Extracontratual por lesão à pessoa humana face ao pr da dignidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de; SHIMURA, Sérgio Seiji; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; BARROS, Marco Antonio;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A LICITUDE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, M. E. M.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MORO, M. C. F.. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, W. S.. A Prescrição Intercorrente no Direito Processual Civil Brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CICCO, C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GONZAGA, A. L. T. A.. Interpretando o sistema jurídico a partir do contratualismo Rawlsiano. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. O direito aplicável ao resseguro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A customização matrimonial. Limites do pacto antenupcial no direito brasileiro.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY, R. M. B. B. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Interpretação moderada do contrato de franquia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Propriedade e Posse: Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DONNINI, Rogério Ferraz;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Responsabilidade Civil do Mandatário de Saúde pelo Descumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; THAMAY, R. F. K.. O compliance na administração pública como forma de efetivação do direito à boa administração e combate à corrupção. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; CARVALHO, J. M.. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do atual direito falimentar pátrio como instrumento de efetivação do princípio constitucional da função social da propriedade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

RODRIGUES, O. P.; CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A eficácia prática da tomada de decisão apoiada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flavio; VELLOZO, J. C. O.. Inteligência artificial e desemprego: uma análise juslaboral. 2018 - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; HERANI, R. G.. A eficiência do acesso à Justiça pelos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DONNINI, Rogério Ferraz;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Autonomia da indenização por tempo perdido. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.. O controle de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

RODRIGUES, O. P.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAHALI, Francisco José. A cláusula Med-Arb na Sucessão Hereditária de Empresa Familiar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIROZ, O. N. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A purgação a mora no contrato de alienação fiduciaria em garantia de bem imóvel. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; BARROS, J. M. P.. Visão holística das novas famílias frente às políticas públicas que deram origem às ferramentas de mediação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.. Teparia genética: análise à luz da constitucionalização dos institutos de direito privado. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; HERANI, R. G.. O deficit na aplicabilidade da linguagem jurídica nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GUERRA FILHO, W. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LISBOA, R. S.. Aplicação da boa-fé objetiva nos negócios jurídicos reais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, Flavio;GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELGADO, Mario Luiz. Responsabilidade civil dos pais por danos causados ao filho oriundo das técnicas de reprodução humana assistida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, Flavio;GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELGADO, Mario Luiz. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ROCHA, S. L. F.. Operabilidade da boa-fé na denuncia desmotivada dos contratos de assistência privada à saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, C. K.. O processo (inacabado) de justiça de transição no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a lei de anistia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, C. K.. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. O abuso do direito pelo exercício disfuncional da posse. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, E. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.. Argumentação jurídica e teoria do discurso: análise da legitimidade dos argumentos utilizados no direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Daneluzzi, M.H.M.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; COSTA, D. R. L. F.. Aplicação da Teoria do Inadimplemento Eficiente nos Contratos Nacionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cahali, F. J.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Denúncia Imotivada dos Contratos Civis e Suspensão de sua Eficácia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.. Gestação: um direito da mulher por meio da adoção de embriões excedentários. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; JABUR, G. H.. Direito de preferência legal e convencional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMBLER, E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANI, G. E.. Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial: Critérios de Ponderação. 2015.

NANI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisórios. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; JABUR, G. H.. Indenização Punitiva na Disciplina Contratual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Clausula compromissória nos contratos de adesão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; AFONSO, T. A. T.. Participação e votação à distância em assembléia geral de acionistas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; AFONSO, T. A. T.. Limites ao poder de regular na saúde suplementar. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Autoridade Parental e Guarda dos Filhos: Colocando os interesses da criança em primeiro lugar. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; DANTAS, L. R. S.. Construção da norma tributária: colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; SILVA, E. B. E.. Usucapião Administrativo como meio para aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.; CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico. O efeito punitivo da responsabilidade civil em face da atividade abusiva do direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lotufo, Renan; NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Os arts 478 e 479 do Código Civil: uma análise dogmático econômica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lotufo, Renan; NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2008.

DONNINI, R. J. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. A responsabilidade civil no mercado de créditos de carbono: a responsabilidade civil na compra e venda de um ativo ambiental. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY, R. M. B. B. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; VILLAS BOAS, R. V.. O risco e sua alteração nos seguros de dano. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, D. R. L. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ROQUE, N. C.. Plano de parto como diretiva antecipada de vontade - uma análise comparada. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RAMOS, André de Carvalho;GRAMSTRUP, Erik Frederico; VIEIRA, L. K.. Privacidade e proteção de dados na pesquisa em saúde: uma análise comparada entre a União Europeia e o Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação da Fadusp) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

COSTA, D. R. L. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; QUEIROZ, O. N. C.. Responsabilidade Civil Médica: dano estético e os efeitos produzidos pelo consentimento informado nos procedimentos e cirurgias plásticas estéticas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ABADE, D.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASCONCELLOS, V. G.. Pela superação da dicotomia maniqueista acusatório X inquisitório. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A Arbitragem Como Meio De Solução A Litígios Em Parcerias Empresariais Para A Promoção De Empreendimentos Imobiliários. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DONNINI, R. J. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Responsabilidade Civil nas Plataformas Digitais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Jurisdição do Árbitro na Arbitragem Comercial no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; MAIA JR., M. G.. Petição de herança e a controvérsia sobre a natureza e a prescrição. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DONNINI, R. J. F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A prevenção de danos na responsabilidade civil. 2021 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Práticas colaborativas para solução de conflitos: o modelo desenvolvido pela International Academy of Collaborative Professionals. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, Sérgio Seiji;GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVAREZ, A. P.. O processo perante o TCU e a aplicação dos provimentos vinculantes do CPC/2015. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Repercussão das vicissitudes dos contratos coligados perante terceiros. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José; RODRIGUES, O. P.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Mediação e Autonomia Privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, O. P.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Daneluzzi, M.H.M.. A tomada de posição apoiada no Estatuto da pessoa com deficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, William Santos;GRAMSTRUP, Erik Frederico; BUENO, C. S.. A responsabilidade processual na efetivação da tutela provisória de urgência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, W. S.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; BUENO, C. S.. A prova pericial nas ações de infração e nulidade de patentes: admissibilidade e produção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, Sérgio Seiji;GRAMSTRUP, Erik Frederico; PIZZOL, P. M.. Crise do processo coletivo brasileiro: sentenças complexas contra o poder público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, Flavio; BRANDELLI, L.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Abuso do direito na usucapião extrajudicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DONNINI, Rogério Ferraz;GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Os limites do direito de privacidade na sociedade de informação no âmbito contratual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; Jucá, F. P.. A liberdade de expressão versus direito à privacidade nas redes sociais. O conflito entre princípios constitucionais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; THAMAY, R. F. K.. Aspectos juridicos da lei de lavagem de dinheiro com enfoque na sistemática do crime antecedente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; SILVA, G. A. C.. O liberalismo social de John Rawls e a constituição federal do Brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Sérgio Seiji Shimura;GRAMSTRUP, Erik Frederico; AURELLI, A. I.. A sub-rogação sobre o preço na adjudicação (art. 980, par. 1o CPC). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, O. P.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; SOUZA, M. C.. A tutela jurídica da intimidade na sociedade contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; MOURA JUNIOR, A. A.. A atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação de Poderes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, E. A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; GRANADO, D. W.. A função dos tribunais superiores e a importância de uma fundamentação constitucionalmente adequada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JABUR, G. H.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Transmissibilidade de participação societária do sócio ao seu cônjuge ou companheiro por ocasião da dissolução da união. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. A Capacidade Civil após o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Reflexões sobre Questões Patrimoniais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ABBOUD, G.; THAMAY, R. F. K.. Responsabilidade civil do estado pelos danos causados em manifestações populares. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.. Uma questão de gênero: o direito de ser neutro, nem masculino, nem feminino. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; Jucá, F. P.. As Associações e as Fundações de Direito Privado na atuação do Terceiro Setor e a Eficácia dos Incentivos Fiscais Destinados à elas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JABUR, G. H.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Tratamento sucessório diferenciado entre cônjuge e companheiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JABUR, G. H.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. O Silêncio Internacional Invalidante no Contrato de Compra e Venda por Questão de Vizinhança. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; MANENTE, L.; THAMAY, R. F. K.. Os limites do Judiciário à luz dos princípios da separação entre os poderes e o acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

QUEIROZ, O. N. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; JABUR, G. H.. Obrigações Solidárias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; ABBOUD, G.. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Funcao social da posse e o processo de regularizacao imobiliaria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Aspectos Gerais das Obrigações Alternativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, Francisco José;GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. O papel do Advogado na Mediação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NANNI, G. E.; CAHALI, C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Desconsideração inversa da pessoa jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - PUC/SP.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; SILVA, E. B. E.; ALVIM, E. A.. Função Social Notarial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, F.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.. Dificuldades na efetivação dos benefícios por incapacidade no RGPS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, G. M. F. N.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; NOVAIS, F. M.. A segurança do registro de imóveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; GUIMARAES, L. P. C.. Arbitragem e acesso à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MATOS, E. O.;GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda. O acesso à Justiça por meio da Lei n. 11419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; MATOS, E. O.; ALVIM, E. A.. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TARTUCE, Fernanda; BRUSCHI, G. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Da Responsabilidade pela Execução da Mediida Cautelar no Regime do CPC. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NANNI, G. E.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. O abuso decorrente da violacao à finalidade econômica do direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. Aspectos da recuperação judicial em âmbito processual civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. A sentença genérica e o incidente de liquidação de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. Provas em meios eletrônicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007 - PUC/SP.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Tutela civil do embrião humano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. A responsabilidade tributária perante os créditos da seguraidade social. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. O direito ao afeto. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. O direito à imagem na era da inteligência artificial generativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A partilha dos bens digitais no metaverso considerando a natureza virtual dos relacionamentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAI, R.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A partilha da herança digital no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEITE, R. C. C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Alimentos Compensatórios: uma análise jurisprudencial do instituto e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES, M. G.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. A exequibilidade do acordo de confidencialidade em casos de descumprimento nas relações contratuais empresariais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A GUARDA COMPARTILHADA E O DESIGUAL EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR À LUZ DO DIREITO DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FINKELSTEIN, C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Arbitragem e Administração Pública: a participação de intervenientes anômalos em arbitragens. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FINKELSTEIN, C.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. INTERAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE CONTÉM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A flexibilização do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Mediação no âmbito das relações familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A União Estável Poliafetiva perante o ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. A Arbitragem nos Estatutos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. A jurisprudência no sistema processual civil brasileiro. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HENRIQUE, Walter Carlos Cardoso;GRAMSTRUP, Erik Frederico. O cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERRIANI, A.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. O Acordo de Leniência no Brasil e a Experiência Estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. Função social da propriedade e a proteção das garantias individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico. Análise Econômica da responsabilidade civil extracontratual. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; POZZOLI, L.; DONNINI, R. J. F.. Seleção de Professores Edital 07.2023. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, F. U.; BRANCHER, P. M. R.; SACRAMONE, M. B.;GRAMSTRUP, Erik Frederico. Seleção de Professores Edital 08.2023. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A PROBLEMÁTICA ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E LIQUIDAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O DIREITO À HERANÇA E A PROTEÇÃO POST MORTEM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO FALECIDO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A EXCEÇÃO DE INSEGURANÇA FUNDADA NA SUSPEITA DE INADIMPLEMENTO FUTURO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REPARAÇÃO DE DANOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

REGIME DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO BRASIL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NA ARBITRAGEM; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Servidão Administrativa: Limites e Possibilidades no Direito Civil Brasileiro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Cláusula de Assinatura Digital em Contratos e Subcontratos de Grandes Obras; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A Garantia do direito à Saúde e a Hermenêutica A Hermenêutica Jurídica e o Papel do Poder Judiciário na Garantia do Acesso à Saúde; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo; (Orientador);

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: CONSEQUÊNCIAS E ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo; (Orientador);

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO versus DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS O Conflito Entre Princípios Constitucionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação de Poderes; 2017; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O LIBERALISMO DE JONH RAWLS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL: O princípio da distribuição e o Federalismo Fiscal Tributário; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

NOVAS MODALIDADES DAS FAMÍLIAS E A FUNÇÃO SOCIAL FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

As Associações e as Fundações de Direito Privado na atuação do Terceiro Setor e a Eficácia dos Incentivos Fiscais Destinados à elas; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade Civil do Estado pelos danos havidos em decorrência das manifestações populares; 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Abuso de direito nas relações de família; 2014; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Limites do Judiciário à luz dos princípos da independência e do acesso à Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Arbitragem e acesso à Justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Defensoria Pública na Defesa dos Hipervulneráveis; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A presunção de veracidade dos atos administrativos de índole tributária; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Função atípica jurisdicional da administração pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

TERAPIA GENÉTICA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

VISÃO HOLISTICA DAS NOVAS FAMÍLIAS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DERAM ORIGEM AS FERRAMENTAS DA MEDIAÇÃO; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

PARA ALÉM DA NECESSIDADE DA IGUALDADE DE GÊNEROS A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O compliance na administração pública direta como meio de combate à corrupção; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Terapia Genética:Análise à luz da Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado; 2015; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Poder de tributar e capacidade contributiva; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Limites ao poder de regular planos privados de assistência à saúde; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Assembleia de Acionistas Online; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: FUNDAMENTOS SOCIOAMBIENTAIS DA POSSE PARA RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA PRIVADA NO BRASIL; 2013; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA COMO MEIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL BRASILEIRA; 2013; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Admissão Temporária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Escola de Magistrados Federais da 3a Região; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: análise da possibilidade de dispensa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

ANÁLISE DA PROTEÇÃO FORNECIDA PELO REGIME DE AFETAÇÃO PATRIMONIAL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A PARTILHA DOS BENS DIGITAIS NO METAVERSO CONSIDERANDO A NATUREZA VIRTUAL DOS RELACIONAMENTOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTERS: A ATIPICIDADE E SUAS CLÁUSULAS PARTICULARES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A DESERDAÇÃO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO E A INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO NO ROL DE SUAS CAUSAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

ANÁLISE DA ENFITEUSE E SUPERFÍCIE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade Solidária do Contratante nos Contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O direito à imagem na era da inteligência artificial generativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Da aplicabilidade das medidas executivas em cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar alimentos com fulcro no Código de Processo Civil de 2015; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O TERMO A QUO DA PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE EM RELAÇÃO AO REGISTRO CIVIL, AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ASCENDENTE SOCIOAFETIVO E À SUCESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS E A INDÚSTRIA DO SEXO: A legalização incoerente da objetificação e exploração do corpo feminino; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS EM FACE ÀS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: COMO APLICAR O BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A TRANSFORMAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA TENTATIVA DE PROTEÇÃO JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

COMO O INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE PODERÁ AUXILIAR NO REAPROVEITAMENTO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO E DESACELERAR O DESMATAMENTO AMBIENTAL NESTAS REGIÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E NO DIVÓRCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Parentalidade socioafetiva efeitos e impactos sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Alimentos compensatórios: Uma análise jurisprudencial do instituto e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Conversão substancial do negócio jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A GUARDA COMPARTILHADA E O DESIGUAL EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR À LUZ DO DIREITO DA MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTUS IURIS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA INSERIDAS NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA E ESVAZIAMENTO DA ATUAÇÃO NAS AÇÕES TRADICIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS EM FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O POLIAMOR NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O (in)existente nexo de causalidade entre a atividade da indústria tabagista e os danos experimentados pelos fumantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Meios atípicos de constrição patrimonial na tutela jurisdicional executiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária e os Temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Agravo de Instrumento: a mitigação do rol taxativo e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA À LUZ DO ART; 21, § 4, DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO DANO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A APLICABILIDADE DA LEI N° 11; 340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSGÊNEROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Smart contracts: Elementos constitutivos, formação, eficácia e validade e limites para a sua realização frente aos contratos tradicionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo dos grupos vulneráveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDO PRODUZIDO POR TERCEIROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A PERSPECTIVA CÍVEL DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Violação do direito à honra da pessoa jurídica em ofensas proferidas na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE EMPREITADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Constelação Familiar como Técnica de Resolução de Conflitos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

AIRBNB E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA RELAÇÃO LOCATÍCIA COMERCIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

DOS LIMITES PARA A MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA À LUZ DOS AVANÇOS DA BIOMEDICINA (CRISP); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

EFEITOS PRÁTICOS NO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AO IRDR TJSP 2166423-86; 2018; 8; 26; 0000; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A EXCUSSÃO DA GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

DOS EFEITOS DA SURRECTIO SOBRE O ATO (INICIALMENTE) ILÍCITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PRIVACIDADE, QUAL É A REPONSABILIDADE DE PROVEDORES DE SERVIÇO NA REMOÇÃO DE CONTEÚDOS DA INTERNET?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O REFLEXO DA POSSIBILIDADE DE QUALQUER CIDADÃO PODER PLEITEAR O TOMBAMENTO DOS BENS IMÓVEIS DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Adoção Homoparental no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E SEUS REFLEXOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Vida no Condomínio Edilício: o Condômino com Comportamento Reiteradamente Antissocial e a Possibilidade de sua Exclusão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O ARBITRAMENTO DE ALUGUEL NA CONSTÂNCIA DA MANCOMUNHÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Causalidade e a responsabilidade civil objetiva e subjetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

As formas de aquisição de potencial construtivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A POLÊMICA DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

APLICABILIDADE DA PLATAFORMA BLOCKCHAIN AO DIREITO REGISTRAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NOS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

DIREITO DE LAJE UMA NOVA PERPECTIVA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A compatibilidade dos princípios da economia e celeridade processual com o tratamento adotado à arrematação judicial pelo CPC/15: uma interpretação à luz do art; 908; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

As novas modalidades de regularização fundiária urbana: análise dos princípios constitucionais aplicados à Lei 13; 465/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Transferência do Direito de Construir no Município de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Loteamentos Fechados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

FORMAS DE EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI DO INQUILINATO E COM O CÓDIGO CIVIL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Contratos Eletrônicos de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade civil dos provedores de aplicações da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Distrato na incorporação imobiliária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Impacto da internet sobre o Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Contratos eletrônicos - formação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Privacidade no direito digital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Dano moral e sua função punitiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Contrato de arrendamento e de cessão do direito agrário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Patrimônio de Afetação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Legislação e contratos em marketplace: suas peculiaridades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

EVOLUÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E A LEI 12; 529/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A ARBITRAGEM NOS ESTATUTOS SOCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11; 340/2006 A TODOS OS SUJEITOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA PERANTE O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade civil pressuposta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo e Hospedagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Desconsideração da PJ em face do PL 1; 572-2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Do Registro na Incorporação Imobiliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1; 240-A do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Efeitos da Inconstitucionalidade no Direito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O Contrato de Resseguro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidade Civil por Danos Provenientes de Atividades Nucleares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Fato, ato e negócio jurídico: plano da existência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Direito do Nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A desconsideração da personalidade jurídica em associações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O contrato de alienação fiduciária e seus efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O direito de usufruto como forma de satisfação do crédito na execução civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Constituição e regulação do contrato de cessão de direitos autorais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A função social dos contratos e sua influência no pr da obrigatoriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Os contratos firmardos por meios eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Manutenção da relação econômica contratual em tempos de crise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

As vantagens da guarda na modalidade compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsabilidde do Estado pela prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A função social da propriedade como forma de realização da justiça social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O acordo de leniência no Brasil e a experiência estrangeira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A função social da propriedade, o usucapião e a proteção das garantias fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Cessão de Direito Moral e Patrimonial de Autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Análise econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Obras literárias, artísticas e a cultura imaterial na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O sistema normativo do MERCOSUL: perspectiva de consolidação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O NOVO PARADIGMA PRINCIPIOLÓGIO DO DIREITO CONTRATUAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Conceituação da União Estável como Tipo Fundamental de Entidade Familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO REGRA GERAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Conflitos Entre Distintos Ônus Reais Sobre Bens Imóveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Responsabilidade Civil do Estado na Entrega de Medicamento de Alto Custo: Uma Análise à Luz do Recurso Extraordinário 566; 471/RN; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O ABUSO DE DIREITO E A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; A NEGATIVA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O abuso do direito e a impenhorabilidade do bem de família Teoria geral e aplicada à luz do Código Civil de 2002; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Apresentação da tutela civil de animais ? análise de Direito Comparado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A Judicialização da Saúde e Hermenêutica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O IMPACTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Novas exigências da fundamentação das decisões judiciais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A reparação e o ressarcimento da vítima sob o enfoque civil e penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Responsablidade Civil nos Casos de Bullying Escolar e Cyberbullying; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PUC/SP, Fundação São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Patrimônio de Afetação em Incorporações Imobliliárias; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PUC/SP, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Educação para a justiça: a construção do direito no ensino médio; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

A responsabilidade por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PUC/SP; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Ministério Público nas investigações criminais - a legitimidade da atuação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O Tribunal Arbitral e a Possibilidade Jurídica da Consolidação do Mercosul; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Os Limites na Aplicação do Devido Processo Legal Substantivo às Políticas Públicas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Monitoria realizada pelo(a) estudante na disciplina FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (030604); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Monitoria realizada pelo(a) estudante na disciplina DIREITO CIVIL IV (009428); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Monitoria realizada pelo(a) estudante na disciplina DIREITO CIVIL IV (009428); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

Matuou como orientador(a) da monitoria realizada pelo(a) estudante na disciplina FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (030604); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

O DIREITO ELETRÔNICO E A APLICABILIDADE AOS CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SERASA; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer Ad Hoc para a edição 138, vol. 26, jan/abr 2024, da Revista Jurídica da Presidência (02.04.2024). 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer Ad Hoc para a edição 139, vol 26, mai/ago 2024, da Revista Juridica da Presidência. 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer Ad Hoc em relatório parcial de iniciação científica, set 2024-ago2025, no programa institucional de bolsas da PUC/SP. 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer Ad Hoc em relatório parcial de iniciação científica, set 2024-ago2025, no programa institucional de bolsas da PUC/SP. 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer Ad Hoc em relatório final de iniciação científica, set 2024-ago2025, no programa institucional de bolsas da PUC/SP. 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer Ad Hoc em relatório final de iniciação científica, set 2024-ago2025, no programa institucional de bolsas da PUC/SP. 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre proposta de disciplina optativa temática da Universidade, intitulada ?Mulher e Mercado de Trabalho?. 2024.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer ad-hoc no Projeto de Iniciação Científica do período de Vigência Setembro/2023 - Agosto/2024. 2023.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer ad hoc em Relatório Final de Iniciação Científica (set - 2023). 2023.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecerista ad-hoc no Relatório Parcial de Iniciação Científica no período de Agosto/2022 - Julho/2023. 2022.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre projetos de pesquisa submetidos à Funadesp. 2020.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer para a Revista Jurídica da Presidência da República. 2019.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer de mérito de monografia indicada ao Prêmio de Menção Honrosa. 2019.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer de mérito de monografia indicada ao Prêmio de Menção Honrosa. 2019.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer para a abertuda de concurso de livre-docência. 2018.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer em projeto de pesquisa de doutorado para fim de bolsa de estudos. 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre proposta de curso de extensão 'a tutela de urgência após um ano de vigência do novo CPC'. 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre relatório de iniciação científica. 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer para concessão do prêmio de menção honrosa a monografia (1 - 2017). 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer para concessão do prêmio de menção honrosa a monografia (2 - 2017). 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre projeto de pesquisa apresentado à FUNADESP (1). 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre projeto de pesquisa apresentado à FUNADESP (2). 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer de mérito em monografia indicada ao prêmio de Menção Honrosa. 2017.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer de mérito de Monografia indicada ao prêmio de menção honrosa. 2016.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Avaliação de Processo de Seleção de Projeto de Pesquisa. 2016.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . PARECER AD HOC SOBRE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ? TCC, para fins de menção honrosa. 2015.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . PARECER AD-HOC Processo n. 14/279 ? PIBIC-CEPE. 2015.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre relatório final de iniciação científica Nº do Processo: 14/279. 2015.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . AVALIAÇÃO PARECERISTA AD-HOC/INTERNO ? PROJETO PIBIC Nº do Processo:14-275 . 2014.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre o artigo PESQUISA COM EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2009.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre o artigo DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2008.

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Entrevista a BBC NEWS Londres publicada em 18.08.2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Entrevista a BBC Brasil São Paulo publicada em 23.10.2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Além de mero aplicador da lei. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; CASTILHO, R. . Execução fiscal - penhora on line - direito da concorrência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; NUNES JUNIOR, V. S. . Reunião Deliberativa do Conselho da Faculdade em 17.08.2023. 2023. (Participação em sessão do Conselho da Faculdade em 17.08.2023).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Participação em reunião do Conselho da Faculdade. 2022. (Participação em reunião Conselho da Faculdade 14.09.2022).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Participação em reunião do Departamento II em 01.06.2022. 2022. (Participação em reunião do Departamento II em 01.06.2022).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . Participação em reunião do Conselho da Faculdade em 26.04.2022. 2022. (Participação em reunião do Conselho da Faculdade em 26.04.2022).

Batista, A. J. ; GRAMSTRUP, Erik Frederico . Causa do contrato - tema da reunião. 2021. (Participação em reunião de grupo de pesquisa).

CONRADO, P. C. ; GRAMSTRUP, Erik Frederico ; NOLASCO, R. D. ; MENDONCA, P. F. . REDUÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS E OS IMPACTOS ARRECADATÓRIOS DECORRENTES DO REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITO INSTITUÍDO PELA PGFN:. 2019. (Relatório de pesquisa).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; TARTUCE, Fernanda ; ISHIKAWA, L. ; CARNIO, H. G. . Comissão de avaliação do prêmio CAPES de tese 2018. 2018. (Avaliação do prêmio CAPES de tese 2018).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2017. (Relatório de pesquisa).

GRAMSTRUP, Erik Frederico . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2017. (Relatório de pesquisa).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; PIZZOL, P. M. . Participação em reunião do departamento II em 29.08.2017. 2017. (Participação em reunião do departamento II em 29.08.2017).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; PIZZOL, P. M. . Participação em reunião do departamento II em 29.10.2017. 2017. (Participação em reunião do departamento II em 29.10.2017).

GRAMSTRUP, Erik Frederico ; PIZZOL, P. M. . Participação em reunião do departamento II em 30.11.2017. 2017. (Participação em reunião do departamento II em 30.11.2017).