Marcos Jorge Catalan

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Mediterranea International Center for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Bolsista do(a): Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Danos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sociedade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

CATALAN, M. . O direito dos contratos no projeto de atualização do Código Civil. 2025. (Congresso).

BARCELLOS, D. ; CATALAN, M. ; MARTINS, G. . XIV Agendas de direito civil constitucional. 2025. (Congresso).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FERRARO, A. V. . Dados, inteligência artificial e os desafios da regulação jurídica. 2024. (Outro).

CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; FROTA, P. M. C. ; PEDROSA, L. ; SA, P. Z. ; SOARES, D. V. . XIII Agendas de Direito Civil Constitucional. 2024. (Outro).

BRANCO, P. ; CATALAN, M. ; TRENTINI, F. . Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. 2023. (Outro).

CATALAN, M. ; GUIMARAES, M. M. ; KONIG, R. ; VARGAS, T. . Responsabilidade civil: discussões atuais. 2023. (Outro).

CATALAN, M. ; MAIA, M. C. . Vulnerabilidades e hipervulnerabilidades: corrigindo desvios dogmáticos e epistêmicos. 2023. (Outro).

CARLINI, A. ; CATALAN, M. . Direito dos seguros, avanços tecnológicos e proteção do consumidor. 2023. (Outro).

ARNT RAMOS, A. L. ; CATALAN, M. . Segurança jurídica e direito privado: uma leitura contemporânea. 2023. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Direito privado e disrupção tecnológica. 2023. (Outro).

GONZALEZ, F. J. P. ; CATALAN, M. . Direito do consumo: uma perspectiva europeia. 2023. (Outro).

BRASILEIRO, L. ; CATALAN, M. ; LOBO, F. A. ; PINTO, G. N. ; URTEAGA, S. V. M. . V Seminário: Sua majestade a criança: filiação e autoridade parental no direito brasileiro contemporâneo. 2022. (Outro).

BAROCCELLI, S. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; LEONARDO, R. X. ; MARTINS, F. ; MORE, C. M. . A obrigação como processo: precisões, intersecções, atualidade e relevância nas relações civis e de consumo. 2022. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FALEIROS, J. ; JUNQUEIRA, T. ; NOGAROLLI, R. . Disrupção tecnológica, inteligência artificial e proteção do consumidor. 2022. (Outro).

AFONSO, L. F. ; AMATO, C. ; BIEBER, M. L. E. ; CATALAN, M. ; PACIN, M. N. M. ; PRETA, S. M. P. C. . Disrupção tecnológica, fragmentação do direito e proteção do consumidor. 2022. (Outro).

CATALAN, M. ; KONIG, R. ; PINHAL, P. ; SORGATTO, M. M. . Proteção de dados no Brasil. 2022. (Congresso).

CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; PEDROSA, L. ; SA, P. Z. ; SOARES, D. V. . XI Agendas de Direito Civil Constitucional. 2022. (Outro).

AGUIRRE, J. R. B. ; BRANDAO, D. ; CATALAN, M. ; KAUTZMANN, R. O. ; XAVIER, M. P. . VI Seminário Sua Majestade à Criança: Desafios pinçados na disrupção tecnológica. 2022. (Outro).

CATALAN, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARIA, R. S. . Regimes patrimoniais de bens no direito brasileiro contemporâneo. 2022. (Outro).

CATALAN, M. . Separação e divórcio no direito brasileiro contemporâneo. 2022. (Outro).

CATALAN, M. . O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: compreendendo a tutela administrativa, individual e coletiva, dos consumidores no Brasil. 2021. (Outro).

CATALAN, M. . III Seminário: Sua majestade, a criança: filiação e autoridade parental no Direito brasileiro contemporâneo. 2021. (Outro).

CATALAN, M. . A disrupção tecnológica e seus impactos no Direito do Consumidor. 2021. (Outro).

BUNAZAR, M. ; CATALAN, M. ; CAUMONT, A. . Atos e negócios jurídicos: limites e possibilidades nos âmbitos conjugal e parental. 2021. (Outro).

ALVAREZ, C. C. ; CATALAN, M. ; BAROCELLI, S. S. ; ISLER, E. ; LOPEZ, A. M. ; MIRAGEM, B. . O direito do consumidor na América do Sul: avanços, retrocessos e desafios. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; JUNG, S. . Direito & Tecnologia. 2021. (Outro).

AVANCI, T. F. ; CATALAN, M. ; HOHENDORFF, R. V. ; PASQUAL, C. ; RIBEIRO, I. P. ; SOARES, F. R. . II Seminário: Disrupção tecnológica e seus impactos no direito do consumidor. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; MAZZEI, R. R. ; SA, P. Z. ; URTEAGA, S. V. M. . IV Seminário: Sua Majestade, a criança: filiação e autoridade parental no Direito brasileiro contemporâneo. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; PEDROSA, L. ; PONTIN, F. ; SA, P. Z. ; SOARES, D. V. . X Agendas de Direito Civil Constitucional: uma agenda para o futuro. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; CERUTTI, E. ; HOLANDA, M. R. ; NETTO, M. C. ; TARIFA, R. C. R. . II Seminário: A reprodução humana assistida no direito brasileiro contemporâneo. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Disrupção tecnológica e fragmentação do direito privado: desafios contemporâneos. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. . Seminário de direito civil e tecnologia. 2021. (Congresso).

CATALAN, M. ; PEREIRA, F. C. ; SOARES, D. V. ; VIAL, S. M. . fragmentação do direito e tutela coletiva dos consumidores no Brasil. 2021. (Outro).

CATALAN, M. ; FERREIRA, C. F. ; GRAZIUSO, B. . A reprodução humana assistida no direito brasileiro contemporâneo. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; SOARES, F. R. . Carros autônomos: aspectos jurídicos controvertidos nos direitos civil e do consumidor. 2020. (Outro).

AMATO, C. ; CATALAN, M. ; CAUMONT, A. . Por uma teoria ética dos contratos civis e de consumo. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; MIRANDE, S. . Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores: uma visão latino-americana. 2020. (Outro).

CAMARGO, E. ; CATALAN, M. ; GARCIA, T. ; MONTIEL, F. ; WUNSCH, G. . O efeito UBER e seus impactos no direito contratual. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; MUCELIN, G. B. . Compartilhando problemas: notas sobre o necessário tratamento da UBER como fornecedor de serviços no Direito brasileiro. 2020. (Outro).

CARLINI, A. ; CATALAN, M. ; DOLEYS, T. M. . Seguros e planos de saúde no direito contratual brasileiro: questões contemporâneas. 2020. (Outro).

EHRHARDT JUNIOR, M. ; CATALAN, M. . Contratos imobiliários e proteção do consumidor. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; MIRAGEM, B. ; POLIDO, W. ; SCHMITT, C. . O contrato de seguro no Direito brasileiro: arquitetura e movimento. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; BARBOSA, F. N. ; GUIMARAES, M. M. ; MUNHOZ, R. B. ; SCHWARTZ, F. . Proteção do consumidor à deriva: temas emergentes. 2020. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; PEDROSA, L. ; PONTIN, F. . IX Agendas de Direito Civil Constitucional. 2020. (Outro).

AGUIRRE, J. R. B. ; BRASILEIRO, L. ; CATALAN, M. ; MAZZEI, R. R. ; OTERO, M. T. ; TEIXEIRA, A. C. B. . II Seminário: Sua majestade a criança: filiação e autoridade parental no direito brasileiro contemporâneo. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; FROTA, P. M. C. ; RUZIK, C. E. P. ; SOARES, D. V. . Igualdade e liberdades no direito privado contemporâneo. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; CONSALTER, Z. M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MENKE, F. ; SCHULMAN, G. . Os consumidores e a virtualização das relações humanas: fragmentação do Direito, avanços, retrocessos e angústias gestadas na LGPD. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; GODINHO, A. . A humanização do Direito e a proteção especial dos hipervulneráveis. 2019. (Outro).

CATALAN, M. ; FERREIRA, C. F. ; GRAZIUSO, B. ; PINTO, G. N. . IV Seminário: Família, consumo e avanço da técnica: uma discussão ainda necessária no direito brasileiro. 2019. (Outro).

CATALAN, M. . Fragmentação do Direito, disrupção tecnológica e tutela das vulnerabilidades estruturais. 2019. (Outro).

CATALAN, M. ; BELINASO, C. ; KNEBEL, N. ; MALDONADO, F. G. ; TEIXEIRA, M. T. . O lado B da Sociedade de Consumo. 2019. (Outro).

CATALAN, M. . Proteção do consumidor à deriva: fragmentação do direito e desafios contidos no alvorecer do Século XXI. 2019. (Outro).

CATALAN, M. ; COULON, F. K. . Direito privado, contratos e novas tecnologias. 2019. (Outro).

ACOSTA JUNIOR, J. ; CATALAN, M. ; MALDONADO, F. G. ; MONTIEL, F. . II Seminário: O lado B da Sociedade de Consumo. 2019. (Outro).

CATALAN, M. ; PINTO, G. N. ; RODRIGUES, M. A. . Em nome do Pai (V): incursões bioéticas, jurídicas e psicanalíticas. 2019. (Outro).

CATALAN, M. ; CUENCA, B. C. ; NICOMANCO, F. . Conversatório Internacional de Derecho Civil Patrimonial. 2019. (Congresso).

CATALAN, M. . Expansão dos danos, fragmentação do direito e reconfiguração dos pressupostos ensejadores do dever de reparar no Brasil e no Chile. 2019. (Congresso).

BAROCELLI, S. S. ; CAUMONT, A. ; CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; KRIEGER, W. ; LOPEZ, A. M. ; MARTINS, G. ; PEDROSA, L. ; RODRIGUEZ, G. M. ; VARIZAT, A. . VIII Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2019. (Outro).

ACHUTTI, D. ; CATALAN, M. ; MARQUES, C. L. . Aula Magna da Escola de Direito. 2018. (Outro).

CARVALHO, J. M. ; CATALAN, M. . Videoconferência - Proteção do Consumidor e Evolução Tecnológica. 2018. (Outro).

CATALAN, M. ; FERREIRA, C. F. ; GRAZIUSO, B. . A família, os desafios carreados pelo avanço da técnica e a transformação da reprodução humana assistida em bem de consumo. 2018. (Congresso).

ACOSTA JUNIOR, J. ; CATALAN, M. ; GUIMARAES, M. M. . Repensando os contratos de consumo e o ensino do direito do consumidor: dogmática e empiria. 2018. (Outro).

ACOSTA JUNIOR, J. ; CATALAN, M. ; GUIMARAES, M. M. . Repensando os contratos de consumo e o ensino do direito do consumidor: um ensaio empírico. 2018. (Outro).

BARBOSA, F. N. ; CATALAN, M. ; MAIA, T. V. ; PITOL, Y. U. ; PONTIN, F. ; VARIZAT, A. . Seminário Internacional: Caminhos e descaminhos da publicidade no Brasil e na Argentina. 2018. (Outro).

CATALAN, M. ; KLEIN, L. ; VARIZAT, A. ; VAZ, C. ; WUNSCH, G. ; CAMARGO, E. . Seminário Internacional: A fragmentação do direito e os punitive damages no Brasil e na Argentina. 2018. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. ; BARROSO, L. A. . VII Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2018. (Outro).

CATALAN, M. ; DUQUE, B. L. . Constitucionalização do Direito Contratual. 2018. (Outro).

AFONSO, L. F. ; CATALAN, M. ; GUERIM, L. ; RUDA, A. ; PINTO, G. N. . Quando a Internet potencializa o mal: a (im)potência do direito privado ante os fenômenos da difamação, das fake news e da revenge porn. 2018. (Outro).

AMATO, C. ; CATALAN, M. ; MIRAGEM, B. ; RUDA, A. ; PITOL, Y. U. ; PONTIN, F. . A necessária proteção dos consumidores na economia colaborativa. 2018. (Outro).

CATALAN, M. . Seminário Internacional Repensando as Titularidades na Contemporaneidade Jurídica Sulamericana. 2018. (Congresso).

CATALAN, M. . Transições paradigmáticas no direito de família: uma visão luso-brasileira. 2018. (Outro).

CATALAN, M. J. . III Seminário: A sociedade de consumo e os direitos dos consumidores no Brasil: a fragmentação do direito e os desafios contidos no alvorecer do século XXI. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. ; PINTO, G. N. ; RODRIGUES, M. A. ; ARAUJO, K. A. ; PACHECO, M. I. R. . IV Seminário - Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas. 2017. (Congresso).

BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. J. . Nuevas tecnologías, robótica y derecho. 2017. (Outro).

CARLINI, A. ; CATALAN, M. J. . Mesa redonda: fundamentos técnicos e jurídicos dos contratos de seguro. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. ; GUIMARAES, M. M. ; SCHMITT, C. . Mesa redonda: A fragmentação do direito e a transformação da saúde em bem de consumo. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. . Mesa redonda: Regramento e interpretação dos contratos: entre a fragmentação e a unificação do direito privado. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. ; CERUTTI, E. . Workshop: Técnicas de redação de contratos e de testamentos no direito brasileiro: planejando, prevenindo e dirimindo conflitos nas relações familiares. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. ; FERREIRA, C. F. ; GRAZIUSO, B. ; PITOL, Y. U. . Mesa redonda: Família, consumo e avanços da técnica: uma discussão necessária no direito brasileiro. 2017. (Outro).

MASSENO, M. D. ; CATALAN, M. J. . A defesa do consumidor na economia dos dados: uma perspectiva europeia do direito brasileiro. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. . A desconstrução do direito do consumidor no Brasil: fragmentação do direito e desafios contidos no alvorecer do século XXI. 2017. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Família, consumo e avanços da técnica: uma discussão ainda necessária no Direito brasileiro. 2017. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. . VI Agendas de Direito civil-constitucional. 2017. (Outro).

CATALAN, M. J. . Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores no Uruguai e no Brasil. 2017. (Outro).

BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. J. ; FELIU, J. ; MIRANDA, J. A. A. . O convênio da Cidade do Cabo sobre garantias reais e a lei modelo das nações unidas sobre garantias mobiliárias. 2017. (Congresso).

BALLELL, T. R. L. H. ; CATALAN, M. J. ; COULON, F. K. ; FELIU, J. . Fragmentação e efetividade da proteção à moradia nos direitos espanhol e brasileiro: questões contemporâneas. 2017. (Congresso).

CATALAN, M. J. . A Sociedade de Consumo e os direitos dos consumidores: a fragmentação do direito e os desafios contidos no alvorecer do século XXI. 2016. (Outro).

CATALAN, M. J. . A construção do direito do consumidor brasileiro: fragmentação e discursos transversais. 2016. (Outro).

CATALAN, M. J. . La mediación de consumo en España. 2016. (Outro).

CATALAN, M. J. . A mediação dos conflitos de consumo no Brasil e outras formas de solução de litígio. 2016. (Outro).

CATALAN, M. J. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . A arquitetura jurídica dos danos decorrentes da violação da boa-fé nos contratos civis e de consumo. 2016. (Outro).

CATALAN, M. J. . O consumidor e o mundo digital: utopias contemporâneas. 2016. (Congresso).

CATALAN, M. J. . III Seminário - Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas. 2016. (Congresso).

CATALAN, M. J. . A tutela do consumidor: interdisciplinaridade e fragmentação do direito brasileiro contemporâneo. 2016. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; CHAI, C. ; COULON, F. K. ; SCHMITT, L. . Solução de conflitos e pacificação da relação jurídica no direito brasileiro: dilemas contemporâneos. 2016. (Outro).

CATALAN, M. J. . A construção do direito do consumidor brasileiro: fragmentação e discursos transversais. 2016. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; ARONNE, R. . V Agendas de direito civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização. 2016. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Direitos reprodutivos, gestação de substituição e guarda de infantes: construindo pontes entre a teoria e a práxis. 2015. (Congresso).

COSTA, R. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. J. ; CARVALHO, S. . Sociology of law on the move 2015. 2015. (Congresso).

CATALAN, M. J. . O dever de reparar: entre a fragmentação e a constitucionalização do direito privado contemporâneo. 2015. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Fato e vício do produto ou serviço. 2015. (Outro).

CATALAN, M. J. . Workshop a sociedade de consumo e os direitos dos consumidores: a fragmentação do direito e - alguns - desafios. 2015. (Outro).

CATALAN, M. J. . Jornadas Brasilcon: a tutela dos contratos de consumo nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. 2015. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Jornadas Brasilcon: fragmentos de histórias vividas nos 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil. 2015. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Questões contemporâneas no direito obrigacional: abrindo fissuras nos muros da dogmática codificada. 2015. (Outro).

CATALAN, M. J. ; SCHWARTZ, G. A. D. . A atuação do Ministério Público em 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor. 2015. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . III Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Congresso).

CATALAN, M. J. . II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; ACHUTTI, D. ; GOMES, P. . VII Congresso anual do curso de direito do Unilasalle - A fragmentação do direito privado contemporâneo: o contrato e o dever de reparar, entre o real e o virtual, a unidade e a pluralidade das formas de expressão do direito. 2014. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo: afetividade e publicidade infantil. 2014. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas. 2014. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo. 2013. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Encontro Acadêmico Brasil-Argentina de Direito Agroambiental. 2013. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. ; KLEIN, C. C. ; SCHAIDHAUER, G. . Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2013. (Congresso).

CATALAN, M. J. . A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danos.. 2013. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Jornadas Brasilcon de atualização do Código de Defesa do Consumidor: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro. 2013. (Congresso).

FERRARINI, L. ; CATALAN, M. J. . Curso de capacitação à advocacia em direito de família e sucessões. 2013. (Outro).

CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; GUADAGNIN, R. ; SOHNGEN, C. . Encontro Nacional dos Grupos de Direito Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; GUADAGNIN, R. ; SOHNGEN, C. . Agendas Nacionais de Direito Civil-Constitiucional. 2012. (Congresso).

CATALAN, M. J. . A Família Brasileira e os Dez anos do Código Civil. 2012. (Congresso).

CATALAN, M. J. . É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Congresso).

CATALAN, M. J. . Usucapião por Abandono Familiar: aspectos constitucionais, materiais e processuais.. 2011. (Congresso).

CATALAN, M. J. ; SOUZA, L. M. . Seminário: Universidade e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

35 anos do Código de Defesa do Consumidor. Proteção de dados, inteligência artificial e vulnerabiidade do consumidor. 2025. (Congresso).

Congresso Gaúcho de Responsabilidade Civil. Dark Nudges e proteção do consumidor. 2025. (Congresso).

III Seminário de Direito Civil e Tecnologia.Modulação de comportamento e contratos de consumo. 2025. (Seminário).

Il codice civile brasilano.Tra un codice e tanti codici. 2025. (Seminário).

Intelligent cities, sustainability and algorithm regulation.Vigilância, inteligência artificial e novas fronteiras das liberdades na cidade contemporânea. 2025. (Seminário).

Los 10 años del Código Civil y Comercial en perspectiva latinoamericana.En defensa de la libertad en su dimensión positiva: dark nudges e otras formas de violación de derechos fundamentales. 2025. (Seminário).

Seminário: reforma do Código Civil.A reforma do Código Civil: direito digital. 2025. (Seminário).

Seminario di studi.Codificazione Brasiliana tra passato e prospettive di futuro. 2025. (Seminário).

Seminario di studi.Lack of conformity and remedies in the Brasilian Consumer Act. 2025. (Seminário).

Seminario di studi.Etichette e alimenti: una riflessione alla luce del diritto brasiliano. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Consumidor.Enforcement público, cooperação e deferência reguladora. 2025. (Seminário).

V Colóquio de direito das famílias e das sucessões.Infância e tecnologia: um debate imperioso. 2025. (Seminário).

VII Congresso internacional de direitos da personalidade. Infância, tecnologia e tutela dos direitos de personalidade: um debate imperioso face ao advento do ECA digital. 2025. (Congresso).

VIII Conferinței (inter)naționale de drept civil: familia. Childhood, law and technology: an imperative debate. 2025. (Congresso).

XI Congreso internacional de derecho privado, consumo y responsabilidad. Dark nudges en la omnipresencia del mundo virtual. 2025. (Congresso).

XIV Agendas de direito civil constitucional.Modulação de comportamento e tutela da pessoa humana. 2025. (Seminário).

XXX Jornadas Nacionales de Derecho Civil: 10 años de vigencia del Código Civil y Comercial de la Nación.El Código Civil y Comercial Argentino y su proyección en el derecho brasileño. 2025. (Encontro).

A reforma do Código Civil brasileiro: atualidades e necessidades. Notas acerca do anteprojeto de reforma da codificação civil brasileira. 2024. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Atuação Imobiliária. O incumprimento dos contratos imobiliários na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2024. (Congresso).

Congresso de Direito Digital. Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

Conversatorio en derecho del consumidor.Conversatorio en derecho del consumidor. 2024. (Outra).

Dados, inteligência artificial e os desafios da regulação jurídica.Inteligência artificial e proteção do consumidor: desafios contemporâneos. 2024. (Seminário).

Hermenêutica, direito privado e tecnologia.Dark nudges e tutela do consumidor em cenários digitais. 2024. (Seminário).

II Congresso internacional de ciências jurídicas da Universidade Estadual de Maringá. A vulnerabilidade do consumidor na sociedade de consumo. 2024. (Congresso).

III Congresso brasileiro de direito contratual: revisão do Código Civil em debate. O projeto de reforma do Código Civil e seus potenciais impactos nos cenários virtuais. 2024. (Congresso).

II Seminário de Direito Sucessório.Herança de bens digitais, reforma do Código Civil e perfis monetizados. 2024. (Seminário).

Influenciadores digitais e tutela do consumidor no direito brasileiro.Influenciadores digitais e tutela do consumidor no direito brasileiro. 2024. (Seminário).

Inteligencia artificial, derecho y robots.Responsabilidad civil extracontractual. 2024. (Seminário).

I Simpósio de direito de família.Reprodução humana assistida: desafios contemporâneos. 2024. (Simpósio).

Jornadas San Martinianas de Derecho Civil en Conmemoracion de los 40 años del Codigo Civil.El anteproyecto de reforma del código civil brasileño y su aplicabilidad al derecho civil peruano. 2024. (Seminário).

Oportunidade e conveniência da reforma da codificação civil brasileira.Oportunidade e conveniência da reforma da codificação civil brasileira. 2024. (Seminário).

Presente e futuro do direito do consumidor. A proteção do consumidor em alguns futuros possíveis. 2024. (Congresso).

Seminário de Integração entre PPGDs.Responsabilidade civil dos fornecedores no universo digital. 2024. (Seminário).

Terças em família: responsabilidade civil no direito de familia.Prevenção e reparação de danos na reprodução humana assistida. 2024. (Outra).

XIII Agendas de Direito Civil Constitucional.Painel 01: Tecnologia e direito privado: decodificando o hoje, antecipando o amanhã. 2024. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Modulação de comportamento e tutela do consumidor no Brasil. 2024. (Congresso).

XXIX Jornadas Nacionales de Derecho Civil.Aspectos relevantes del proyecto de reforma del Código Civil Brasileño. 2024. (Encontro).

XXVI Congreso Argentino de Derecho del Consumidor. Evil nudges y protección al consumidor en el derecho brasileño. 2024. (Congresso).

A família no direito comparado.A família no direito comparado. 2023. (Seminário).

Ciclo de palestras.Visão atual do incumprimento das obrigações. 2023. (Outra).

Ciclo de palestras.Uma leitura crítica da alienação fiduciária em garantia. 2023. (Outra).

Ciclo de palestras: Relações consumeristas e direito privado contemporâneo.Tecnologias disruptivas e proteção dos vulneráveis no direito brasileiro. 2023. (Encontro).

Congreso Internacional el Derecho y la Justicia ante la inteligencia artificial y otras tecnologías disruptivas. Del contrato inteligente al contrato algoritmico. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Direito privado e proteção dos vulneráveis. 2023. (Congresso).

Contratualidade e consumo: debates contemporâneos.A tutela do consumidor do porvir: futuros possíveis. 2023. (Seminário).

Direito e comida.Apresentação do livro Direito e Comida. 2023. (Simpósio).

Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social.Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. 2023. (Seminário).

Direito e comida: do campo à mesa - cidadania, consumo, saúde e exclusão social.Direito e comida. 2023. (Seminário).

Direito e Consumo: discussões contemporâneas.Direito e Consumo: discussões contemporâneas. 2023. (Seminário).

Direito e Consumo: discussões contemporâneas.Proteção de dados: é possível blindar a advocacia de demandas de reparação de danos?. 2023. (Outra).

El derecho privado futuro: persona humana, tecnologia y protección al consumidor.El derecho privado futuro: persona humana, tecnologia y protección al consumidor. 2023. (Simpósio).

Encontro Nacional da Rede de Pesquisadores de Direito Civil Contemporâneo RDCC.Novos desafios do direito do consumidor. 2023. (Encontro).

Famílias, crianças e dietas alternativas: o que os tribunais têm a ver com isso?.Famílias, crianças e dietas alternativas: o que os tribunais têm a ver com isso?. 2023. (Encontro).

I Conferência de Direito do Consumidor da Região da Campanha. Revolução tecnológica e desafios na proteção do consumidor. 2023. (Congresso).

I Congresso de Direito de Família e Sucessões. Bens digitais no direito das famílias e das sucessões. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional e II Congresso Brasileiro de Responsabilidade civil. Obrigações de meio e de resultado: o que não estamos enxergando?. 2023. (Congresso).

Inteligência artificial: processo, governança, direitos fundamentais.Inteligência artificial: processo, governança, direitos fundamentais. 2023. (Seminário).

Inteligência artificial e relações privadas.Inteligência artificial e relações privadas. 2023. (Encontro).

IX Congreso Internacional de Derecho Privado, Consumo y Responsabilidad. Inquietudes con futuros posibles, no necesariamente probables, en el derecho privado: inteligência artificial y modulación del comportamiento. 2023. (Congresso).

La buena fe contractual: diálogos entre los ordenamientos peruano y brasileño.El papel de la buena fe en la muerte de la culpa en la responsabilidad contractual. 2023. (Seminário).

La muerte de la culpa en la responsabilidad contractual y su rol en la responsabilidad civil actual.La muerte de la culpa en la responsabilidad contractual y su rol en la responsabilidad civil actual. 2023. (Seminário).

La responsabilidad civil en Brasil.La responsabilidad civil en Brasil. 2023. (Seminário).

La responsabilidad precontractual: diálogos entre los ordenamientos peruano y brasileño.La responsabilidad precontractual en la experiencia brasileña. 2023. (Seminário).

Los desafíos del consumidor latinoamericano.El derecho privado futuro: persona humana, tecnología y protección al consumidor. 2023. (Outra).

Políticas públicas para o superendividamento: proteção das vulnerabilidades.O Superendividamento e a Fome no Brasil. 2023. (Seminário).

Semana Acadêmica.O direito privado do porvir: pessoa humana, direitos de personalidade e tecnologia. 2023. (Seminário).

Seminario Internacional de Derecho Privado.Pruebas de la desconstrucción del derecho del consumidor en las Cortes Superiores brasileñas. 2023. (Seminário).

Simpósio Direito e Comida.Direito e comida. 2023. (Simpósio).

VIII Encuentro anual sobre jurisprudencia Europea.Retos del Derecho de consumo en el s. XXI: una perspectiva desde Brasil. 2023. (Encontro).

VII Seminário Internacional sobre Teoria da Justiça.Função protetiva do Estado e direito fundamental à alimentação. 2023. (Seminário).

XII Agendas de Direito Civil Constitucional.Mesa 02. 2023. (Encontro).

XXI Conferência Estadual da Advocacia. Novos horizontes para a advocacia em direito de família e sucessões. 2023. (Congresso).

20 anos do Código Civil. As vulnerabilidades e o Código Civil. 2022. (Congresso).

Congresso Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM. Direito à desconexão e seus impactos nas relações familiares.. 2022. (Congresso).

Da justiça da desigualdade à justiça da diversidade.Jurisdição constitucional e acesso à justiça: mediação tecnológica e realização do direito. 2022. (Seminário).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Terapia gênica em embriões humanos extrauterinos: uma problemática civil do biodireito. 2022. (Congresso).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Inocências tuteladas ou infâncias fissuradas: apresentação de um estudo sobre o consumo infantil nas redes sociais. 2022. (Congresso).

Evolução do direito do consumidor: avanços e retrocessos.Evolução do direito do consumidor: avanços e retrocessos. 2022. (Seminário).

IA e nouve sfide del diritto. A colonização da vida pela inteligência artificial: três questões nem sempre lembradas. 2022. (Congresso).

I Congresso ESA/RS - 20 anos do Código Civil - Evento em homenagem aos 90 anos da OAB/RS. Embriões crioconservados nos vinte anos da recodificação do direito civil brasileiro. 2022. (Congresso).

III Congreso Iberamericano de DerechO: El Derecho y su Impacto en Pos Pandemia. Eudeudamiento y hambre en Brasil. 2022. (Congresso).

International virtual conference on new facets of consumer protection: challenges and way forward. The indebtedness spiral: reflections on decree 11.150/2022, a terrible example of public policy in Brazil. 2022. (Congresso).

Jornadas de derecho civil peruano y brasilero.Los principios contractuales en los códigos civiles de Perú y Brasil. 2022. (Simpósio).

Leituras contemporâneas do direito privado: tutela do corpo humano, responsabilidade profissional e estado da arte no direito de danos.Tutela do corpo humano, responsabilidade profissional e estado da arte no direito de danos. 2022. (Seminário).

Libertades civiles y disrupción tecnológica: desafíos contemporáneos.Preocupaciones sobre algunos de los futuros posibles: notas sobre el avance de la técnica en la Sociedad de Consumo. 2022. (Seminário).

OAB Digital Summit 3.Fragmentos de futuros possíveis, não necessariamente prováveis, do direito privado brasileiro: a disrupção tecnológica e proteção da pessoa humana. 2022. (Seminário).

O consumidor no ambiente digital: a necessária aprovação do projeto de lei 3514/2015.A necessária atuação dio Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a aprovação do projeto de lei 3514/2015. 2022. (Seminário).

Quais as perspectivas e tendências da advocacia de família e sucessões em 2022.Quais as perspectivas e tendências da advocacia de família e sucessões em 2022. 2022. (Seminário).

Reproducción humana asistida: problemas jurídicos y bioeticos contemporáneos.La reproducción humana asistida en la Sociedad de Consumo. 2022. (Seminário).

Responsabilidad civil y protección jurídica de la persona: balance del Código Civil de Italia.Reproducción humana asistida. 2022. (Simpósio).

Semana Jurídica Internacional.La inteligencia artificial y la protección del consumidor en Perú y en Brasil. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional - conexões e ideias em Amartya Sen.Desenvolvimento como liberdade: reflexões sobre o Decreto 11.150/2022, infausto exemplo de política pública no Brasil. 2022. (Seminário).

Veinte años de la recodificación del derecho civil brasileño.La muerte de la culpa en la responsabilidad contractual: diez años después. 2022. (Seminário).

VI Seminário internacional sobre a teoria da justiça de Amartya Sen: escolhas políticas, bens primários e justiça social.Amartya Sen, desenvolvimento de políticas públicas, sistema bancário e superendividamento: diálogos Brasil e Polônia. 2022. (Seminário).

XI Agendas de Direito Civil Constitucional.Mesa 02. 2022. (Encontro).

XI Agendas de Direito Civil Constitucional.Embriões crioconservados: a insuficiência das matrizes natalista e concepcionista em sua correta juridicização. 2022. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Gig Economy e proteção do consumidor. 2022. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção do consumidor e comércio eletrônico: o metaverso e os sistemas jurídicos. 2022. (Congresso).

AI, ethics and law: a perpetual dialectic relation. Artificial intelligence, ethics and consumer protection. 2021. (Congresso).

A lei da liberdade econômica e os contratos.A lei da liberdade econômica e os contratos. 2021. (Seminário).

A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da Sociedade de Consumo.A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da Sociedade de Consumo. 2021. (Simpósio).

BS FSTVL 2021. Como o Direito impacta a disrupção tecnológica. 2021. (Feira).

Cidades mais sustentáveis e os 20 anos do Estatuto da Cidade. O direito e a tecnologia: vigilância por câmeras nos espaços públicos em tempo de pandemia, interface entre o público e o privado. 2021. (Congresso).

Congreso Internacional de Derecho al Consumidor. Relevancia del derecho a la información en el sistema de protección al consumidor. 2021. (Congresso).

Contrato de consumo y derechos fundamentales: proyecciones en la teoría general del contrato.Información, contratos de consumo y derechos fundamentales: encrucijadas y aporías. 2021. (Seminário).

Contratos e tecnologia.Contratos e tecnologia. 2021. (Seminário).

Desafios da reparação de danos nas relações de consumo.Reparação de danos nas relações de consumo. 2021. (Outra).

Desafios do Direito Privado no Século XXI.Disrupção tecnológica e a necessária proteção do consumidor: reflexões inspiradas nos humores da Fortuna e nas faces de Janus. 2021. (Seminário).

Dia internacional do consumidor: há o que comemorar?. 2021. (Seminário).

Direito do Consumidor 4.0.Direito do Consumidor 4.0. 2021. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Contratual do IBDCONT: contrato, pessoa, liberdade econômica e pandemia. Novas tecnologias e desafios contemporâneos dos contratos de consumo. 2021. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de Derecho: Derecho, economia y sociedade en un contexto de Pandemia. Persona y mercado en tiempos de pandemia. 2021. (Congresso).

II Jornada Paraense de Direito do Consumidor Brasilcon - Tutela do Consumidor na Era Digital.Consumidos pela Sociedade de Consumo. 2021. (Seminário).

I Jornada Estudiantil de Derecho: hacia los nuevos desafíos de orden jurídico. Disrupción tecnológica y desafíos futuros del derecho del consumidor. 2021. (Congresso).

International Conference on Artificial Intelligence and Law: European and South American Perspectives.Artificial intelligence and consumer protection in Brazilian law. 2021. (Seminário).

International Scientific Conference: The Protection of Humans Rights in Europe and South America. The spectacle of life: reflecting about assisted human reprodution. 2021. (Congresso).

I Seminário da pós-graduação em direito civil.A tutela do consumidor na contemporaneidade. 2021. (Seminário).

Lectio magistralis.Metodología en Derecho: un necesario análisis crítico de las maneras pensantes. 2021. (Outra).

O futuro do consumo.O futuro do consumo: direito e tecnologia. 2021. (Seminário).

Qual o sabor da justiça? Análise de casos jurídicos recentes sobre comida e dietas alimentares.Qual o sabor da justiça? Análise de casos jurídicos recentes sobre comida e dietas alimentares. 2021. (Seminário).

Sociedad Digital y Derecho Civil. Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro. 2021. (Congresso).

Sociology of Law 2021. Crise sanitária e regulações democráticas: o futuro do direito e o direito do futuro nas relações interprivadas. 2021. (Congresso).

Statuto normativo dell'embrione e sperimentazione scientifica.O uso de embriões humanos na experimentação científica no Brasil: uma problemática civil do biodireito. 2021. (Seminário).

Terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito.Terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito. 2021. (Seminário).

X Agendas de Direito Civil Constitucional: Uma agenda para o futuro.A pessoa e o direito privado. 2021. (Encontro).

X Congreso Internacional Derecho civil: presente e futuro. O status jurídico do embrião crioconservado. 2021. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A era do compartilhamento: economia, dados e consumo. 2021. (Congresso).

30 anos da edição da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil, tecnologia e privacidade do consumidor. 2020. (Seminário).

Aplicação da metodologia do direito civil constitucional em um cenário pós-pandemia.Relações obrigacionais pós-pandemia. 2020. (Seminário).

A proteção dos direitos de personalidade: tutelando a pessoa, seus avatares e seus dados.A proteção dos direitos de personalidade: tutelando a pessoa, seus avatares e seus dados. 2020. (Seminário).

Artificial Intelligence in the New Millennium.Inteligência artificial: entre a intervenção mínima apregoada pela Lei da Liberdade Econômica e a necessária proteção dos consumidores no Brasil. 2020. (Outra).

Congreso Iberoamericano de Derecho. El acoso de consumo y la vulnerabilidad de los consumidores en el derecho brasileño. 2020. (Congresso).

Congreso virtual de derecho de lo artificial: tecnología, innovación y derecho. Responsabilidades en las Redes sociales. 2020. (Congresso).

COVID-19: A crise sanitária e social vista pelo Direito.Proteção contratual do consumidor frente aos impactos da COVID-19. 2020. (Seminário).

Desafios Jurídicos da Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

Direito privado e COVID-19.Menos leis, melhores leis: a suficiência da proteção normativa do consumidor no direito brasileiro. 2020. (Seminário).

El derecho civil em tiempos del corona virus.El derecho civil em tiempos del corona virus. 2020. (Seminário).

El derecho como libertad: Carlos Fernández Sessarego y su influencia en la ciencia jurídica.La influencia de Carlos Fernández Sessarego en el Derecho brasileño. 2020. (Simpósio).

Entre a inteligência artificial e as pessoas eletrônicas: identificando critério para a prevenção, a precaução e a reparação de danos.Entre a inteligência artificial e as pessoas eletrônicas: identificando critério para a prevenção, a precaução e a reparação de danos. 2020. (Seminário).

I Congreso Internacional de Derecho Civil José León Barandiarán. La muerte de la culpa en la responsabilidad civil contractual. 2020. (Congresso).

Impactos da pandemia de COVID-19 no Direito dos Contratos.Impactos da pandemia de COVID-19 no Direito dos Contratos. 2020. (Seminário).

Impactos da pandemia de COVID-19 no Direito dos Contratos.Impactos da pandemia de COVID-19 no Direito dos Contratos. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito dos Contratos.De volta ao passado: notas ligeiras sobre a interpretação dos contratos na Lei da Liberdade Econômica. 2020. (Simpósio).

IX Agendas de Direito Civil Constitucional.O direito de danos na América do Sul e a necessária tutela da pessoa humana. 2020. (Encontro).

Jornada Brasilcon sobre liberdade econômica e proteção de dados.A interpretação dos contratos à luz da Lei da Liberdade Econômica. 2020. (Encontro).

Jornada do Direito: Interação em tempos de isolamento.Contratos de consumo em tempos de isolamento social. 2020. (Outra).

Jornada Jurídica.Somos todos vulneráveis na Sociedade de Consumo?. 2020. (Simpósio).

Jueves Jurídico Virtual.Cuestiones actuales en el derecho del consumidor brasileño. 2020. (Encontro).

La defensa de los débiles frente a la pandemia del COVID-19.Menos leyes, mejores leyes: la suficiencia del derecho brasileño para la adecuada protección del consumidor en tiempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Melhores Práticas da Educação Jurídica Gaúcha.Aprendizagem baseada em projetos: construindo saberes, exercitando a cidadania, vivendo o direito do consumidor. 2020. (Simpósio).

Novas perspectivas da responsabilidade civil aplicada à inteligência artificial. 2020. (Outra).

O COVID-19 e o direito das pessoas: intersecções e aporias.O COVID-19 e o direito das pessoas: intersecções e aporias. 2020. (Seminário).

Os direitos fundamentais em tempos de COVID-19. Ressignificação dos pilares dos direitos fundamentais civis e a COVID-19. 2020. (Congresso).

Os efeitos da pandemia COVID-19 no Direito Privado.Os efeitos da pandemia no Direito Privado. 2020. (Encontro).

Perspectivas da responsabilidade civil nos trinta anos do Código de Defesa do Consumidor.Perspectivas da responsabilidade civil nos trinta anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Outra).

Proteção contratual do consumidor frente aos impactos provocados pelo COVID-19.Proteção contratual do consumidor frente aos impactos provocados pelo COVID-19. 2020. (Outra).

Revisão, resilição e resolução de contratos civis e de consumo: potenciais impactos da pandemia de COVID-19.Revisão, resilição e resolução de contratos civis e de consumo: potenciais impactos da pandemia de COVID-19. 2020. (Seminário).

Revisão, resilição e resolução de contratos civis e de consumo: potenciais impactos da pandemia de COVID-19.Revisão, resilição e resolução de contratos civis e de consumo: potenciais impactos da pandemia de COVID-19. 2020. (Seminário).

Sociedade de Consumo em tempos de COVID-19.Sociedade de Consumo em tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

Sua majestade a criança: filiação e autoridade parental no direito brasileiro contemporâneo.Sua majestade a criança: filiação e autoridade parental no direito brasileiro contemporâneo. 2020. (Seminário).

Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A necessária proteção da criança exposta à publicidade e a outras formas de comunicação mercadológica. 2020. (Congresso).

XXII Jornada Jurídica.As oportunidades criadas pela Covid 19 no ensino do direito dos contratos: uma ligeira reflexão sobre práticas docentes raramente postas em prática. 2020. (Seminário).

XXI Jornada Jurídica.Notas ligeiras acerca de ilusões, incongruências e inconstitucionalidades vivificadas pela Lei da Liberdade Econômica: quem contrata não contrata apenas aquilo que contrata. 2020. (Encontro).

17th IACL Conference: Innovation and the Transformation of Consumer Law. The spectacle of life in assisted human reproduction: a necessary reflexion. 2019. (Congresso).

20 Anos do Curso de Direito da Universidade Positivo.A desconstrução do direito do consumidor no Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Outra).

Congreso internacional: contratos, responsabilidad civil y daños. La violación de deberes de prestación en la responsabilidad contractual. 2019. (Congresso).

Congreso internacional de daños y contratos en Latinoamerica. Aportes para la comprensión de los contornos de la hipervulnerabilidad de los consumidores en Brasil. 2019. (Congresso).

Conversatório Internacional de Derecho Civil Patrimonial.Contribuciones críticas para la comprensión del acoso de consumo en el derecho brasileño. 2019. (Seminário).

II Congresso Internacional Information Society and Law. Proteção de dados e smart cities. 2019. (Congresso).

III Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor. Hipervulnerabilidade do consumidor: instrumentos de prevenção e reparação. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional Cibertransparência.Vulnerabilidades exponenciadas:os consumidores em um mundo virtual. 2019. (Seminário).

Jornadas Brasilcon: rumo aos 30 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Hipervulnerabilidade do consumidor: instrumentos de prevenção e reparação. 2019. (Congresso).

Pré-Agendas.Pré-Agendas. 2019. (Encontro).

Profundización de temas actuales de derecho del consumidor y defensa de la competencia.Problemas actuales en el derecho del consumidor brasileño. 2019. (Seminário).

Punitive damages y el derecho de daños.Ligeras notas sobre la punitive damages en el derecho brasileño. 2019. (Seminário).

Rodada internacional de discussão entre as lideranças dos grupos de pesquisa em direito civil.Os movimentos do TSD. 2019. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. A fragilidade da violação positiva do contrato. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica Internacional.La colonización de la reproducción humana por el mercado y la desprotección de seres estructuralmente vulnerables. 2019. (Seminário).

Sociology of Law 2019. 2019. (Congresso).

VIII Agendas de Direito Civil Constitucional.Reflexiones acerca de la hipervulnerabilidad de los consumidores. 2019. (Encontro).

XIII Congresso de Direito de Torres. A desconstrução do direito do consumidor no STJ. 2019. (Congresso).

XV Congreso Internacional de Derecho Privado. La hipervulnerabilidad de los consumidores en Brasil: un esbozo inspirado en el impresionismo. 2019. (Congresso).

XXXVIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da FURB: novos caminhos do direito brasileiro.A desconstrução do direito do consumidor no STJ. 2019. (Seminário).

A proteção do consumidor no Mercado Imobiliário.A proteção do consumidor no Mercado Imobiliário. 2018. (Seminário).

Aula Magna.Passado, presente e futuro do direito do consumidor nos trinta anos da Constituição. 2018. (Outra).

Constitucionalização do Direito Contratual.A constitucionalização do direito contratual e o (im)provável diálogo com a law & economics. 2018. (Simpósio).

Curso de Direito do Consumidor.A proteção do consumidor no Direito brasileiro: arquitetura e movimento. 2018. (Oficina).

Desafios do Direito Civil Contemporâneo.Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 2018. (Seminário).

Do avanço ao retrocesso do direito do consumidor na contemporaneidade.Proteção do consumidor à deriva?. 2018. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas.Que vontade de não ter vontade: uma crítica à valorização do elemento volitivo na interpretação dos contratos de consumo. 2018. (Encontro).

I Congresso consumo e cidadania: desventuras do consumidor hipermoderno. Assédio de consumo. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil do Norte. Quando se imagina que um antílope possa devorar um leão. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2018. (Congresso).

III Encontro - Confraria dos Civilistas Contemporâneos.Cláusula de incomunicabilidade no testamento. 2018. (Encontro).

Information Society and Law. Contratos e tecnologia. 2018. (Congresso).

Problemas actuales del derecho privado comparado.La fragilidad de la culpa en el derecho contractual contemporâneo: una perspectiva sudamericana. 2018. (Seminário).

Quando a Internet potencializa o mal.A (im)potência do direito privado ante os fenômenos da difamação, das fake news e da revenge porn. 2018. (Seminário).

Reflexões acerca do direito à morte digna: limites e possibilidades na contemporaneidade jurídica brasileira.Reflexões acerca do direito à morte digna: limites e possibilidades na contemporaneidade jurídica brasileira. 2018. (Outra).

Seminário de Derecho Comparado.Protección de consumidores y usuarios: nuevas perspectivas. 2018. (Seminário).

Seminario Internacional Responsabilidad Civil en el Derecho del Consumo.La responsabilidad por productos defectuosos en el derecho brasileño. 2018. (Seminário).

Seminario Internazionale Brasile - Italia - Messico: diritti fondamentali, sviluppo, democrazia.Reflexões acerca da fundamentalidade do direito do consumidor brasileiro. 2018. (Seminário).

Seminário Virada de Copérnico (2016-2018).Videovigilância na urbe contemporânea: uma reflexão acerca da (il)icitude atada ao sacrifício de liberdades civis e igualdade prometida aos brasileiros. 2018. (Seminário).

Sociology of law 2018. Mercosul, União europeia e a proteção do consumidor. 2018. (Congresso).

Transformações Gerais da Responsabilidade Civil. 2018. (Encontro).

VII Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito do Consumidor: sístoles e diástoles II. 2018. (Encontro).

XIV Congreso Internacional de Derecho Privado. I Mesa de Ponencias. 2018. (Congresso).

XIV Congreso Internacional de Derecho Privado. Felicidad, frustración y otros problemas más graves producidos por la colonización de la reproducción humana por el Mercado. 2018. (Congresso).

XIV Congresso brasileiro de direito do consumidor. Segurança alimentar e proteção do consumidor. 2018. (Congresso).

XIX Congreso Argentino de Derecho del Consumidor. Felicidad, frustración y otros problemas más graves producidos por la colonización de la reproducción humana por el Mercado. 2018. (Congresso).

XVII Semana UNI7 de Direito. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2018. (Congresso).

A fragmentação do direito e o universo securitário: teoria e práxis nos tribunais brasileiros.A hermenêutica do seguro de vida, frente ao suicídio, no direito brasileiro: notas para a escorreita tutela do consumidor. 2017. (Seminário).

Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores no Uruguai e no Brasil.Alimentos transgênicos e a defesa dos consumidores no Uruguai e no Brasil. 2017. (Seminário).

A proteção do consumidor e seus reflexos no ambiente coorporativo. O tratamento jurídico do built to suit no Direito brasileiro e a necessária tutela de vulnerabilidades. 2017. (Congresso).

Cem anos que abalaram o Mundo: hipóteses emancipatórias. 2017. (Congresso).

Ciclo de conferencias - Derecho del consumidor y del usuario: problemas actuales, posibles reformas a la regulación vigente.Problemas actuales en el derecho del consumidor del Brasil: propuestas y proyectos de reforma. 2017. (Seminário).

Congresso internacional de responsabilidade civil: novas tendências. Entre o Direito e a Sociedade: notas para a compreensão da responsabilidade sem danos, no Brasil. 2017. (Congresso).

Fragmentação, personalização e complexidade no direito obrigacional brasileiro.Dogmática obrigacional em crise: uma análise sob a perspectiva das relações entre direito e sociedade. 2017. (Seminário).

Fragmentação e efetividade da proteção à moradia nos direitos espanhol e brasileiro: questões contemporâneas.A proteção do bem de família no direito brasileiro: um século de transformações. 2017. (Seminário).

II Encontro - Confraria dos Civilistas.Novos danos na responsabilidade civil. 2017. (Encontro).

III Seminário de seguros de responsabilidade civil ? riscos complexos da sociedade pós-moderna, desafios e novos negócios.Um singelo ensaio sobre a responsabilidade sem danos no direito brasileiro contemporâneo. 2017. (Seminário).

IV Jornadas de Sociedad y Derecho en la Agenda de Brasil y Uruguay.La desconstrucción del derecho del consumidor en el Superior Tribunal de Justicia brasileño. 2017. (Seminário).

Jornada Brasilcon.A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. 2017. (Simpósio).

Reducing Boundaries: presentation of the Marie Curie results.Argus Panoptes, electronic brains and their connections with the violation of liberties and equalities. 2017. (Seminário).

Ruturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias.O direito do consumo no Brasil: gênese, maturação, desconstrução. 2017. (Seminário).

Saúde e consumo no Brasil: construindo pontes entre o Direito e a sociedade.In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. 2017. (Outra).

Seminário internacional: la responsabilidad contractual puesta en debate.Ascensión y caída de la culpa como factor de imputación del deber de reparar los daños contractuales en el derecho civil y en el derecho de consumidor brasileño. 2017. (Seminário).

VI Agendas de Direito civil-constitucional.O wrongfull conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos. 2017. (Encontro).

VI Agendas de Direito civil-constitucional.Epistemologia e teoria do direito privado. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica.Rolezinho: a negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo. 2017. (Encontro).

VIII Conferência Estadual da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil / RS. Direitos do consumidor frente às novas tecnologias. 2017. (Congresso).

V Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. O assédio de consumo no Brasil: sedução e violência na Sociedade do Espetáculo. 2017. (Congresso).

XIII Congreso Internacional de Derecho Privado. Aportes críticos para la comprensión del acoso de consumo en el derecho brasileño. 2017. (Congresso).

XVI International Association of Consumer Law Conference: consumer protection and economic development. The rolezinho and the fragmentation of law in Brazilian courts: reflecting about some unhappy cases of social exclusion. 2017. (Congresso).

XVI International Society of Family Law World Conference. The challenges of the surrogacy and parentage in Brazil. 2017. (Congresso).

A fragmentação do direito e a transformação da saúde em bem de consumo.In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar. 2016. (Seminário).

Belgium - Brazil: confronting urban security strategies and behaviours.The culture of fear, urbanization and criminalization: a case study of the surveillance in the Risk Society. 2016. (Seminário).

Civilistas Geração X.A cidade através dos olhos dos anjos: liberdades civis e igualdade material em xeque?. 2016. (Encontro).

Contratos imobiliários: aspectos materiais, processuais e empíricos.Empreitada, built to suit, incorporação e outros contratos imobiliários: notas inspiradas na necessidade de tutela dos consumidores brasileiros. 2016. (Outra).

Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Um olhar juscivilista sobre a desnaturalização dos laços de parentalidade. 2016. (Seminário).

II Conferência de Direito do Consumidor OAB/MA - IV Jornada Brasilcon 25+ - Desafios da Sociedade de Consumo.Notas acerca da reparação dos danos decorrentes da concessão de crédito à superendividados. 2016. (Seminário).

II Congresso Nacional do Instituto Proteger - Caminhos para Proteger. 2016. (Congresso).

Jornada de Direito Privado em homenagem ao professor Luciano de Camargo Penteado. Fragmentação do Direito e perfis ambientais da propriedade. 2016. (Congresso).

Lunch seminar, Cosmopolis - Center for Urban Research.Reflecting about what is seen through the angels eyes: privacy protection in contemporary cities. 2016. (Seminário).

Reducing Boundaries.UNILASALLE meets IUAV. 2016. (Encontro).

Responsabilidade civil: temas avançados.Novos danos na responsabilidade civil. 2016. (Oficina).

Seminario Internacional de Derecho Civil.El contrato de servicios en el derecho brasileño. 2016. (Seminário).

Sociology of law: movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global.. O pesadelo de Mnemósine: reflexões acerca de sistemas de videovigilância, memórias eletrônicas e liberdades civis. 2016. (Congresso).

Solução de conflitos e pacificação da relação jurídica no direito brasileiro: dilemas contemporâneos.Adimplemento: notas sobre os simplismos contidos na ideia de duplo fim da relação obrigacional. 2016. (Seminário).

The futures we want: global sociology and the struggles for a better world. La fragmentación del derecho y el deber de reparar (o no) daños vinculados a la concesión de crédito a sobreendeudados. 2016. (Congresso).

V Agendas de direito civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização.O direito na sociedade de consumo. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu.Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil. 2016. (Encontro).

XII Congreso Internacional de Derecho Privado. La violación de deberes contractuales y la reparación de los daños vinculados a el préstamo irresponsable de crédito en el derecho brasileño contemporáneo. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção pessoal do consumidor e práticas abusivas: o assédio de consumo. 2016. (Congresso).

XII Semana Científica do Unilasalle / SEFIC 2016. Equidade social e entendimento global. 2016. (Feira).

XVI Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ,UFPE e USO.Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil brasileira recém-aprovada. 2016. (Encontro).

(Dis)order and (des)integration: the role of law facing the new social movements.Hold Jerusalem: the rolezinho and the law made in brazilian Courts of Justice. 2015. (Encontro).

15th International Association of Consumer Law Conferece: Virtues and Consumer Law. Consigned credit in Brazil: decipher me or I will devour you. 2015. (Congresso).

A fragmentação do direito contratual: entre fissuras abertas nos muros da dogmática e algumas possibilidades escondidas na realidade social. Uma história do contrato: do Code aos fragmentos que compõem os mosaicos contemporâneos. 2015. (Congresso).

A fragmentação do direito e os seguros no Brasil: entre a teoria e a práxis nos tribunais. O suicídio e os seguros de vida: três leituras possíveis, uma solução eleita. 2015. (Congresso).

Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor..... 2015. (Encontro).

II Congresso: teoria geral do processo democrático no estado constitucional. Breves notas acerca dos divórcios extrajudiciais e dos equívocos que informam as opções dogmáticas na nova codificação processual civil tupiniquim. 2015. (Congresso).

III Congreso Argentina Brasil de Derecho Constitucional Civil. Responsabildad por daño ambiental en Brasil. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Direito civil e sua interlocução com os direitos coletivos. 2015. (Congresso).

Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: 25 anos do código de defesa do consumidor. Um sucinto inventário de 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil. 2015. (Congresso).

Jornada Brasilcon OAB/MA em comemoração aos 25 anos do CDC.Vinte e cinco anos de direito do consumidor no Brasil: um passeio entre conquistas e perplexidades. 2015. (Seminário).

Jornadas Brasilcon / UFRGS em comemoração aos 25 anos do CDC.O inadimplemento contratual no CDC. 2015. (Simpósio).

O novo CPC e a concretização dos direitos humanos: desafios e perspectivas. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2015. (Congresso).

Seminário interinstitucional universitário sobre inovação tecnocientífica e os seus reflexos no direito: repensando paradigmas.Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir. 2015. (Seminário).

Seminario Internacional de Gestión Agroalimentaria Ambiental.Responsabildad por daño ambiental en Brasil. 2015. (Seminário).

Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay.La mano que acaricia es la misma que tira las piedras: los rolezinhos y las soluciones encontradas por la justicia brasileña. 2015. (Seminário).

Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay.Painel no Encontro Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay. 2015. (Encontro).

Sociology of law on the move. Defendam Jerusalém: o rolezinho e a fragmentação do Direito nos tribunais brasileiros. 2015. (Congresso).

VI CONADI: Congresso Nacional de Direito. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2015. (Congresso).

XI Congreso Internacional de Derecho Privado. Los riegos del desarrollo y el deber de reparar los daños ignorados en el proceso productivo. 2015. (Congresso).

Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade. 2014. (Simpósio).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil: Universidade Federal do Paraná, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. 2014. (Encontro).

I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Biotecnologia: regulação ético-jurídico e econômica. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. A fragmentação do direito frente os perfis ambientais da(s) propriedade(s). 2014. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa e Extensão FSG. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. Fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Viver e morrer com dignidade. 2014. (Congresso).

III Agendas de Direito Civil-Constitucional. Obrigações e extensão. 2014. (Congresso).

III Agendas de Direito Civil-Constitucional. Crédito consignado no Brasil: o esboço de uma tragédia em quatro atos. 2014. (Congresso).

II Seminário divulgando a iniciação científica no Direito da Unilasalle / Canoas.Teorias sociais do direito: a importância de um grupo de pesquisas para o aperfeiçoamento das produções científicas individuais. 2014. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Antônuio Meneghetti Faculdade.A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Seminário).

I Simpósio Jurídico de Paranavaí. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. (Congresso).

IX Congreso Internacional sobre Derecho Agrario. El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. 2014. (Congresso).

O marco civil da internet: debates sobre a lei 12.965/2014. Responsabilidade dos provedores e garantia dos usuários. 2014. (Congresso).

Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo: afetividade e publicidade.Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo: afetividade e publicidade. 2014. (Seminário).

Teoria geral do processo democrático no estado constitucional. A responsabilidade civil em juízo. 2014. (Congresso).

VI Congresso Paulista de Direito de Família / I Congresso de Direito de Família do IBDFAM/SUDESTE. 2014. (Congresso).

VII Congresso anual do curso de direito do Unilasalle - A fragmentação do direito privado contemporâneo: o contrato e o dever de reparar, entre o real e o virtual, a unidade e a pluralidade das formas de expressão do direito. .... 2014. (Congresso).

V Jornadas Rioplatenses de Derecho del Consumo. Responsabilidad Civil en la Relación de Consumo: la visión argentina y brasileña, el nuevo Código Civil y Comercial. 2014. (Congresso).

Workshop em direito do consumidor no ano Alemanha + Brasil 2013/2014.Sociedade de informação e a proteção dos consumidores: iniciativas brasileiras. 2014. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Espetáculos públicos, eventos desportivos e direito do consumidor. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário: Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Congresso).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito: Processo e Democracia. A conformação da reparação dos danos contratuais como instrumento de promoção da cidadania. 2014. (Congresso).

XVI Semana de Estudos Jurídicos da Unipar: em comemoração aos vinte anos do curso de direito. A morte da culpa no direito contratual. 2014. (Congresso).

XXX Semana Jurídica. A morte da culpa na responsabilidade civil [contratual]. 2014. (Congresso).

A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danos.. Reflexões pragmáticas e dogmáticas decorrentes da morte da culpa na responsabilidade contratual. 2013. (Congresso).

Congresso Brasil-Argentina de Civil-Constitucional. Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?. 2013. (Congresso).

Direito & Historicidade: significantes ressignificações do tempo.O tempo e a culpa. 2013. (Seminário).

Divulgando a Iniciação Científica no Direito.Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo. 2013. (Seminário).

I Congresso Virtual do Atualidades do Direito: Novos Enunciados de Direito Civil. Obrigações e contratos. 2013. (Congresso).

III Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação para o Consumo.A tutela judicial do consumo. 2013. (Seminário).

IX Semana Científica Unilasalle - SEFIC. Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil. 2013. (Feira).

Responsabilidade civil, riscos da atividade econômica e seguros.Fronteiras atuais da responsabilidade civil no direito civil e no direito do consumidor. 2013. (Seminário).

Sociologie du Droit et Action Politique. Consigned Credit in Brazil. 2013. (Congresso).

V Congresso de Direito de Família do Mercosul: família e sucessões sob um olhar prático. 2013. (Congresso).

VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos. Notas sobre el tratamiento jurídico del consumo del azúcar en el Brasil. 2013. (Congresso).

XIII Jornada Brasilcon: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro. A morte da culpa na responsabilidade contratual e a reverberação na tutela da pessoa humana. 2013. (Congresso).

XIV Jornadas Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil no âmbito da proteção do consumidor. 2013. (Congresso).

Ciclo de Palestras das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.Violação de dever contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2012. (Outra).

Congreso Derecho Internacional, Mundialización y Gobernanza. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional dos Grupos de Direito Civil-Constitucional.O Direito Civil como instrumento de acesso às promessas constitucionais. 2012. (Encontro).

É Tempo de Pensar e Repensar o Direito.É Tempo de Pensar e Repensar o Direito. 2012. (Outra).

III Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Estado, Sociedade e Direito. Chronos, Kairós e a funcionalização do direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Congresso).

I Semana de Direito Civil.A boa-fé objetiva e o dever do credor de mitigar o próprio prejuízo. 2012. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. O duty to mitigate the loss: em busca do estado da arte no direito civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Congresso).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito de Família.Multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. 2012. (Seminário).

Uma Década de Código Civil: avanços, crises e perspectivas. Notas dogmáticas e pragmáticas sobre a transmutação da responsabilidade civil em direito de danos. 2012. (Congresso).

VIII Semana Científica do Unilasalle..... 2012. (Outra).

Workshop Internacional do Brasilcon.Crise financeira mundial e a proteção do consumidor. 2012. (Oficina).

XVI Jornada IARGS de Direito de Família.Contratos em direito de família. 2012. (Seminário).

I Congresso online de direito civil, processo civil e consumidor: temas controvertidos no mundo contemporâneo. A morte da culpa responsabilidade contratual. 2011. (Congresso).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. A constitucionalização do direito de família contemporâneo. 2011. (Congresso).

O direito civil na contemporaneidade.A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual na contemporaneidade jurídica brasileira. 2011. (Seminário).

V Congresso Pelotense de Advogados. Aspectos Materiais na Locação Imobiliária. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil: 10 Anos do Código Civil de 2002. 2011. (Outra).

XIII Semana de Estudos Jurídicos do UNESC. Novos contornos da responsabilidade contratual. 2011. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

Nanotecnologias: um desafio para o século XXI.Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro. 2010. (Seminário).

Teoria da decisão judicial: o paradigma ambiental. 2010. (Outra).

VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Relações de Família. 2010. (Encontro).

XXV Semana Jurídica. A violação de dever contratual no direito brasileiro. 2010. (Congresso).

Parentalidade e Bioética: Desafios para o Direito e para a Psicologia. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil. 2009. (Congresso).

Congresso Luso Brasileiro de Cultura Jurídica. Os 200 anos do direito brasileiro. Legado e Perspectivas. Identidade e diversidade luso-brasileira.. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. O enriquecimento sem causa. 2008. (Congresso).

X Congresso Mundial y VIII Congresso Argentino de Direito Agrário. As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. 2008. (Congresso).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Limitações ao direito de propriedade no código florestal e a recepção da matéria pelo código civil. 2007. (Congresso).

5 Anos do Novo Código Civil. Inovações do Direito das Obrigações no Código Civil de 2002. 2007. (Congresso).

5º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor. A Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

I Jornada Capixaba de Direito Civil Constitucional.A interpretação dos contratos no direito privado. 2007. (Encontro).

Separação, divórcio e inventário nos tabelionatos.Aspectos jurídicos e atuação do advogado. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares. 2007. (Congresso).

As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

Os efeitos jurídicos da morte: IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

Primeira Semana de Direito Agrário da Faculdade de Direito do Largo do São Franciso (USP). 2006. (Simpósio).

Jornadas de Direito Civil.Impressões sobre os enunciados 159, 189, 190 e 191 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Simpósio).

8º Congresso Nacional de Advocacia Pública. Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário. 2004. (Congresso).

Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Responsabilidade Civil Contratual. 2003. (Seminário).

VIII Semana Jurídica de Paranavaí. 2003. (Seminário).

II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

Os Serviços Públicos e os Consumidores. 2002. (Seminário).

Universidade e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

VII Semana Jurídica de Paranavaí. 2002. (Seminário).

VI Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

IX Semana Jurídica. 1995. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

I Jornada de Direito Processual Civil. 1994. (Seminário).

VI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

VI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).

VI Semana de Estudos Jurídicos do CASP. 1992. (Simpósio).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Simpósio).

CATALAN, M.; NALIN, P. R. R.; WACHOWICZ, M.. Smart contracts: impactos no direito contratual brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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CATALAN, M.; CORTIANO JUNIOR, E.; HOHENDORFF, R. V.; LIMBERGER, T.;MENKE, F.. Contributo(s) do direito de danos à proteção de dados pessoais: interações entre prevenção e reparação de danos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BARBOSA, F. N.;CATALAN, M.FACCHINI NETO, E.; LUTZKY, D. C.;MOLINARO, C. A.PASQUALOTTO, A.. Natureza, validade e interpretação do consentimento informado e sua correlação com a autodeterminação do paciente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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ARONNE, R.CATALAN, M. J.; OLIVEIRA, E. S.;MOLINARO, C. A.. A (des)biologização da paternidade: a fertilização in vitro e a adoção em um possível diálogo entre os princípios informadores à escolha da origem da filiação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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ARNT RAMOS, A. L.CATALAN, M.PINHAL, P.; STANCIOLI, B. S.. Fragmentação do direito e tutela da adolescência face às modulações comportamentais geradas por jogos digitais: um estudo empírico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

CATALAN, M.; FREITAS FILHO, R.; MILANEZ, F. C.;SOARES, D. V.. Fragmentação do direito na sociedade de consumo: perfilização da publicidade nas redes sociais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

CATALAN, M.TRENTINI, F.. Blockchain como instrumento à gestão do risco sanitário no sistema agroalimentar: uma revisão sistemática da literatura. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

BRANDAO, E.;CATALAN, M.; LEAL, L. M.; SA, P. Z.. Educação e consumo: a educação superior como objeto de desejo e bem jurídico a ser consumido em um cenário de fragmentação do Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

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BERBERI, M.; BRASIL, B. D.;CATALAN, M.; CORTIANO JUNIOR, E.; VASCONCELOS, R. C. C.. Os caminhos da autoria e da originalidade: a necessidade de se repensar o trato aos direitos autorais na sua relação com a inteligência artificial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CATALAN, M.MIRAGEM, B.; MORISHITA, R.; SODRE, M.. A proteção do consumidor no Brasil contemporâneo: neoliberalismo, fragmentação do direito e as iniciativas do Governo Federal referentes à proteção do consumidor no biênio 2019-2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

AFONSO, L. F.;CATALAN, M.; MARTINS, F.;SOARES, D. V.. Fragmentação do direito e a necessária proteção dos consumidores frente a práticas de influenciadores digitais: o caso das lives de cantores de música sertaneja alcoolicamente embaladas ao longo de 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

AZEVEDO, F. C.;CATALAN, M.; SANTOS, K. E. G.. A vulnerabilidade dos consumidores nos serviços de transporte aéreo: uma análise do conflito aparente entre as normas sobre responsabilidade civil das Convenções de Varsóvia, de Montreal e da Lei 14.034/2020 com o Código de Defesa do Consumidor. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CATALAN, M.; PRUX, O. I.;SCHULMAN, G.; NUNES, C. R. P.. Fragmentação do direito, autodeterminação informativa e tratamento dos dados dos consumidores no mercado imobiliário: um estudo de caso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

CATALAN, M.PINTO, G. N.. Da terapia gênica ao melhoramento genético: a fragmentação do direito e a necessária proteção da pessoa humana frente à expansão do Mercado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

CATALAN, M.; GOELLNER, S. V.;PINHAL, P.; RIOS, R. R.. Direitos de atletas transexuais: reconhecimento através dos esportes de alto rendimento e influência da dominação masculina nas normas esportivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

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AMARAL, A. J.CATALAN, M.RUZIK, C. E. P.. A mercantilização da atividade policial na Sociedade do Espetáculo e suas intersecções com a necessária proteção dos direitos de personalidade no Brasil: um estudo empírico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

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ACHUTTI, D.CATALAN, M. J.CHAI, C.. A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do foro central de Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

CATALAN, M. J.MIRAGEM, B.TASSINARI, S.. Multiparentalidade: em busca de critérios para o seu reconhecimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CARLOS, P. P.CATALAN, M. J.SCHWARTZ, G. A. D.; LEIVAS, P. G. C.. A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito frente às ofertas via internet aos que recorrem ao tratamento de fertilização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

CATALAN, M. J.TEIXEIRA, A. V.. Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos confins entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CACHAPUZ, M. C.CATALAN, M. J.SCHWARTZ, G. A. D.VIAL, S. R. M.. (Des)confiança e comunicação na Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do direito contratual e a juridicização da saúde suplementar no município de Pelotas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

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CATALAN, M.; RIBEIRO, I. P.. A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a oferta de imóveis para estadias de curto prazo em condomínios residenciais, via plataformas digitais, especialmente o AIRBNB, o PLS 2474/2019 e o PLS 04/2025. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

CATALAN, M.; NIEDERAUER, M. M.; RIBEIRO, I. P.. A publicidade do influencer digital nas redes sociais e a proteção do consumidor: um estudo sobre dever de informação, prática do product placement e reparação de danos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

CATALAN, M.; KAUTZMANN, R. O.; NIEDERAUER, M. M.; RIBEIRO, I. P.. Publicidade comportamental na Internet e o direito à autodeterminação informativa. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

CATALAN, M.; COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.. A constitucionalização da responsabilidade civil e a aplicação do dano moral in re ipsa no direito brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

CATALAN, M.; COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.. Equilíbrio contratual: a resolução ou revisão dos contratos de compra e venda futura de commodities agrícolas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

CATALAN, M. J.; MARTINS, P. J.; PASQUAL, M. A.. A tutela reparatória dos direitos de personalidade no direito civil contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.. Hipóteses de incidência da desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.

CATALAN, M.FIORIN, F. S.RODRIGUES, M. A.. A paralaxe jurídica e a proteção da juventude no contexto trans: uma questão de construção da identidade de gênero na adolescência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.; NALIN, P. R. R.; XAVIER, M. P.. A reafirmação do dever de renegociar no contexto (pós-)pandêmico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WEYERMULLER, A.. Relações de consumo nos templos religiosos e proteção do Código de Defesa do Consumidor frente à vulnerabilidade do fiel consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WEYERMULLER, A.. Brincar e consumir: a tutela da criança frente à manipulação do lúdico pelo Mercado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WEYERMULLER, A.. Desvio produtivo do consumidor: dano moral ou espécie autônoma de dano extrapatrimonial?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WEYERMULLER, A.. O superendividamento dos consumidores hipervulneráveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WEYERMULLER, A.. Acidente de consumo: a responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WEYERMULLER, A.. O superendividamento do idoso: um estudo sobre a hipervulnerabilidade do idoso frente às concessões de crédito consignado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.; WEDY, G. J. T.. Obsolescência planejada e o direito ambiental brasileiro: a insustentabilidade do consumo e o paradigma do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.; WEDY, G. J. T.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: nulidade de pleno direito das cláusulas abusivas nos contratos bancários e a súmula nº 381 do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.; WEDY, G. J. T.. A proteção de dados pessoais dos consumidores análise com enfoque na lei nº 13.709/2018 e no código de defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. Publicidade abusiva infantil: a eficácia na aplicação das leis que protegem os direitos indisponíveis das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. Contrato de seguro de vida: a exigência do cumprimento de carência para o suicidio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. Indenizabilidade do dano temporal nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. O dever de informação nas relações de consumo e os alimentos transgênicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. Os contratos de planos de saúde coletivos e a frustração de expectativas normativas: reflexões acerca da necessária proteção de vulnerabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WUNSCH, G.. O comércio eletrônico na Sociedade de Consumo: a intensificação da vulnerabilidade do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WUNSCH, G.. O comércio eletrônico e o aumento de risco do superendividamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WUNSCH, G.. A obsolescência dos bens de consumo e a necessária tutela do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.WUNSCH, G.. Superendividamento do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. O direito à informação aos consumidores deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. A boa-fé objetiva e a responsabilidade pré-contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. A necessidade de aplicação do plano de recuperação judicial ao superendividado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M.SCHMIDT NETO, A. P.TEIXEIRA, J. P.. O vilipêndio à autonomia existencial e ao direito ao próprio corpo na dação de órgãos post mortem no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.COULON, F. K.TEIXEIRA, J. P.. O direito de regresso no contrato de factoring: a distribuição dos riscos no factoring e a validade (ou não) da cláusula pro solvendo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. A adoção no brasil sob a ótica do princípio da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Análise crítica do regime jurídico da guarda compartilhada no Brasil: um estudo das alterações promovidas pela lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. O afeto nas relações familiares: uma análise na perspectiva jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. Obrigação alimentar dos avós: limites da responsabilidade avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. A tutela da multiparentalidade e seus reflexos no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.MACIEL, H. R.WILD, R.. Usucapião imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.MACIEL, H. R.WILD, R.. Posse sobre bens imóveis públicos por particulares: uma reflexão crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.MACIEL, H. R.WILD, R.. Tutela possessória e função social da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.MACIEL, H. R.WILD, R.. Sobre o não-reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.MACIEL, H. R.WILD, R.. Tutelas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.KRAEMER, E.ROSA, K.R.R.. A função social dos contratos e o controle administrativo prévio abstrato das condições gerais de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.LUCA, I. B.CATALAN, M. J.. Exceção de pré-executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.LUCA, I. B.CATALAN, M. J.. Precedentes obrigatórios: (im) possibilidade de adoção frente à tradição jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.LUCA, I. B.CATALAN, M. J.. O limite dos poderes do proprietário e possuidor justificado pelo uso anormal da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.LUCA, I. B.CATALAN, M. J.. A pessoa jurídica e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.LUCA, I. B.CATALAN, M. J.. Reflexões sobre a (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.WEYERMULLER, A.CATALAN, M. J.. A estabilidade temporal da licença ambiental: a (in) existência de direito ao exercício de atividade econômica potencialmente poluidora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.WEYERMULLER, A.CATALAN, M. J.. Dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.WEYERMULLER, A.CATALAN, M. J.. Direito dos animais e a crueldade consentida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.KRAEMER, E.WILD, R.. As uniões poliafetivas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CATALAN, M. J.KRAEMER, E.WILD, R.. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Início: 2025; Mediterranea International Center for Human Rights Research;

La vida humana como un bien de consumo: la publicidad seductiva en la reproducción humana asistida y la necesaria protección del consumidor en el derecho peruano; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escuela de Derecho y Ciencias Políticas) - Universidad Católica de Trujillo; (Orientador);

La inteligencia artificial y el derecho en el sistema de la Unión Europea: la novedosa cuestión de la responsabilidad civil de los robots; 2023; Dissertação (Mestrado em Master Oficial Universitario en Derecho de los Negocios) - Universidad de Granada, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A tutela jurídica do consumidor no Brasil contemporâneo: neoliberalismo, fragmentação do direito e as iniciativas do Governo Bolsonaro referentes à proteção do consumidor no biênio 2019-2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Fragmentação do Direito e a necessária proteção dos consumidores frente a práticas de influenciadores digitais: o caso das lives de cantores de música sertaneja alcoolicamente embaladas ao longo de 2020; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Educação e consumo: a educação superior como objeto de desejo e bem jurídico a ser consumido em um cenário de fragmentação do Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Fragmentação do direito, autodeterminação informativa e tratamento dos dados dos consumidores na incorporação imobiliária: um estudo de caso; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A exploração midiática da atividade policial na sociedade de consumo e a necessária proteção dos direitos da personalidade no Brasil: um estudo empírico; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A Lei Geral de Proteção de Dados e suas intersecções com o Direito do Consumidor: fundamentalidade e fragmentação do Direito dos usuários de redes sociais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Faculdade La Salle de Manaus, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A mediação como instrumento de resolução de conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de conciliação e mediação do foro central de Porto Alegre; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A reprodução humana assistida e a Sociedade do Espetáculo: a fragmentação do Direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, ; Coorientador: Marcos Jorge Catalan;

Saúde, Estado e Mercado: a juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Coorientador: Marcos Jorge Catalan;

2024; Università Mediterranea di Reggio Calabria, ; Marcos Jorge Catalan;

2024; Università Mediterranea di Reggio Calabria, ; Marcos Jorge Catalan;

2023; Universidade La Salle - Canoas, ; Marcos Jorge Catalan;

2023; Università Mediterranea di Reggio Calabria, ; Marcos Jorge Catalan;

2023; Università Mediterranea di Reggio Calabria, ; Marcos Jorge Catalan;

2018; Universidade La Salle, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Marcos Jorge Catalan;

2017; Universidade La Salle - Canoas, ; Marcos Jorge Catalan;

O consumo indevido de cosméticos destinados a adultos por crianças: riscos à saúde e implicações jurídicas; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a oferta de imóveis para estadias de curto prazo em condomínios residenciais, via plataformas digitais, especialmente o AIRBNB, o PLS 2474/2019 e o PLS 04/2025; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Publicidade comportamental na Internet e o direito à autodeterminação informativa; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A publicidade do influencer digital nas redes sociais e a proteção do consumidor: um estudo sobre dever de informação, prática do product placement e reparação de danos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A constitucionalização da responsabilidade civil e a aplicação do dano moral in re ipsa no direito brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Equilíbrio contratual: a resolução ou revisão dos contratos de compra e venda futura de commodities agrícolas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A objetificação midiática a mulher: apontamentos desde uma perspectiva feminista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A rotulagem dos alimentos transgênicos: informação, precaução e proteção ao consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O direito à informação quanto ao perigo do consumo do glúten; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O registro de biparentalidade homoafetiva: um estudo de caso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A tutela reparatória dos direitos de personalidade no direito civil contemporâneo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: aspectos teóricos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Erro médico e o dever de reparar sob a ótica da repersonalização do direito civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Da tutela antecipada e sua função social; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Desconsideração da personalidade jurídica no código civil: aspetos materiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Hipóteses de incidência da desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Da Responsabilidade Civil dos Bancos pelo Pagamento de Cheques Falsos e Falsificados; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Aspectos críticos da penhora on line; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Não li e concordo: a força vinculante dos contratos eletrônicos, à luz das possibilidades carreadas pela inteligência artificial e ao disposto do art; 46 do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Os desafios da herança digital no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do TJSP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A política de precificação da UBER: uma análise da tarifa dinâmica à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Contrato de transporte aéreo: alterações legislativas decorrentes da pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A coleta de dados pessoais por meio da utilização de cookies em websites destinados ao comércio frente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Violência obstétrica e a conduta médica nas relações de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A proteção de dados pessoais: um recorte histórico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Uma tentativa de mapeamento das estruturas densificadoras da boa-fé in executivis no Brasil, Argentina, Chile e Uruguai; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Brincar e consumir: a tutela da criança frente à manipulação do lúdico pelo Mercado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A paralaxe jurídica e a proteção da juventude no contexto trans: uma questão de construção da identidade de gênero na adolescência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Os contratos de planos de saúde coletivos e a frustração de expectativas normativas: reflexões acerca da necessária proteção de vulnerabilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O wrongful conception no direito brasileiro: apontamentos do direito de danos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O vilipêndio à autonomia existencial e ao direito ao próprio corpo na dação de órgãos post mortem no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Contornos teóricos acerca da validade dos negócios jurídicos celebrados no mundo virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Responsabilidade contratual do médico cirurgião plástico por dano estético e psicofísico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Informação e propaganda no contexto da responsabilidade pós-consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Análise crítica do regime jurídico da guarda compartilhada no Brasil: um estudo das alterações promovidas pela lei 13; 058 de 22 de dezembro de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O direito de regresso no contrato de factoring: a distribuição dos riscos no factoring e a validade (ou não) da cláusula pro solvendo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Sobre o não-reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A função social dos contratos e o controle administrativo prévio abstrato das condições gerais de contratação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A teoria dos riscos do desenvolvimento: uma breve análise na perspectiva da responsabilidade civil no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Reflexões sobre a (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A pessoa jurídica e o dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

As uniões poliafetivas no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A boa-fé objetiva nas relações de consumo e a distorção imposta pelo intérprete no processo de realização do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O reconhecimento jurídico das uniões poligâmicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Os direitos fundamentais à propriedade e à privacidade no contexto do direito de vizinhança no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A efetividade da proteção dos recursos hídricos no direito brasileiro à luz da lei 9433/97; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Abandono afetivo: o melhor interesse ou a melhor vingança?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A função socioambiental da propriedade: entre o interesse coletivo e a propriedade privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O papel da revisão contratual na promoção do ser: ultrapassando os contornos dogmáticos na compreensão do tema; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A tutela externa do crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Separação e divórcio no direito de família brasileiro contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Implicações jurídicas da confiança nos contratos de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Revisão dos contratos administrativos: uma busca pela manutenção do equilíbrio das obrigações pactuadas entre o ente público e o particular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Reflexões Sobre a (im)possibilidade da Desconstituição dos Laços da Parentalidade Socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O Sistema de Esgotamento Sanitário como Meio de Proteção Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A Alienação Parental no Direito Brasileiro: da caracterização do problema às respostas possíveis para combatê-lo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Aterro Sanitário: Um Meio de Efetivação do Princípio do; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O Princípio da Vulnerabilidade e o Consumidor Consciente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Guarda Compartilhada: e a Mediação Familiar na Responsabilização Conjunta dos Pais no Exercício da Autoridade Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A Indústria Petrolífera Brasileira e a Responsabilidade Civil de Suas Empresas por Danos Ambientais Decorrentes de sua Atividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A guarda compartilhada no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A inserção da tecnológica sociedade contemporânea: uma abordagem ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Casamento e união estável: análise crítica quanto aos aspectos sucessórios desde o código civil de 1916 até o código civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A mortandade dos peixes do Rio dos Sinos: um estudo de caso sob a ótica do direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Adoção por transexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Responsabilidade civil hospitalar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O inadimplemento do contrato de seguro e a consequente resolução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O Direito e sua adaptação diante da realidade social globalizada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Cláusulas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Problema de ocupações rurais no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A existência de cláusulas abusivas e seu sancionamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Os efeitos da deserdação em relação aos descendentes dos deserdados; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A responsabilidade contratual da UBER: estudos de casos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Inocências tuteladas ou infâncias fissuradas? Um estudo sobre o consumo infantil nas redes sociais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

A reparação de danos à pessoa na Lei 14; 034/2020: imprecisões, equívocos e retrocessos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Mobilidade urbana, economia compartilhada e a necessária proteção dos usuários dos serviços da UBER no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Noivas neuróticas: mercados matrimoniais, fragmentação do direito e o tratamento dado a promessas não-cumpridas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

O wrongfull conception no direito brasileiro: apontamentos inspirados no direito de danos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

Entre momentos de felicidade prometidos pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Marcos Jorge Catalan;

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CATALAN, M. . Parecer double bind review para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double bind review para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais. 2017.

CATALAN, M. . Parecer no sistema blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

CATALAN, M. . Parecer no sistema blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double bind review para a Revista de Direito dos Monitores da UFF. 2017.

CATALAN, M. . Parecer no sistema double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double bind review para a Revista de Informação Legislativa. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review para a Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.. 2017.

CATALAN, M. . Parecer no sistema blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review acerca de trabalho submetido ao XXVI Congresso Nacional do Conpedi, São Luís do Maranhão. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review para a Revista do Direito Público. 2017.

CATALAN, M. . Parecer para a XIII Semana Científica da UNILASALLE. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review para a Revista Civilistica. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review para a Revista de Doutrina e Jurisprudência. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double bind review para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2017.

CATALAN, M. . Parecer no sistema blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2017.

CATALAN, M. . Parecer blind review para a Revista Civilistica. 2017.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double bind review para a Revista Brasileira de Direito Processual. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review de texto submetido ao V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review de texto submetido ao V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Em Tempo Univem. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2016.

CATALAN, M. . Parecer para o XXV Congresso do Conpedi Curitiba. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Direito & Justiça Social. 2016.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2016.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para o IV Congresso Internacional do Conpedi Oñati. 2016.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Em Tempo Univem. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Em Tempo Univem. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2015.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Direito em Debate. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista GV Direito. 2014.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista GV Direito. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Civilistica. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista de Direito do Consumidor. 2014.

CATALAN, M. . Parecer double blind review para a Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista ABDConst. 2013.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Prisma Jurídico. 2013.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Thesis Juris. 2013.

CATALAN, M. J. . Parecer double blind review para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2013.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2026.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FALEIROS, J. . Fórum Convida. 2026.

BERBERI, M. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; DANTAS, C. H. F. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; HOLANDA, M. R. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; STEIN, C. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2025.

BARROS, A. B. C. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; SCHMIDT NETO, A. P. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; DUFNER, S. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MARTINS, G. . Fórum Convida. 2025.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2025.

BRASILEIRO, L. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2024.

BARRETTO, F. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2024.

AGUIRRE, J. R. B. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2024.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; REZEDA, S. . Fórum Convida. 2024.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MIRAGEM, B. . Fórum Convida. 2024.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; SCHULMAN, G. . Fórum Convida. 2024.

CATALAN, M. ; SOARES, D. V. ; GONZALEZ, J. P. . Derecho bancario y seguros. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MEDON, F. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; CONSALTER, Z. M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; NUNES, C. R. P. . Fórum Convida. 2023.

BRANCO, P. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; TRENTINI, F. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MAZZEI, R. R. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. . Fórum Convida. 2023.

BRASIL, L. F. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2023.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; XAVIER, L. P. . Fórum Convida. 2023.

BUARQUE, G. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Cancelamento nas redes sociais. 2022.

BUSATTA, E. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fórum Convida. 2022.

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CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; SOARES, D. V. . Fórum Convida. 2022.

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; PASQUALOTTO, A. . Fórum Convida. 2022.

CARLINI, A. ; CATALAN, M. . Fórum Convida. 2022.

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LOPEZ, A. M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; CATALAN, M. . Uma agenda para o direito civil-constitucional na América Latina. 2021. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law).

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AMATO, C. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; PONTIN, F. . Fragmentação e constitucionalização do direito civil brasileiro. 2018. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2018).

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CATALAN, M. . Os danos morais na atual jurisprudência superior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CATALAN, M. . Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro (e) algumas palavras sobre o Estatuto da pessoa com deficiência e outros microssistemas jurídicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Direito civil I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Legitimación. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATALAN, M. . Proteção contratual do consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria e principiologia dos contratos: normas cogentes e regulação jurídica dos negócios privados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Contratualidade no CDC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. ; GUIMARAES, M. M. ; CORSO, A. M. ; PITOL, Y. U. ; FERREIRA, C. F. ; KNEBEL, N. ; ACOSTA JUNIOR, J. . Direitos dos Consumidores: Desafios e Dilemas Contemporâneos. 2017. .

CATALAN, M. . Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. ; MEDEIROS, F. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2017. (Editoração/Periódico).

CATALAN, M. ; MEDEIROS, F. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2017. (Editoração/Periódico).

CAPELLER, W. ; CATALAN, M. ; GONZALES, L. P. ; GUIA, M. J. ; KONZEN, L. . Anais Sociology of Law 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. 2017. (Editoração/Anais).

BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. . VI Agendas de direito civil-constitucional: fragmentação, constitucionalização e caos. 2017. (Editoração/Anais).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . Fragmentação e constitucionalização do direito civil brasileiro. 2017. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2017).

BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. . A construção do direito do consumidor no Brasil. 2017. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2017).

CATALAN, M. . A crise de cooperação no direito obrigacional - o duty to mitigate [the loss] e a teoria do adimplemento substancial: tendências contemporâneas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Relações de consumo: conceito de consumidor e fornecedor. 2016. .

BUSSATTA, E. L. ; CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; GUIMARAES, M. M. ; MIRAGEM, B. ; PEREIRA, J. L. K. ; SARTOR, F. ; ZOCH, R. . Contratos. 2016. .

CATALAN, M. . Princípios básicos do direito do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Divórcio: (a) aspectos materiais, (b) conceito, (c) pressupostos, (d) evolução, (e) fim da separação judicial e (f) aspectos práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Evolução do conceito de obrigação: da pacta sunt servanda à função social do contrato. A socialidade nas relações obrigacionais e a superação da perspectiva individualista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Contratualidade no Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Dano e risco nas relações de consumo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Extinção dos contratos: extinção normal, por fatos anteriores e posteriores à celebração. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Extinção dos contratos: extinção pelo cumprimento, por fatos anteriores à celebração, por fatos posteriores à celebração, extinção por morte. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Extinção dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Contratos em espécie: compra e venda. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. ; COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2016. (Editoração/Periódico).

COSTA, R. A. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; CATALAN, M. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2016. (Editoração/Periódico).

CATALAN, M. ; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ARONNE, R. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . V Agendas de Direito Civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização. 2016. (Editoração/Anais).

CATALAN, M. . A fragmentação do Direito e a tutela dos consumidores. 2016. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2016).

CATALAN, M. . Direito civil-constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasleiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . A crise de cooperação no direito obrigacional - o duty to mitigate [the loss] e a teoria do adimplemento substancial: tendências contemporâneas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Direitos básicos do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Responsabilidade do fornecedor pela fato do produto ou serviço. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Divórcio: (a) aspectos materiais, (b) conceito, (c) pressupostos, (d) evolução, (e) fim da separação judicial e (f) aspectos práticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . A tutela jurídica do direito da personalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATALAN, M. . Contratos de transporte. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Contratualidade no CDC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Doação imobiliária, comodato de bens imóveis e mútuo feneratício. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Morte da culpa na responsabilidade contratual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Princípios contratuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . A fragmentação do Direito e a tutela dos consumidores. 2015. (Sessão dedicada à apresentação de trabalhos no Sociology of Law 2015).

CATALAN, M. J. . A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2014. .

CATALAN, M. . Família III: questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito contratual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e sua repercussões para o contrato.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novos danos na responsabilidade civil. 2014. .

CATALAN, M. J. . Direito civil constitucional, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma visão geral do novo direito civil brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos imobiliários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direitos básicos do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contratualidade e danos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contratualidade e danos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CATALAN, M. J. . Contratos em espécie: corretagem imobiliária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contratos imobiliários em espécie I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Teoria da qualidade e acidentes de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . A formação dos contratos de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Publicidade e tutela do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . A proteção contratual do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . Fundamento constitucional do direito do consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. . União homoafetiva: análise da decisão do STF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Extinção dos contratos e negócios imobiliários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral do contrato de seguro: visão do segurado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Temas polêmicos no direito das famílias brasileiro contemporâneo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Casamento: introdução e conceito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Técnicas de elaboração contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . A relação obrigacional como um processo e seus influxos no direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Da primazia da vontade à constitucionalização do direito contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Atribuindo concretude à tríplice função da boa-fé objetiva no direito contratual brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Densificando a função social do contrato e o equilíbrio material: revisão do contrato, promoção dos vulneráveis e tutela externa do crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Mais de uma dezena de mecanismos que podem conduzir à extinção de um contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O contrato de seguro na codificação civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O contrato de franchising na contemporaneidade jurídica brasileira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Erros e acertos do Superior Tribunal de Justiça quando da análise de contratos de factoring. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Analisando criticamente o tratamento dado ao contrato de transporte pelo direito civil tupiniquim. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Constitucionalização do direito privado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Formação do contrato de consumo: o regime da oferta no código civil e no código de defesa do consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Da culpa ao dano: a violação de dever contratual no direito brasileiro contemporâneo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O direito contratual e a atribuição de concretude à boa-fé objetiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Densificando a função social do contrato e o equilíbrio material: revisão do contrato, promoção dos vulneráveis e tutela externa do crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Explorando duas patologias no desvelar de um processo obrigacional: análise crítica dos vícios redibitórios e da evicção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Mais de uma dezena de mecanismos que podem conduzir à extinção de um contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas relativas ao direito de arrependimento. As cláusulas abusivas e suas aplicações na jurisprudência. Revisão dos contratos de consumo na prática. Análise de casos concretos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Da Oferta e Publicidade. Das Práticas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas e suas Repercussões para os Contratos. A Cobrança Abusiva. Corte de Serviço Essencial e Contratos. A Repetição de Indébito nas Relações de Consumo: Aplicações Práticas. Dos Bancos e Cadastros dos Consumidores. Análise Jurisprudencial.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Relações jurídicas de consumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Relações de consumo: fato e vício do produto ou serviço. Cláusulas abusivas contratuais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Bem de família, usucapião familiar e outros aspectos polêmicos envolvendo os direitos reais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Questões polêmicas na solução de problemas ligados à responsabilidade civil no direito de família brasileiro contemporâneo. 2013. .

CATALAN, M. J. . Extinção dos contratos e negócios imobiliários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contratos de consumo. Da oferta e publicidade. Das práticas comerciais. Práticas abusivas. Da cobrança de dívidas e suas repercussões para os contratos. A cobrança abusiva. Corte de serviço essencial e contratos. A repetição de indébito nas relações de consumo: aplicações práticas. Dos bancos e cadastros dos consumidores. Análise jurisprudencial.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito Contratual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Fundamentos da responsabilidade extracontratual e a defesa do consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Formação do contrato pelo código civil e pelo código de defesa do consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O valor jurídico da transparência na sociedade de consumo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Fundamentos constitucionais no estado democrático ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral das obrigações e dos contratos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Revisão dos contratos civis e de consumo. Vícios redibitórios e vícios do produto e serviço. Evicção. Extinção dos contratos.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito contratual: contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito contratual: contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O contrato hoje: o que mudou, em termos práticos, nos últimos anos?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade contratual: como reduzir as indenizações. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CATALAN, M. J. . Contrato de locação e negócios built to suit. Condomínio. Contrato de empreitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito das obrigações e direito dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Aspectos práticos na teoria geral dos contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CATALAN, M. J. . Direito civil: obrigações e contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contrato de locação e negócios built to suit. Condomínio. Contrato de empreitada.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novos rumos da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novos rumos da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . As excludentes de causalidade e de ilicitude e sua visão jurisprudencial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil por dano ambiental e danos decorrentes das novas tecnologias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Técnicas negociais típicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Novas formas contratuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria das invalidades. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contrato de seguro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Enunciado 428. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na V Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

CATALAN, M. J. . Enunciado 434. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na V Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Descumprimento contratual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Obrigações e Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Questões polêmicas no direito de família brasileiro contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contratos em espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contrato de Factoring. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Alienação Fiduciária em Garantia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei 8009/90. A penhora do bem de família do fiador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contratos IV. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria do Adimplemento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Bem de família e união estável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contrato de Seguro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria do Pagamento. Pagamento Direito e Indireto. Inadimplemento das Obrigações. Formas de Inadimplemento. Mora. Os Juros no CC/2002. Regras quanto à cláusula penal.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O sistema de nulidades no código civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo: efeitos e procedimentos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O sistema de nulidades no código civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo: efeitos e procedimentos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral dos Contratos de Consumo. Análise do Código de Defesa do Consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores: questões práticas e teóricas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito Civil: Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito Civil: Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Tópicos de Direito Civil e Direito do Consumidor II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria do pagamento: Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria do pagamento: Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Código de Defesa do Consumidor e as Atividades Notariais e Registrais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Descumprimento Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Contrato de Transporte e Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Código de Defesa do Consumidor e as Atividades Notariais e Registrais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Conceito de Obrigação. Elementos Obrigacionais. Fontes da Obrigação. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral das obrigações. Conceito, fontes e espécies.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Conceito de Obrigação. Elementos Obrigacionais. Fontes da Obrigação. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria do adimplemento: pagamento direto, regras especiais de pagamento e pagamento indireto. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multas, juros e arras. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações: Conceito, fontes e espécies. Diferenças entre obrigação, dever, ônus, direito potestativo e estado de sujeição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do código de defesa do consumidor. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Conceito de Obrigações. Elementos Obrigacionais. Principais classificações da obrigação. Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa e juros.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral das Obrigações. Conceito, fontes e espécies. Modalidades de Obrigações no Código Civil de 2002. Obrigação de dar, fazer e não fazer. Obrigação alternativa. Obrigação solidária. Obrigação divisível e indivisível.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato de Seguro: Visão do Segurado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Revisão e Extinção dos Contratos: Confrontações entre o Código Civil e o CDC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Extinção dos contratos: extinção pelo cumprimento, por fatos anteriores à celebração, por fatos posteriores à celebração (resolução e resilição), extinção por morte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O direito intertemporal e o contrato: análise da Lei de Introdução ao Código Civil e das disposições transitórias finais e transitórias do Código Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Pagamento indireto, inadimplemento contratual, exceção de contrato não cumprido. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Os contratos bancários e financeiros e o código de defesa do consumidor: aplicabilidade e questões práticas de direito contratual e de responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Direito das Relações de Consumo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Descumprimento Contratual e suas conseqüências. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria Geral do Contrato. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Os direitos da personalidade: uma releitura necessária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . O Contrato de Seguro e a Defesa dos Consumidores. 2006. .

CATALAN, M. J. . Inadimplemento obrigacional: mora, Inadimplemento absoluto e cumprimento inexato; juros, cláusula penal e arras.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil: atos ilícitos e abuso de direito; elementos da responsabilidade civil e a questão da responsabilidade pela perda de uma chance.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Teoria geral do contrato de seguro na visão do segurado.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos: responsabilidade contratual e extracontratual; culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. . Responsabilidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. ; TARTUCE, F. . Enunciado 364. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

CATALAN, M. J. . Enunciado 376. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

CATALAN, M. J. . Enunciado 353. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enunciado aprovado na IV Jornada de Estudos de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

CATALAN, M. J. . Direito das Obrigações: Do Inadimplemento à Cláusula Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . II Mostra de Filmes Jurídicos. 2002. .

CATALAN, M. J. . Noções Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2002. .

CATALAN, M. J. ; FRANCO, A. R. . I Mostra de Filmes Jurídicos. 2001. .

2022

Mérito Lassalista, Universidade LaSalle.

2019

Huésped de Honor, Departamento Executivo de la Municipalidad de la Ciudad de Corrientes.

2018

Menção Honrosa na XIV Semana de Iniciação Científica Unilasalle, Universidade La Salle.

2017

Menção Honrosa na XIII Semana de Iniciação Científica Unilasalle, Universidade La Salle.

2017

Menção Honrosa na XIII Semana de Iniciação Científica Unilasalle, Universidade La Salle.

2014

Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto., Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul..

2014

Menção Honrosa no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.

2014

Menção Honrosa no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.

2009

Aprovação no Concurso de Seleção de Professor Substituto em Direito Civil do Departamento de Direito Privado e Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2005

Reconhecimento Profissional, Rotary Club Paranavaí Fazenda Brasileira - Distrito 4630.

2004

Moção, Câmara de Vereadores de Paranavaí.

2001

Aprovação no Concurso para Professor Colaborador no Departamento de Direito Privado e Processual, Universidade Estadual de Maringá.