Renato Cavalcante Franco
Possui graduação em DIREITO - ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - (2015).- Pós-graduado em Ciências Forenses e Perícia Criminal - IEPAT e FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA- que capacita o conhecimento e práticas relacionadas à execução e interpretação de Exames Periciais pautados nas normas vigentes em nosso ordenamento jurídico, objetivando um olhar crítico às ciências forenses, propondo assim criar e aperfeiçoar o aprendizado multidisciplinar necessário para o desempenho das atividades de Perícias e conhecimentos metodológicos e pedagógicos para a docência em Pós-graduação em Unidades de Ensino Superior. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Estácio de Campo Grande-MS. Pós- Graduando em Ciências Criminais pela Faculdade INSTED de Campo Grande; Policial Militar INATIVO- Especialista em Armamentos, Controle de Distúrbios Civis, Patrulhamento Tático Motorizado e Técnicas de Direção Policial. Tem experiência na área de Direito Penal. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, onde ficava responsável pelas atividades típicas da função na PCSP- Setor de Cumprimento de Sentença e Precatórias; Advogado e ex-sócio/proprietário do Escritório Buarque Gusmão e Franco Advogados -"BGF" responsável pelas pastas de Direito Criminal, especialmente Tribunal do Júri e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 02/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2017 - 2019
Faculdades Estácio de Sá
Título: A Conduta de Portar Drogas para Consumo Pessoal Ante os Direitos Fundamentais da Intimidade e Vida Privada.
Especialização em Ciências Forenses e Perícia Criminal
2015 - 2017
FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA
Título: PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME E A INTERAÇÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Orientador: Amilcar da Serra e Silva Netto.
Graduação em DIREITO
2010 - 2015
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
Título: A Possibilidade de Deflagração de Greve pelos Militares Estaduais
Orientador: Ademilson da Silva Oliveira
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em II ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE MATO GROSSO DO SUL. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS, ABRACRIM MS, Brasil.
2019 - 2019
Pratica Defensiva no Tribunal do Juri. (Carga horária: 24h). , Espaço MEGE, MEGE, Brasil.
2017 - 2017
Improbidade Admnistrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
Improbidade Admnistrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
I Congresso de Direito Penal da Esa /MS. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul, ESA MS, Brasil.
2017 - 2017
II Semana de Estudos da PJM/MS. (Carga horária: 16h). , Ministério Público da União, MPU, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Direito Admnistrativo. (Carga horária: 55h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docencia.
Participação em eventos
ATIVISMO JUDICIAL EM QUESTÕES CRIMINAIS. ATIVISMO JUDICIAL EM QUESTÕES CRIMINAIS. 2017. (Exposição).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Buarque Gusmão Advocacia. , Rua da Liberdade - 806, Vila Santa Dorothéia, 79004150 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 1111, Telefone: (67) 7999547363
Experiência profissional
2022 - Atual
18 Batalhao de Operações Policiais EspeciaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - 2022
18 Batalhao de Operações Policiais EspeciaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIAL MILITAR
2019 - 2020
18 Batalhao de Operações Policiais EspeciaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2012 - 2012
18 Batalhao de Operações Policiais EspeciaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 305, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
IV Curso de Patrulhamento Tático Motorizado visando habilitar os integrantes da PMMS para atuarem na atividade de patrulhamento tático motorizado, executando as tarefas de resposta imediata em situações críticas, patrulhamento em áreas de alto risco, apoio ações policiais de risco e suporte técnico em ocorrências de alto grau de complexidade.
2010 - 2010
Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 60
Outras informações:
Modalidade: Curso a distância / Carga Horária: 60h/aula
Área da Matriz Curricular Nacional: Área temática IV ? Modalidades de gestão de conflitos e eventos críticos.
2009 - 2009
Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 5
Outras informações:
O curso Direitos Humanos tem a finalidade de oferecer aos
participantes a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos
sobre o tema e participar de grupos de discussão com os colegas de
profissão
2018 - 2018
ÁgoraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal Militar, Carga horária: 8
2018 - Atual
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestra na Disciplina de Criminologia.
2018 - 2018
Anhanguera EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestra na disciplina de Direito Penal, abordando os temas da Teoria Geral do Delito: Ilicitude e Excludentes de Ilicitude.
2019 - 2019
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestra na disciplina de Direito Penal- Parte Geral abordando os temas referentes à Prescrição da Pretensão Punitiva.
2019 - 2020
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
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