Fernanda Aparecida Lisboa Porcel
Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO (2015). Atualmente é advogada - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCEL.; Pós-graduada em Direito Processual Penal (2017); Coordenadora do Curso de Direito Da Faculdade de Presidente Epitácio de agosto 2021 a março de 2023; Coordenadora do Núcleo de Pratica Jurídica da Faculdade de Presidente Epitácio de fevereiro de 2021 a julho de 2022; Professora Universitária no Curso de Direito da FAPE -Faculdade de Presidente Epitácio-SP desde de 2017 nas disciplinas de História do Direito e das Instituições Jurídicas, Economia Política, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Relações de Consumo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo. Em 2022.1 lecionou Pratica Processual Penal, Ética Profissional, Direito de Família e Estatuto da Criança e Adolescente. Em 2022.2 lecionou nas disciplinas de Pratica Processual Penal, Tópicos de Direito Civil, Direito de Família e Pratica Forense: Direito Civil. Em 2023.1 leciona Direito de Familia, Pratica Forense: Processo Penal e Teoria Geral do Processo. Coautora do Trabalho "DA ANÁLISE DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO" apresentado por Everson Aparecida Contelli no Simpósio ISOCERTOS 2016: Inclusão Social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração realizado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP - Campus de Jacarezinho -PR. Este trabalho transformou-se em capitulo de Livro digital cujo titulo é "INCLUSÃO SOCIAL: Políticas Sociais, Psicologia, Ressocialização e Administração Penal, Livro 6, capitulo 15. Curso de Capacitação para Advogados Dativos na Área da Infância e Adolescência em 2017 pela Escola Superior de Advocacia -ESA. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ subseção Presidente Epitácio 2022; Membro do Conselho Municipal de Educação da cidade de Presidente Epitácio desde 2021; Orientadora e e membro de Banca Examinadora da FAPE (FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO) desde 2017. Curso de extensão em cidadania, Responsabilidade social, ética e direito Humanos concluídos em janeiro de 2023. Curso de extensão em Tolerância e Diversidade, Direitos Humanos e educação das Relações Étnicos Raciais concluído em janeiro de 2023. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Brasil, Campus de Fernandópolis desde março de 2024. Participação XII Encontro de Pós-Graduação do V Congresso Acadêmico e Tecnológico, da Universidade Brasil - CONTEC, ocorrido no período de 26 a 28 de setembro de 2024, como apresentadora com o Titulo " EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE VISCERAL EM ANIMAIS E HUMANOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO".
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em POS GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL
2015 - 2016
Anhanguera -Uniderp
Título: DA ANALISE DAS FALSAS MEMORIAS NO DIREITO PENAL
Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel
Graduação em DIREITO
2011 - 2015
Faculdade de Presidente Epitácio
Título: ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO MENOR DE 14 ANOS
Orientador: ALEXANDRE J. CONEHERO
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
PORCEL, F. A. L.. A IMPUNIDADE NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. TRABALHO INFANTIL: PROTEÇÕES, DELIMITAÇÕES E PROIBIÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E O TRABALHO EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NOS CRIMES MENOS GRAVOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. A PREFERENCIA DA MULHER NA GUARDA DO MENOR APÓS DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. ALIMENTOS GRAVIDICOS: ASPECTOS DESTACANDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
PORCEL, F. A. L.. ASPECTOS LEGAIS E AVANÇOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRA COM O ADVENTO DA LEI N° 12.010/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO.
Orientou
ESTUPRO DE VULNERÁVEL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA APENAS NA PALAVRA DA VÍTIMA; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; (Orientador);
VIOLÊNCIA OBSTETRICA: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E A BUSCA PELA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MÉDICO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; (Orientador);
ENTRE BENEFICIOS E CONTROVÉRSIAS: DELAÇÃO PREMIADA E SUA EFICÁCIA NO SITEMA JURIDICO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; (Orientador);
A OBSOLESCENCIA PROGRAMADA A LUZ CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSICOLOGICOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: POLEMICA A CERCA DA LEGALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
A PRATICA DO INFANTICIO NAS ALDEIAS INDIGENAS DE MATO GROSSO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUANTO A RESPONSABILIDADE PENAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
NOVA SISTEMATICA DA PROGRESSÃO DE REGIME: IMPACTOS E MODIFICAÇÕES DO !PACOTE ANTICRIME" NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: VALOR PROBATORIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NA CONDENAÇÃO DO ACUSADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
ANALISE DA INFLUENCIA DAS FALSAS MEMORIAS NO AMBITO DA PROVA TESTEMUNHAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO; Orientador: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel;
Produções bibliográficas
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PORCEL, F. A. L. . 'OAB DE PRIMEIRA' técnicas para aprovação no exame de ordem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCELVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADA
2017 - Atual
Faculdade de Presidente EpitácioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
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