Pietro Cardia Lorenzoni

Advogado, com registro na OAB/RS sob o nº 106.962. Tem experiência em Direito Público com foco no Direito Penal, no Direito Administrativo e no Compliance. Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS-RS -, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Lenio Streck. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP-RS, tendo sido aprovado com nota máxima na banca de mestrado com voto de louvor. Especialista na Itália em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália - UNIPI - e em Gestão e Docência no Ensino Superior pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor de Direito Público no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER - e no curso de Direito da Faculdade Monteiro Lobato - FATO-RS. Professor Convidado de Teoria do Direito, Direito Constitucional e Processo Penal na UVERGS, CEADIS, UCS e FMP-RS. Contato: pietrolorenzoni@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Regras, Princípios Formais e Dogmática dos espaços: relações de prevalência na decisão judicial na perspectiva da Teoria dos Princípios.,
Lenio Luiz Streck.

Mestrado em Tutela à efetivação de direitos indisponíveis

2017 - 2018

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo à luz da expansão do controle estatal pela via penal.,Ano de Obtenção: 2018
André Machado Maya.Palavras-chave: Processo penal; Nulidades; Regra do Prejuízo; Garantia; Expansão do direito penal.

Especialização em andamento em Gestão e Docência no Ensino Superior

2018 - Atual

Universidade Luterana do Brasil
Título: E-learning e a modernidade líquida: práticas pedagógicas e processos de gamification
Orientador: Profa. Dra. Ana Jamila Acosta

Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

2018 - 2018

Universitá di Pisa
Título: La dogmática de los espacios, jurisdicción y las decisiones convencionales y constitucionales sobre el derecho al matrimonio
Orientador: Prof. Dr. Roberto Romboli

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Princípio do Prejuízo no processo penal brasileiro: análise da doutrina e da jurisprudência
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Peruchin

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio João Paulo I

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2008

Colégio João Paulo I

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Formação complementar

2018 - 2018

COMPLIANCE. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Conteúdos Gramaticais. (Carga horária: 68h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

LORENZONI, P. C. ; MENDONCA, R. B. ; MOTTA, F. J. B. . Aula aberta de Filosofia do Direito e Direitos Humanos: debate Hart e Dworkin. 2019. (Outro).

COPELLI, G. ; LORENZONI, P. C. . Aula Aberta de Ciências Políticas: Populismo e Democracia. 2019. (Outro).

LORENZONI, P. C. ; MORBACH, G. . Aula aberta de Fundamentos Sociais e Históricos do Direito: Rule of Law e Lon Fuller. 2019. (Outro).

LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. . Aula aberta de Teoria Constitucional do Processo: Imparcialidade e processo penal. 2019. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Magna do curso de Direito da Faculdade Monteiro Lobato. 2019. (Seminário).

Desacordos Jurídicos II: Que Papel Argumentos Morais Exercem e Devem Exercer no Direito. 2019. (Encontro).

IV Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Democracia e(m) Crise.1ª mesa. 2019. (Outra).

Legal Argumentation and the dual Nature of Law. 2019. (Seminário).

Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas - O combate à corrupção na sociedade de riscos e Sociedade de Riscos e a função do sistema jurídico na perspectiva de Niklas Luhmann. 2018. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas - O controle social da mídia. 2018. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - O pensamento de Robert Alexy e sua apreciação crítica no Brasil.. 2018. (Seminário).

Lezione inaugurale di Luigi Ferrajoli nellambito del corso di alta formazione in Giustizia Costituzionale. 2018. (Seminário).

Una visione sulla tutela dei diritti fondamentali nei Paesi di provenienza dei corsisti nellambito del Corso Di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti.LA EXPANSIÓN DEL DERECHO PENAL PELA VÍA JUDICIAL: EL HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP. 2018. (Seminário).

Workshop - Direitos Fundamentais, Jurisdição e Cultura Constitucional no Brasil. 2018. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas - Direitos fundamentais sociais. 2017. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - Garantias Processuais dos Direitos Públicos Incondicionados. 2017. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2017. (Outra).

III Encontro de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais.Uma investigação crítica sobre as origens da interpretação do art. 563 do código de processo penal e a necessidade da interpretação democrática da norma. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.A norma do prejuízo nas nulidades: uma análise sobre sua classificação no processo penal democrático. 2017. (Seminário).

UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar 2017.Uma análise crítica das propostas de aperfeiçoamento da racionalidade da fórmula peso em Alexy e Pulido. 2017. (Outra).

28º Fórum da Liberdade. 2015. (Outra).

27º Fórum da Liberdade. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia e VI Reunião do IDEJUST (Grupo de Estudos em Internacionalização do Direito e Justiça de Transição). 2012. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leila Coronel Barreto

LORENZONI, P. C.; MORAES, A. L. Z.. A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: DESAFIOS E AVANÇOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Junai Montiel Loreto

MORAES, A. L. Z.;LORENZONI, P. C.. ANÁLISE DAS RELAÇÕES SOCIOLABORAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL NO MERCOSUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Yasmin Corrêa Fontoura

MORAES, A. L. Z.;LORENZONI, P. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VALDECI PIRES DEL RIO

LORENZONI, P. C.; ROLIM, M.. VITIMOLOGIA DOS POLICIAIS NO BRASIL, ENFASE AO SUICÍDIO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Douglas Oliveira da Silva

LORENZONI, P. C.; ROLIM, M.. O PROIBICIONISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Uma análise entre Brasil e Portugal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bianca Nunes Piccoli

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; PAZZINI, B.. Audiência de custódia: análise da (in)eficácia do ato como regulamento no Rio Grande do Sul.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Victor Gianelli de Quadros Fabiani

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.. A alteração da data-base para obtenção de benefícios na execução penal: limites decorrentes do princípio da legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Marcela de Almeida Santos Maia

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.. O Sigilo e a Publicidade das interceptações telefônicas: a ponderação como técnica de resolução do conflito entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Christian de Souza Bugs

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.. A (in)compatibilidade do Direito Penal do Inimigo com o Estado Democrático de Direito e seus reflexos no regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.. V Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis da FMP. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; PREVEDELLO, A.. IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.. IX Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.. Parecerista do VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

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Comissão julgadora das bancas

André Machado Maya

MAYA, A. M.; GAVIAO FILHO, A. P.; MOTTA, F. J. B.; Diogo Malan. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo a luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

André Machado Maya

MAYA, A. M.; MOTTA, F. J. B.. A regra do prejuízo e as nulidades processuais penais: estudo a luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Diogo Rudge Malan

MALAN, Diogo Rudge. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ANÍZIO PIRES GAVIÃO FILHO

GAVIÃO FILHO, A. P.; Motta, Francisco José Borges; MAIA, A.; MALAN, Diogo. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo à luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Francisco José Borges Motta

GAVIAO FILHO, A. P.;MOTTA, F. J. B.; MALAN, D. R.; MAYA, A. M.. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo à luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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Orientou

MARIANA STIVANIN DALTOE

Uma análise das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Cristiane Soares José

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DAS FICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

JOÃO BATISTA SILVA PIRES

As Atribuições do Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Afastamento de Sigilo Bancário: ?Caso Flávio Bolsonaro?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

PABLO DE SOUZA VARGAS

OS LIMITES DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888; 815 - TEMA 822; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Kelly Kolberg Dias

A natureza jurídica dos contratos emergenciais no serviço público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Israel dos Anjos Andrade

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ARMAMENTO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Luciana de Lima

CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E AS SUAS VANTAGENS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Priscila Afra Estanislau

O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: repensando os poderes investigatórios do juiz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: A MORTE DIGNA VISTA COMO UMA EXTENSÃO DO DIREITO À VIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

ANDRESSA COUTINHO CASTRO DE PAULA

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: A TUTELA CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA ATUALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Sidinei Mendonça

ANÁLISE CRÍTICA À LEI COMPLEMENTAR Nº 14; 376/13 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LEI KISS): Evoluções e carências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

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Foi orientado por

André Machado Maya

A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo à luz da expansão do controle estatal pela via penal; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS,; Orientador: André Machado Maya;

Lenio Luiz Streck

Regras, Princípios Formais e Dogmática dos espaços: relações de prevalência na decisão judicial na perspectiva da Teoria dos Princípios; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. . Ativismo judicial e sociedade de risco: reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 151, p. 189-213, 2019.

  • LORENZONI, P. C. ; GAVIÃO FILHO, A. P. . PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DA PONDERAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS DE SIECKMANN SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY. NOMOS (FORTALEZA) , v. 39.1, p. 209-226, 2019.

  • LORENZONI, P. C. . Uma proposta de compreensão das bases do devido processo legal criminal a partir da dignidade da pessoa humana e da teoria garantista. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 13, p. 9-26, 2018.

  • LORENZONI, P. C. . Análise do ERESP 1.306.553/SC e a (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pela dissolução irregular da empresa. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 12, p. 131-150, 2017.

  • LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. (Org.) . Direito Fundamental à Segurança e Direitos de Liberdade: a complexa harmonia em matéria penal. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2019. v. 1. 222p .

  • LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. . Direito (fundamental) à Segurança? uma aproximação a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Rogério Gesta Leal; Fábio Roque Sbardelotto; Rodrigo Ríos Álvares. (Org.). o direito penal e o processo penal como instrumentos de defesa de direitos públicos incondicionados: perspectivas brasileiras e chilenas. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2019, v. , p. 239-266.

  • LORENZONI, P. C. . A autoridade do direito e as suas razões: uma aproximação entre Platão e Alexy. In: Lenio Luiz Streck. (Org.). Direito Público em Tempos Privados. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 241-254.

  • LORENZONI, P. C. ; GAVIÃO FILHO, A. P. . Uma análise crítica das propostas de aperfeiçoamento da racionalidade da fórmula peso em Alexy e Pulido. In: Christian Magnus de Marco; Fausto Santos de Moraes; Rogério Luiz Nery da Silva; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). A filosofia do Direito e a Dogmática dos Direitos Fundamentais. 1ed.Chapecó: Unoesc, 2018, v. , p. 127-154.

  • LORENZONI, P. C. ; MACHADO, M. M. ; MAYA, A. M. . A norma do artigo 563 do Código de Processo Penal, sua classificação omo regra do prejuízo e os ganhos para um processo penal brasileiro democrático. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins; Henrique M. K. Perreira. (Org.). Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. 1ed.Florianopólis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 5, p. 137-150.

  • LORENZONI, P. C. . La expansión del derecho penal pela vía judicial: el habeas corpus nº 126.292/SP. In: Antonello Lo Calzo; Roberto Romboli. (Org.). Esperienze di tutela dei diritti fondamentali a confronto: seminario interno del corso di alta formazione in giustizia costituzionale. 1ed.Pisa: Pisa university press, 2018, v. 1, p. 327-336.

  • LORENZONI, P. C. ; MACHADO, M. M. . A norma do prejuízo nas nulidades: uma análise sobre sua classificação no processo penal democrático. In: Rogério Gesta Leal; Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. , p. 347-368.

  • LORENZONI, P. C. . Criton: argumentos de política e argumentos de princípio. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 7, 05 out. 2019.

  • LORENZONI, P. C. ; PESSOA, Frederico . A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 4, 27 jul. 2019.

  • LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. . Ativismo Judicial e Sociedade de Risco: reflexos no âmbito da jurisdição criminal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2019.

  • LORENZONI, P. C. ; GAVIÃO FILHO, A. P. . Propostas de desenvolvimento da ponderação: uma análise das críticas de Sieckmann sobre a Teoria dos Princípios de Alexy. NOMOS (FORTALEZA) , 2019.

  • LORENZONI, P. C. . Compliance e a Administração Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LORENZONI, P. C. . Proporcionalidade: elementos e estrutura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. . Princípios no Processo Penal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. . Sujeitos Processuais Penais: a figura do acusador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. . A Constituição na Administração Pública Municipal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LORENZONI, P. C. . LA TEORIA DE LOS ESPACIOS DOGMÁTICOS Y LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL: UN ANÁLISIS DE LAS DECISIONES CONVENCIONALES Y CONSTITUCIONALES SOBRE EL DERECHO AL MATRIMONIO HOMOSEXUAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LORENZONI, P. C. . LA EXPANSIÓN DEL DERECHO PENAL PELA VÍA JUDICIAL: EL HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LORENZONI, P. C. ; PAZZINI, B. . Direito Penal e Globalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. . Direito Penal e Globalização na sociedade de risco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LORENZONI, P. C. . O Estado Democrático Deliberativo de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. . Medidas Cautelares no Processo Penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. . Uma consequência do direito fundamental à segurança: imperativos implícitos de tutela processual penal e seus limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LORENZONI, P. C. ; MACHADO, M. M. . Uma investigação crítica sobre a interpretação do art. 563 do Código de Processo Penal e a necessidade de uma interpretação democrática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LORENZONI, P. C. ; MACHADO, M. M. . A voluntariedade da colaboração premiada realizada após a decretação da prisão do colaborador.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LORENZONI, P. C. . A norma do prejuízo nas nulidades: uma análise sobre sua classificação no processo penal democrático.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LORENZONI, P. C. ; GAVIÃO FILHO, A. P. . Uma análise crítica das propostas de aperfeiçoamento da racionalidade da fórmula peso em Alexy e Pulido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LORENZONI, P. C. ; MACHADO, M. M. . A norma do art. 563 do Código de Processo Penal, sua classificação como regra do prejuízo e os ganhos para o processo penal democrático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LORENZONI, P. C. ; FILIPIN, V. ; BACK, G. ; GAVIÃO FILHO, A. P. . Colisão de direitos fundamentais, ponderação e argumentação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . O Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LORENZONI, P. C. ; MACHADO, M. M. . Voluntariedade da colaboração premiada realizada com a prisão do colaborador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

LORENZONI, P. C. . Parecer sobre avaliação de artigo para Revista da Faculdade de Direito da FMP Vol. 14, N.1, ano 2019. 2019. (Parecer).

LORENZONI, P. C. . Curso de Direito Constitucional para BMRS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LORENZONI, P. C. . O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do direito de Friedrich Muller. 2018. (Parecer).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Limites e possibilidades de expansão do sistema penal no combate à criminalidade organizada e empresarial: aspectos penais e processuais penais, Descrição: A pesquisa visa abordar a complexa relação de coexistência entre o recrudescimento do sistema penal, de um lado, como concretização do direito fundamental à segurança, e os direitos e garantias fundamentais, de outro, notadamente aqueles relacionados ao direito de liberdade, estruturante da concepção dos Estados de Direito. A partir desta demarcação, pretende-se elucidar as condições, possibilidades e limites de expansão do sistema punitivo pela via do Direito Penal e do Processo Penal, com o intuito de alcançar uma equalização possível entre a proteção da sociedade como um todo e dos seus indivíduos e os direitos de liberdade igualmente garantidos enquanto direitos fundamentais, principalmente em face da criminalidade organizada e empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Pietro Cardia Lorenzoni - Integrante / Mateus Martins Machado - Integrante / André Machado Maya - Coordenador / Anna Dufau - Integrante / Ademir Henz - Integrante / Eduardo De Lima Veiga - Integrante.

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Prêmios

2017

Aprovação no exame de proficiência em Língua Espanhola, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS.

2016

Aprovação no concurso de Advogado da Câmara Municipal de Estância Velha/RS nº 001/2016, UNARS.

2016

Aprovação no concurso do TJRS nº 03/2016 - DRH - SELAP - RECSEL para Assessor Judiciário Classe P (TJM), FAURGS.

2016

Aprovação no XVIII Exame de Ordem, OAB.

2010

Aprovação no exame de proficiência em Língua Inglesa, Michigan University, MI, USA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pietro Cardia Lorenzoni - Advocacia. , Rua Regente 245, 603, Petrópolis, 90470170 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 999088088

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - 2016

    Procuradoria Regional da República da 4ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2014 - 2014

    Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2019 - Atual

    Faculdades Monteiro Lobato

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Teoria do Direito e Direito Constitucional do curso de Direito.

  • 2019 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado responsável pelo parte de Recursos no Processo Penal do curso de Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado da UCS/IBRASPP.

  • 2018 - Atual

    CEADIS - Desenvolvimento Profissional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal nos cursos preparatórios para a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Constitucional do Processo, Ciências Políticas, Direito Administrativo e orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UniRitter.