Pietro Cardia Lorenzoni

2023

Pós-Doutorado. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. . Aula aberta de Teoria Constitucional do Processo: Imparcialidade e processo penal. 2019. (Outro).

COPELLI, G. ; LORENZONI, P. C. . Aula Aberta de Ciências Políticas: Populismo e Democracia. 2019. (Outro).

LORENZONI, P. C. ; MORBACH, G. . Aula aberta de Fundamentos Sociais e Históricos do Direito: Rule of Law e Lon Fuller. 2019. (Outro).

LORENZONI, P. C. ; MENDONCA, R. B. ; MOTTA, F. J. B. . Aula aberta de Filosofia do Direito e Direitos Humanos: debate Hart e Dworkin. 2019. (Outro).

Aula Magna do curso de Direito da Faculdade Monteiro Lobato. 2019. (Seminário).

Desacordos Jurídicos II: Que Papel Argumentos Morais Exercem e Devem Exercer no Direito. 2019. (Encontro).

IV Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Democracia e(m) Crise.1ª mesa. 2019. (Outra).

Legal Argumentation and the dual Nature of Law. 2019. (Seminário).

Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas - O combate à corrupção na sociedade de riscos e Sociedade de Riscos e a função do sistema jurídico na perspectiva de Niklas Luhmann. 2018. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas - O controle social da mídia. 2018. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - O pensamento de Robert Alexy e sua apreciação crítica no Brasil.. 2018. (Seminário).

Lezione inaugurale di Luigi Ferrajoli nellambito del corso di alta formazione in Giustizia Costituzionale. 2018. (Seminário).

Una visione sulla tutela dei diritti fondamentali nei Paesi di provenienza dei corsisti nellambito del Corso Di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti.LA EXPANSIÓN DEL DERECHO PENAL PELA VÍA JUDICIAL: EL HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP. 2018. (Seminário).

Workshop - Direitos Fundamentais, Jurisdição e Cultura Constitucional no Brasil. 2018. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas - Direitos fundamentais sociais. 2017. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - Garantias Processuais dos Direitos Públicos Incondicionados. 2017. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2017. (Outra).

III Encontro de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais.Uma investigação crítica sobre as origens da interpretação do art. 563 do código de processo penal e a necessidade da interpretação democrática da norma. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.A norma do prejuízo nas nulidades: uma análise sobre sua classificação no processo penal democrático. 2017. (Seminário).

UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar 2017.Uma análise crítica das propostas de aperfeiçoamento da racionalidade da fórmula peso em Alexy e Pulido. 2017. (Outra).

28º Fórum da Liberdade. 2015. (Outra).

27º Fórum da Liberdade. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia e VI Reunião do IDEJUST (Grupo de Estudos em Internacionalização do Direito e Justiça de Transição). 2012. (Seminário).

LORENZONI, P. C.; MORAES, A. L. Z.. A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: DESAFIOS E AVANÇOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MORAES, A. L. Z.;LORENZONI, P. C.. ANÁLISE DAS RELAÇÕES SOCIOLABORAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL NO MERCOSUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MORAES, A. L. Z.;LORENZONI, P. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LORENZONI, P. C.; ROLIM, M.. VITIMOLOGIA DOS POLICIAIS NO BRASIL, ENFASE AO SUICÍDIO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LORENZONI, P. C.; ROLIM, M.. O PROIBICIONISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Uma análise entre Brasil e Portugal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; PAZZINI, B.. Audiência de custódia: análise da (in)eficácia do ato como regulamento no Rio Grande do Sul.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.. A alteração da data-base para obtenção de benefícios na execução penal: limites decorrentes do princípio da legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.. O Sigilo e a Publicidade das interceptações telefônicas: a ponderação como técnica de resolução do conflito entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.. A (in)compatibilidade do Direito Penal do Inimigo com o Estado Democrático de Direito e seus reflexos no regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.. V Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis da FMP. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.; PREVEDELLO, A.. IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.. IX Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LORENZONI, P. C.. Parecerista do VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

O sistema de cotas raciais sob a luz do princípio da igualdade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Estatuto da Pessoa com Deficiência e a concretização do princípio da igualdade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Uma análise das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

A legitimidade das manifestações em tempos de pandemia da COVID-19: A mitigação do princípio da livre manifestação frente a necessidade de diminuição do contágio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Judicialização da política e ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Inserção da castração química como método de tratamento facultativo aplicado aos crimes de estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A descriminalização do aborto, uma questão de saúde pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O Estado de Coisa Inconstitucional do sistema prisional brasileiros e os efeitos de sua declaração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O princípio constitucional da presunção de inocência e a execução provisória da pena; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Infidelidade partidária: a evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e o seu uso como mecanismo de desestimula ao fisiologismo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A inelegibilidade por parentesco: um estudo sobre sua aplicabilidade nos novos arranjos familiares; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A transversalidade do juiz de garantias no processo penal e seu paralelismo com a audiência de custódia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Debates Políticos Acerca da Redução da Maioridade Penal - PEC 115/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A atuação da Justiça Eleitoral no combate às fake News: uma análise sobre a possível influência das falsas notícias nas eleições de 2018 no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

TRIBUNAL DO JÚRI: A FALTA DE INSTRUÇÃO PROCEDIMENTAL DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A PRESCRIÇÃO PENAL E OS EFEITOS SOBRE A INELEGIBILIDADE À LUZ DA LEI DA FICHA LIMPA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A PRESCRIÇÃO PENAL E OS EFEITOS SOBRE A INELEGIBILIDADE À LUZ DA LEI DA FICHA LIMPA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O CASO DARZONE E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO DESPORTIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A LESÃO CORPORAL APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO: A NÃO TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM: POSSIBILIDADE OU NULIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERONAVE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

AGROTÓXICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS NA LEI Nº 13; 869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Desvio de finalidade das medidas cautelares da Lei nº 11; 340/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O sistema de cotas raciais sob a luz do princípio da igualdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Análise do HC nº 143; 641/SP coletivo para mulheres gestantes e com filhos de até 12 anos ou com deficiência e seus requisitos de admissibilidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Lei Penal declarada inconstitucional por Tribunal de Justiça, seus efeitos no tempo e o risco à segurança jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A inscrição compulsória do cidadão no cadastro positivo à luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Crime de Trabalho Escravo: o bem jurídico tutelado e a liberdade do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O Instituto do Juiz de Garantias e o pacote anticrime à luz da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A ineficácia da ressocialização frente a realidade carcerária brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Fake News e as eleições; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Humanização das prisões: a melhoria do sistema penitenciário brasileiro através dos moldes da APAC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e seu conflito com o Poder Legislativo brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O reconhecimento fotográfico como ferramenta adjutória na constituição da prova no âmbito do processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Interferência da Mídia nas decisões do tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

Cotas Raciais: sob a ótica do princípio da igualdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euroamericano; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DAS FICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

As Atribuições do Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Afastamento de Sigilo Bancário: ?Caso Flávio Bolsonaro?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

OS LIMITES DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888; 815 - TEMA 822; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

ANÁLISE CRÍTICA À LEI COMPLEMENTAR Nº 14; 376/13 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LEI KISS): Evoluções e carências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

A natureza jurídica dos contratos emergenciais no serviço público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ARMAMENTO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E AS SUAS VANTAGENS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: repensando os poderes investigatórios do juiz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: A MORTE DIGNA VISTA COMO UMA EXTENSÃO DO DIREITO À VIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: A TUTELA CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA ATUALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pietro Cardia Lorenzoni;

LORENZONI, P. C. ; MAYA, A. M. ; Heinen, Juliano ; JARDIM, A. T. . Curso de extensão em Compliance. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LORENZONI, P. C. . Parecer sobre avaliação de artigo para Revista da Faculdade de Direito da FMP Vol. 14, N.1, ano 2019. 2019. (Parecer).

LORENZONI, P. C. . Curso de Direito Constitucional para BMRS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LORENZONI, P. C. . O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do direito de Friedrich Muller. 2018. (Parecer).

2020

Professor de Referência para a área PROPEDÊUTICAS da UniRitter, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2017

Aprovação no exame de proficiência em Língua Espanhola, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS.

2016

Aprovação no concurso de Advogado da Câmara Municipal de Estância Velha/RS nº 001/2016, UNARS.

2016

Aprovação no concurso do TJRS nº 03/2016 - DRH - SELAP - RECSEL para Assessor Judiciário Classe P (TJM), FAURGS.

2016

Aprovação no XVIII Exame de Ordem, OAB.

2010

Aprovação no exame de proficiência em Língua Inglesa, Michigan University, MI, USA.