Ricardo Correa Dalla

Formado em Direito em 1983 pela UFES e em Administração de Empresas em 1983 pela UVV ? Vila Velha-ES. Aluno do Curso de Mestrado em Direito do Estado da PUC-SP ? Disciplina Direito Tributário, nos biênio 1984-1985 Obteve titulo de Mestre em Direito Tributário pela UFMG em 2000. Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo nos biênios 1997-1998 e 1999-2000. Conselheiro nato da OAB-ES nos biênios 1997-1998 e 1999-2000. Docente Universitário convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas-AM. Disciplina Direito Tributário, para o curso de mestrado em Direito Tributário em 1999-2001. Advogado especializado em direito constitucional tributário. Exerce a profissão em Vitória-ES. Sócio honorário da ABDT ? Academia Brasileira de Direito Tributário. Presidente do IBDTI ? Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional Tributário

1999 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: MULTAS TRIBUTÁRIAS: Natureza Jurídica, Sistematização e Princípios Aplicáveis.,Ano de Obtenção: 2000
Dr. Sacha Calmon Navarro Coelho.Palavras-chave: Multas; Tributárias; Natureza Jurídica; Sistematização; Princípios; Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito do Estado - Concentração Direito Tributário

1984 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não era exigido pelo MEC

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Não era exigido pelo MEC

Graduação em Administração

1977 - 1981

Universidade Vila Velha
Título: Àquela época não era exigido pelo MEC Monografia ou TCC
Orientador: Não Consta

Formação complementar

1979 - 1979

Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 64h). , Fundação Ceciliano Abel de Almeida, FCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

DALLA, Ricardo Corrêa . 50 anos de CTN. 2016. (Outro).

Participação em eventos

VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. As alterações propostas pela Lei 9.532/97. 1998. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

II Congresso da Academia Brasileira de Direito Tributário. Participante convidado para compor mesa de debates. 1989. (Congresso).

Produções bibliográficas

DALLA, Ricardo Corrêa . Multas tributárias: natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 250p .
DALLA, Ricardo Corrêa . Malditos cartórios. A Gazeta ? Opinião, Vitória, 05 jul. 2005.
DALLA, Ricardo Corrêa . A emenda ficou pior que o soneto. A Gazeta ? Caderno de Política, Vitória, 01 abr. 2005.
DALLA, Ricardo Corrêa . Falência empresarial. A Gazeta ? Opinião, Vitória, 21 set. 2004.
DALLA, Ricardo Corrêa . A força do pequeno. A Gazeta ? Opinião, Vitória, 26 abr. 2004.
DALLA, Ricardo Corrêa . Imposto. A Gazeta ? Grande Vitória, Vitória, 10 mar. 2002.
DALLA, Ricardo Corrêa . INVASÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DIRIMINDO QUESTÃO TRIBUTÁRIA NA DEMISSÃO INCENTIVADA. REVISTA DO TRT ? 17ª REGIÃO, Vitória, 01 jan. 1998.
DALLA, Ricardo Corrêa . Multas Tributárias, Natureza Jurídica, Sistematização e Princípios Aplicáveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALLA, Ricardo Corrêa . Multas Tributárias, Natureza Jurídica, Sistematização e Princípios Aplicáveis. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DALLA, Ricardo Corrêa . Temas Atuais de Direito Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DALLA, Ricardo Corrêa . Temas Selecionados de Direito Tributário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALLA, Ricardo Corrêa . Mandado de Segurança e Ação Cautelar na Justiça do Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALLA, Ricardo Corrêa . O IOF ? Imposto sobre Operações Financeiras e sua natureza jurídica. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALLA, Ricardo Corrêa . Administração Pública e Desenvolvimento. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DALLA, Ricardo Corrêa . O Direito Tributário Moderno: Evolução para um Novo Código Tributário Nacional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALLA, Ricardo Corrêa . Novo Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALLA, Ricardo Corrêa . nova Sistemática Tributária Constitucional e o ICMS ? Imposto sobre Circulação de Mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, sob a ótica do comércio varejista. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALLA, Ricardo Corrêa . Novo Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DALLA, Ricardo Corrêa . As multas tributárias são inconstitucionais.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2003

Livro do Ano - Gilberto de Ulhôa Canto, ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário de São Paulo.

1991

Sócio Honorário, Academia Brasileira de Direito Tributário com sede em São Paulo ? SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ricardo Corrêa Dalla, Ricardo Corrêa Dalla. , Rua Desembargador Mário da Silva Nunes, 120, Enseada do Suá, 29050240 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30143016

Experiência profissional

1983 - Atual

Ricardo Corrêa Dalla

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Diretor

1996 - 1996

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado pela Universidade Federal do Espírito Santo através do Departamento de Direito para ministrar Curso de Extensão Universitária semestral intitulado: Incentivos Fiscais setoriais e regionais, Fundap, imunidades, isenções, não incidência, paraísos fiscais. 2º semestre de 1996.

1995 - 1995

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado pela Universidade Federal do Espírito Santo através do Departamento de Direito para ministrar Curso de Extensão Universitária semestral intitulado: Processo Administrativo e Judicial Tributário. 1º Semestre de 1995.

1986 - 1987

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós - Graduação

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós - Graduação em Direito do Estado, a nível de especialização. Disciplinas relacionadas: Teoria do Estado; Direito Constitucional, Direito Administrativo; Direito Tributário; Metodologia do Ensino Superior promovido pela UFES/FCAA, total de 380 horas/aula. Periodo 01.08.86 a 24.01.87.

1986 - 1986

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado pela UFES ¬Universidade Federal do Espirito Santo para ministrar aulas ao 3º período de Direito sob o tema: TEORIA GERAL DO DIREITO ? 2º semestre de 1986.

1984 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Colaborei lecionando em algumas aulas como professor Auxiliar da Dra. MARIA LEONOR LEITE VIEIRA. Disciplina: Direito Tributário, no Curso de Administração de Empresas da PUC-SP. 1984/1986.

1986 - 1987

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Transações Imobiliárias

Outras informações:
Convidado pelo SENAC-ES para participar na qualidade de professor no Curso de Transações Imobiliárias abordando a disciplina e "Direito e Legislação". Total de 25 horas aula - período de 18 a 27 de junho de 1986 e julho de 1987.

1992 - 1993

Faculdade de Tecnologia FAESA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor Titular do Curso de Pós Graduação em direito Tributário promovido nos anos de 1992 e 1993 pela FAESA ? Faculdade Espírito Santense de Administração de Empresas ? Vitória-ES.

1989 - 1990

Federação das Indústrias do Espírito Santo

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
CONSELHEIRO convidado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo ? FINDES para participar do CONSELHO SUPERIOR DE ESTUDOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS criado em 10.03.89 com palestra inaugural proferida pelo ilustre Professor Ives Gandra da Silva Martins. período 89/90.

1999 - 2001

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do IAES

1995 - 1999

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO eleito para o biênio 1995/1997 e reeleito para o biênio 1997/1999. Dentre as atividades científicas da casa vem realizando melhorias no imóvel tombado, criou a Galeria de Arte do Instituto dos Advogados, realizei Seminários, encontros e palestras, etc...

1995 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Honorário

Outras informações:
Conselheiro Honorário da OAB-ES nos biênios 1995/1997 e 1997/1999.

2008 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador e Presidente

Outras informações:
Sócio Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional em 2008, instalado e com sede própria à Rua Desembargador Mário da Silva Nunes 120.