Elisângela Leite Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995). Concluiu curso de Pós-graduação lato sensu Profissionalizante em Direito e Processo Penal pela Faculdades Integradas de Vitória (2001). Concluiu Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade pela Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (2011). Advogada na área criminal desde 1996. Procuradora Municipal desde 2000. Integra o Grupo de Pesquisa da FDV "Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos". Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Narrativas de professoras negras nos cursos de Direito: trajetórias e tensões no estado do Espírito Santo
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.

Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu

2010 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: Súmula Vinculante 24 do STF

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Profissionalizante em Direito e Processo Penal

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Fixação da Pena-Base no Mínimo Legal - Reinterpretação dos Artigos 59 e 68 do Código Penal nos Limites da Constituição Federal de 1988
Orientador: Geraldo Prado

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: (Não era exigido)
Orientador: (Não era exigido)

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Clara Lovatti Esther

FRANCISCHETTO, G. P. P.MELO, E. L.NASCIMENTO, E. P.. A Invisibilidade da Pessoa Trans no Ambiente de Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Dhara Stefany Grechi Pereira dos Santos

FRANCISCHETTO, G. P. P.MELO, E. L.NASCIMENTO, E. P.. Adoção Tardia e o Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Produções bibliográficas

MELO, E. L. . A Inserção da Educação em Políticas de Gênero nas Faculdades de Direito: Desafios e Possibilidades no Atendimento ao Artigo 2º, §4º, da Resolução 05/2018. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCISCHETTO, G. P. P. ; MELO, E. L. . A Inserção da Educação em Políticas de Gênero nas Faculdades de Direito: Desafios e Possibilidades no Atendimento ao Artigo 2º, §4º, da Resolução 05/2018. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, J. T. A. L. ; MELO, E. L. . Territorialidade e Memória Ancestral: por uma concepção pluriétnica de propriedade como possibilidade do direito de ser quilombola em Torto Arado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2003

COLEGIO NACIONAL LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 20

2004 - 2005

vila Universitária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista I Direito, Carga horária: 20

2000 - Atual

Prefeitua Municipal de Cariacica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 40