Ticiany Gedeon Maciel Palácio

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós Graduada em Direito Notarial e Registral Público pela Universidade Anhanguera - FLG. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Doutoranda pela Universidade Oeste de Santa Catarina-UNOESC. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - Coordenação do Professor Ives Gandra Silva Martins. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Especialista em Direito registral Público pela Universidade Anhanguera. Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no qual atua em unidade jurisdicional de competência Cível na Comarca de São José de Ribamar, com mais de 3.000 (três mil processos). Concluiu o projeto de Regularização Fundiária - Projeto Imóvel Legal Pacificação Social e Dignidade - no município de atuação em virtude do grave problema com registros imobiliários. Tem mantido o acervo processual da vara cível em bons níveis, tentando preservar a duração razoável do processo. Membro do IRIB - Instituto de Registros Imobiliários do Brasil, tendo participado de cursos nessa área de fundamental importância para o desenvolvimento de seu trabalho. Ganhadora do 3 lugar no Prêmio AMMA em 2012, com projeto de preservação do Rio Una localizado no município de Morros - MA, onde foi magistrada até outubro de 2012 - Projeto Una-se à Vida. Ganhador do 1 lugar do Premio Madalena Serejo em 2019 pelo projeto imóvel Legal: Pacificação social e Dignidade. Juíza Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do TJMA em 2020. Diretora da Escola Nacional da Magistratura gestão 2020-2023.Diretora do Núcleo de Aperfeiçoamento Científico e Cultural da AMMA, 2017. Autora de Projetos da Corregedoria de Justiça do MA: Minha Terra e Projeto Paz e Justiça. Integra Camboa e Latitude 4. Professora da ESMAM- Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, de Registro Público e Governança de Terras em plataforma EAD e presencial. Autora do livro Proteção do terceiro de Boa-fé nas aquisições a non domino pela Ed. Lumini Juris. Conferencista nacional e internacional. Conselheira suplente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-ABMCJ, Comissão do Estado do Maranhão. Atualmente, Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, exercendo a função de Supervisão das Serventias Extrajudiciais, Integrante do Conselho Consultivo da Função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2020 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Poder Judiciário e Governabilidade dos Conflitos Fundiários
Orientador: Christian Magnus de Marco
Coorientador: ..

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Proteção do Terceiro de Boa-Fé nas aquisições a non domino: um estudo comparado Brasil-Portugual, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Antônio Pedro Ferreira

Especialização em Estudos Sobre o Direito Registral e Notarial

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Usucapião Tabular - Requisitos e Aplicabilidade

Especialização em MBA - Gestão do Poder Judiciário

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: Planejamento Estratégico no Tribunal de Justiça do Maranhão: engajando pessoas no processo de gestão por competência.
Orientador: João Sauerbronn

Especialização em Estudos do Sistema Constitucuinal Tributário

2001 - 2001

Centro de Extensão Universitária - Coordenação Prof. Ives Gandra

Especialização em Estudos do Direito do Consumidor, Tributário, Civil e Financeiro

2000 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Maranhão
Título: Natureza Jurídica da União Européia
Orientador: Leomar de Barros Amorim

Formação complementar

2018 - 2018

Aspectos Práticos das Ações Imobiliárias. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Registro Imobiliário, Registro Civil e Tabelião de Notas. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Flexibilização do Procedimento e Acordos Processuais. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Normas Processuais Civis, Função Jurisidicional, Atos Processuais e Tutela. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Revisão Judicial dos Contratos. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Como os Juízes Decidem?. (Carga horária: 20h). , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Processo por Audiência: O Novo Modelo Brasileiro. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Inspeções em Serventias Extrajudiciais. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Provas no Novo Código de Processo Civil. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura - EAD. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2015 - 2015

Mediação no Novo Código de Processo Civil. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2015 - 2015

Contratos Bancários. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2014 - 2014

Direito Autoral e Novas Tecnologias. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Comp. do Desempenho da Atv. Judiciária com Usuários de Drogas. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

Sentença Penal sob o Prisma da Constituição Federal. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

Novo Código de Processo Civil. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Sentença Penal, Dosimetria da Pena e Prisões Cautelares. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Direito à Saúde Suplementar. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Drogas - Causas, efeitos e reinserção social. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2009 - 2009

Filosofia Jurídica. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2009 - 2009

Estatuto da Criança e do Adolescente. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

A Reforma Processual Penal de 2008. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

4º Curso de Formação Continuada. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

Execução Penal - Direito, Realidade e Alternativas. , Esmam - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário. , Centro de Extensão Universitária - Coordenação do Professor Ives Gandra, UN, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Especialização em Direito Empresarial. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1993 - 1994

Intercâmbio Cultural - Jackrabbit Athletic Program. , Victor Valley High School, VV, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

SEMINÁRIO AÇÃO 10/2023-ENCCLA-INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA CONTRA GRILAGEM DE TERRAS.INICIATIVASINOVADORAS E PROJETOS PILOTOS ANTIFRAUDE NOS RGIS. 2023. (Seminário).

7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba-MG. Reurb-S como Instrumento de Inclusão Econômica Social e Jurídica no âmbito do Matopiba-Projetos Minha Terrar, Camboa e o Integra. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Cadastro e Registro de Imóveis, Ferramentas paraEfetiva Governança da Terra. Cadastro e Registro de Imóveis, Ferramentas para Efetiva Governança da Terra. 2021. (Congresso).

Banco Mundial - 20ª Conferencia em 2020. Social Pacification through land regulation: The case of "Legal Land Project". 2020. (Congresso).

Painel Governança Responsável da Terra em tempos de Pandemia.Governança Responsável da Terra em tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Internaiconal de Governança de Terras.Projeto Imovel Legal: Pacificação Social e Dignidade. 2019. (Seminário).

XXI Congresso Mundial de Direito Registral. XXI Congresso Mundial de Direito Registral. 2018. (Congresso).

Seminário de Políticas Públicas de Saúde.Seminário de Políticas Públicas de Saúde. 2017. (Seminário).

65º Encontro de Colégio Permanente de Corregeredores - Gerais dos Tribunais de Justiça do rasil. 2014. (Encontro).

Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2014. (Encontro).

33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2013. (Encontro).

III Encontro Nacional do Juizes Estaduais. 2007. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil do Trabalho do Estado do Maranhão. 2000. (Seminário).

I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

Maciel Palácio, T.(2019) ; PALÁCIO, T. G. M. . Garantia da Fundamentação das Decisões e o Sistema de Provas no Direito Processual Civil. Revista da ESMAM , v. 11, p. 63-77, 2017.
PALÁCIO, T. G. M. . Eutanásia e a Dignidade da Pessoa Humana. Revista da ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão , v. 10, p. 1-23, 2016.
PALÁCIO, T. G. M. . Usucapião Tabular - Requisitos e Aplicabilidade. Revista da ESMAM , v. 9, p. 311-332, 2015.
PALÁCIO, T. G. M. . Estudos Acerca da Democracia dos Direitos Humanos e dos Serviços Jurisdicionais. 01. ed. São Luis: Editora Esmam, 2022. v. 01. 165p .
PALÁCIO, T. G. M. . Proteção do Terceiro de Boa-fé nas Aquisições a Non Domino. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 232p .
PALÁCIO, T. G. M. . Estudos sobre Amartya Sen, volume 13. In: VI SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA, 2022, PORTO ALEGRE. Estudos sobre Amartya Sen. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. v. 13. p. 13-771.
PALÁCIO, T. G. M. . A GOVERNANÇA DE TERRAS E OS DESAFIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANO ESTADO DO ACRE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PALÁCIO, T. G. M. . VI Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amarty Sen - Escolhas Políticas, bens primários e justiça social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PALÁCIO, T. G. M. . Cidades Sustentáveis Desenvolvimento e Direitos Fundamentais. Santa Catarina: Editora Unoesc, 2022 (Direito).
PALÁCIO, T. G. M. . Formação Continuada de Magistrados-Direito Notarial, Registral e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Medalha - Prêmio Madalena Serejo - AMMA, Associação dos Magistrados do Maranhão.

2019

Cidadã de São José de Ribamar, Câmara de Vereadores de São José de Ribamar.

2012

Prêmio Madalena Serejo - AMMA, Associação dos Magistrados do Maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. , Av. Gonçalves Dias S/N, Centro, 65110000 - São José de Ribamar, MA - Brasil, Telefone: (98) 32246665

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza de Direito

2004 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica de Desembargador

Outras informações:
Elaboração de minutas de acórdãos de Direito Civil.

2003 - 2004

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Agrário e Ambiental.

2002 - 2004

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Agrário, Financeiro e Ambiental.

1995 - 1997

PINK AND BLUE FREEDON

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ensino da Língua Inglesa para crianças e adolescentes.

1995 - 1995

centro cultural

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ensino da língua inglesa.