ODETE DE ALMEIDA ALVES

Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA n. 1704). Aprovada em 1º lugar no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá), em 1989, foi promovida ao cargo de Desembargadora do Trabalho (2000), tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2008/2010 e a Presidência no biênio 2012/2014 e aposentado-se em 2014. É Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1981) e Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade de Campinas (2007).

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1985 - 1990

Universidade Federal do Pará
Título: A prova do fato notório,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Ary Brandão de Oliveira

Especialização em Ciências Jurídicas

1981 - 1981

Universidade Federal do Pará
Título: Venda de bens em leilão público
Orientador: Ophir Filgueiras Cavalcante

Graduação em Direito

1963 - 1967

Universidade Federal do Pará

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1960 - 1962

Colégio Moderno

Ensino Médio (2º grau)

1956 - 1959

Colégio Moderno

Formação complementar

2013 - 2013

Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 49h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2013 - 2013

Formação analistas p/mapeamento, seleção, gestão e avaliação competências. (Carga horária: 40h). , Leme Consultoria, LEME, Brasil.

2013 - 2013

Gestão democrática. (Carga horária: 1h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT8, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de planos de saúde. (Carga horária: 16h). , União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, UNIDAS, Brasil.

2009 - 2009

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 8ª Região, EJUD8, Brasil.

2009 - 2009

Direitos humanos e refugiados: crise global dos deslocamentos prolongados. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2009 - 2009

Orçamento e Gestão. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Economia do Trabalho e Sindicalismo. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2006 - 2006

Deontologia e ética. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT da 8ª Região, EJUD8, Brasil.

2005 - 2005

Indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 8ª Região, EJUD8, Brasil.

2005 - 2005

Economia e mercado de trabalho no Brasil. , Escola Judicial do TRT da 8ª Região, EJUD8, Brasil.

2001 - 2001

Produção de textos. (Carga horária: 11h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT8, Brasil.

2001 - 2001

Problemas atuais do Direito Constitucional na era da globalização. (Carga horária: 3h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2001 - 2001

Blocos regionais e globalização. (Carga horária: 3h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2001 - 2001

Controle jurisdicional de constitucionalidade. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT8, Brasil.

2001 - 2001

Princípio da igualdade e da não discriminação no Direito. , Escola Judicial do TRT da 8ª Região, EJUD8, Brasil.

2000 - 2000

Jornada jurídica franco-brasileira e ciclo de estudos. , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT8, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito comparado Brasil-Estados Unidos. , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, AMATRA8, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito e Processo do Trabalho na Maternidade. , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, AMATRA8, Brasil.

1995 - 1995

Word for Windows 2.0. , Tecnologia em Informática, TECNOINF, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Processo do Trabalho. (Carga horária: 120h). , TPD/IOB, IOB, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Noções Básicas de Mercado de Capitais para Advogado. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 250h). , TPD/IOB, IOB, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPARA, Brasil.

1985 - 1985

Processo de execução e medidas cautelares. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPARA, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Filosofia do Direito. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Direito contratual. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPARA, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em A prova penal. , Instituto de Criminologia do Pará, ICPA, Brasil.

1982 - 1982

Extensão universitária em Irretroatividade das leis e o direito adquirido. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPARA, Brasil.

1978 - 1978

Curso de formação para Fiscais de Tributos Federais. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

1977 - 1977

Extensão universitária em Código de Processo Civil. , Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, CEJUS, Brasil.

1973 - 1973

Curso de promoção de Inspetor de Polícia Federal. , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1971 - 1971

Generalidades sobre a organização judiciária e do Processo do Trabalho. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1970 - 1970

Estágio de segurança de dignitários. , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1970 - 1970

Curso de formação de Inspetor de Polícia Federal. , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

Participação em eventos

Memória do Judiciário: um diálogo social. 2014. (Seminário).

Organizações reconhecidas pelo Prêmio Nacional de Gestão Pública. 2014. (Seminário).

I Semana Institucional. 2013. (Encontro).

I Encontro de Magistrados em Gestão Administrativa e Judiciária. 2010. (Encontro).

XXVIII Congreso Nacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de Colombia. 2010. (Congresso).

Fórum de Gestão Estratégica. 2009. (Encontro).

Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

II Semana da Qualidade.Palestrante no Encontro. 2003. (Encontro).

II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

II Congresso de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Constitucional do Trabalho. 1997. (Congresso).

Congresso Paraense de Direito do Trabalho Rural. 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1995. (Congresso).

XIII Encontro de Magistrados Trabalhistas e VI de Procuradores do Trabalho da 8ª Região. 1995. (Encontro).

Processo trabalhista e sindicalismo.Expositora com o tema "Ação rescisória". 1994. (Seminário).

Processo trabalhista e sindicalismo. 1994. (Seminário).

Revisão constitucional. 1994. (Seminário).

Encontro no Centro Educacional Integrado Objetivo.Palestrante no Encontro com o tema "Parlamentarismo e presidencialismo ao alcance de todos". 1993. (Encontro).

XII Encontro de Magistrados Trabalhistas e V de Procuradores do Trabalho da 8ª Região.Coordenadora da Comissão do Encontro. 1993. (Encontro).

XII Encontro de Magistrados Trabalhistas e V de Procuradores do Trabalho da 8ª Região. 1993. (Encontro).

II Encontro Jurídico da Região Guajarina. 1992. (Encontro).

III Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1992. (Congresso).

O Processo do Trabalho em primeiro grau de jurisdição. 1992. (Simpósio).

O Processo do Trabalho em primeiro grau de jurisdição.Debatedora no Simpósio com o tema "Resposta do réu". 1992. (Simpósio).

Organização da Justiça do Trabalho.Palestrante aos concluintes do Curso de Administração Escolar da Faculdade Estadual de Educação. 1992. (Encontro).

3ª Semana de Debates sobre Fiscalização do Trabalho.Palestrante no Seminário com o tema "Juizado de Pequenas Causas: a possibilidade de adaptação às normas trabalhistas". 1991. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. 1991. (Congresso).

II Simpósio de Juízes da 15ª Região da Justiça do Trabalho. 1991. (Simpósio).

XI Encontro de Magistrados Trabalhistas e IV de Procuradores do Trabalho da 8ª Região.Expositora no Encontro com o tema "A realidade do mundo atual e o poder do magistrado". 1991. (Encontro).

XI Encontro de Magistrados Trabalhistas e IV de Procuradores do Trabalho e Juízes de Direito investidos de Jurisdição Trabalhista.Expositora no Encontro. 1991. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Processual do Trabalho. 1990. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Processual do Trabalho.Coordenadora do Encontro. 1990. (Encontro).

Encontro de Administradores. 1989. (Encontro).

Seminário de Imposto de Renda Pessoa Física. 1989. (Seminário).

6º Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1985. (Encontro).

Seminário de Recursos Humanos. 1985. (Seminário).

I Encontro de Cartorários do Estado do Pará. 1984. (Encontro).

Seminário sobre Assuntos Jurídicos. 1984. (Seminário).

Ciclo de Estudos Ministro Alfredo Buzaid. 1982. (Encontro).

X Reunião Nacional de Assuntos Jurídicos da SBPE. 1982. (Encontro).

Semana de Estudos Criminológicos. 1976. (Seminário).

Participação em bancas

ALVES, Odete de Almeida. XII Concurso Público para provimento de cargos de Procurador. 1999. Governo do Estado do Pará.

ALVES, Odete de Almeida. Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto (C-265). 1995. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ALVES, Odete de Almeida. Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto (C-267). 1995. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ALVES, Odete de Almeida. Concurso interno para provimento do cargo de Advogado. 1994. Banco do Estado do Pará.

ALVES, Odete de Almeida. Presidente do concurso para provimento do cargo de Auxiliar Judiciário. 1994. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ALVES, Odete de Almeida. Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1994. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ALVES, Odete de Almeida. Presidente do concurso para provimento do cargo de Agente de Segurança Judiciária. 1992. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ALVES, Odete de Almeida. Concurso interno para provimento do cargo de Advogado. 1992. Banco do Estado do Pará.

ALVES, Odete de Almeida. Presidente do concurso para provimento, mediante ascensão funcional, do cargo de Auxiliar Judiciário. 1991. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Produções bibliográficas

ALVES, Odete de Almeida . Limites ao poder criativo do magistrado. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 25, p. 141-145, 1992.
ALVES, Odete de Almeida . Por uma justiça distributiva. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 22, p. 149-151, 1989.
ALVES, Odete de Almeida . Parlamentarismo & presidencialismo ao alcance de todos. 1. ed. Belém/PA: CEJUP, 1993.
ALVES, Odete de Almeida . Até onde pode ir o poder criador do magistrado. In: Georgenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Direito do Trabalho e a nova ordem constitucional. 1ed.São Paulo/SP: LTr Editora, 1991, v. , p. 182-190.
ALVES, Odete de Almeida . Processo cautelar dependente ou autônomo?. In: Georgenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Direito do Trabalho e a nova ordem constitucional. 1ed.São Paulo/SP: LTr Editora, 1991, v. , p. 89-101.

Prêmios

2013

Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados aos direitos do Cidadão e da Cidadania, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará) e Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA.

2000

Medalha do Mérito "Jus et Labor" no grau "Serviços Relevantes", Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

1996

Medalha do Mérito "Jus et Labor" no grau "Distinção", Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advogada Autônoma. , Travessa Quatorze de Março, 1155, Ed. Urbe 14, sala 902, Umarizal, 66055490 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 991443894

Experiência profissional

2000 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora do Trabalho

1992 - 2000

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Titular

1989 - 1992

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta

Atividades

11/2012 - 09/2014
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, .,Cargo ou função, Desembargadora do Trabalho Presidente.
12/2008 - 12/2010
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, .,Cargo ou função, Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente.
01/1994
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Junta de Conciliação e Julgamento.,Cargo ou função, Presidente da 11ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém.
01/1993
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Junta de Conciliação e Julgamento.,Cargo ou função, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Castanhal.
01/1993
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Junta de Conciliação e Julgamento.,Cargo ou função, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Ananindeua.
01/1992
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Junta de Conciliação e Julgamento.,Cargo ou função, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Tucuruí.

1996 - 1996

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo