Vitória Souza Pagnussat
Graduada e Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2020
Fundação de Ensino Superior do Ministério Público
Título: Convenções processuais nas ações coletivas
, Ano de Obtenção: 2020.Handel Martins Dias.Palavras-chave: Negócios jurídicos processuais.; Tutela coletiva,; Direitos transindividuais.; Colaboração processual..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2022
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Fundação de Ensino Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2015 - 2015
Bioética. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2013 - 2013
Language School. , ILSC Language Schools, ILSC, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
DIAS, Handel Martins;PAGNUSSAT, Vitória; JARDIM, Guilherme Tanger. Cabimento da remessa necessária quando da interposição de apelação pelo ente público: a celeuma acerca do § 1º do artigo 496 do Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior do Ministério Público.
Produções bibliográficas
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PAGNUSSAT, Vitória . Convenções processuais nas ações coletivas. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 164p .
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A escolha da causa-piloto como forma de assegurar o princípio do contraditório no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.. Coletânea do VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.: Dialética, 2023, v. 2, p. 125-142.
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PAGNUSSAT, Vitória . A segurança jurídica no Estado Democrático de iDireito correlacionada aos precedentes judicais. VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2ed.: Dialética, 2021, v. 1, p. 178-188.
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A necessidade de controle ope iudicis da representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.: Dialética, 2020, v. 2, p. 371-384.
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A presunção de repercussão geral da questão constitucional de recurso extraordinário interposto do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.. In: VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018, Porto Alegre. VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018.
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PAGNUSSAT, Vitória . A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a tutela coletiva de direitos.. In: VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018, Porto Alegre. VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018.
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PAGNUSSAT, Vitória ; MINOSSI, Roberta Pacheco . A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a tutela coletiva de direitos.. In: VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2017, Porto Alegre. VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2017.
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A escolha da causa-piloto como forma de assegurar o princípio do contraditório no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A necessidade de controle ope iudicis da representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória . A segurança jurídica no Estado Democrático de Direito correlacionada aos precedentes judiciais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória . Convenções processuais nas ações coletivas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória . A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a tutela coletiva de direitos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A presunção de repercussão geral da questão constitucional de recurso extraordinário interposto do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória ; LEDUR, Gustavo . A presunção de repercussão geral da questão constitucional de recurso extraordinário interposto do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAGNUSSAT, Vitória ; MINOSSI, Roberta Pacheco . A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a tutela coletiva de direitos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2018
Destaque no VIII Salão de Iniciação Científica - 1o Lugar, Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2018
Destaque no VIII Salão de Iniciação Científica - 2o Lugar, Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2017
Destaque no VII Salão de Iniciação Científica - 3o Lugar, Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
GRUPO DELTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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