Ricardo Patrick Alvarenga de Melo
Advogado, mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, pós-graduado em Direito Regulatório pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, advogado voluntário da Association of Internatinoal Energy Negotiators - AIEN, membro do grupo de pesquisa sobre Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC, pesquisador voluntário do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN), na linha de pesquisa de Energia Nuclear. Militante na área de energia e transição energética, principalmente sob uma perspectiva regulatória.
Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Sem orientador definido
Especialização em andamento em Direito Regulatório
2022 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Veiga de Almeida
Bolsista do(a): Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, FIES, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Formação em DPO (Data Protection Officer). (Carga horária: 33h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-CAMPINAS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em INGLÊS JURÍDICO. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
INTERDH - CAED-JUS. INFLUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NAS ESCOLAS JURÍDICAS. 2020. (Congresso).
INTERDH - CAED-JUS. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A METAMORFOSE DOS SISTEMAS JURÍDICOS. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
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Souza de, Wallace A. ; MELO, R. P. A. . A Regulamentação da Descarbonização no Brasil. In: André Saddy. (Org.). Economia de Baixo Carbono, Bioeconomia e Direito Administrativo. 1ed.: CEEJ, 2024, v. , p. 70-134.
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MELO, R. P. A. ; EUFRASIO, G. L. P. . Do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída: Uma Análise da Derrubada dos Vetos Presidenciais pelo Congresso Nacional. Energia Solar e Geração Distribuída: Microgeração e Minigeração. 1ed.: CEEJ - Centro para Estudos Empírico-Jurídicos, 2023, v. , p. 297-314.
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MELO, R. P. A. . Limites da responsabilização das concessionárias de transporte ferroviário 2022 (Informativo).
Outras produções
Lopes, Julio ; MELO, R. P. A. ; Leal, João P. M. ; Baltar, Paula . Novo Programa Nuclear Brasileiro. 2023. (Projeto de Lei).
Prêmios
2018
Premiação Semestral dos Estagiários - 9 º lugar, Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2024
Lima Feigelson AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado consultivo de energia, mineração e societário.
2022 - 2023
Eick Haber Shima & PachecoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado atuante na seara energética de petróleo e gás, com ênfase em demandas ambientais.
2021 - 2022
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 25
2019 - 2020
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Procuradoria especializada de Urbanismo e Meio Ambiente - PUMA - Tarefas: Pareceres Jurídico-ambientais em demandas de desapropriação, acompanhamento de processos judiciais e administrativos.
2018 - 2018
Procuradoria Geral do Estado do RJVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
TAREFA: LITIGAR CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, REPRESENTANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DEMANDAS JUDICIAIS.
2022 - 2024
Centro de Estudos Empíricos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Da aulas, pesquisa e produz artigos sobre direito administrativo e regulatório.
2023 - 2024
Escola de Guerra NavalVínculo: Pesquisador - Energia Nuclear, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Energia Nuclear
Outras informações:
Atuante na linha de pesquisa de Energia Nuclear, principalmente sob a perspectiva de defesa, segurança, mediante estudos de simulações e cenários.
2023 - 2024
MCA ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Dá aulas sobre regulação e transição energética.
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