LUCAS DE SÁ MARINHO

Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF. Advogado com experiência profissional nas áreas cível, empresarial, trabalhista e previdenciário. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília - Unimar. Bolsista CAPES. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade de Marília - Unimar.

Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade de Marília
Título: A REFORMA TRABALHISTA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: OS REFLEXOS TRAZIDOS PELA LEI N 13.467/2017 NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E NO HOME OFFICE, Ano de Obtenção: 2023
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer.Coorientador: Bruno Bastos de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito do trabalho; pandemia do coronavírus; reforma trabalhista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial

2020 - 2021

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade de Marília
Título: DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E DESEMPREGO: uma investigação sobre a prática discriminatória no processo de admissão de empregados e suas consequências.
Orientador: MARTINS, Regina Célia de C.; FERRER, Walkíria Martinez H.

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Compacto Marília

Formação complementar

2005 - 2012

Inglês. (Carga horária: 928h). , FISK - Centro de Ensino, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARINHO, L. S. . CETCAV - Mostra de Ciências e Tecnologia do Colégio Água Viva. 2022. (Outro).

MARINHO, L. S. . Hackathon AgroVet Connect Unimar. 2022. (Outro).

MARINHO, L. S. . XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2015. (Outro).

MARINHO, L. S. . III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. 2014. (Outro).

MARINHO, L. S. . CETCAV - Mostra de Ciências e Tecnologia do Colégio Água Viva. 2022. (Outro).

Participação em eventos

CURSO: OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2021. (Outra).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD - LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: SMART TAX CITIES, PROFERIDA POR PROF. DR. PAULO CALIENDO. 2021. (Outra).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD - LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: TEORIA DA DECISÃO TRIBUTÁRIA, PROFERIDA POR PROF. DR. CRISTIANO CARVALHO. 2021. (Outra).

58 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E DESEMPREGO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA NO PROCESSO DE ADMISSÃO DE EMPREGADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. (Congresso).

XXV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outra).

CURSO DE DIREITO HUMANOS - MÓDULO I. 2017. (Outra).

Evento: Peça teatral da Receita Federal do Brasil "A Repartição".. 2017. (Outra).

Macroeconomia - Cenários Econômicos e Financeiros. 2017. (Outra).

Mesa Redonda: Terceirização nas Leis Trabalhistas. 2017. (Outra).

XXIV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2017. (Outra).

"Por Dentro da Bagagem" do Programa de Educação Fiscal da Receita Federal. 2016. (Encontro).

CEJUSC ITINERANTE: MARÍLIA CIDADÃ 2016.Participação como aluno da graduação. 2016. (Outra).

Crimes Fiscais. 2016. (Outra).

Direito e Atualidades. 2016. (Outra).

Dos Meios de Proteção e Valorização Menor nas Relações de Trabalho no Brasil. 2016. (Outra).

Oficina de Prática Processual. 2016. (Outra).

Seminário: O Bullying Com Suas Diversas Abordagens. 2016. (Outra).

XXIII Semana Jurídica. 2016. (Encontro).

Dia do Advogado. 2015. (Outra).

XXII Semana Jurídica "O direito na Atualidade". 2015. (Encontro).

XXI Semana Jurídica "Direito Empresarial em Foco". 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vitória Maria Alves Ferreira

MARINHO, L. S.; OLIVEIRA, G. A.; FERREIRA, M.. O poder de tributar no Brasil: uma análise de suas limitações e os desafios da contemporaneidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA LTDA.

Aluno: Camila Carrascosa Jacinto

MARINHO, L. S.; FERREIRA, M.; OLIVEIRA, G. A.. Equiparação hospitalar para clínicas médicas privadas no Brasil com a redução da base de cálculo de imposto de renda e contribuição social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA LTDA.

Aluno: Gabriel Henrique Costa dos Santos

MARINHO, L. S.; FERREIRA, M.; OLIVEIRA, G. A.. Utilidade como novo conceito de serviço para fins tributários.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA LTDA.

Aluno: RAMON CARLOS DE SOUZA

MARINHO, L. S.; LIMA, J. P. K.; CARDOSO, G.. A proteção do direito intergeracional ao meio ambiente equilibrado na legislação brasileira.. 2023.

Aluno: Raí Juliano Porfírio

MARINHO, L. S.; LIMA, J. P. K.; CARDOSO, G.. Impactos da Reforma Trabalhista nas demanda processuais do Brasil sob o viés do princípio constitucional do acesso a justiça.. 2023.

MARINHO, L. S.. CETCAV - Mostra de Ciências e Tecnologia do Colégio Água Viva. 2022. Universidade de Marília.

MARINHO, L. S.. VII Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2022. Universidade de Marília.

Orientou

Vitória Maria Alves Ferreira

O poder de tributar no Brasil: uma análise de suas limitações e os desafios da contemporaneidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA LTDA; Orientador: Lucas de Sá Marinho;

Produções bibliográficas

MARINHO, L. S. ; GODOY, S. M. ; LAZARI, R. J. N. . A Afetação Da Pandemia Da Covid-19 No Meio Ambiente Do Trabalho E A Tendência Do Regime De Trabalho Híbrido Pelas Empresas. PRIM@ FACIE , v. 21, p. 68-90, 2023.
MARINHO, L. S. ; OLIVEIRA, B. B. de . CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NAS PLATAFORMAS DE COMIDA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. COGNITIO JURIS , v. 41, p. NP, 2022.
MARINHO, L. S. ; LIMA, O. A. C. ; MARTINS, R. C. C. ; FERRER, W. M. H. . Discriminação Estética e Desemprego: uma Investigação sobre a Prática Discriminatória no Processo de Admissão de Empregados e Suas Consequências. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 8, p. 78-94, 2019.
MARINHO, L. S. ; FERRER, W. M. H. ; PACCOLA, M. A. B. ; BOMBARDA, A. R. ; OLIVEIRA, L. J. ; PERICO, W. ; JUSTO, J. S. ; CASULO, A. C. ; SILVA, N. C. M. E. ; SILVA, E. L. C. M. E. ; TEIXEIRA, M. C. ; GUEIROS, J. D. ; CRUZOLETTO, J. V. ; SILVA, F. S. B. ; ALVES, G. . ?Justa causa? na recusa do empregado à vacinação da covid-19 a partir dos conceitos de biopoder e biopolítica de Foucault.. In: Walquiria Martinez. (Org.). Labirintos do Labor O Futuro do Trabalho no Século XXI. 1ed.Marília/SP: Projeto Editorial Praxis, 2022, v. 1, p. 123-142.
MARINHO, L. S. ; ROSSIGNOLI, M. . HOME OFFICE APÓS A PANDEMIA DO COVID-19: OS IMPACTOS ECONÔMICOS E DE BEM-ESTAR SOCIAL AO TRABALHADOR. In: XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR), 2021, Londrina/PR. GT 2 ? GLOBALIZAÇÃO DIREITO E ECONOMIA, 2021. p. 42-47.
MARINHO, L. S. ; LIMA, O. A. C. ; MARTINS, R. C. C. ; FERRER, W. M. H. . DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E DESEMPREGO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA NO PROCESSO DE ADMISSÃO DE EMPREGADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. In: V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2018, Marília. V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Unimar - Universidade de Marília, 2018. v. 5. p. 82-88.

Outras produções

MARINHO, L. S. . Direito do Trabalho e a Covid-19: uma análise sobres as alterações trazidas pela pandemia no ambiente laboral. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Marília, PM/Marília

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2015 - 2016

Ministério do Trabalho e Emprego - Subdelegacia de Marília/SP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio profissionalizante na área de Direito, realizando atividades como acompanhamento de andamento dos processos de Auto de Infração e Notificações de Débito para com FGTS, e apoio a fiscalização.

2014 - 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum da Comarca de Marília/SP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário junto ao Cartório da 1ª Vara Criminal e Júri da Comarca de Marília/SP

2019 - 2021

Otavio Augusto Custodio de Lima Advogados Associados

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2018

Otavio Augusto Custodio de Lima Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2022 - 2022

Rodrigo Vieira Advogado

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 20

2022 - Atual

Paulo Padilha Advogados

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - Atual

Sociedade Cultural e Educacional de Garca Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20