BRENO VEISACK LARA
Mestrando no Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinas em Direitos Humanos e Desenvolvimento de Justiça da Universidade Federal de Rondônia. Pós-graduando no curso de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Graduado em Direito na Universidade Federal de Rondônia. Membro pesquisador Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM, na linha de pesquisa "Direitos e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental". Foi Presidente do Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro da Universidade Federal de Rondônia (mandatos anos 2020 e 2021). Experiência profissional nas áreas de Direito Público, Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Atualmente, é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
2024 - Atual
Universidade Federal de Rondônia
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Carolina Yukari Veludo Watanabe
Palavras-chave: Direito do trabalho; Direitos Humanos; Direitos Sociais; Teletrabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade Federal de Rondônia
Título: A constitucionalidade da ação fiscalizatória do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia frente aos atos governamentais no combate ao COVID-19
Orientador: Prof. Me. Jovanir Lopes Dettoni
Formação complementar
2024 - 2024
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021. (Carga horária: 80h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Previdência Complementar para Servidores Públicos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Rito Ordinário Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário São Lucas, UniSL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
VEISACK, B. ; DETTONI, J. L. . I Mostra Digital de Trabalhos Jurídicos - DCJ/UNIR. 2021. (Outro).
JACARANDA, R. F. ; ZUIN, A. L. A. ; VEISACK, B. . III Congresso Internacional DHJUS: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).
CHAHAIRA, B. V. ; VEISACK, B. ; SCHULZE, A. B. C. ; GOMES, J. P. S. ; TRINDADE, B. P. . 1º Seminário Institucional de Ensino Jurídico. 2019. (Outro).
VEISACK, B. ; SOUZA, A. J. S. . Roda de Conversa: A banalidade do mal em Hannah Arendt. 2019. (Outro).
VEISACK, B. . VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Rondônia. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Identidade de gênero: histórias, conceitos e trajetórias. 2024. (Outra).
XIX Seminário Acadêmico DHJUS. 2024. (Seminário).
Letramento Racial. 2023. (Outra).
IV Colóquio Estudantil de "Direto e Sociedade".A constitucionalidade da ação fiscalizatória do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia frente aos atos governamentais no combate ao COVID-19. 2021. (Outra).
III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. 2020. (Outra).
O necessário retorno aos temas fundamentais do Direito Constitucional: separação de poderes. 2020. (Outra).
1º Seminário Institucional de Ensino Jurídico. 2019. (Seminário).
III Congresso Internacional DHJUS. 2019. (Congresso).
III Fórum Amazônico de Direito Processual. Tarifação do dano extrapatrimonial pós-Reforma Trabalhista: uma análise axiológica a partir do acidente de Brumadinho. 2019. (Congresso).
Mês Internacional de Luta das Mulheres. 2019. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. A Discriminação Genética como obstáculo para a efetivação dos direitos fundamentais. 2018. (Congresso).
I Seminário Michael Foucault: Razão, Poder e Punição na Modernidade. 2018. (Seminário).
VII FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2018. (Congresso).
V Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Rondônia. 2018. (Outra).
I Jornada de Direito Penal de Rondônia. 2017. (Seminário).
IV Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Rondônia. 2017. (Outra).
VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo. 2017. (Congresso).
III Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Rondônia. 2016. (Outra).
Produções bibliográficas
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LARA, BRENO VEISACK ; RIVOIRO, MARCUS VINICIUS . Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 15, p. 2330-2352, 2022.
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CHAHAIRA, B. V. (Org.) ; VEISACK, B. (Org.) ; AMARAL, A. A. (Org.) ; MATSUSHITA, T. L. (Org.) . Estudos de Direito Constitucional Econômico. 1. ed. Lumen Juris, 2021. v. 1. 266p .
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VEISACK, B. . A Discriminação Genética como Obstáculo para a Efetivação dos Direitos Fundamentais. In: III Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas públicas de educação, saúde, trabalho e previdência social, 2019, Porto Velho. III Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas públicas de educação, saúde, trabalho e previdência social, 2018.
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VEISACK, B. ; CHAHAIRA, B. V. . APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS RECTORES SOBRE EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS: PRÁCTICAS LABORALES EVALUADAS POR EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO. In: VII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES Y ESTUDIANTES DE LA RED REOALCEI, 2024. Anais do Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiantes de Red Reoalcei, 2024.
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VEISACK, B. ; RIVOIRO, MARCUS VINICIUS ; SILVA, J. M. A. ; PEREIRA, A. . COMBATIR LA DESINFORMACIÓN COMO UNA HERRAMIENTA PARA PRESERVAR LAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATALES. In: VII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES Y ESTUDIANTES DE LA RED REOALCEI, 2024. Anais do Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiantes de Red Reoalcei, 2024.
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VEISACK, B. . Ambiente de trabalho remoto e saúde ocupacional do servidor: desafios e perspectivas no âmbito do TRT-14. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VEISACK, B. ; SCHULZE, A. B. C. ; GOMES, J. P. S. ; MORAES, S. R. M. . Tarifação do dano extrapatrimonial pós-Reforma Trabalhista: uma análise axiológica a partir do acidente de Brumadinho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VEISACK, B. . A discriminação genética como obstáculo para a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
VEISACK, B. ; SOUZA, A. J. S. ; JAPIASSU, C. E. . O Personalismo do Absurdo: a Crise da Democracia Representativa na América Latina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MOREIRA, H. G. S. ; JARDIM, J. T. ; MIRANDA, I. C. ; VEISACK, B. . Petição Inicial: Como instruir?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEISACK, B. . Sarau da Taberna. 2023. Teatral.
VEISACK, B. . Mostra de Teatro Taberna das Artes. 2023. Teatral.
Prêmios
2021
Honraria ao mérito discente, Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Atividades
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10/2022
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Administrativa da Presidência, Assessoria Administrativa da Presidência.,Atividade realizada, Técnico Judiciário.
2022 - 2022
Prefeitura Municipal de Porto VelhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica Intersetorial, Carga horária: 30
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Porto VelhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30
2019 - 2021
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da AmazôniaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador, Carga horária: 4
Atividades
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09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, CEJAM/UNIR.,Linhas de pesquisa
2018 - 2021
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador
Atividades
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10/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho.,Linhas de pesquisa
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05/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho.,Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Centro Acadêmico de Direito 5 de OutubroVínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
2016 - 2019
Centro Acadêmico de Direito 5 de OutubroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante discente
Atividades
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11/2019 - 10/2021
Direção e administração, Diretoria do Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro.,Cargo ou função, Presidente.
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07/2016 - 11/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes Discentes.,Cargo ou função, Membro colegiado.
2019 - 2020
Liga Acadêmica de Direito em RondôniaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Atividades
-
04/2019 - 10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Liga Acadêmica de Direito em Rondônia, Núcleo de Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2018
Secretaria de Assistência Social do Estado de RondôniaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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