Ananda Ridart Ribeiro Duarte

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Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  As Políticas de Regulação sobre o Meio Ambiente e seus Impactos na Amazônia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Dolores Lima da Silva em 25/09/2023., Descrição: A pesquisa objetiva investigar o impacto de políticas regulatórias ambientais, de âmbito nacional, na materialização de projetos de infraestrutura e de áreas protegidas na Amazônia, com foco no estado do Pará. Desde que os problemas ambientais entram na agenda decisória sobre políticas, diferentes interesses competem para definir o formato da legislação que imporá custos e benefícios de forma diferenciada sobre diferentes grupos sociais. Considerando o impasse entre quem ganha e quem perde com a política ambiental, a pergunta que norteará a investigação indaga ?como as políticas regulatórias sobre meio ambiente impactam em atividades de distintos grupos sociais que exercem controle de porções do território na região Amazônica?. A investigação se dedicará, especificamente, na relação entre as regras de proteção ambiental, licença a projetos de infraestrutura e impactos socioambientais. A hipótese que norteará a análise é de que os impasses registrados durante o processo decisório sobre a política regulatória de proteção ambiental se refletem em conflitos e litígios entre os grupos sociais que ocupam partes do território amazônico com distintas finalidades, tais como a construção de grandes projetos de infraestrutura e a criação e manutenção de áreas protegidas. A estratégia metodológica constitui-se de montagem de banco de dados sobre legislação ambiental, de onde serão identificados os pontos de dissenso durante a criação da legislação, a coleta de dados documentais junto ao Ministério Público e outros órgãos públicos, e a realização de entrevistas semiestruturadas com membros/representantes de empresas, de órgãos públicos e de comunidades tradicionais. Os resultados da pesquisa subsidiarão publicações especializadas, a construção de uma Laboratório sobre políticas ambientais e o acompanhamento e divulgação de informações sobre as políticas regulatórias na Amazônia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ananda Ridart Ribeiro Duarte - Integrante / Maria Dolores Lima da Silva - Coordenador / Marcos Felipe Rodrigues de Sousa - Integrante / Eugênia Rosa Cabral - Integrante / Tamires Lúcia Pinheiro - Integrante / Laís Vieira Guimarães - Integrante / Nirvia Ravena - Integrante / Lucas Pereira Barbosa Filho - Integrante / Dâína Naíny Cunha do Rego - Integrante.

• 2015 - 2019

  Legislativo, políticas públicas e accoutability, Descrição: O projeto "Legislativos, políticas públicas e accountability" visa analisar comparativamente a produção de políticas públicas socialmente relevantes em dez Casas Legislativas estaduais nas áreas de saúde, educação, indústria, comércio e meio ambiente. Serão focados seis estados da região norte (PA, AP, AM, RR, RD, AC) dois da região nordeste (MA, PE) e dois da região sudeste (MG, SP) o que compreende mais de um terço dos estados brasileiros. O período sob investigação compreende três legislaturas (2003-2014), utilizando-se como guia analítico o novo institucionalismo, a fim de se visualizar as circunstâncias sob as quais o comportamento e preferencias dos deputados atuam. A estratégia de pesquisa é observar as propostas que são registradas nas comissões que tem jurisdição sobre os temas tratados. A pesquisa pretende contribuir para o acumulo de conhecimento sobre os legislativos estaduais que vem se avolumando nos últimos anos. Soma-se à reflexão sobre responsabilização dos mandatos parlamentares, servindo a avaliação das funcionalidades do sistema político estadual e potencialmente para o aperfeiçoamento do mesmo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ananda Ridart Ribeiro Duarte - Integrante / Maria Dolores Lima da Silva - Coordenador / Nilson Almeida de Sousa Filho - Integrante / Raimunda Eliene de Sousa Silva - Integrante / Beatriz Brasil da Silva Monteiro - Integrante / Juliana Dias Campos - Integrante.