Renan Scapinele Deróbio
Graduado em Direito pela Universidade de Marília (2018). Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Marília , Área de Concentração: Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. Advogado e consultor jurídico (OAB/SP 432.294). Tem experiência no setor de pesquisa, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, penal e processual penal. https://orcid.org/0000-0002-4686-6083
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2024
Universidade de Marília
Título: ANÁLISE ECONÔMICA DO CONSEQUENCIALISMO À LUZ DO ART. 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DO ATIVISMO JUDICIAL NAS SEARAS DEMOCRÁTICA E ECONÔMICA
Orientador: Dr. Rafael José Nadim de Lazari
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: consequencialismo; análise econômica do direito; ativismo judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade de Marília
Título: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL REVISITADA: INSTRUMENTO MODERADOR ENTRE OS OBJETIVOS ESTATAIS E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Rafale José Nadim de Lazari
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Autocontenção judicial; Self-restraint; legitimidade democrática; backlash; ativismo judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade de Marília
Título: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RAZÃO DA TROCA DE GÊNERO RECONHECIDA AOS TRANSGÊNEROS
Orientador: Dr. Rafael José Nadim de Lazari
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Direitos Humanos (Módulo I). (Carga horária: 2h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Extensão "O novo Código de Processo civil". (Carga horária: 20h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2015 - 2015
Intensivão Técnico de INSS. (Carga horária: 133h). , LUIS FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
DERÓBIO, R. S. . VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. 2020. (Outro).
DERÓBIO, R. S. . XXVI SEMANA INTERNACIONAL DO DIREITO DA UNIMAR: OS NOVOS DIREITOS DO SÉCULO XXI. 2019. (Outro).
Participação em eventos
VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Consequencialismo prático e os valores jurídicos abstratos (Art. 20, Decreto-Lei 4.657/1942 -LINDB) sob a luz da análise econômica do direito. 2020. (Simpósio).
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. 2019. (Encontro).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM - PA. ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE CIRCUNSTANCIAL. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM - PA. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETROCESSO CONSTITUCIONAL. 2019. (Congresso).
XXVI Semana Internacional do Direito da Unimar: os novos direitos do século XXIXXI. 2019. (Outra).
COMPLIANCE DA ADVOCACIA. 2018. (Outra).
LAVA JATO, ELEIÇÕES E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018. (Outra).
XXV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outra).
Macroeconomia - Cenários Econômicos e Financeiros - Análise Global. 2017. (Outra).
Peça Teatral da Receita Federal do Brasil "A REPARTIÇÃO". 2017. (Outra).
XXIV Semanda Acadêmica do Curso de Direito. 2017. (Encontro).
CRIMES FISCAIS. 2016. (Outra).
Introdução à Mediação, conciliação e arbitragem à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Oficina de Prática Processual. 2016. (Oficina).
XXIII Semana Jurídica. 2016. (Outra).
DIA DO ADVOGADO. 2015. (Outra).
XXII Semana Jurídica "O Direito na Atualidade". 2015. (Outra).
CEJUSC ITINERANTE: MARÍLIA CIDADÃ.CEJUSC ITINERANTE: MARÍLAI CIDADÃ. 2014. (Outra).
WORK SHOP: "Como Desenvolver Uma Carreira de Sucesso". 2014. (Outra).
XXI Semana Jurídica "Direito Empresarial em foco". 2014. (Outra).
Participação em bancas
DERÓBIO, R. S.; LAZARI, Rafael José Nadim de; SABBATINE, M. T. S.. Direito Digital: o advento da tecnologia na vida social e no ramo jurídico. 2022.
LAZARI, Rafael José Nadim de;DERÓBIO, R. S.; SABBATINE, M. T. S.. Ação Afirmativa, desigualdade e responsabilidade do estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
DERÓBIO, R. S.; LAZARI, Rafael José Nadim de; SABBATINE, M. T. S.. Condições para imunidade tributária religiosa, possibilidade de imunidade tributária dos templos de forma administrativa, possibilidade do exito no Âmbito do Poder Judiciário, entraves na postulação administrativa e judiciária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.; OLIVEIRA, B.B.;DERÓBIO, R. S.. O princípio da função social da propriedade frente o abandono de bens imóveis urbanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.; OLIVEIRA, B.B.;DERÓBIO, R. S.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DIANTE DA DISSOLUÇAO DO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL: COM QUEM FICARÁ O PET?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.; OLIVEIRA, B.B.;DERÓBIO, R. S.. PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2019.
TRAD, C. M.; OLIVEIRA, B.B.;DERÓBIO, R. S.. ASPECTOS LEGAISDOS DOS RESGISTROS DOS IMIGRANTES, ERROS DE GRAFIA E AÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.; OLIVEIRA, B.B.;DERÓBIO, R. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO:A RESPOSABILIDADE CIVIL E INDENIZAÇÕES POR PARTE DOS FILHOS PARA COM SEUS PAIS IDOSOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
TRAD, C. M.; OLIVEIRA, B.B.;DERÓBIO, R. S.. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS EM PRESTAR ALIMENTOS AO NETOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
OLIVEIRA, B.B.; TRAD, C. M.;DERÓBIO, R. S.. A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PROGRAMAÇÃO CONDICIONAL ACERCA DO MECANISMO REFLEXIVO NA INSITUIÇÃO DOS TRIBUTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
OLIVEIRA, B.B.; TRAD, C. M.;DERÓBIO, R. S.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICO NO PROCESSO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
DERÓBIO, R. S.. VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. 2020. Universidade de Marília.
Orientou
A importância da implementação do crime de estelionato afetivo, no artigo 171, do Código Penal; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
Direito Penal do Inimigo e a Prevenção de Infrações Penais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
Produções bibliográficas
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LAZARI, Rafael José Nadim de ; DERÓBIO, R. S. . ATIVISMO JUDICIAL. IMPACTO INSTITUCIONAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1909-1928, 2023.
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OLIVEIRA, B.B. ; DERÓBIO, R. S. . Ativismo judicial: impactos no desenvolvimento econômico. COGNITIO JURIS , v. 12, p. 1, 2022.
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LAZARI, Rafael José Nadim de ; DERÓBIO, R. S. . ATIVISMO JUDICIAL VS. AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL. 1. ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2021. v. 1. 124p .
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OLIVEIRA, M. G. M ; DERÓBIO, R. S. . O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETROCESSO CONSTITUCIONAL. In: XXVIII Congresso Nacional do Conpedi Belém-PA, 2019, Belém. Direito Tributário e Financeiro, 2019. p. 173-190.
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DERÓBIO, R. S. ; CARMO, V. C. . ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE CIRCUNSTANCIAL. In: XXVIII Congresso Nacional do Conpedi Belém-PA, 2019, Belém-PA. HERMENÊUTICA JURÍDICA, 2019. p. 40-55.
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DERÓBIO, R. S. ; LAZARI, Rafael José Nadim de . Consequencialismo prático e os valores jurídicos abstratos (Art. 20, Decreto-Lei 4.657/1942 -LINDB) sob a luz da análise econômica do direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DERÓBIO, R. S. ; CARMO, V. C. . ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE CIRCUNSTANCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DERÓBIO, R. S. ; OLIVEIRA, M. G. M . O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETROCESSO CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DERÓBIO, R. S. . OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RAZÃO DA TROCA DE GÊNERO RECONHECIDA AOS TRANSGÊNEROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
DERÓBIO, R. S. . Teoria do Crime: Nexo Causal. 2018; Tema: Teoria do Crime. (Site).
DERÓBIO, R. S. . Tomada de Decisão Apoiada (TDA). 2017; Tema: Tomada de Decisão Apoiada (TDA) - Direito Civil. (Site).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Promotoria de Justiça de TupãVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - 2016
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Central de Penas e Medidas Alternativas de Tupã
2023 - Atual
Sociedade Cultural e Educacional de Garca LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
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