Fábio Fonseca Telles

Atua como professor do ensino superior de Direito Empresarial, Direito Civil, Criminologia e Direito Agrário. Possui graduação em Direito pela Faculdade Santo Agostinho (FADISA) e Pós-Graduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Faculdade Anhanguera Uniderp. Mestre em Desenvolvimento Social (UNIMONTES). Atua como Advogado nas seguintes áreas: empresarial, civil, família, trabalhista e previdenciário. Pesquisador de Comunidades Tradicionais.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Social

2021 - 2024

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O percurso de implantação e descontinuidade da Convenção 169 da OIT no Brasil - Análise das medidas estatais frente às políticas neoliiberais, Ano de Obtenção: 2024
Gilmar Ribeiro dos Santos.Palavras-chave: Convenção 169 da OIT; Neoliberalismo; Povos indígenas e tribais; Proteção territorial; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A PRESCINDIBILIDADE FÁTICA DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL (SOCIAL) SOB A ÓTICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA À EIRELI
Orientador: MILLENA FRANCO RIBEIRO

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

Faculdade de Direito Santo Agostinho
Título: Os Direitos Materiais Quilombolas no Norte de Minas Gerais: desafios do direito frente ao desrespeito dos direitos humanos e a questão do acesso às terras
Orientador: Wendel Lessa Xavier

Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em CARREIRAS JURÍDICAS ANUAL. (Carga horária: 1102h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOM, ANHANGUERA, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento em Ambiente Virtual de Aprendizagem - LMS e Blackboard Learn. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2020 - 2020

OFICINA DE METODOLOGIAS ATIVAS: SALA DE AULA INVERTIDA E O ENSINO HÍBRIDO. (Carga horária: 8h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2017 - 2017

Oficinas de Formação Continuada: reflexões necessárias à construção do conh. (Carga horária: 8h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. (Carga horária: 60h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2015 - 2015

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI Nº 13.146/2015. (Carga horária: 20h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em PRÁTICA DA ADVOCACIA EMPRESARIAL. (Carga horária: 80h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em SEMANA ABERTA (PALESTRAS). (Carga horária: 17h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOM, ANHANGUERA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em SHOW DO DIREITO LFG. (Carga horária: 32h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOM, ANHANGUERA, Brasil.

2011 - 2011

CONCILIADOR VOLUNTÁRIO DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO - PROJETO SOCIAL. (Carga horária: 9h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

AULA ESPECIAL SOBRE A NOVA LEI DE PRISÕES. (Carga horária: 20h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

TELLES, F. F. . 1º FÓRUM ONLINE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO - FAVENORTE. 2020. (Congresso).

TELLES, F. F. . SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO (SPAD) DA FACULDADE VERDE NORTE. 2020. (Congresso).

TELLES, F. F. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO E VI SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Congresso).

TELLES, F. F. . O DIREITO AO CORPO: A AFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA NAS SITUAÇÕES EXISTENCIAIS. 2010. (Outro).

Participação em eventos

1º FÓRUM ONLINE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO - FAVENORTEIRE.A PEDAGOGIA DA PANDEMIA DA COVID-19.. 2020. (Encontro).

13º FÓRUM, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL. 2019. (Congresso).

13º FÓRUM, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). AVALIAÇÃO DE RESUMOS SIMPLES E EXPANDIDOS SUBMETIDOS DURANTE O 13º FÓRUM, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). 2019. (Congresso).

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.OIT, TRABALHO ESCRAVO E COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2019. (Oficina).

VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais: Direitos e Bem Viver. A (DES)CONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL: do Programa Brasil Quilombola ao Governo Bolsonaro. 2019. (Congresso).

1ª JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Avaliação de pôsteres da I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.SEGURANÇA ALIMENTAR, ÁGUA DE CONSUMO E SANEAMENTO RURAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO NOROESTE MINEIRO. 2017. (Outra).

11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.DIREITO ANIMAL E POLÍTICAS DE CONTROLE DE POPULAÇÕES: UM ESTUDO DO PERFIL LEGISLATIVO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE EM MINAS GERAIS. 2017. (Outra).

11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS. 2017. (Outra).

I CONGRESSO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE DIREITO - SUDESTE (ABEDI). 2011. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO. 2011. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO. 2011. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO. 2011. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO. 2011. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO. 2010. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO. 2009. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DE DIREITOS HUMANOS. DEMOCRACIA X ESTADO POLICIALESCO: UMA ANÁLISE NA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO - FACULDADES SANTO AGOSTINHO. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Joyce Kelly Fernandes Aquino e Ludmila Santana Lopes

TELLES, F. F.. A multiparentalidade e seus efeitos na prestação de alimentos, relações de guarda e registro civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Amanda Nicaely Barbosa Santos e Carla Beatriz B

TELLES, F. F.. Oliveira.Considerações sobre a morosidade no atual processo de adoção e o incentivo a adoção à brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Diego Francisco Silva de Souza e Wilson Fialho de Carvalho

TELLES, F. F.. Exposição da Intimidade Sexual Feminina: uma análise do novo delito previsto na lei 13.772/2018 e na lei 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Alécio Darlan Severino Mendes e Bruna Nascimento Cardoso Men

TELLES, F. F.. A conciliação e a mediação extrajudicial nos cartórios de Minas Gerais como possibilidade de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Jonilson Aparecido B

TELLES, F. F.. Mesquita e Daniel Batista Santos.Os reflexos da lei complementar 150/2015 para os empregados domésticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Caio Giovanni S

TELLES, F. F.. Xavier e Geovana Caroline Barbosa Cangussu.O crime de homicídio e sua incidência no município de Mato Verde/MG no período de 2015 a 2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Eduardo Viana e Otaílma Mendes Barbosa

TELLES, F. F.. Aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Maik Gregório de Faria Lima e Paulo Holímpio Marques

TELLES, F. F.. O repeito à dignidade humana do preso durante a execução penal e sua ressocialização na comarca de Rio Pardo de Minas/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Rafael Antunes Silva e Tadeu Barreto Filho

TELLES, F. F.. Usucapião Extrajudicial: uma análise como instrumento na desjudicialização de demandas a partir da lei 13.105/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Juarez de Freitas Barbosa e Marcelo de Oliveira

TELLES, F. F.. Conciliação e mediação como instrumentos do poder judiciário para a resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Rayanne Mydian Mendes Dias

TELLES, F. F.. Contrato de trabalho temporário administrativo: uma análise de competência atribuída à justiça comum para ajudar as ações decorrentes da contratação temporária pela administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Mauro Miranda Santos Junior e Saulo Rafael dos Santos Rodrig

TELLES, F. F.. Adoção por casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: José Lucas Viana Barbosa e Maria Aparecida Antunes Moreira

TELLES, F. F.. .Instituto da desconsideração da personalidade jurídica: responsabilidade dos sócios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Fernanda Freitas de Sá

TELLES, F. F.. Reflexões acerca da Lei Maria da Penha e as alterações trazidas pela Lei nº. 13.104/2015 no que se refere a qualificadora do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Cláudia Michelle Dias Muniz Baleeiro Camila Alves dos Santos

TELLES, F. F.. Dignidade sexual: uma reflexão sobre o critério etário no crime de estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Elisângela Antunes Vieira e Daianne Dias Martins

TELLES, F. F.. A aplicação da pena privativa de liberdade e o processo de ressocialização em um presídio no norte de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Cléia Souza Cardoso e Sales e Elen Valéria Barbosa de Sá

TELLES, F. F.. Obrigação de prestação de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Adenílson César Santos e Rosa Lúcia de Souza

TELLES, F. F.. A colaboração premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Eliana Maria de Freitas e Ruthy Naiara Sousa Macedo

TELLES, F. F.. Delação premiada: sua aplicação na lei de organização criminosa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Adma Josiely Souza e Marcia Imaculada Lima Jácome

TELLES, F. F.. O acordo de não persecução penal como meio alternativo de solução de conflitos no Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Rafael Marcelo Gonçalves de Brito e Talles Breno Gonçalves d

TELLES, F. F.. .Uma análise dos flagrantes preparado e esperado à luz da jurisprudência do STF e STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Rosangela Rodrigues Prates

TELLES, F. F.. Os desafios para a redução da violência doméstica contra as mulheres no Estado de Minas Gerais: uma análise a partir da Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Fábio da Silva Gomes e Gean Carlos Antunes Tolentino

TELLES, F. F.. Uma análise sobre o direito penal do inimigo e a sua presença no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Débora Cristina de Sá Fagundes

TELLES, F. F.. Ativismo judicial no STF e a criminalização da Homofobia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Edyslane Pereira da Silva Laiany Nunes Silva Macedo

TELLES, F. F.. Responsabilidade civil por dano ambiental e a tragédia no Município de Brumadinho-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Andressa Samara Santos Almeida e Fábia Aguiar De Freitas

TELLES, F. F.. Um estudo sobre a nova lei de abuso de autoridade: Lei nº. 13.869, de 5 de setembro de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Anny Cristina Silva e Freitas e Luiz Otavio Rodrigues Ribeir

TELLES, F. F.. Prescrição intercorrente no processo do trabalho sob o prisma da reforma trabalhista: uma análise do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Dercilene França De Oliveira e Rosilene Ferreira Da Silva

TELLES, F. F.. Doação de órgãos: interferência familiar e decisão do doador sob o respaldo da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Brenda Moreira Aguiar E Santos e Jean Carlos De Sousa Silva

TELLES, F. F.. A prisão preventiva à luz dos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal e da razoável duração do processo: uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Jhonathan Cruz Meira Barbosa e Pablo Rafael Freitas Santos

TELLES, F. F.. A delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Clélia de Hollanda Cavalcanti Mendes

TELLES, F. F.. Do Direito de Família ao Direito das Famílias: uma análise da união estável sob o prisma da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Karolayne Silva Oliveira e Laís Cristina Aguiar Freitas

TELLES, F. F.. A responsabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Virginia Aparecida da Silva

TELLES, F. F.. A tréplica e o princípio do contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: AÍRLA VALENTIN DA ROCHA E JÚLIA FERREIRA DE SOUZA

TELLES, F. F.. UNIÃO ESTÁVEL OU NAMORO QUALIFICADO? UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES AMOROSAS NÃO REGISTRADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: José Soares de Oliveira

TELLES, F. F.. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

TELLES, F. F.. Avaliador de Resumos Simples e Expandidos submetidos no 13º Fórum de Ensino Pesquisa Extensão e Gestão (FEPEG). 2019. Universidade Estadual de Montes Claros.

TELLES, F. F.. Avaliador de pôsteres na 1ª Jornada Acadêmica de Direito Constitucional da Favenorte. 2018. Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Orientou

Luiz José de Queiroz Neto e Rogério Vieira Ramos

O futuro das Sociedades limitadas com o advento da Lei 13; 874/2019; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

Andressa Samara Santos Almeida e Fábia Aguiar De Freitas

As controvérsias da legislação agrária: A atuação da bancada rural na desconstrução material da reforma agrária brasileira; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

ALESSANDRA CAETANO CARVALHO LIMA E RITA DE CÁSSIA SANTANA PE

A dicotomia da função social da propriedade rural: Uma análise da função social associada às minorias do campo em contraponto à ideia da produtividade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

Mauro Miranda Santos Junior e Saulo Rafael dos Santos Rodrig

Adoção por casais homoafetivos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

José Lucas Viana Barbosa e Maria Aparecida Antunes Moreira

Instituto da desconsideração da personalidade jurídica: responsabilidade dos sócios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

AÍRLA VALENTIN DA ROCHA E JÚLIA FERREIRA DE SOUZA

UNIÃO ESTÁVEL OU NAMORO QUALIFICADO? UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES AMOROSAS NÃO REGISTRADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

Joyce Kelly Fernandes Aquino e Ludmila Santana Lopes

A multiparentalidade e seus efeitos na prestação de alimentos, relações de guarda e registro civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

Anny Cristina Silva e Freitas e Luiz Otavio Rodrigues Ribeir

Prescrição intercorrente no processo do trabalho sob o prisma da reforma trabalhista: uma análise do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

José Soares de Oliveira

APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

Rayanne Mydian Mendes Dias

Contrato de trabalho temporário administrativo: uma análise de competência atribuída à justiça comum para ajudar as ações decorrentes da contratação temporária pela administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

Cléia Souza Cardoso e Sales e Elen Valéria Barbosa de Sá

Obrigação de prestação de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

Maria Aparecida Antunes Moreira

Instituto da desconsideração da personalidade jurídica na Lei 13; 874/2019: Reflexões sobre as intenções do fraudador e do legislador; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Fábio Fonseca Telles;

Produções bibliográficas

  • TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; MOREIRA, H. F. ; TEODORO, L. C. A. . PARADIGMAS ENTRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E ATIVISMO DO JUDICIÁRIO, E A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E DEMOCRACIA. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. v. 1, p. 127-143, 2023.

  • TELLES, F. F. ; MOREIRA, H. F. ; MOREIRA, M. A. A. ; SILVA, W. R. . INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI 13.874/2019: REFLEXÕES SOBRE A INTENÇÃO DO FRAUDADOR E DO LEGISLADOR. PSICOLOGIA & SABERES , v. 9, p. 251-265, 2020.

  • SILVA, N. B. ; TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. . ORA ET LABORA? - ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE PORTEIRINHENSE NO SÉCULO XIX: UM ESTUDO A PARTIR DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS ECLESIAIS. PSICOLOGIA & SABERES , v. 9, p. 300-313, 2020.

  • MOREIRA, H. F. ; TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. . REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ENTRE TRABALHADORES RURAIS NO NORTE DE MINAS GERAIS. PSICOLOGIA & SABERES , v. 9, p. 266-283, 2020.

  • SILVA, W. R. ; MOREIRA, H. F. ; SILVA, N. B. ; TELLES, F. F. ; SILVA, A. A. ; MORAES, A. M. ; SANTOS, G. R. . O DIREITO CONSTITUCIONAL SOCIAL E O TRABALHO INFORMAL. PSICOLOGIA & SABERES , v. 9, p. 314-325, 2020.

  • SILVA, W. R. ; TELLES, F. F. ; SILVA, N. B. ; LIMA, C. T. ; MATA, M. A. ; DURAES, M. C. . A LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO NORTE DE MINAS GERAIS. RBPG - REVISTA BRASILEIRA DA PÓS-GRADUAÇÃO , v. 16, p. 1-15, 2020.

  • TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; MOREIRA, H. F. . A (DES)CONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL: DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA AO GOVERNO BOLSONARO.. VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Internacionais , v. unico, p. 453-464, 2019.

  • TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. . THE BELO MONTE HYDROELECTRIC PLANT FROM THE INDIGENOUS TERRITORIAL PERSPECTIVE: ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL CATEGORIES AROUND LARGE PROJECTS. In: Simpósio de Pesquisa e Extensão dos Acadêmicos do Curso de Direito da Favenorte, 2022, Mato Verde-MG. Estado, Poder e Democracia, 2022. v. v. 11. p. 51-86.

  • SILVA, W. R. ; TELLES, F. F. ; TEODORO, L. C. A. . O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS: ASPECTOS DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E POLÍTICAS SOCIAIS. In: Simpósio de Pesquisa e Extensão dos Acadêmicos do Curso de Direito da Favenorte, 2022, Mato Verde-MG. Estado, Poder e Democracia, 2022. v. 11. p. 87-105.

  • SILVA, W. R. ; TEODORO, L. C. A. ; TELLES, F. F. . DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E AS POLÍTICAS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA. In: Simpósio de Pesquisa e Extensão dos Acadêmicos do Curso de Direito da Favenorte, 2022, Mato Verde-MG. Estado, Poder e Democracia, 2022. v. 11. p. 105-127.

  • TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; MOREIRA, H. F. . A (DES)CONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL: DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA AO GOVERNO BOLSONARO.. In: VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Internacionais, 2019, MONTES CLAROS. ESPAÇO DE DIÁLOGO 2 - Direitos humanos, proteção dos territórios e das pessoas, 2019. v. UNICO. p. 453-464.

  • LESSA, T. D. L. ; TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; SILVA, N. B. . LEI DE TERRORISMO: UMA ANÁLISE DE ATOS VIOLENTOS A BOMBA QUE NÃO CONSTITUEM TERRORISMO. In: FÓRUM DE PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG), 2019, MONTES CLAROS. ANAIS ONLNE - FEPEG 2019, 2019.

  • SILVA, W. R. ; TELLES, F. F. ; LESSA, T. D. L. ; LIMA, C. T. ; OLIVEIRA, C. L. ; MATA, M. A. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CURSO DE DIREITO: A LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE VEDE NORTE. In: FÓRUM DE PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG), 2019, MONTES CLAROS. FÓRUM DE PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG), 2019. v. 13.

  • TELLES, F. F. ; Moreira, Hugo Fonseca ; FONSECA, V. D. ; Guimarães, Andréa Cristina ; MOREIRA, J. P. ; MOTA, A. P. G. A. ; SANTOS, E. F. . DIREITO ANIMAL E POLÍTICAS DE CONTROLE DE POPULAÇÕES: UM ESTUDO DO PERFIL LEGISLATIVO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE EM MINAS GERAIS. In: 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG, 2017, MONTES CLAROS. ANAIS DO 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG, 2017.

  • Moreira, Hugo Fonseca ; Guimarães, Andréa Cristina ; MOTA, A. P. G. A. ; TELLES, F. F. . O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS. In: 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG, 2017, MONTES CLAROS. ANAIS DO 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG, 2017.

  • Guimarães, Andréa Cristina ; Moreira, Hugo Fonseca ; FONSECA, V. D. ; SANTOS, E. F. ; TELLES, F. F. ; MOTA, A. P. G. A. ; MOTA, A. F. . SEGURANÇA ALIMENTAR, ÁGUA DE CONSUMO E SANEAMENTO RURAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO NOROESTE MINEIRO. In: 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG, 2017, MONTES CLAROS. ANAIS DO 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, E GESTÃO - FEPEG, 2017.

  • TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; MOREIRA, H. F. ; TEODORO, L. C. A. . A (DES)CONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL: DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA AO GOVERNO BOLSONARO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , 2024.

  • TELLES, F. F. . ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, W. R. ; TELLES, F. F. ; LESSA, T. D. L. ; LESSA, D. L. ; LIMA, C. T. ; OLIVEIRA, C. L. ; MATA, M. A. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CURSO DE DIREITO: A LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE VEDE NORTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LESSA, T. D. L. ; TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; SILVA, N. B. . LEI DE TERRORISMO: UMA ANÁLISE DE ATOS VIOLENTOS A BOMBA QUE NÃO CONSTITUEM TERRORISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; MOREIRA, H. F. . A (DES)CONSTRUÇÃO MATERIAL DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL: DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA AO GOVERNO BOLSONARO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TELLES, F. F. ; Moreira, Hugo Fonseca ; FONSECA, V. D. ; Guimarães, Andréa Cristina ; MOREIRA, J. P. ; MOTA, A. P. G. A. ; SANTOS, E. F. . DIREITO ANIMAL E POLÍTICAS DE CONTROLE DE POPULAÇÕES: UM ESTUDO DO PERFIL LEGISLATIVO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE EM MINAS GERAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONSECA, H. ; CRISTINA, A. ; DIAS, V. ; SANTOS, E. F. ; MOTA, A. P. G. A. ; MOTA, A. F. ; TELLES, F. F. . SEGURANÇA ALIMENTAR, ÁGUA DE CONSUMO E SANEAMENTO RURAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO NOROESTE MINEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TELLES, F. F. ; MOREIRA, H. F. ; GUIMARAES, A. C. ; MOTA, A. P. G. A. ; FONSECA, V. D. ; TELLES, F. F. . O PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

TELLES, F. F. ; SILVA, W. R. ; SILVA, M. T. B. . Metodologia: inspirando a escrita do TCC. 2019.

SILVA, W. R. ; TELLES, F. F. ; SILVA, N. B. . ACADEMICOS LADC . Canal no YouTube: LADC Favenorte. 2018; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Grupo de pesquisa em Artes, Trabalho e Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fábio Fonseca Telles - Integrante / Wellem Ribeiro da Silva - Coordenador / Priscila Dias Alkimim - Integrante.

  • 2020 - 2023

    Simpósio dos Acadêmicos do Curso de Direito da Favenorte, Descrição: Projeto pautado na pesquisa acadêmica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Fábio Fonseca Telles - Coordenador / Wellem Ribeiro da Silva - Integrante.