Jamili Fontenele Nascimento
Tem experiência em produção de pesquisa científica nas áreas de Filosofia do Direito e Direito Tributário.
Membro do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito Empresarial (GEADE-UFAM) fornecendo auxílio na redação de memoriais para a competição Nacional da Câmara Brasileira de arbitragem (CAMARB) desde 2017.
Membro da Empresa Júnior de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Jaqueira Jr) atuando no conselho Administrativo e no serviços (prestado a clientes) de redação de estatutos para associações civis sem fins lucrativos e na seu registro. (desde 2019)
Experiência em monitoria na matéria de Direito Civil I (2018/2)
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
O instituto de precedentes em matéria tributária no direito brasileiro., Descrição: O projeto de pesquisa se propõe a investigar o sistema do uso de precedentes judiciais em matéria tributária no Brasil. Para isso, a pesquisa irá investigar como o sistema funciona nos países de Common Law e de que maneira o instituto foi importado para o Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jamili Fontenele Nascimento - Integrante / Adriano Fernandes Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Outra.
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2019 - 2020
A liberdade de consciência perante o serviço militar compulsório e a possibilidade da desobediência civil., Descrição: PIB-SA/0120/2019 O projeto se dedicou a investigar a recusa do serviço militar compulsório no Brasil por motivo de consciência. Após analisar a legislação específica sobre o tema, a pesquisa se voltou para o estudo da possibilidade de desobediência civil para: I. caso em que o indivíduo se recusasse em tempos de guerra. II. caso que o indivíduo se recusasse a realizar os serviços administrativos em tempos de paz. Assim, o trabalho se voltou para a consulta de obras de juristas e filósofos jusnaturalistas buscando fundamentos no direito natural racional para a recusa por motivo de consciência. Foram analisadas obras de autores ainda não traduzidos para o português como Francisco Suaréz, Hugo Grotius, Christian ThomasiuS, Samuel Pfendorf, Justin Thoreau e Lysander Spooner.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jamili Fontenele Nascimento - Integrante / Adriano Fernandes Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jamili Fontenele Nascimento e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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