Ronaldo Ferreira Guimarães

Graduado em Direito pela Faculdade Unieuro - Centro Universitário do DF (2015-2019). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (1991). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Legale (02/2022). Pós-graduado em Tribunal do Júri e Execução Penal pela Faculdade Legale (12/2022). Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho (Universidade FUMEC - MG (1995)). Especialista em Gestão Ambiental (Pós-graduação lato senso) pela FUMEC - MG (2006). Licenciatura Plena para Graduação de Professores pela Universidade CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (1994). Pós-graduado na área da Teoria e Prática Pedagógica do Ensino Técnico (Pós-graduação lato senso) pela Universidade CEFET - MG (1994). Atualmente Analista B - Engenheiro de Segurança do Trabalho da Embrapa - DF. Experiência como Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Mecânico. Trabalhos desenvolvidos na área de Meio Ambiente. Trabalhos desenvolvidos na área do direito: Processos judiciais nas áreas Civil, Do Consumidor, Administrativo e Previdenciária.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Execução Criminal e Tribunal do Júri

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Tribunal do júri: vertentes para um futuro de ressocialização e questão social.
Orientador: Rodrigo Júlio Capobianco

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Teletrabalho. Mudanças pós pandemia: Um Olhar Empírico quanto a Saúde e a Qualidade de Vida no Trabalho.
Orientador: Me. Joseval Martins Viana

Especialização em Gestão Ambiental

2004 - 2005

Faculdade Unyahna
Título: Reciclagem reversa
Orientador: Engº Paulo de Santos Gouveia

Especialização em Engenharia de Seguranca de Trabalho

1995 - 1995

Universidade FUMEC
Título: Higiene Ocupacional

Especialização em Teoria e Prática Pedagógica no Ensino Técncio

1993 - 1994

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Título: A era digital como recurso Didático no ensino técnico
Orientador: Profª Ana Edith Bellico da Costa - Doutora

Graduação em Direito

2015 - 2019

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Graduação em Licenciatura Plena

1993 - 1993

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Título: Produção Mecânica, Mecânica e Prática de Laboratório
Orientador: Profº Marcelo Gouveia Paes

Graduação em Engenharia Mecânica

1984 - 1991

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Título: Ligada a área de Manutenção
Orientador: Professor Paulo

Formação complementar

2017 -

Inglês. (Carga horária: 87h). , Cooplem Idiomas, COOPLEM, Brasil.

2016 -

Inglês. (Carga horária: 104h). , Cooplem Idiomas, COOPLEM, Brasil.

2008 - 2088

SMS - Segurança, Saúde e Meio Ambiente. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Argumentação Jurídca. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Unieuro - Centro Universitário, UNIEURO, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Higiene Ocupacional Operação e Prática de Instrumentos. (Carga horária: 50h). , Proteção Eventos, PROTEÇÃO, Brasil.

2011 - 2011

Higiene Ocupacional Operação e Prática de Instrumentos. (Carga horária: 50h). , Proteção Eventos, PROTEÇÃO, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Gerenciamento Ambiental de Residuos. (Carga horária: 8h). , Petrobrás, PETROBRAS, Brasil.

2004 - 2004

MASSI e SMS -. (Carga horária: 30h). , Petrobrás Refinaria Landulfo Alves, PETROBRÁS - RLAM, Brasil.

2002 - 2002

STOP - Programa de Treinamento de Segurança por Observação. (Carga horária: 30h). , Empresa DuPont S/A, DUPONT, Brasil.

2001 - 2001

Qualidade na Lubrificação através das ferramentas FPS, FTPM, TPM e SHARP.. (Carga horária: 50h). , Indústria de Automóveis da Ford, FORD, Brasil.

2001 - 2001

Lubrificação e Técnicas de Manutenção. (Carga horária: 4h). , Iorga Óleos Protetivos, IORGA, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas de Operação de Alto Forno. (Carga horária: 32h). , Cosima - Companhia Siderúrgica do Maranhão, COSIMA, Brasil.

1998 - 1998

Fundamentos do Programa 5S e Fundamentos do Controle da Qualidade Total. (Carga horária: 20h). , Cosima - Companhia Siderúrgica do Maranhão, COSIMA, Brasil.

1998 - 1998

Fundamentos do Programa 5S e Fundamentos do Programa da Qualidade Total. (Carga horária: 60h). , Cosima - Companhia Siderúrgica do Maranhão, COSIMA, Brasil.

1994 - 1994

Praticando a Qualidade. (Carga horária: 17h). , SEBRAE - MG, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Mecânica.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Mecânica / Subárea: Engenharia de Segurança do Trabalho.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Mecânica / Subárea: Gestão Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Café com Autor - Direito Empresarial. 2016. (Outra).

Encontro com o Ministro Luís Roberto Barroso - STF. 2016. (Seminário).

O Fenômeno da Corrupção sob Três Perspectivas.O Fenômeno da Corrupção sob Três Perspectivas. 2016. (Seminário).

Os jovens e a corrupão: Sob uma ótica da criminalidade.Os jovens e a corrupção: Sob uma ótica da criminalidade. 2016. (Encontro).

Pesquisa e Iniciação Científica - Direito. 2016. (Seminário).

Primeiro Colóquio do Grupo de Pesquisa de Iniciação Científica - Direito. 2016. (Seminário).

Segundo Colóquio do Grupo de Pesquisa e Iniciação Cientifica. 2016. (Seminário).

Lei Maria da Penha. 2015. (Outra).

Prevenção de Acidentes do Trabalho pelo TST. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Ferreira Guimarães

NOGUEIRA, K. C. S. A.; ALVES, J. R.; NUNES, G.;GUIMARÃES, R. F.. O descarte incorreto dos medicamentos vencidos e o impacto no Meio Ambiente - Uma Questão Jurídica na Área do Direito Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unieuro.

Produções bibliográficas

FONSECA, A. S. ; SARTORI, M. R. A. ; GUIMARÃES, R. F. . Segurança do Trabalho. Taubaté - SP: Martinare, 2016 (Colaborador na produção do livro).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

O descarte incorreto de medicamentos vencidos e o impacto no Meio Ambiente, Descrição: O Presente artigo aborda o tema do descarte de medicamentos vencidos ou em desuso. No Direito Ambiental não há uma legislação para os descartes corretos. Esses produtos farmacêuticos são produtos obtidos ou elaborados com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos, portanto, contém vários componentes químicos. Para tanto, discute-se sobre o prazo de validade quanto expirado os medicamentos vencidos são inutilizados e descartados de maneira incorreta, trazendo problemas de contaminação dos solos, rede hídrica, ou mesmo intoxicações, ao ingerir água potável. Os dados apresentados e que foram coletados de forma empírica demostram tais produtos farmacêuticos são descartados inconscientemente em lixos comuns. Diante dos levantamentos a maioria da população possui o hábito de descartar os medicamentos de forma incorreta e em locais inapropriados, pois a maioria das pessoas demonstram nenhum conhecimento em relação às consequências do descarte indevido e isso leva a falta de conscientização por parte dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da forma de descarte correto de medicamentos vencidos. No Brasil, os resíduos de medicamentos ainda não são tratados com atenção que merece, pois os medicamentos são descartados em lixo comum, pia e vasos sanitários, uma realidade e consequentemente causando impactos ambientais e problemas de saúde pública. Palavras-Chave: Medicamento vencido. Descarte Incorreto. Meio Ambiente. Coleta. Logística Reversa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Ferreira Guimarães - Coordenador / Julie R. Alves - Integrante.
2016 - Atual

Os jovens e a corrupção: sob uma ótica da criminalidade, Descrição: O objetivo da pesquisa é estabelecer uma relação entre a corrupção e a delinquência de jovens, que por força da influência do meio em que vivem praticam a violência e a criminalidade, aumentando assim os indicies da violência. Para a pesquisa será utilizada a metodologia de coleta de dados, jornais, revistas, doutrinadores da área penal e sociológica. A justificativa da pesquisa é que estamos vivendo um crescente avanço da criminalidade. Este avanço conta com a participação de jovens delinquentes, que praticam o crime na maioria dos casos, levando a sociedade e o meio de comunicação em massa ao debate da redução da maioridade penal. A ação do menor infrator está atrelada a uma acusação quando ocorre a partição do menor de 18 anos de idade na autoria ou partícipe de algum delito bárbaro. São acusados pela crescente violência no Brasil, como assaltos a mão armada, roubo, furto, sequestros relâmpagos e demais violências provocadas pela simples vontade de sustentar algum tipo de vicio ou para obter outras vantagens, que a sua própria condição social não lhe permitia. Por serem inimputáveis e não poderem ser acusados de criminosos a lei penal não pode julgá-los perante o júri, apenas cumprem as penas em prisões sócias educativas e são soltas após três anos de cumprimento da pena. Assim, na maioria dos crimes quem está por trás deles são, na maioria das vezes, os maiores de idade, que vê nesses meninos fonte de delitos e roubos. Diversas doutrinas penais debatem o assunto polêmico. A população exige a redução da maioridade penal como forma de diminuição da violência. Diante disso, a corrupção dos menores infratores por adultos não estaria contribuindo para o aumento da criminalidade?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronaldo Ferreira Guimarães - Integrante / Karina Martins - Coordenador.
2016 - Atual

Ambiência Jurídica, Descrição: As discussões no ambiente jurídico se passa por várias pessoas, onde cada uma defende as ideologias e são completamente distintas uma da outra, possui atitudes sociais diferenciadas e diversificadas, assim, ocorre influencias para a tomada das decisões. Tais comportamentos são complexos e diante de uma tarefa de decidir deverá atender as premissas de um resultado justo, coerente e imparcial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ronaldo Ferreira Guimarães - Integrante / Karina Martins - Coordenador.
2016 - Atual

PPP - Parcerias Público-Privadas, Descrição: Trata-se depois de um contrato celebrado entre um parceiro público e um parceiro privado. Se é certo, que o contraente privado pode assumir diferentes formas societárias, também é verdade que a parte pública pode ser diferenciada: pode ser o estado (Administração Central), podem ser outras entidades públicas de população e território (regiões, autarquias, etc.), podem ser pessoas jurídicas autônomas integradas no Estado ou na Administração Regional ou Local, sem ou com a natureza empresarial (respectivamente, institutos públicos e empresas públicas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ronaldo Ferreira Guimarães - Coordenador / Cristina Melo Gonçalves - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa. , Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Asa Norte, 70770901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 34481508, Fax: (061) 34481508, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista B - Engenheiro de Segurança, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Isorel Locacao e Servicos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
 Gerenciamento, implantação e acompanhamento das rotinas de Segurança do Trabalho (Normas Regulamentadoras);  Trabalhos de conscientização dos colaboradores através de palestras e diálogos de segurança;  Auditorias, liberação de serviços e inspeções de área. Aplicação de PT; APT; APR;  Apuração e análises de acidentes. Treinamentos como base fundamental para evitar acidentes.  Elaboração de PPRA, PCMAT; LTIP, LTCAT, PPR, conforme exigências da Empresa Petrobrás ? Unidades RLAM  Facilitador para as certificações OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001.  Acompanhamento de empresas terceirizadas na área de construção civil e montagem industrial.  Organização e treinamentos de CIPA; PPR; Aplicações de DDS; DSMS.  Elaboração e implantação das normas e procedimentos internos de segurança do Trabalho;  Aplicação das Ferramentas da Qualidade Total aplicados nas Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional ;

2004 - 2008

CENTRO DE MEDICINA HUMANA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
 Gestão e acompanhamento das rotinas de SMS: Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional;  Conscientização, palestras e auditorias na área de Segurança do Trabalho;  Elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMAT(Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção Civil e do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional); Higiene Industrial;  Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade; LTCAT(Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho);  Gestão das Normas ISO 14000, OHSAS 18000 e Ferramentas da ISO 9000;  Elaboração, implantação e acompanhamento das Normas e Procedimentos Internos de Segurança do Trabalho. Conhecimento das ferramentas da Qualidade Total;  Acompanhamento da Logística de transportes de Produtos Perigosos;  Acompanhamento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);  Gerenciamento e Coordenação de equipes de trabalho do SESMT.

2009 - 2010

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Gerenciamento, implantação e acompanhamento das rotinas de Segurança do Trabalho (Normas Regulamentadoras);  Trabalhos de conscientização de colaboradores através de palestras e diálogos de segurança;  Auditorias, liberação de serviços e inspeções de área. Aplicação de PT; APT; APR;  Apuração e análises de acidentes. Treinamentos como base fundamental para evitar acidentes.  Elaboração de PPRA, PCMAT; LTIP, LTCAT, PPR das contratadas da Petrobrás ? Unidades RLAM, Araçás, Taquipe. Acompanhamento de PCMSO e PPP; Facilitador nas certificações OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001.  Acompanhamento de empresas terceirizadas na área de construção civil e montagem industrial.  Organização e treinamentos de CIPA; PPR; Aplicações de DDS; DSMS.  Estabelecer e elaborar normas e procedimentos internos de segurança do Trabalho;  Utilização das Ferramentas da Qualidade Total aplicados nas Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional ;

2006 - 2007

Italsofa S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Gestão e acompanhamento das rotinas de SMS ? Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional;  Conscientização, palestras e auditorias na área de Segurança do Trabalho;  Elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMAT(Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção Civil e do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional); Higiene Industrial;  Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade; LTCAT(Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho);  Gestão das Normas ISO 14000, OHSAS 18000 e Ferramentas da ISO 9000;  Elaboração, implantação e acompanhamento das Normas e Procedimentos Internos de Segurança do Trabalho. Conhecimento das ferramentas da Qualidade Total;  Acompanhamento da Logística de transportes de Produtos Perigosos;  Acompanhamento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);  Gerenciamento e Coordenação de equipes de trabalho do SESMT.

2006 - 2007

Construtora Civil Gama Braga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Gerenciamento, implantação e acompanhamento das rotinas de Segurança do Trabalho (Normas Regulamentadoras - NR);  Trabalhos de conscientização de colaboradores através de palestras e diálogos de segurança;  Auditorias, liberação de serviços e inspeções de área. Aplicação de PT; APT; APR;  Apuração e análises de acidentes. Treinamentos como base fundamental para evitar acidentes.  Elaboração de PPRA, PCMAT; LTIP, LTCAT, PPR nas Unidades da refinaria da Petrobrás RLAM, Araçás, Taquipe. Acompanhamento de PCMSO e PPP; Facilitador nas certificações OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001.  Acompanhamento de empresas terceirizadas na área de construção civil e montagem industrial.  Organização e treinamentos de CIPA; PPR; Aplicações de DDS; DSMS.  Estabelecer e elaborar normas e procedimentos internos de segurança do Trabalho;  Acompanhamento da Logística e transportes de Produtos Perigosos em matéria de segurança e Meio Ambiente;  Ferramentas da Qualidade Total aplicados nas Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional ;

2004 - 2005

M. Dias Branco ? Grande Moinho Aratu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Gerenciamento, implantação e acompanhamento das rotinas de Segurança do Trabalho (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego);  Trabalhos de conscientização de colaboradores através de palestras e diálogos de segurança;  Auditorias, liberação de serviços e inspeções de área. Aplicação de PT; APT; APR;  Apuração e análises de acidentes. Treinamentos como base fundamental para evitar acidentes.  Elaboração de PPRA, PCMAT; LTIP, LTCAT, PPR das contratadas da Petrobrás ? Unidades RLAM, Araçás, Taquipe, de empresas contratadas do Pólo Petroquímico de Camaçari, Ford, Construtoras da Firestone, Continental, além de acompanhamento de PCMSO e PPP; Facilitador nas certificações OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001.  Acompanhamento de empresas terceirizadas na área de construção civil e montagem industrial.  Organização e treinamentos de CIPA; PPR; Aplicações de DDS; DSMS.  Estabelecer e elaborar normas e procedimentos internos de segurança do Trabalho;  Acompanhamento da Logística e transportes de Produtos Perigosos em matéria de segurança e Meio Ambiente;  Ferramentas da Qualidade Total aplicados nas Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional ;

2002 - 2004

Ferrovia Centro Atlântica(Grupo CVRD)-SSA-BA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerenciamento, implantação e acompanhamento das rotinas de Segurança do Trabalho (Normas Regulamentadoras);  Trabalhos de conscientização dos colaboradores através de palestras e diálogos de segurança;  Auditorias, liberação de serviços e inspeções de área. Aplicação de PT; APT; APR;  Apuração e análises de acidentes. Treinamentos como base fundamental para evitar acidentes.  Elaboração de PPRA, PCMAT; LTIP, LTCAT, PPR, conforme exigências da Empresa Petrobrás ? Unidades RLAM  Facilitador para as certificações OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001.  Acompanhamento de empresas terceirizadas na área de construção civil e montagem industrial.  Organização e treinamentos de CIPA; PPR; Aplicações de DDS; DSMS.  Elaboração e implantação das normas e procedimentos internos de segurança do Trabalho;  Aplicação das Ferramentas da Qualidade Total aplicados nas Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional ;

2001 - 2002

Iorga Óleos Protetivos (Área da FORD)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenharia de Segurança do Trabalho/, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Gerenciamento, implantação e acompanhamento das rotinas de Segurança do Trabalho (NR?S);  Trabalhos de conscientização de colaboradores através de palestras e diálogos de segurança;  Auditorias, liberação de serviços e inspeções de área. Aplicação de PT; APT; APR;  Apuração e análises de acidentes. Treinamentos como base fundamental para evitar acidentes.  Elaboração de PPRA, LTIP, LTCAT, PPR conforme exigência da Empresa Ford. Facilitador nas certificações OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001.  Acompanhamento de empresas terceirizadas na área de construção civil e montagem industrial.  Organização e treinamentos de CIPA; PPR; Aplicações de DDS; DSMS.  Estabelecer e elaborar normas e procedimentos internos de segurança do Trabalho;  Acompanhamento da Logística e transportes de Produtos Perigosos em matéria de segurança e Meio Ambiente;  Ferramentas da Qualidade Total aplicados nas Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional ;

2020 - Atual

Tribunais do DF, Maranhão, Pará e outros

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advocacia e Consultorias Jurídicas, Carga horária: 6

Outras informações:
Processos judiciais na área Civil, Previdenciário e do Consumidor.