Bárbara Campolina Paulino

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• COSTA, FABRICIO VEIGA ; PAULINO, BÁRBARA CAMPOLINA ; LACERDA, LUANA DE CASTRO . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo crítico dos critérios de quantificação do dano.. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 7, p. 1-22, 2022.

• PAULINO, BÁRBARA CAMPOLINA ; MORAIS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA ; MELLO, P. A. G. . A LAICIDADE ESTATAL COMO CATEGORIA ESTRUTURAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E A QUESTÃO DA LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA EM AMBIENTES DO PODER PÚBLICO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2023, Buenos Aries. DIREITO CONSTITUCIONAL., 2023. p. 71-91.

• MORAIS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA ; PAULINO, BÁRBARA CAMPOLINA ; PINHEIRO, A. J. A. S. . (I)LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UM MODELO PROCESSUAL COLETIVO PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÔMADES. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2023, Buenos Aries. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I, 2023. p. 6-27.

• PAULINO, BÁRBARA CAMPOLINA ; MORAIS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA ; MELLO, P. A. G. . A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FORMA DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2023, Buenos Aries. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I, 2023. p. 121-137.

• PAULINO, B. C. ; MORAIS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA ; LEMOS JUNIOR, E. P. . IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTADOS ESTRANGEIROS EM FACE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA À LUZ DA DERROTABILIDADE NORMATIVA. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO INTERNACIONAL. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis, 2022. p. 239-259.

• PAULINO, B. C. ; BRASIL, D. R. ; MIRANDA, A. Q. . CRÍTICAS À DOMINAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA A REVOLUÇÃO DOS BICHOS POR GEORGE ORWELL. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis, 2022. p. 179-195.

• PAULINO, B. C. ; BRASIL, D. R. ; LACERDA, LUANA DE CASTRO . PROMESSA DE CONTRATAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO SEU DESCUMPRIMENTO. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis, 2022. p. 129-145.

• PAULINO, B. C. ; BUENO, Jose Augusto Dutra . HOMESCHOOLING: UMA ALTERNATIVA COMPLEMENTAR OU SUBSTITUTIVA À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NÔMADES. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2022, SANTIGO - CHILE. DIREITOS SOCIAIS , POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE II, 2022.

• PAULINO, B. C. ; SILVA, Tiago Donizte ; AMARAL, Gustavo Faria do . APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO VOTO, À EDUCAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2022, SANTIAGO. DIREITOS SOCIAIS , POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE II, 2022.

• PAULINO, B. C. ; COSTA, FABRICIO VEIGA ; LACERDA, LUANA DE CASTRO . POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RETIFICAÇÃO DO NOME DA PESSOA TRANS POST MORTEM. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2022, SANTIAGO. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2022.

• PAULINO, BÁRBARA CAMPOLINA ; COSTA, FABRICIO VEIGA ; LACERDA, LUANA DE CASTRO . TRANSGÊNEROS: DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DA ALTERAÇÃO DE PRONOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, virtual. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I, 2022.

• PAULINO, B. C. ; SEVERINO, Fernanda Resende ; BRASIL, D. R. . PROTEÇÃO DE DADOS E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: DESAFIOS ÉTICO-JURÍDICOS E PREVENÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (V CIDIA), 2024, Belo Horizonte. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (V CIDIA). Belo Horizonte: Skema Business School, 2024.

• PAULINO, B. C. ; SEVERINO, Fernanda Resende ; BRASIL, D. R. . IMPACTOS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: ÉTICA, GESTÃO E INOVAÇÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (V CIDIA), 2024, Belo Horizonte. DECISÕES AUTOMATIZADAS E GESTÃO EMPRESARIAL I. Belo Horizonte: Skema Business School, 2024.

• PAULINO, B. C. ; SEVERINO, Fernanda Resende ; BRASIL, D. R. . DIREITO DIGITAL E SUAS FINALIDADES NA DEFESA E GARANTIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO CIDADÃO. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (V CIDIA), 2024, Belo Horizonte. PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E NEGÓCIOS INOVADORES I. Belo Horizonte: Skema Business School, 2024.

• PAULINO, B. C. ; BRASIL, D. R. ; SEVERINO, Fernanda Resende . PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO E A OFENSA CONSTITUCIONAL PRESENTE NAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.415 DO ESTADO DO AMAZONAS. In: I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DO FUTURO, 2024, Belo Horizonte. Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito Eleitoral II. Belo Horizonte, 2024.

• PAULINO, B. C. ; BRASIL, D. R. ; SEVERINO, Fernanda Resende . AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.775. In: I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DO FUTURO, 2024, Belo Horizonte. Direito do Trabalho e Previdenciário I. Belo Horizonte: Encontro Nacional de Direito do Futuro, 2024.

• COSTA, FABRICIO VEIGA ; LACERDA, LUANA DE CASTRO ; PAULINO, BÁRBARA CAMPOLINA . TRANSGÊNEROS: DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DA ALTERAÇÃO DE PRONOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL 2022 (Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL SOBRE OS ALUNOS ITINERANTES CIRCENSES, Descrição: De acordo com a Constituição Federal (BRASIL, 1988), todos possuem direito à educação de qualidade, ao acesso à escola, sem qualquer forma de distinção ou discriminação. Apesar da clareza do texto constitucional, o que se observa na prática é o descuido para com a efetivação deste direito fundamental. É sabido que a educação passa por percalços, tendo em vista os diferentes nichos sociais e culturais em que o homem está inserido. Em dadas condições, a realidade das crianças circenses é essa, já que vivem em situação de itinerância e por consequência, não estão dentro do sistema regular de ensino brasileiro. Como qualquer outra criança, a circense também tem o direito à educação formal, que é de extrema importância, pois por conta do nomadismo, estão sujeitas a desenvolverem dificuldades no ensino. Com o objetivo de reduzir a assolação que as vivências no circo trazem para o aluno circense, os professores devem conhecer a sua singularidade, para que possam satisfazer sua demanda. As frequentes mudanças de escola, em razão das mudanças de cidade, transformam a criança circense em uma com necessidade de educação diferenciada, conforme trazem Lidiane Evangelista Lira e Cintia Daniele Silva Neves (LIRA; NEVES, 2021). O acesso à educação formal destas crianças não é fácil, pois nem todas as escolas são espaço de inclusão, por não possuírem a prática pedagógica necessária. Diferente das outras crianças, a circense não consegue ter os mesmos professores durante todo o ano letivo, não consegue cumprir o planejamento anual de uma única escola, em razão da sua enorme rotatividade, o que pode comprometer o seu processo de aprendizagem, já que cada escola tem seu método de ensino e seu contexto. Partindo-se da premissa que o direito ao acesso à educação formal é um direito e um dever de todos, cabe questionar em que medida o estilo de vida dos pais das crianças circenses interfere na aprendizagem? Existem dificultadores para que a educação cumpra o seu papel na vida dos alunos circenses? Seria apenas do Estado a responsabilidade por equalizar o aluno itinerante ao não itinerante? Sem a intenção de responder as perguntar acima, como hipótese científica do presente projeto, é esperado que todos os professores sejam preparados para lidar com o modo de vida dos alunos circenses, pois a partir disso conseguirão identificar o que o aluno já aprendeu, ou seja, saberão em que ?pé de ensino? a criança circense está, para que não haja a repetição de conteúdo desnecessário. A dinâmica em que os pequenos estão inseridos torna sua vida escola desafiadora, por isso é preciso que as escolas sejam acolhedoras e detentoras de práticas pedagógicas que tornem o aprendizado do aluno circense significativo e eterno. No decorrer do desenvolvimento da pesquisa científica é que se terá uma conclusão para as ?perguntas problema? apresentadas, de modo a efetivar o direito fundamental à educação a todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Bárbara Campolina Paulino - Integrante / COSTA, FABRICIO VEIGA - Coordenador / DEILTON RIBEIRO BRASIL - Integrante / MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS - Integrante.

• 2019 - 2019

  Um Estudo Sobre o Monopólio Institucional das Atividades Petrolíferas acerca de sua Inconstitucionalidade, a Luz do Texto Constitucional e da Análise Econômica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Campolina Paulino - Coordenador / Sandra Mara Santos Rodrigues Carsalade - Integrante.

• 2017 - 2019

  Liberdade e o Impacto Jurídico da Atuação Estatal, Descrição: Grupo de Estudos - LIBER - Liberdade e o Impacto Jurídico da Atuação Estatal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bárbara Campolina Paulino - Coordenador / Mateus Simões de Almeida - Integrante.

• 2017 - 2017

  Condição das presas e Recuperandas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bárbara Campolina Paulino - Coordenador / Virginia Afonso de Oliveira - Integrante.