Kamilla Oliveira de Jesus

Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2016-2022). Atua como advogada no escritório MNR Advocacia com foco em Direito do Trabalho (2023-atual). Law Clerk no Immigration and Nationality Law Group PLLC (2023-atual). Aprovada no XXXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB n° 77.643). Cursou um semestre de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal, como bolsista (2019-2020). Foi estagiária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2017-2018), em Leal Assessoria Jurídica (2018-2019) e atualmente está vinculada à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Participou como extensionista voluntária do projeto "Direito do Consumidor nas escolas". Atuou como monitora voluntária da disciplina Direito Penal II (2018-2018), como representante discente no Diretório Acadêmico Josaphat Marinho (gestão 2018-2019) do Curso de Direito e também como conselheira discente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS). Possui habilidade redacional e linguística com ênfase nos idiomas inglês e francês.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2016 - 2022

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: A TRIPLA VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: uma análise acerca das medidas adotadas pelo governo brasileiro
Orientador: Marcia Costa Misi

Graduação em Direito

2019 - 2020

Universidade de Coimbra
Bolsista do(a): Assessoria Especial de Relações Institucionais, AERI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Dimensão

Formação complementar

2023 - 2023

Citizenship and the Rule of Law. (Carga horária: 20h). , University of london, UL, Inglaterra.

2021 - 2021

Curso Intensivo em Direito Internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Inglês Instrumental - Estratégias de Leitura. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Introdução aos Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 8h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Espace mondial, a French vision of Global studies. , Institut d'Études Politiques de Paris, SciencesPo, França.

2020 - 2020

Terrorism and Counterterrorism: Comparing Theory and Practice. (Carga horária: 30h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2020 - 2020

Migrations internationales : un enjeu mondial. (Carga horária: 14h). , Institut d'Études Politique, Sciences-Po Toul, França.

2020 - 2020

Curso de Direito Internacional:Tratados. (Carga horária: 5h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Diplomacia en el Mundo Moderno. (Carga horária: 10h). , University of london, UL, Inglaterra.

2020 - 2020

Refugees in the 21st Century. (Carga horária: 24h). , University of london, UL, Inglaterra.

2018 - 2018

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

JESUS, K.O. ; LIMA, R. R. O. ; LIMA, V. M. . A Defesa, a Acusação e Julgamento: possíveis diálogos sobre a aplicação da pena: a experiência e os desafios.. 2018. (Outro).

JESUS, K.O. ; LIMA, R. R. O. ; CARDOSO, I. B. ; MAGALHAES, C. E. J. ; SILVA, A. C. M. ; FREITAS, K. L. L. ; BRITO, M. O. ; CRUZ, N. A. A. ; SOUZA, S. R. ; SILVA, G. J. ; VARGAS, H. L. . I Mostra de Direito e Arte da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2018. (Outro).

JESUS, K.O. ; SAMPAIO NETO, A. S. S. ; SALGADO, V. G. B. ; LIMA, R. R. O. . Lançamento dos livros "Hermenêutica da Desigualdade: Uma Introdução às Ciências Jurídicas e Sociais" e "Lineamentos Hermenêuticos de Julgamentos do STF". 2018. (Outro).

JESUS, K.O. ; LIMA, R. R. O. ; VITORIO, M. D. G. S. ; CAVALCANTE, A. S. S. ; SILVA, H. S. ; VIEIRA, T. M. ; MATOS, F. A. B. ; OLIVEIRA, Y. G. L. ; LIMA, R. S. ; ALMEIDA, D. L. ; SANTOS, J. V. C. ; RIOS, G. S. ; PIMENTEL, D. F. . I Congresso de Direito Constitucional da UEFS - Novas perspectivas do Direito Constitucional aos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outro).

JESUS, K.O. ; SAMPAIO NETO, A. S. S. ; UZUN, H. ; LIMA, R. R. O. . Evento comemorativo em homenagem aos 20 anos do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2018. (Outro).

JESUS, K.O. ; LIMA, R. R. O. ; CAVALCANTE, A. S. S. ; MATOS, F. A. B. ; SANTOS, J. V. C. ; VITORIO, M. D. G. S. ; LIMA, R. S. ; VIEIRA, T. M. ; OLIVEIRA, Y. G. L. . I Congresso Respeita as Minas. 2018. (Congresso).

JESUS, K.O. ; LIMA, R. R. O. ; CAPPI, R. . O que pode a Criminologia diante do medo?. 2018. (Outro).

CAVALCANTE, A. S. S. ; JESUS, K.O. ; MATOS, F. A. B. ; SILVA, H. S. ; VITORIO, M. D. G. S. ; LIMA, R. S. ; VIEIRA, T. M. ; LIMA, R. R. O. ; OLIVEIRA, Y. G. L. . Semana de Integração dos Estudantes de Direito 2018.2. 2018. (Outro).

JESUS, K.O. ; LIMA, R. R. O. ; SAMPAIO NETO, A. S. S. . Júri Simulado: O caso dos Exploradores de Caverna. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Semana de Integração dos Estudantes do Curso de Direito 2022.2.Mesa-Redonda: Construir a Universidade para além da sala de aula: A vivência estudantil. 2022. (Seminário).

Capacitação de Metodologia Científica - LAEJU BAHIA. 2021. (Seminário).

Circuito CEDIN - Iniciando na Advocacia Internacional. 2021. (Seminário).

Mulheres e meninas migrantes e refugiadas na pandemia. 2021. (Encontro).

A Guerra Global ao Terror: Reflexões sobre o papel dos EUA. 2020. (Seminário).

A luta dos Direitos Humanos na América Latina: da teoria crítica a prática. 2020. (Encontro).

Aula Aberta:Contratos Internacionais - Pós Graduação Direito Internacional. 2020. (Seminário).

CIRCUS - Create International Relations' Change: Ultimate Show. 2020. (Congresso).

Congresso de 21 Anos do NEADI PUC-PR. 2020. (Congresso).

Festa da Francofonia 2020: Educação e Cidadania Planetária. 2020. (Congresso).

I Congresso Direito e Contemporaneidade. 2020. (Congresso).

I Jornada Científica Direito Internacional Sem Fronteiras. 2020. (Congresso).

Mobilidade Acadêmica em Portugal: dicas e experiências. 2020. (Seminário).

O Regime Jurídico da Responsabilização das Organizações Internacionais. 2020. (Encontro).

Preparação para o Mercado de Trabalho Internacional - 2º Congresso de Relações Internacionais (CONRI). 2020. (Congresso).

Seminário Estudantil de Pesquisa Antropológica da Universidade Estadual de Feira de Santana (SEPA/UEFS). 2020. (Simpósio).

Seminário Relações Internacionais e Direitos Humanos - 2º Congresso de Relações Internacionais (CONRI). 2020. (Seminário).

Colóquio para a apresentação da obra Terrorismo - Legislação Comentada e Textos Doutrinais. 2019. (Seminário).

Em torno do problema do Direito Penal (I) - O erro sobre a ilicitude, as proibições e o tipo justificador: teoria e prática. 2019. (Seminário).

XVI Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2019. (Seminário).

A Defesa, a Acusação e Julgamento: possíveis diálogos sobre a aplicação da pena: a experiência e e os desafios. 2018. (Seminário).

Advocacia e Gestão de Carreira: Conhecimento de Mercado e Análise de Oportunidades. 2018. (Seminário).

Debatendo a Politização do Processo Penal Brasileiro. 2018. (Seminário).

Direito à Saúde e Gestão Social: Políticas de apoio à paternidade e contra a violência obstétrica. 2018. (Seminário).

I Mostra de Direito e Arte da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2018. (Seminário).

Lançamento dos livros "Hermenêutica da Desigualdade: Uma introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais" e "Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF". 2018. (Seminário).

Multiparentalidade: Desafios para sua implantação. 2018. (Seminário).

Perspectivas do Socioeducativo na Bahia possibilidades de ressocialização" e "Análise sobre a questão da violência contra a pessoa Idosa". 2018. (Seminário).

Semana de Integração dos Estudantes de Direito 2018.1. 2018. (Seminário).

X Workshop Internacionalização Universitária - "Um Olhar para o Futuro". 2018. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Outra).

Crise Política e Institucional Brasileira: Uma abordagem Crítica. 2017. (Seminário).

Palestra e Lançamento do Livro: Novos Paradigmas da Teoria Geral do Direito. 2017. (Outra).

SIMPOJUD - Simpósio Jurídico Regional de Direito Moderno. 2017. (Simpósio).

II SEMAJU - Semana de Atualização Jurídica. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Direito Processual. 2016. (Seminário).

Seminário de Urbanismo na Bahia [16] - Estatuto da Cidade: 15 Anos. Lutas, Conquistas e Paradoxos.. 2016. (Seminário).

Seminário Direito ao Respeito: Debatendo a Diversidade de Gênero na Universidade. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

JESUS, K.O. ; SALGADO, V. G. B. . Pelo direito a ter direitos: uma análise sobre a proteção dos refugiados no plano internacional e o papel do ACNUR. Revista Avant , v. 4, p. 658-672, 2020.
JESUS, K.O. ; SALGADO, V. G. B. ; SANTANA, J. V. M. . Urso Branco: as correlações entre as teorias absolutas da pena e os obscuros desígnios humanos. Revista Científica do Curso de Direito , v. 2, p. 112-128, 2018.
SAMPAIO NETO, A. S. S. (Org.) ; JESUS, K.O. (Org.) ; CORREIA, A. A. (Org.) ; LIMA, R. R. O. (Org.) ; CARNEIRO, H. F. (Org.) ; CARVALHO, J. V. (Org.) ; OLIVEIRA, N. V. (Org.) ; MELLO, R. F. E. (Org.) ; ARAUJO, T. (Org.) . Navegando no universo de Laiaali: Estudos em homenagem a Odim Brandão Ferreira. 1. ed. Feira de Santana: Editora Zarte, 2019. v. 1. 254p .
JESUS, K.O. ; SALGADO, V. G. B. ; LIMA, R. R. O. ; SANTANA, J. V. M. . Notas distintivas entre o Direito e a Moral. In: Agenor de Souza Santos Sampaio Neto; Ruteh Ribeiro Oliveira de Lima; Corina Teresa Costa Rosa Santos; Marcelo Diego Gomes da Silva Vitorio; Carlos Eduardo de Jesus Magalhães; Rômulo Fiúza Carneiro e Mello; Neuza Vitoria Andrade Oliveira. (Org.). Estudos em Teoria do Direito. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. 1, p. 187-203.
JESUS, K.O. ; SANTANA, J. V. M. ; LIMA, R. R. O. ; SALGADO, V. G. B. . ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 601.314/SP. In: Agenor Sampaio Neto; Rômulo Fiúza Carneiro e Mello. (Org.). Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. 1, p. 89-110.
JESUS, K.O. . A atuação do Brasil na proteção dos direitos dos migrantes e refugiados durante a pandemia é suficiente?. In: I Jornada Científica - Direito Internacional sem Fronteiras, 2020. Anais da I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. Juiz de Fora, 2020. v. 1. p. 13-13.
JESUS, K.O. . Violência doméstica: uma breve análise sobre o patriarcado e os relatos de mulheres que já sofreram. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
JESUS, K.O. . A atuação do Brasil na proteção dos direitos dos migrantes e refugiados durante a pandemia é suficiente?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JESUS, K.O. . As (im)possibilidades de proteção dos direitos dos refugiados em tempos de pandemia: Um olhar sobre a atuação do estado brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JESUS, K.O. ; SALGADO, V. G. B. ; LIMA, R. R. O. . Lobby do Batom: Direito à voz e representatividade feminina na construção da Constituição Cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

JESUS, K.O. . Apresentação do poema autoral 'Entière' na Festa da Francofonia 2020: Educação e Cidadania Planetária. 2020. Vídeo.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Grupo de Pesquisa Direito Internacional Público, Descrição: O grupo de pesquisa é destinado à investigação e análise de temas relacionados ao Direito Internacional Público, aos processos cidadãos e sua contribuição ao Direito Internacional Público. O grupo envolve pesquisadores de instituições distintas das áreas jurídicas e das ciências sociais. As atividades do grupo têm a proposta de interdisciplinaridade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) . , Integrantes: Kamilla Oliveira de Jesus - Coordenador / Juliette Marie Marguerite Robichez - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Feira de Santana. , Avenida Transnordestina, s/n, Novo Horizonte, 44036900 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 31618000

Experiência profissional

2021 - Atual

Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU BAHIA)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisadora voluntária no Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da LAEJU/BA.

2018 - 2019

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 5

Outras informações:
Diretora suplente no Diretório Acadêmico Josaphat Marinho do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana. Eleita para a gestão 2018-2019 pela chapa ContestAção.

2018 - 2019

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Representação Discente, Enquadramento Funcional: Conselheira departamental no DCIS

Outras informações:
Conselheira discente no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana.

2018 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal II, Carga horária: 10

2018 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora do X Workshop Internacionalização Universitária - "Um olhar para o futuro" - AERI, durante os dias 13 a 19 de julho de 2018, no Campus da UEFS.

2018 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de divulgação, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitora de divulgação da Semana Acadêmica da Universidade Estadual de Feira de Santana, realizada no período de 15 a 19 de outubro de 2018 no campus da UEFS.

2018 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora do evento "Conferência Magna sobre Justiça Restaurativa", em comemoração aos 20 anos do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, realizado no dia 13 de setembro de 2018.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Realização de atividades cartorárias na 2ª Vara dos Feitos Rel. às Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Feira de Santana-BA.

2018 - 2019

Leal Assessoria Jurídica

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Construção de diversas peças processuais, como iniciais, embargos, contestações, contrarrazões e outros recursos, com o intuito de conhecer a prática jurídica e o cotidiano de advogados.

2020 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária na 18º DP Vara da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

2023 - Atual

Immigration and Nationality Law Group

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Law Clerk, Carga horária: 30