Hérica das Graças Alvim

Pós Graduada em Direito Administrativo. Graduação em Direito pela Faculdade Pedro Leopoldo (2011). Procuradora Geral do Município de Araçai/MG. Professora na Rede Cidadã. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2017

Fundação Fead Minas
Título: Os servidores Públicos Organizados em Carreira Remunerados por Subsídio - E o direito à percepção dos adicionais noturno, por serviço extraordinário e por atividades insalubres, perigosas ou penosas
Orientador: Giuliano Fernandes

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Pedro Leopoldo
Título: A inconstitucionalidade da alínea "F" do artigo 482 da CLT
Orientador: Amauri Cesar Alves

Formação complementar

2016 - 2016

SISTEMA RECURSAL E DE PRECEDENTES. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG, ESA, Brasil.

2016 - 2016

NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COISA JULGADA. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG, ESA, Brasil.

2016 - 2016

AUDIÊNCIA E PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSOR GUSTAVO CISNEIROS. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em bancas

Aluno: Ana Camilla Lopes Alves

ALVIM, H. G.; DIAS, V. C.; CHAVES, C. T.. A culpabilização do psicopata à luz do Direito Penal: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

Aluno: Jane Vieira Viana

ALVIM, H. G.; OLIVEIRA, I. L.; SILVA, C. C.. Os usos e limites do direito de propriedade face à Lei Orgânica Municipal de Lagoa Santa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

Aluno: Suelen Cristina Rodrigues

ALVIM, H. G.; OLIVEIRA, I. L.; SILVA, C. C.. Eutanásia: Um direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

Aluno: Yasmini Gonçalves Soares

ALVIM, H. G.; AMORIM, J. R.; CORDOVA, D. F.. Conflito da norma ambiental entre legislação federal e legislação do Estado de Minas Gerais - DN N 74. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

Produções bibliográficas

ALVIM, H. G. . Luta Judicial pelo direito à saúde. O OBSERVADOR, Jornal O Observador, p. 8 - 8, 15 fev. 2019.
ALVIM, H. G. . A relevância da Justiça do Trabalho e a inevitabilidade dos conflitos trabalhistas. O OBSERVADOR, Jornal O observador, p. 5 - 5, 29 jan. 2019.
ALVIM, H. G. . Compra direta: Emergência ou falta de planejamento do poder público?. O OBSERVADOR, Jornal O Observador, p. 5 - 5, 18 jan. 2019.
ALVIM, H. G. . Onde está a igualdade?. O OBSERVADOR, Jornal Observador, p. 5 - 5, 11 jan. 2019.
ALVIM, H. G. . Direito Administrativo e Constitucional: teoria e prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Erika Alvim ; ALVIM, H. G. . Direito do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVIM, H. G. . COMPETÊNCIA PARA SUPERAR DESAFIOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVIM, H. G. . SESSÃO SIMULADA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, H. G. . DIREITO ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAL: TEORIA E PRÁTICA MUNICIPAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora Substituta lotada no Departamento de Administração e Economia, lecionando atualmente as disciplinas de Legislação Social e Trabalhista, Gestão Tributária, Responsabilidade Civil do Estado e Processo Administrativo

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Araçaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 30

2017 - 2018

Rede Cidadã

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ORIENTADORA DE CURSO, Carga horária: 30

2014 - 2017

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Curso

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE CONTENCIOSO, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EXERCIA FUNÇÃO DE DIREÇÃO, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRECIPUAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, DE REUNIÕES, BEM COMO REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Matozinhos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gestora de Contratos, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de Licitações na função de Gestora de Contratos

2017 - 2017

Sebrae Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 2

Outras informações:
PROFESSORA SUBSTITUTA DISCIPLINA DE DIREITO