Fernanda Apolônio Nóbrega
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi membra bolsista do Programa de Ensino Tutorial (PET) Sociologia Jurídica entre Julho de 2016 e Junho de 2018. Fez Iniciação Científica sob orientação do prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz, a qual foi apresentada no VII EPED e recebeu Menção Honrosa no 26th USP International Symposium of Undergraduate Research (SIICUSP). Realizou intercâmbio acadêmico no 1 semestre de 2019 na Université Lumière Lyon 2, tendo cursado parte do programa na Sciences Po Lyon. Foi voluntária de pesquisa no projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero", ligado à FGV Direito SP.
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Restrições indevidas ao habeas corpus e discricionariedade judicial: mapeamento da concessão de ofício do writ no STF no ano de 2019
Orientador: Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Extensão em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2019 - 2019
VI Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa. , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2019 - 2019
Limites à Liberdade de Expressão. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2019 - 2019
Intercâmbio Acadêmico. , Université Lumiere Lyon 2, LYON II, França.
2018 - 2018
Extensão universitária em Innocence Project Brazil. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Temas Atuais do Direito Penal. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2016 - 2018
Extensão universitária em Revista Acadêmica Arcadas. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2018
Extensão universitária em Grupo de Empoderamento Feminino. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
IV Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa. , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital (InternetLab). 2019. (Congresso).
26th USP International Symposium of Undergraduate Research (SIICUSP).Direito à imagem e à honra: Estudo jurisprudencial sobre a aplicação da privacidade nos tribunais superiores brasileiros. 2018. (Simpósio).
Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito (ERPED). 2017. (Encontro).
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (7 EPED).Privacidade: aplicação nos tribunais superiores após a Constituição de 1988. 2017. (Encontro).
Produções bibliográficas
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MELO, A. C. K. ; NÓBREGA, F. A. ; NUNES, F. C. M. ; SILVA, M. C. F. E. ; BORTOLETTO, I. C. R. ; HOMSI, J. A. ; VELLA, L. U. ; PLASTINO, L. M. ; BRESSAN, M. S. ; REIS, P. C. ; AMANTINI, S. G. . Universidade e delegacia de defesa da mulher: trânsitos e narrativas no enfrentamento à violência de gênero. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 5, p. 233-245, 2019.
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NÓBREGA, F. A. . Direito à imagem e à honra: Estudo jurisprudencial sobre a aplicação da privacidade nos tribunais superiores brasileiros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NÓBREGA, F. A. ; VELLOSO, F. P. ; RIBEIRO, G. S. ; BERNARDINI, G. V. A. ; ZUFFO, L. L. ; FONSECA, L. B. ; BARRETO, M. S. F . Privacidade: aplicação nos tribunais superiores após a Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Direito à imagem e à honra: Estudo jurisprudencial sobre a aplicação da privacidade nos tribunais superiores brasileiros, Descrição: A pesquisa é parte de um projeto coletivo dos membros do PET-Sociologia Jurídica, que busca investigar como se dá aplicação dos direitos relacionados à privacidade nos tribunais superiores pós-Constituição de 88, especialmente considerando o impacto das novas tecnologias na vulnerabilidade destes institutos. Em nível individual, analisou-se acórdãos do STJ e do STF que tratavam das questões referentes ao direito à imagem e à honra, sob enfoque tanto quantitativo como qualitativo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Apolônio Nóbrega - Integrante / Gabriela Sanches Ribeiro - Integrante / Lívia Boruchovitch Fonseca - Integrante / Leandro Lopes Zuffo - Integrante / Giuliana Vaz de Almeida Bernardini - Integrante / Marina Slhessarenko Fraife Barreto - Integrante / Fabiana Pereira Velloso - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal e Gênero
Outras informações:
Disciplina ministrada pela profª. Mariângela Gama de Magalhães Gomes.
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora de Introdução à Sociologia
Outras informações:
Disciplina ministrada pela profª. Bruna Gisi Martins de Almeida.
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora de Metodologia do Estudo do Direito
Outras informações:
Disciplina ministrada pelo prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz.
2016 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membra bolsista do PET - Sociologia Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora de Lógica e Metodologia Jurídica
Outras informações:
Disciplina ministrada pelo prof. Ronaldo Porto Macedo.
2019 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP)Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito na 12ª Vara Criminal, Carga horária: 20
2018 - 2018
Faria e Galvão AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de Direito Criminal, Carga horária: 30
Outras informações:
Por alteração contratual, o escritório tem nova denominação: Galvão e Raca Sociedade de Advogados
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