Gustavo Souza Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas(1989). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Membro de corpo editorial da Letras Jurídicas - Revista da Associação Alagoana de Magistrados e Professor de Cursos na área de processo civil da Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Alagoas
Título: Não havia exigência de monografia de conclusão de curso
Orientador: Não havia exigência de monografia de conclusão de curso

Formação complementar

1998 - 1998

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.

1997 - 1998

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Atualização de Magistrados. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Treinamento para Magistrados. (Carga horária: 34h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Formação de Magistrados. (Carga horária: 70h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Curso de aperfeiçoamento sobre decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais.Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ilana Flávia Cavancanti Silva

SILVA, J. S.;LIMA, G. S.; MALTA, J. C.. Reflexão sobre a coisa julgada: natureza e limites de eficácia das sentenças trânsitos em julgado contrárias à Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raul Santos

SILVA, J. S.;LIMA, G. S.; MALTA, J. C.. Responsabilidade das partes e procuradores por litigância de má-fé (arts. 16-18 do CPC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Isabelle do Sacramento Santos

LIMA, G. S.; LIMA NETO, M. C.. Ação monitória em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pollyana Cristina de B

LOBO, P.;LIMA, G. S.; VASCONCELLOS, M.. Carvalho.Adoção por casais homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexandre Sodré Arruda

IVO, G.; VASCONCELLOS, M.;LIMA, G. S.. Perfil do mandado de segurança no sistema jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Inês Falcao Wanderley de Almeida

MARROQUIM, F. M. C.; GALVAO SOBRINHO, A. O.;LIMA, G. S.. Estatuto da Cidade: concretização do princípio da função social da propriedade urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Larissa Paes Bosena

LIRA, W. P.;LIMA, G. S.; VASCONCELLOS, M.. Guarda compartilhada: um modelo de responsabilidade parental para os novos tempos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

LIMA, G. S.. Classificação quinaria das ações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sinvaldo S da Gama Filho

LIMA, G. S.. Exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Cristina Correia Raimundo

LIMA, G. S.. A perspectiva ressocializante das medidas sócio-educativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leuziane Requião

MALTA, J. C.;LIMA, G. S.; BELTRAO, S.. A obrigação alimentar devida pelo vínculo parental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bianca Tenório Calaça

LIMA, G. S.. A efetividade do processo individual cível no direito brasileiro atual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Helena Omena Simões

LIMA, G. S.. Usucapião especial: urbano e rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danielle Tenório Toledo

LIMA, G. S.. A crise do sistema recursal do processo civil brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA, G. S.. Seleção de Estagiários do Curso de Direito. 2006. Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Produções bibliográficas

LIMA, G. S. . A importância do processo para a efetivação do direito civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, G. S. . O papel do juiz e da comunidade no controle social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, G. S. . Efetividade da tutela jurisdicional em face da Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, G. S. . O princípio da cooperação no novo CPC e seu ajuste pragmático com o uso de décadas da máxima 'Da mihi fartum, dabo tibi jus'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LIMA, G. S. . O processo coletivo do CDC. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, G. S. . Devido Processo Legal Substantivo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, G. S. . Tutela Provisória no NCPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, G. S. . Direito Processual Civil - Normas Fundamentais do CPC/2015. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, G. S. . Tutela Provisória no NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, G. S. . Processo Civil - Conhecimentos Gerais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2013

Sócio Efetivo da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados, Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados.

1998

Especialização em Direito Processual Civil, Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, 12.ª Vara Cível da Comarca de Maceió. , Avenida Juca Sampaio, Jacintinho, 57040600 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 40093100, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2000 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos na área de processo civil

1997 - 1999

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 5

1998 - 1999

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos na área de processo civil

2007 - 2009

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 5

2006 - 2007

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 5

2005 - 2005

Faculdade de Administração de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 5

2014 - 2016

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Maceió

1996 - 1997

Escola Superior de Advocacia de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil