Davi Amaral Hibner

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Produções bibliográficas

• HIBNER, Davi Amaral ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 8, p. 1, 2020.

• HIBNER, Davi Amaral ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Questões controvertidas sobre o 'incidente' de desconsideração da pessoa jurídica no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 289, p. 71-104, 2019.

• HIBNER, Davi Amaral ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SILVA, Yan Codan Fontoura e . A possibilidade de eficácia ex tunc da sentença de interdição no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 883-908, 2018.

• SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; LORENZONI, Isabela Lyrio ; HIBNER, Davi Amaral . A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL , v. 13, p. 55-95, 2018.

• SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; RAMALHO, C. V. N. ; HIBNER, Davi Amaral . La accesibilidad como un nuevo derecho de la personalidad en Brasil: el Estatuto de la Persona con Discapacidad (ley 13.146/2015) y el dao moral que surge de la inaccesibilidad. Derecho PUCP , v. 80, p. 9-31, 2018.

• HIBNER, Davi Amaral ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Requisitos de admissibilidade da conversão substancial do negócio jurídico e sua aplicação na ação de nulidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1759-1799, 2018.

• HIBNER, Davi Amaral ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A 'Cidade dos Espíritos' do voo 1907: análise do dano espiritual da etnia indígena Mebêngôkre Kayapó. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 53, p. 378-401, 2018.

• HIBNER, Davi Amaral ; AMARAL, Jasson Hibner . O STJ e a aplicação das regras do CPC 2015 sobre honorários advocatícios:questões de direito intertemporal. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , v. 15, p. 171-186, 2017.

• SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; HIBNER, Davi Amaral ; RAMALHO, C. V. N. . A responsabilidade civil da empresa pela inacessibilidade da pessoa com deficiência ao estabelecimento empresarial: questões materiais e processuais. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 18, p. 731-758, 2017.

• LOURO, A. S. ; HIBNER, Davi Amaral ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A proteção jurídico-processual do registro civil do transexual no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1075-1109, 2017.

• HIBNER, Davi Amaral . As tutelas dos direitos da personalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 444p .

• SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; RAMALHO, C. V. N. ; HIBNER, Davi Amaral . Acessibilidade e direitos da personalidade. 1. ed. Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 62p .

• RODRIGUES, Marco Antonio ; HIBNER, Davi Amaral . Ações testamentárias e o planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. II, p. 277-296.

• HIBNER, Davi Amaral ; AMARAL, Jasson Hibner . Honorários advocatícios no NCPC e o processo tributário: repercussões na jurisprudência do STJ e honorários recursais. In: Fredie Didier Jr.; Cassio Scarpinella Bueno; Marco Antonio Rodrigues. (Org.). Processo Tributário. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2017, v. 16, p. 187-209.

• HIBNER, Davi Amaral ; AMARAL, Jasson Hibner . Honorários no NCPC e a Fazenda Pública: principais alterações e direito intertemporal. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta Araújo, Leonardo Carneiro da Cunha e Marco Antonio Rodrigues. (Org.). Fazenda Pública. 2ªed.Salvador: Editora JusPodivm, 2016, v. 3, p. 95-128.

• HIBNER, Davi Amaral ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A tutela processual dos direitos da personalidade no Brasil e na Itália: questões materiais e processuais. In: II Congresso de Processo Civil Internacional: O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado, 2017, Vitória. II Congresso de Processo Civil Internacional. Vitória: PPGDIR-UFES, 2017. v. 1. p. 11-26.

• HIBNER, Davi Amaral . Prova da lesão aos direitos da personalidade nas tutelas inibitória, cessatória e de remoção do ato ilícito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HIBNER, Davi Amaral . A tutela processual dos direitos da personalidade no Brasil e na Itália. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HIBNER, Davi Amaral ; LACERDA, C. S. ; GIUBERTI, V. S. . Dos meios típicos aos meios atípicos de execução (efetividade). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Observatório do novo CPC no Estado do Espírito Santo, Descrição: Esse Grupo de Pesquisa é uma contribuição com o debate sobre a aplicação do novo CPC no âmbito dos órgãos judiciais capixabas, especialmente o Tribunal de Justiça (TJES), em comparação com outros tribunais do país (ex.: STJ, STF, TJSP). Muitas questões polêmicas repercutem nesse primeiro ano de vigência da nova lei. Por isso, é necessário analisar como está ocorrendo a aplicação do CPC e dos seus pontos mais importantes e que representam avanços legislativos. Por exemplo: como o TJES e outros tribunais pelo país estão se comportando frente à obrigatoriedade de audiência prévia de conciliação (art. 695); quais foram as principais demandas em torno dos incidentes de demandas repetitivas e suas decisões (arts. 976 a 987); como se desenvolve a polêmica acerca da efetiva motivação das decisões judiciais (arts. 489 e 927); a concessão das tutelas provisórias (urgência e evidência) (arts. 294 e segs.); a fixação de honorários advocatícios; a sucumbência recíproca; a contagem dos prazos; etc. A pesquisa será um canal que a Universidade oferece ao cidadão e à advocacia capixaba de melhor compreender a aplicação da nova lei e as consequências ? positivas e negativas ? do modo de decidir e interpretar. Outrossim, fará enquetes com profissionais da advocacia, magistratura, Ministério Público, serventuários e auxiliares da justiça sobre suas impressões a respeito do novo Codex. Também pretende colher denúncias de violações de prerrogativas e discutir com a OAB as maneiras de assegurar o cumprimento de todas as conquistas da advocacia obtidas por meio da nova lei. Por fim, ouvirá o cidadão e os réus contumazes, para conhecer suas impressões e de que modo o CPC colaborou ou prejudicou o andamento do seu processo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Davi Amaral Hibner - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Guilherme Valli de Moares Neves - Integrante / Lucas Magalhães Prates - Integrante.

• 2017 - 2019

  A tutela de remoção dos danos aos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro, Descrição: Os direitos da personalidade, previstos de forma não exaustiva no Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, erigida como fundamento da República Federativa do Brasil e valor máximo do ordenamento, nos termos do artigo 1, III, da Constituição Federal. Destarte, o princípio da dignidade da pessoa humana representa cláusula geral de proteção e de promoção dos direitos da personalidade. Tendo-se em vista as múltiplas possibilidades de violação da dignidade humana, o problema consiste em identificar, no ordenamento jurídico, principalmente no Código Civil e no Código de Processo Civil, quais são as efetivas formas de tutela dos direitos da personalidade.O Estado deve prestar tutela efetiva e adequada à realização dos direitos da personalidade, o que, em regra, se dá por meio das seguintes ações judiciais: (i) inibitória, (ii) reintegratória (ou de remoção do ilícito) e (iii) indenizatória (compensatória ou ressarcitória). Assim, havendo ameaça a direito da personalidade, será possível a utilização de tutela inibitória, a fim de se evitar a prática de ilícito; por outro lado, existindo lesão aos direitos da personalidade, revelam-se adequadas a tutela reintegratória, com o propósito de remoção dos efeitos do ilícito praticado, e/ou a tutela ressarcitória, para reparar, indenizar ou compensar eventual dano decorrente do ilícito consumado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Davi Amaral Hibner - Coordenador.

• 2017 - 2019

  Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Não à toa é um Grupo de Pesquisa que estuda as aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais. O Grupo de Pesquisa fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do PPGDIR/UFES, dos monitores de disciplinas atribuídas ao professores-pesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, o Grupo de Pesquisa qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil. As atividades do Grupo de Pesquisa concentram-se em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do direito e formuladores de políticas públicas. Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão utilizados conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil. Propõe uma investigação sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca-se examinar de que forma e em que medida as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos. Estuda, ainda: i) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; ii) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e iii) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana. Analisa o campo normativo que rege o ambiente das relações jurídicas privadas, especialmente a circulação e a distribuição de riquezas que ocorrem na esfera regulada pelo Direito Civil, em que normas processuais e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, a autonomia e a dignidade humana, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Davi Amaral Hibner - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Francisco Vieira Lima Neto - Integrante / Augusto Passamani Bufulin - Integrante / Tiago Figueiredo Gonçalves - Integrante / Guilherme Valli de Moares Neves - Integrante / Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Gabriel Pereira Garcia - Integrante / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Patrícia Arruda Pereira - Integrante / Pedro Lube Sperandio - Integrante / Lucas Magalhães Prates de Lima - Integrante.

• 2016 - 2019

  A tutela jurisdicional diferenciada do Código Civil brasileiro, Descrição: O Código Civil prevê uma série de ações judiciais típicas, com especificidades e particularidades. Por vezes, estipula regras procedimentais dirigidas ao juiz e às partes (art. 504, art. 1.418, art. 7 e arts. 22 a 39). Contudo, em outras hipóteses, o Codex prevê a situação processual, mas não tipifica um procedimento (art. 5, parágrafo único, I). Percebe-se, então, que o CC nos oferece circunstâncias para as quais prevê uma tutela jurídica diferenciada, o que significa afirmar que em tais situações a demanda não se resolve pela generalidade das regras comuns do Código de Processo Civil. Em razão da especial previsão legislativa, resta claro que o legislador pretendeu, para aquelas situações, uma solução diferenciada dadas as necessidades daquela relação jurídica material. Nesse sentido, então, é necessário enfrentar a questão de como se dá a tutela jurisdicional adequada e eficiente no âmbito das ações processuais previstas no Código Civil, principalmente doravante, com o novo CPC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Davi Amaral Hibner - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Guilherme Valli de Moares Neves - Integrante / Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Gabriel Pereira Garcia - Integrante / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Patrícia Arruda Pereira - Integrante / Pedro Lube Sperandio - Integrante.