Bianca Bez Goulart

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autora dos livros: Análise Econômica do litígio: entre acordos e ações judiciais; Negociação, economia e psicologia: por que litigamos? e As Circunstâncias Judiciais: aspectos teóricos e práticos na aplicação da pena. Diretora-secretária da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC. Vogal Suplente da Junta Comercial de Santa Catarina. Advogada com ênfase em negociações e direito empresarial (Julio Muller Advogados).

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Análise econômica da litigância: entre o modelo da escolha racional e a economia comportamental, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Dr. Orlando Celso da Silva Netto
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Acordos e ações judiciais; economia comportamental; Heurísticas e vieses cognitivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Damásio Educacional
Título: A (im)possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em ato de improbidade administrativa

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As Múltiplas Funcionalidades das Circunstâncias Judiciais na Aplicação da Pena e a Vedação do bis in idem: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Dr. Francisco Bissoli Filho

Formação complementar

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil - Curso de atualização Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2015

Extensão universitária em estagiária de graduação. , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2013 - 2014

Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Penal Especial. (Carga horária: 130h). , LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Estagiária de graduação. , Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária SR 28, INCRA - SR 28, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Economia comportamental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Organização de eventos

GOULART, B. B. . Curso de extensão e prática: Análise Econômica do Direito e Advocacia. 2021. (Outro).

GOULART, B. B. . XIII Congresso Internacional de Direito e Economia - ABDE. 2020. (Congresso).

GOULART, B. B. . Lei de Liberdade Econômica e Covid-19 - ABDE. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Análise Econômica do Processo Civil - ABDE. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Contratos imobiliários e a Covid-19 - ABDE. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Controle sobre os atos da administração pública em tempos de pandemia - ABDE. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Sonegação e lavagem de dinheiro na visão do Judiciário - ABDE. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Serviços financeiros e concentração de mercados. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Alteração dos contratos à luz da Análise Econômica do Direito. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Um brinde ao vinho no Brasil: um negócio sustentável? ABDE. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Direito da Concorrência e Economia Digital: o Futuro das Big Four. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Análise Econômica do Processo Civil. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . Análise Econômica da Pessoa Jurídica e da Empresa. 2020. (Exposição).

GOULART, B. B. . CADE e BACEN colocam Mark Zuckerberg de castigo - ABDE. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

Curso de extensão e prática Análise Econômica do Direito para a Advocacia.Economia comportamental. 2021. (Outra).

1 Congresso Internacional de Advocacia 5.0. Análise Econômica do Direito. 2020. (Congresso).

20 Congresso Jurídico Online: Pandemia e os Desafios Jurídicos para 2021. (In)eficácia do pacote anticrime. 2020. (Congresso).

AditJuris 2020.Análise Econômica do Direito e as transações imobiliárias. 2020. (Seminário).

O Futuro do Processo Civil. Análise Econômica do Processo Civil. 2020. (Congresso).

Seminário e Mostra de Pesquisa de Enfrentamento das Violências co contra as mulheres.Parecerista. 2020. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito e Processo Civil. 2020. (Congresso).

IV Congresso de Direito Unisul. Jurimetria. 2019. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. 2019. (Congresso).

Seminário Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marília da Silva de Araújo

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. A garantia da vedação da reformatio in pejus indireta das decisões do tribunal do júri em face da garantia da soberania dos vereditos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Bruna de Carvalho Costa

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. As (in)correções das decisões dos tribunais superiores e da doutrina acerca da admissão da prescrição retroativa parcial após o advento da Lei n. 12.234/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anelise Rodrigues Caetano

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. A injúria racial como crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito de racismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Rogério Venâncio dos Santos

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. Cidadania Eleitoral: uma visão a partir da candidatura avulsa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabeli Braga

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. A remição da pena como compensação parcial dos danos morais na execução da pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luíza Miranda Heinisch

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. Os limites para ampliação da competência ratione materiae do Tribunal do Júri no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leticia Melo de Souza

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal e processual penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Hugo Bertoncini Andrade

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. Os problemas impostos pelo tecnicismo jurídico-penal à proporcionalidade na dosimetria da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wesley Marcos de Oliveira Santos

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. Liberdade de informação e literatura nazista: um exame sobre a constitucionalidade da proibição judicial referente à autobiografia de Adolf Hitler. 2017.

Aluno: Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Kniess

GOULART, B. B.; BISSOLI FILHO, F.. Os limites na aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2017 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Luiza Goedert de Campos

BISSOLI FILHO, F.; Luiz Eduardo Cardoso;GOULART, B. B.. A receptação da Teoria da Imputação Objetiva pelos tribunais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pietro Carlo Stringari Zanluca

BISSOLI FILHO, F.; Luiz Eduardo Dias Cardoso; Rômulo de Oliveira Machado;GOULART, B. B.. A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas sob a ótica do Princípio da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Vinicius Ernesto dos Santos

Demandas em massa e sua incompatibilidade com as resoluções amigáveis de conflitos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Bianca Bez Goulart;

Produções bibliográficas

GOULART, B. B. . Negociação, economia e psicologia - por que litigamos?. 1. ed. Juspodivm, 2021. v. 1. 288p .
GOULART, B. B. . Análise Econômica do Litígio: entre acordos e ações judiciais. 1. ed. Salvador/Ba: Juspodivm, 2019. v. 1. 224p .
GOULART, B. B. . As Circunstâncias Judiciais - aspectos teóricos e práticos na aplicação da pena. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 141p .
GOULART, B. B. ; YARSHELL, F. L. . Análise Econômica do Processo Executivo: artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil sob a ótica da prospect theory e da noção de credible threat. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - temas atuais e controvertidos. 1ed.: RT - Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 2, p. 731-744.
GOULART, B. B. . Análise Econômica e Resolução de Conflitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Palestra: Análise Econômica do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Palestra Análise Econômica do Processo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Análise Econômica do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Curso a Análise Econômica do Direito aplicada: como a economia contribui à advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, B. B. . Aula no curso online: prevendo o comportamento de seu ex adverso com a economia comportamental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, B. B. . Análise Econômica do Direito para a Advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . (In)eficácia do pacote anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOULART, B. B. . Análise Econômica dos Conflitos: entre o Acordo e o Processo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Análise Econômica e Resolução dos Conflitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Análise Econômica dos Conflitos: entre o Acordo e o Processo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Curso: Análise Econômica dos Conflitos: quando litigar?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, B. B. . Palestra Neurociência e resolução de disputas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Jurimetria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. . Análise Econômica do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOULART, B. B. ; Luciano Timm . Viés do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?. Migalhas, 2021 (Artigo).
GOULART, B. B. . Sua empresa vai superar os impactos da Covid-19? (viés do otimismo). Migalhas, 2020 (Artigo).
GOULART, B. B. . O Game of Thrones do Processo Penal - Episódio 1: audiência de custódia. Empório do Direito, 2016 (Artigo/texto publicado em site jurídico).
GOULART, B. B. . O Game of Thrones do Processo Penal - Episódio 2: o usurpador do Alto Pardal e a criação do crime de tráfico de drogas 'não hediondo'. Empório do Direito, 2016 (Artigo/texto publicado em site jurídico).
GOULART, B. B. . Fundamentação, motivação e habeas corputs. Empório do Direito, 2016 (Artigo).

Outras produções

GOULART, B. B. . Negociação, economia e psicologia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOULART, B. B. . Análise Econômica do Litígio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOULART, B. B. . Análise Econômica do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Análise Econômica do Direito).

GOULART, B. B. . Análise Econômica do Processo Judicial e Administrativo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista na disciplina Análise Econômica do Processo Judicial e Administrativo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Análise Econômica do Dire, Carga horária: 10

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Vogal suplente JUCESC, Enquadramento Funcional: Vogal suplente JUCESC, Carga horária: 1

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: ABDE, Enquadramento Funcional: Diretora-secretária ABDE, Carga horária: 10

2015 - 2020

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Procuradoria de Justiça

2020 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Aula de pós-graduação, cadeira: Análise Econômica do Processo Civil

2020 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Aulas de Pós-graduação - Análise Econômica do Direito

2020 - Atual

Julio Muller Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2020 - Atual

Faculdade Católica de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Aula na pós-graduação de Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas Disciplina: Análise Econômica da Justiça

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Aula na Pós Graduação do IDP Matéria: Litigar ou acordar? Contribuições da Análise Econômica do Direito

2021 - Atual

Escola de Formação em Advocacia Empresarial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

Outras informações:
Aula sobre técnicas de negociação eficiente.

2020 - Atual

Future Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aula: Análise Econômica e Resolução de Disputas Curso: Litigation 4.0: gestão inovadora do contencioso

2021 - Atual

Tribunal de Contas da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação

Outras informações:
Disciplina: Análise Econômica do Processo Judicial e Administrativo Especialização em Análise Econômica do Direito