Francisco Rafael Lopes Pereira

Advogado inscrito na OAB/CE sob o n 47.398. Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão, FLF Sobral. Pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista pela Escola Mineira de Direito - EMD. Formação prática no curso LGPD Implementação Prática: Muito Além do Básico, ministrado pela instituição acadêmica Privacy Academy. Advogado na Jessen Bezerra Advocacia - CNPJ n 29.653.061/0001-30, escritório de advocacia localizado na cidade de Sobral - CE, especializado em assessoria jurídica a empresas, em especial àquelas voltadas ao setor de telecomunicações. Possui experiência na área cível contratual, consumerista e regulatória nos termos da Anatel. Ex-membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB CE - Subsecção de Sobral. Ex-diretor de marketing do Time Enactus da Faculdade Luciano Feijão - FLF Sobral.Contatos: E-mail: rafaellopesadv@outlook.comTelefone - WhatsApp: (88) 9.9948-8854

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhis

2022 - Atual

Unisepe Uniao das Instituicoes de Servico, Ensino e Pesquisa

Especialização em LGPD Implementação Prática: Muito Além do Básico

2024 - 2024

Privacy Academy
Título: N/A

Graduação em Direito

2015 - 2019

Faculdade Luciano Feijão
Título: EFEITOS DA LEI Nª 13.467/17 SOB A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: Impactos sobre a proteção ao trabalhador e a sobrevivência dos sindicatos
Orientador: Prof.a Ma. Ysmênia de Aguiar Pontes

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

CENTRO DE EDUC. BASICA E PROF. PROF. LUCIANO FEIJAO

Formação complementar

2016 - 2016

Fórum do Desenvolvimento Social. (Carga horária: 100h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2015 - 2015

Atividade de Nivelamento - curso de Português. (Carga horária: 80h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PEREIRA, F. R. L. . XII Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão. 2019. (Congresso).

PEREIRA, F. R. L. . Monitor da XII Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão. 2019. (Congresso).

PEREIRA, F. R. L. . Comissão de Pesquisa da XII Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão. 2019. (Congresso).

PEREIRA, F. R. L. . Os Impactos Socioeconômicos da PEC 55 (241). 2016. (Outro).

Participação em eventos

XII Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão. 2019. (Congresso).

XII Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão "Legalidade Penal e Homofobia". 2019. (Congresso).

IV Seminário Regional de Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

XIII Semana do Direito - UFC. 2018. (Congresso).

XI Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão. 2018. (Congresso).

XI Semana do Direito - UVA "Direito, Sociedade, Conflitos Contemporâneos e Reformas Jurídicas". 2018. (Congresso).

Aula de Campo no Tribunal de Justiça do Ceará promovida pelo Programa Justiça e Cidadania. 2017. (Outra).

I Seminário de DIREITOS HUMANOS com Ênfase nas DIVERSIDADES de Gênero de Santa Quitéria. 2017. (Seminário).

XIX Encontro de Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú.O Descaso do Sistema Penal Frente às Vítimas de Violência Sexual. 2017. (Encontro).

X Semana do Direito "A Reforma Previdenciária e os reflexos na vida dos brasileiros". 2017. (Congresso).

X Semana do Direito "Direito Público: Problemas e Desafios na Contemporaneidade". 2017. (Congresso).

X Semana do Direito "Estado e Democracia: Os Desafios Para a Construção da Cidadania Brasileira". 2017. (Congresso).

As Mudanças na Prática Advocatícia com o Implemento do Novo CPC. 2016. (Outra).

Aspectos Constitucionais do Impeachment - Prof. Ms Gustavo Brígido. 2016. (Outra).

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral - Prof. Igor Pinheiro. 2016. (Outra).

Cultura do Estupro - Profa. Dra. Lola Aronovich. 2016. (Outra).

Direitos Humanos e Fundamentais: Diferenças e Convergências - Prof. Dr. Ingo Sarlet. 2016. (Outra).

Os Impactos Socioeconômicos da PEC 55. 2016. (Congresso).

Usucapião Administrativo - Desembargador Paulo Albuquerque. 2016. (Outra).

VIII Semana do Direito "Cultura do Estupro" e "Aspectos Constitucionais do Impeachment". 2016. (Congresso).

VIII Semana do Direito "Usucapião Administrativo" e "Direitos Humanos e Fundamentais: Diferenças e Convergências". 2016. (Congresso).

VIII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Exposição).

XIV - Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Direito 2015 - Congresso Jurídico - "A expressão maior da qualidade do ensino Jurídico cearense". 2015. (Congresso).

III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2015. (Seminário).

Produção e Pesquisa Científica no Direito. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

PEREIRA, F. R. L. ; SANTOS, A. W. T. ; CEDRO, D. P. B. . Inseminação Artificial Heteróloga: A Falta de Legislação no Brasil quanto a essa Espécie de Filiação Biotecnológica. In: XIII Semana do Direito da UFC, 2018, Fortaleza - CE. Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC. Fortaleza: Editora Mucuripe, 2018. v. 1.
MAGALHAES NETO, A. J. ; PEREIRA, F. R. L. . O Direito Fundamental à Origem Genética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, F. R. L. ; SANTOS, A. W. T. ; SOUSA, M. H. R. ; CEDRO, D. P. B. . Inseminação Artificial Heteróloga: A Falta de Jurisprudência no Brasil quanto a esse tipo de Filiação Biotecnológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, F. R. L. ; SANTOS, A. W. T. ; CEDRO, D. P. B. . Inseminação Artificial Heteróloga: A Falta de Legislação no Brasil quanto a essa Espécie de Filiação Biotecnológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FALCI, M. F. A. ; PEREIRA, F. R. L. ; MESQUITA, J. V. P. ; PONTES, Y. A. . A Necessidade da Participação Popular para a Efetivação da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, J. V. P. ; PEREIRA, F. R. L. ; FALCI, M. F. A. ; PONTES, Y. A. . A Extensão das Garantias Trabalhista ao Empregado Adotante à Luz da Lei 13.509/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, F. R. L. ; MESQUITA, J. V. P. ; FALCI, M. F. A. ; PONTES, Y. A. . O Empoderamento Feminino no Mercado de Trabalho como um dos Reflexos Do Princípio da Igualdade entre os Sexos Tutelado pela Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, F. R. L. ; SOUSA, M. H. R. ; MONTEZUMA, L. S. A. . A Opressão Sofrida pelas Vítimas de Violência Sexual à Luz do Código Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, F. R. L. ; MONTEZUMA, L. S. A. ; SOUSA, M. H. R. ; GOMES, R. L. F. . O Descaso do Sistema Penal Frente às Vítimas de Violência Sexual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, A. W. T. ; PEREIRA, F. R. L. ; MESQUITA, J. V. P. ; SOUZA, A. D. . O Fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil a Partir da Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, M. H. R. ; PEREIRA, F. R. L. ; PIMENTEL, M. F. C. ; GOMES, R. L. F. . Lei de Crimes Ambientais: da Quase Ausência no Passado ao Descaso no Presente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, OAB Subseção Sobral - CE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jordi Othon Mourão Martins Correa Angelo em 23/02/2022., Descrição: Fui membro durante um ano na Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, OAB Subseção Sobral - CE, em que a mesma tem o intuito de promover ações na sociedade em que se mostre que o respeito é um mínimo necessário para uma convivência em harmonia no meio social. Um dos vários projetos realizados pela comissão se chamou, "Aqui se Respeita a Diversidade", no qual nós como membros íamos até estabelecimentos comerciais da cidade de Sobral -CE e ao chegar nesses locais, conversávamos com seus proprietários a fim de saber se ali existia um respeito com o público LGBT que os frequentava. Após a conversa, colocávamos um cartaz com a logo do projeto, sempre em um lugar bem visível do estabelecimento, como uma forma de demonstrar que estávamos ali, realizando trabalhos que conscientizassem a sociedade da necessidade de um respeito mútuo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Rafael Lopes Pereira - Integrante / Jordi Othon Mourão Martins Correa Angelo - Coordenador.
2014 - 2015

Marias Sobralenses: Estudo da Violência Doméstica no Município de Sobral, Descrição: A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno histórico, a mulher por muitos anos teve que suportar calada agressões daquele que deveria protegê-la, o marido. A sociedade encarava a agressão como algo íntimo, não cabendo intervenção de ninguém. Portanto o Projeto Marias Sobralenses buscou averiguar a questão da violência doméstica no município de Sobral - CE, com o estudo dos boletins de ocorrência e juntamente com isso, trabalhando com a conscientização em escolas do município em questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Rafael Lopes Pereira - Integrante / Vanessa Lopes Vasconcelos - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sobral (CE)

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Time Enactus Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Marketing

2021 - Atual

JESSEN BEZERRA ADVOCACIA

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
O escritório Jessen Bezerra Advocacia possui atuação predominante em assessoria jurídica à empresas voltadas para o ramo de telecomunicações, imobiliária e contábil, possui atuação nos estados do Nordeste, Norte e Sudeste do país. Como carro chefe, o escritório apresenta o processo de adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/18). Atua também nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e demais demandas de cunho administrativo, como por exemplo: Processos junto ao DECON / PROCON e Anatel.